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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2280/2024 2024-07-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. 1 extracted
norma 2281/2024 2024-07-29 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. 1 extracted
norma 2282/2024 2024-07-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. 1 extracted
norma 2283/2024 2024-07-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. 1 extracted
norma 3764/2024 2024-07-29 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 30.840,00 ( trinta mil, oitocentos e quarenta reais). 1 extracted
norma 3765/2024 2024-07-29 DECRETO DO EXECUTIVO REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVA AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 136.699,00 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais) . 1 extracted
norma 2276/2024 2024-07-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2277/2024 2024-07-26 Lei “PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2º, NOS TERMOS NA LEI Nº 2.080/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. 1 extracted
norma 2278/2024 2024-07-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2024-07-25 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 3763/2024 2024-07-24 DECRETO DO EXECUTIVO REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 3.000,00 ( três mil reais). 1 extracted
materia 2172/2024 2024-07-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.172/2024, que “PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2º, NOS TERMOS NA LEI Nº 2.080/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. 1 extracted
materia 2178/2024 2024-07-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.178/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. 1 extracted
materia 2179/2024 2024-07-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.179/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. 1 extracted
materia 2180/2024 2024-07-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.180/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. 1 extracted
materia 2181/2024 2024-07-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.181/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. 1 extracted
materia 2182/2024 2024-07-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.182/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. 1 extracted
materia 2183/2024 2024-07-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.183/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. 1 extracted
materia 2184/2024 2024-07-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.184/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. 1 extracted
materia 2185/2024 2024-07-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.185/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. 1 extracted
norma 3762/2024 2024-07-23 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2024 2024-07-22 Requerimento Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro, com base na Lei Orçamentária Anual (LOA), que sejam fornecidas as seguintes informações: 1. Detalhamento de todas as movimentações orçamentárias realizadas desde 1° de janeiro do corrente ano, especificando: ◦ De onde saíram os recursos (identificação das dotações orçamentárias originais); ◦ Para onde foram destinados os recursos (identificação das novas dotações orçamentárias ou unidades beneficiadas); ◦ Motivo e justificativa para cada movimentação realizada. 2. Relação completa dos valores já pagos a empresas, discriminando: ◦ Nome da empresa beneficiada; ◦ Valor pago; ◦ Data do pagamento; ◦ Objeto do pagamento (serviço prestado ou produto fornecido); ◦ Número e data do respectivo empenho e liquidação. Requer-se, ainda, que as informações sejam prestadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, de acordo com artigo 64, XIII, da Lei Orgânica do Município, conforme dispõe a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527/2011), sob pena de configurar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei Federal n.º 8.429/1992. Valemo-nos do ensejo para reiterar os protestos de consideração e apreço. 1 unsupported_format
materia 44/2024 2024-07-22 Requerimento Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro, as seguintes informações: 1. Listagem Detalhada: ◦ Relação completa de todos os processos licitatórios, dispensas de licitação ou de qualquer outra natureza, que estejam em aberto até a data de hoje, incluindo: ▪ Número do processo; ▪ Objeto do processo; ▪ Data de abertura; ▪ Situação atual; ▪ Empresas participantes (no caso de processos licitatórios); ▪ Justificativa para dispensas de licitação (quando aplicável). 2. Cópias de Documentos: ◦ Cópias integrais dos documentos referentes a cada processo listado, incluindo editais, atas de reuniões, propostas apresentadas, pareceres técnicos e jurídicos, contratos preliminares, e quaisquer outros documentos pertinentes. Requer-se, ainda, que as informações sejam prestadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, de acordo com artigo 64, XIII, da Lei Orgânica do Município, conforme dispõe a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527/2011), sob pena de configurar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei Federal n.º 8.429/1992. Na expectativa de um pronto atendimento, renovamos nossos votos de elevada estima e consideração. 1 unsupported_format
materia 45/2024 2024-07-22 Requerimento Requeiro Na Forma Regimental que se oficie ao Senhor Prefeito as seguintes informações: Considerando que, há várias reclamações de munícipes moradores do bairro Vila Nova, sobre a precariedade do asfalto da rua Projetada 1, que se encontra sem condições de trafegar pela mesma e dos riscos que a qualquer momento pode acontecer com os usuários, principalmente crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais, devido ao estado em que se encontra aquela rua. 1 extracted
materia 55/2024 2024-07-22 Moção O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma “Moção de Aplauso” ao MINISTÉRIO – A TOCA na pessoa do seu Pastor Presidente DANILO ROBERTO DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 56/2024 2024-07-22 Moção O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 10/07/2024 do senhor ORIOVALDO DOMINGUES . 1 unsupported_format
materia 57/2024 2024-07-22 Moção O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 11/07/2024 da senhora MARIA APARECIDA MENDES DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 58/2024 2024-07-22 Moção O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 13/07/2024 da senhora JOSEFA BARBOSA (dona CAÇULA). 1 unsupported_format
materia 467/2024 2024-07-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de patrolamento na Rua: Johan Sebastiam Bachman no Bairro Jd São Conrado. 1 unsupported_format
materia 468/2024 2024-07-22 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, que determine para que seja realizado o serviço de repintura da faixa de pedestres na Av. Palmiro Novi em frente a Escola Fernando Sergio. Sendo que já existe a faixa, porém a ausência da pintura faz com que não seja respeitada. 1 unsupported_format
materia 469/2024 2024-07-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, a providenciar os serviços de perenização, nivelamento e pavimentação asfáltica na Av. Marginal, bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 470/2024 2024-07-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja estudado junto a secretaria de trânsito, a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua José Ronaldo Camilo, V São Francisco. 1 unsupported_format
materia 471/2024 2024-07-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de Patrolamento na Rua Projetada B, Agrochá. 1 unsupported_format
materia 472/2024 2024-07-22 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Diretoria Geral competente, que envie Projeto de Lei denominando uma Unidade de Saúde do nosso município em homenagem ao saudoso Dr. JOÃO VIEIRA PEIXOTO FILHO, pelos quase 50 anos de dedicação ao atendimento de pacientes na cidade de Registro. 1 unsupported_format
materia 473/2024 2024-07-22 Indicação Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome Rua 04 no Bairro Jardim das Bromélias, com o nome de FRANCISCA JÚLIA, escritora do parnasianismo brasileiro, sua principal obra é Mármores, publicada em 1895. 1 unsupported_format
materia 474/2024 2024-07-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado, dois (2) Quebra Molas na Rua México, na Vila Ribeirópolis. 1 unsupported_format
materia 475/2024 2024-07-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado, Um (1) Quebra Molas na Rua Yoshi Takaki, próximo ao número 280, no Bairro Caiçara II. 1 unsupported_format
materia 476/2024 2024-07-22 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Art.225 do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que através da diretoria competente, proceda a poda das árvores localizadas na Rua José Antônio de Campos no trecho compreendido entre as ruas Cel. Jeremias Muniz e a rua Celso Xavier. 1 unsupported_format
materia 132/2024 2024-07-19 Respostas Ofício 1.876/2024 Resposta ao Of. 236/2024SL - Requerimento 39/2024 - Administração https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=478.717.213.915.672.319 0 no document
materia 133/2024 2024-07-19 Respostas Ofício 1.886/2024 Resposta ao Of. 245/2024SL - Indicação 465 e 466/2024 - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=968.417.214.092.308.446 0 no document
materia 134/2024 2024-07-19 Respostas Ofício 1.889/2024 Resposta ao Of. 242/2024SL - Indicação 456, 463 e 464/2024 - Infraestrutura-Trânsito-Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=855.617.214.130.294.531 0 no document
materia 135/2024 2024-07-19 Respostas Ofício 1.890/2024 Resposta ao Of. 243/2024SL- Indicação 458, 459 e 462/2024 - Meio Ambiente-Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=617.317.214.148.957.748 0 no document
norma 3761/2024 2024-07-19 DECRETO DO EXECUTIVO REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). 1 extracted
norma 3760/2024 2024-07-17 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.036,38 (cento e trinta e quatro mil e trinta e seis reais e trinta e oito centavos). 1 extracted
norma 3758/2024 2024-07-15 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 50.155,71 (cinquenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos) 1 extracted
norma 3759/2024 2024-07-15 DECRETO DO EXECUTIVO REALIZA ALTERAÇÕES OÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 1.195.680,59 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos). 1 extracted
materia 129/2024 2024-07-12 Respostas Ofício 1.827/2024 Resposta ao Ofício 238/2024 - Requerimento 41/2024 https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=907.217.207.885.813.003 0 no document
materia 130/2024 2024-07-12 Respostas Ofício 1.829/2024 Resposta ao Ofício 249/2024 - Requerimento 42/2024 https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=665.917.207.895.428.481 0 no document
materia 131/2024 2024-07-12 Respostas Ofício 1.831/2024 Resposta ao Ofício 224/2024 - Requerimento 35/2024 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=+570.817.207.924.909.747 0 no document
norma 3756/2024 2024-07-12 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 16.010,00 (dezesseis mil e dez reais). 1 extracted