| norma |
2280/2024 |
2024-07-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. |
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| norma |
2281/2024 |
2024-07-29 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. |
1 |
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| norma |
2282/2024 |
2024-07-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. |
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| norma |
2283/2024 |
2024-07-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. |
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| norma |
3764/2024 |
2024-07-29 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 30.840,00 ( trinta mil, oitocentos e quarenta reais). |
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| norma |
3765/2024 |
2024-07-29 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVA AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 136.699,00 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais) . |
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| norma |
2276/2024 |
2024-07-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2277/2024 |
2024-07-26 |
Lei |
“PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2º, NOS TERMOS NA LEI Nº 2.080/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. |
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| norma |
2278/2024 |
2024-07-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2024-07-25 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
3763/2024 |
2024-07-24 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 3.000,00 ( três mil reais). |
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| materia |
2172/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.172/2024, que “PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2º, NOS TERMOS NA LEI Nº 2.080/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. |
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| materia |
2178/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.178/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. |
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| materia |
2179/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.179/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. |
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| materia |
2180/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.180/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. |
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| materia |
2181/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.181/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. |
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| materia |
2182/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.182/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. |
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| materia |
2183/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.183/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. |
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| materia |
2184/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.184/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. |
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| materia |
2185/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.185/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. |
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| norma |
3762/2024 |
2024-07-23 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro, com base na Lei Orçamentária Anual (LOA), que sejam fornecidas as seguintes informações:
1. Detalhamento de todas as movimentações orçamentárias realizadas desde 1° de janeiro do corrente ano, especificando:
◦ De onde saíram os recursos (identificação das dotações orçamentárias originais);
◦ Para onde foram destinados os recursos (identificação das novas dotações orçamentárias ou unidades beneficiadas);
◦ Motivo e justificativa para cada movimentação realizada.
2. Relação completa dos valores já pagos a empresas, discriminando:
◦ Nome da empresa beneficiada;
◦ Valor pago;
◦ Data do pagamento;
◦ Objeto do pagamento (serviço prestado ou produto fornecido);
◦ Número e data do respectivo empenho e liquidação.
Requer-se, ainda, que as informações sejam prestadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, de acordo com artigo 64, XIII, da Lei Orgânica do Município, conforme dispõe a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527/2011), sob pena de configurar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei Federal n.º 8.429/1992.
Valemo-nos do ensejo para reiterar os protestos de consideração e apreço. |
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| materia |
44/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro, as seguintes informações:
1. Listagem Detalhada:
◦ Relação completa de todos os processos licitatórios, dispensas de licitação ou de qualquer outra natureza, que estejam em aberto até a data de hoje, incluindo:
▪ Número do processo;
▪ Objeto do processo;
▪ Data de abertura;
▪ Situação atual;
▪ Empresas participantes (no caso de processos licitatórios);
▪ Justificativa para dispensas de licitação (quando aplicável).
2. Cópias de Documentos:
◦ Cópias integrais dos documentos referentes a cada processo listado, incluindo editais, atas de reuniões, propostas apresentadas, pareceres técnicos e jurídicos, contratos preliminares, e quaisquer outros documentos pertinentes.
Requer-se, ainda, que as informações sejam prestadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, de acordo com artigo 64, XIII, da Lei Orgânica do Município, conforme dispõe a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527/2011), sob pena de configurar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei Federal n.º 8.429/1992.
Na expectativa de um pronto atendimento, renovamos nossos votos de elevada estima e consideração. |
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| materia |
45/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Requeiro Na Forma Regimental que se oficie ao Senhor Prefeito as seguintes informações:
Considerando que, há várias reclamações de munícipes moradores do bairro Vila Nova, sobre a precariedade do asfalto da rua Projetada 1, que se encontra sem condições de trafegar pela mesma e dos riscos que a qualquer momento pode acontecer com os usuários, principalmente crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais, devido ao estado em que se encontra aquela rua. |
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| materia |
55/2024 |
2024-07-22 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma “Moção de Aplauso” ao MINISTÉRIO – A TOCA na pessoa do seu Pastor Presidente DANILO ROBERTO DA SILVA. |
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| materia |
56/2024 |
2024-07-22 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 10/07/2024 do senhor ORIOVALDO DOMINGUES . |
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| materia |
57/2024 |
2024-07-22 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 11/07/2024 da senhora MARIA APARECIDA MENDES DA SILVA. |
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| materia |
58/2024 |
2024-07-22 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 13/07/2024 da senhora JOSEFA BARBOSA (dona CAÇULA). |
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| materia |
467/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de patrolamento na Rua: Johan Sebastiam Bachman no Bairro Jd São Conrado. |
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| materia |
468/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, que determine para que seja realizado o serviço de repintura da faixa de pedestres na Av. Palmiro Novi em frente a Escola Fernando Sergio. Sendo que já existe a faixa, porém a ausência da pintura faz com que não seja respeitada. |
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| materia |
469/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, a providenciar os serviços de perenização, nivelamento e pavimentação asfáltica na Av. Marginal, bairro Arapongal. |
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| materia |
470/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja estudado junto a secretaria de trânsito, a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua José Ronaldo Camilo, V São Francisco. |
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| materia |
471/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de Patrolamento na Rua Projetada B, Agrochá. |
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| materia |
472/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Diretoria Geral competente, que envie Projeto de Lei denominando uma Unidade de Saúde do nosso município em homenagem ao saudoso Dr. JOÃO VIEIRA PEIXOTO FILHO, pelos quase 50 anos de dedicação ao atendimento de pacientes na cidade de Registro. |
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| materia |
473/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome Rua 04 no Bairro Jardim das Bromélias, com o nome de FRANCISCA JÚLIA, escritora do parnasianismo brasileiro, sua principal obra é Mármores, publicada em 1895. |
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| materia |
474/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado, dois (2) Quebra Molas na Rua México, na Vila Ribeirópolis. |
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| materia |
475/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado, Um (1) Quebra Molas na Rua Yoshi Takaki, próximo ao número 280, no Bairro Caiçara II. |
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| materia |
476/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
Apresento a V. Exa., nos termos do Art.225 do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que através da diretoria competente, proceda a poda das árvores localizadas na Rua José Antônio de Campos no trecho compreendido entre as ruas Cel. Jeremias Muniz e a rua Celso Xavier. |
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| materia |
132/2024 |
2024-07-19 |
Respostas |
Ofício 1.876/2024 Resposta ao Of. 236/2024SL - Requerimento 39/2024 - Administração https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=478.717.213.915.672.319 |
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no document
|
| materia |
133/2024 |
2024-07-19 |
Respostas |
Ofício 1.886/2024 Resposta ao Of. 245/2024SL - Indicação 465 e 466/2024 - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=968.417.214.092.308.446 |
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no document
|
| materia |
134/2024 |
2024-07-19 |
Respostas |
Ofício 1.889/2024 Resposta ao Of. 242/2024SL - Indicação 456, 463 e 464/2024 - Infraestrutura-Trânsito-Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=855.617.214.130.294.531 |
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|
| materia |
135/2024 |
2024-07-19 |
Respostas |
Ofício 1.890/2024 Resposta ao Of. 243/2024SL- Indicação 458, 459 e 462/2024 - Meio Ambiente-Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=617.317.214.148.957.748 |
0 |
no document
|
| norma |
3761/2024 |
2024-07-19 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). |
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| norma |
3760/2024 |
2024-07-17 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.036,38 (cento e trinta e quatro mil e trinta e seis reais e trinta e oito centavos). |
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| norma |
3758/2024 |
2024-07-15 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 50.155,71 (cinquenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos) |
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| norma |
3759/2024 |
2024-07-15 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
REALIZA ALTERAÇÕES OÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 1.195.680,59 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos). |
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| materia |
129/2024 |
2024-07-12 |
Respostas |
Ofício 1.827/2024 Resposta ao Ofício 238/2024 - Requerimento 41/2024 https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=907.217.207.885.813.003 |
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no document
|
| materia |
130/2024 |
2024-07-12 |
Respostas |
Ofício 1.829/2024 Resposta ao Ofício 249/2024 - Requerimento 42/2024 https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=665.917.207.895.428.481 |
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no document
|
| materia |
131/2024 |
2024-07-12 |
Respostas |
Ofício 1.831/2024 Resposta ao Ofício 224/2024 - Requerimento 35/2024 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp%2Fwp&consulta=1&ss=2&codigo=+570.817.207.924.909.747 |
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|
| norma |
3756/2024 |
2024-07-12 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 16.010,00 (dezesseis mil e dez reais). |
1 |
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