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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3757/2024 2024-07-12 DECRETO DO EXECUTIVO REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO INSTITUTO DE TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (dois mil reais). 1 extracted
norma 3755/2024 2024-07-10 DECRETO DO EXECUTIVO revoga o decreto municipal N° 3.684/2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2024 2024-07-04 Respostas Ofício 1.789/2024 Resposta ao Ofício 225/2024 - Requerimento 36/2024 https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=933.817.201.225.992.827 0 no document
norma 3754/2024 2024-07-04 DECRETO DO EXECUTIVO revoga o decreto municipal n°3.746/2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3753/2024 2024-07-03 DECRETO DO EXECUTIVO Realiza alterações orçamentais relativas aos institutos do remanejamento, transposição e transferência no valor de R$ 162.757,63 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos). 1 extracted
materia 124/2024 2024-07-02 Respostas Ofício 1.758/2024 Resposta ao Of. 230/2024SL - Indicação 452/2024 - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=937.417.199.420.954.207 0 no document
materia 125/2024 2024-07-02 Respostas Ofício 1.759/2024 Resposta ao Of. 231/2024 - Indicação 453/2024 - Meio Ambiente https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=643.317.199.434.861.346 0 no document
materia 126/2024 2024-07-02 Respostas Ofício 1.760/2024 Resposta ao Of. 241/2024 - Indicação 455/2024 - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=889.317.199.437.713.228 0 no document
materia 127/2024 2024-07-02 Respostas Ofício 1.761/2024 Resposta ao Of. 244/2024SL- Indicação 460 e 461/2024 - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=693.917.199.440.548.564 0 no document
norma 3752/2024 2024-07-02 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O DECRETO N°3.674/2024 QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES " 1 extracted
materia 122/2024 2024-06-28 Respostas Ofício 1.740/2024 Resposta ao Of. 169/2024 - Requerimento 22/2024 - Administração https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=357.517.195.872.962.572 0 no document
materia 123/2024 2024-06-28 Respostas Ofício 1.741/2024 Resposta ao Of. 170/2024SL - Requerimento 23/2024 - Administração https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=+291.117.195.875.805.552 0 no document
norma 2275/2024 2024-06-28 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2274/2024 2024-06-27 Lei Altera os Artigos 1º e 3º da Lei nº 1.127/2011, que cria a “Semana Municipal do Motociclista no âmbito do Município de Registro. 1 extracted
norma 3748/2024 2024-06-27 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3749/2024 2024-06-27 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. 1 extracted
norma 3750/2024 2024-06-27 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3751/2024 2024-06-27 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2024 2024-06-26 Respostas Ofício 1.704/2024 Resposta ao Of. 221/2024 - Indicação 438/2024 - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=768.717.194.104.423.738 0 no document
materia 117/2024 2024-06-26 Respostas Ofício 1.708/2024 Resposta ao Of. 228/2024SL - Indicação 446, 447, 448 e 449/2024 - Planejamento-Infraestrutura- Meio Ambiente https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=471.617.194.113.263.354 0 no document
materia 118/2024 2024-06-26 Respostas Ofício 1.711/2024 Resposta ao Of. 227/2024SL - Indicação 445/2024 - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=121.617.194.198.265.262 0 no document
materia 119/2024 2024-06-26 Respostas Ofício 1.714/2024 Resposta ao Of. 229/2024SL - Indicação 450 e 451/2024 - Planejamento-Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=+552.017.194.226.158.046 0 no document
materia 120/2024 2024-06-26 Respostas Ofício 1.715/2024 Resposta ao Of. 235/2024SL- Requerimento 38/2024 - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=913.617.194.231.812.596 0 no document
materia 121/2024 2024-06-26 Respostas Ofício 1.716/2024 Resposta ao Of. 237/2024SL- Requerimento 40/2024 - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=471.317.194.236.879.906 0 no document
norma 2266/2024 2024-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2267/2024 2024-06-26 Lei “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.017/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE REGISTRO – INVESTE REGISTRO”. 1 extracted
norma 2268/2024 2024-06-26 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2269/2024 2024-06-26 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2270/2024 2024-06-26 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2271/2024 2024-06-26 Lei “DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO PARA COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 2272/2024 2024-06-26 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2273/2024 2024-06-26 Lei “REGULAMENTA O CONSELHO DE DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL, COMITÊ DE INVESTIMENTOS E PROCESSO ELEITORAL DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. 1 extracted
norma 3747/2024 2024-06-26 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2024 2024-06-25 Respostas Resposta ao Of. 207/2024SL - Indicação 420 - 421- 430/2024 - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=452.817.193.195.927.488 0 no document
materia 110/2024 2024-06-25 Respostas Ofício 1.679/2024 - Resposta ao Of. 208/2024SL- Indicação 422, 435 e 436/2024 - Planejamento-Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=432.117.193.230.688.522 0 no document
materia 111/2024 2024-06-25 Respostas Ofício 1.681/2024 Resposta ao Of. 209/2024SL - Indicação 423, 427, 428 e 429/2024 - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=568.617.193.254.674.857 0 no document
materia 112/2024 2024-06-25 Respostas Ofício 1.682/2024 Resposta ao Of. 210/2024SL - Indicação 425 e 426/2024 - Infraestrutura-Meio Ambiente https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=509.717.193.258.575.512 0 no document
materia 113/2024 2024-06-25 Respostas Ofício 1.683/2024 Resposta ao Of. 211/2024SL- Indicação 431, 432, 434 e 437/2024 - Meio Ambiente-Infraestrutura- Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=253.717.193.262.449.937 0 no document
materia 114/2024 2024-06-25 Respostas Ofício 1.684/2024 Resposta ao Of. 6882/2024SL - Indicação 433/2024 - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=290.617.193.266.919.167 0 no document
materia 115/2024 2024-06-25 Respostas Ofício 1.702/2024 Resposta ao Of. 222/2024 - Indicação 439, 440, 441, 442, 443 e 444/2024 - Meio Ambiente-Planejamento - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=128.317.194.099.987.305 0 no document
materia 100/2024 2024-06-24 Respostas Ofício 1.660/2024 - Resposta ao Of. 194/2024 - Indicação - Infraestrutura-Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=477317192382770714&s=registro 0 no document
materia 101/2024 2024-06-24 Respostas Ofício 1.661/2024 - Resposta ao Of. 195/2024 - Indicação - Planejamento-Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=962917192386051794&s=registro 0 no document
materia 102/2024 2024-06-24 Respostas Ofício 1.662/2024 - Resposta ao Of. 196/2024 - Indicação - Infraestrutura-Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=789517192389566612&s=registro 0 no document
materia 103/2024 2024-06-24 Respostas Ofício 1.663/2024 - Resposta ao Of. 197/2024 - Indicação https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=741717192392952222&s=registro 0 no document
materia 104/2024 2024-06-24 Respostas Ofício 1.664/2024 - Resposta ao Of. 201/2024 - Requerimento - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=394417192396718801&s=registro 0 no document
materia 105/2024 2024-06-24 Respostas Ofício 1.668/2024 - Resposta ao Of. 215/2024 - Requerimento - Esportes - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=386317192561508863&s=registro 0 no document
materia 106/2024 2024-06-24 Respostas Ofício 1.669/2024 - Resposta ao Of. 216/2024 - Requerimento - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=443117192566486044&s=registro 0 no document
materia 107/2024 2024-06-24 Respostas Ofício 1.670/2024 - Resposta ao Of. 217/2024SL - Requerimento - Cultura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=380717192570939176&s=registro 0 no document
materia 108/2024 2024-06-24 Respostas Ofício 1.671/2024 - Resposta ao Of. 218/2024 - Requerimento - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=510717192577426492&s=registro 0 no document
materia 2173/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.173/2024, que “REGULAMENTA O CONSELHO DE DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL, COMITÊ DE INVESTIMENTOS E PROCESSO ELEITORAL DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. 1 extracted