| norma |
2290/2024 |
2024-08-23 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. |
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71/2024 |
2024-08-22 |
Moção |
Apresentamos a Mesa Diretora, observadas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” à ETEC de Registro (Escola Técnica Estadual de Registro) – vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, que de acordo com os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2023 sobressai entre as opções de ensino público no Estado de São Paulo, destacando:
-Melhor resultado do Centro Paula Souza;
-Terceiro melhor resultado das Escolas Públicas do Estado de São Paulo;
-Entre as 25 melhores Escolas Públicas do Brasil. |
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72/2024 |
2024-08-22 |
Moção |
Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO a registrense, Daniele Kaori Kurosawa, campeã paulista sub-11, categoria super ligeiro em 2010, conquistou a vaga para disputar Sul Brasileiro Interclubes em Florinópolis, em outubro de 2010, onde conquistou a 3ª colocação. No ano de 2011, Daniele conquistou o Título de Campeã da Copa São Paulo e representou o estado de São Paulo na classe sub-11, categoria super ligeiro no Campeonato Brasileiro da Região Sul em Camboriú, ocorrido no ultimo dia 16 de maio. Sagrou se Bi-campeã Paulista e conquistou a vaga na seleção paulista para disputar o Campeonato Brasileiro em Belém-Pa, onde sagrou-se Campeã Brasileira.
Representou o Brasil no Campeonato Panamericano em novembro de 2011, em Buenos Aires- ARG e encerrou a temporada 2011 como Vice-Campeã Panamericana na classe Sub-13, categoria Super-Ligeiro. Kaori é sensei da Escola Municipal de Judô "Mauro Sakai" e merece como atleta e como sensei todo o reconhecimento desta Casa. |
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73/2024 |
2024-08-22 |
Moção |
Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas participantes do inte-regional 2024 classificatório para o Campeonato Paulista Fase final: 1) LUIZA SAYURI K. DE A DA SILVA, 2) LUIS FELIPE BORGEl; 3) DAVI EMANOEL VIDAL FERNANDES; 4) RICARDO HIRAKAWA DE OLIVEIRA; 5) FABYANO TEIXEIRA DE LARA, 6) MAGALI VAZ DIAS; 6) GABRIEL BUACHAK SILVA; 7) ANA LIVIA FERREIRA RIBEIRO; 8) DAVID BENEDITO DE CASTRO NETO; 9) LUCAS DAVI COELHO BARBOSA MACEDO 10) KAWAN BRYAN COSTA SILVA; 11) ARTHUR GABRIEL PEDROSO A. DOMINGUES; 12) VICTOR ANDRE FREITAS SIQUEIRA; 13) JEREMIAS DUARTE RIBEIRO; 14) MAYSA ROSA DE FREITAS, 15) ELIEL FELIPE SILVA DE LARA; 16)ANA BEATRIZ FERMIANO FRANÇA; 17) ELIAS OLIVEIRA DA COSTA; 18) GUILHERME AZEVEDO DA SILVA. |
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493/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a retirada do veículo abandonado na Rua José Dias de Araújo, n. 237, Vila Ribeirópolis, considerando a reclamação do munícipe Taffarel da Silva Galdino. |
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494/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a a proceder o estudo para a instalação de uma lombada nas Rua JOSÉ DOS SANTOS, altura do número 84, Caiçara I. |
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495/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que envie a essa casa de leis Projeto de Lei denominando a Rua 3 (três) no Conjunto Minha casa, Minha vida no Bairro Agrochá I como “Domingas Oliveira Lucas”. |
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496/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de container para lixo no Bairro: Tiatã. |
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497/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que envie a essa casa de leis Projeto de Lei denominando a Rua Projetada H, no bairro Vila da Palha, como Manoel de Pontes. |
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498/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que determine a Diretoria-Geral de Meio Ambiente a colocação de uma lixeira comunitária em frente a propriedade do Sr. José Carolle. No bairro Taquaruçu. |
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499/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que faça gestão junto a Empresa de Correios e Telégrafos para que a mesma faça a entrega de correspondências na Vila do Aristides Leandro, neste Município. |
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500/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Secretaria competente, para que seja realizada o assentamento de uma linha de tubo na Rua Arapongas, atrás da escola da Pedreira, no Arapongal Leste. |
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501/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a CONSTRUÇÃO da continuação do muro de arrimo na altura do número 902 da Avenida Campo Verde, no Bairro Arapongal Leste neste município. |
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502/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que faça gestão junto a Diretoria-Geral de Obras, para manutenção na Viela Gardênia, no Arapongal Leste. |
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503/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que faça gestão junto a Diretoria-Geral de Obras, para limpeza da vala e colocação de uma linha de tubo no terreno ao lado do nº 593, na Av. Palmiro Novi, no Arapongal Oeste. |
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504/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção de estrada e tapa buracos com cascalho/brita e abertura de vala para escoamento de água pluvial. Passando o Aterro Sanitário, entra a primeira direita passando em frente a uma casa branca, logo em seguida entra a direita. |
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| norma |
3784/2024 |
2024-08-22 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO INSTITUTO DE TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (seis mil reais). |
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| materia |
143/2024 |
2024-08-21 |
Respostas |
Ofício 2.144/2024 - Resposta ao Of. 275/2024SL - Requerimento 43/2024 - Fazenda https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=643717242506346068&s=registro |
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| norma |
3782/2024 |
2024-08-21 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 667.723,18 (seissentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte e três reais e dezoito centavos). |
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| norma |
54/2024 |
2024-08-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a realização de sessão solene para homenagear os profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional no município de Registro e dá outras providências |
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| norma |
55/2024 |
2024-08-20 |
Resolução |
Institui o Diário Oficial do Legislativo do município de Registro |
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| materia |
338/2024 |
2024-08-19 |
Veto Integral |
VETO INTEGRAL DO AUTÓGRAFO Nº 338/2024, QUE “REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO AO TRANSPORTE GRATUITO PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE FORMAÇÃO CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO |
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| materia |
2198/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.198/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
141/2024 |
2024-08-16 |
Respostas |
Ofício 2.124/2024 - Resposta ao Of. 277/2024SL - Requerimento 45/2024 - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=219217238265620863&s=registro |
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| materia |
142/2024 |
2024-08-16 |
Respostas |
Ofício 2.125/2024 - Resposta ao Of. 278/2024 - Requerimento 46/2024- Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=993017238268780699&s=registro |
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| materia |
492/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando providências para realizar a manutenção do telhado do ponto de ônibus do Bairro Indaiatuba que fica localizado próximo à linha férrea, no bairro Indaiatuba. |
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47/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental, que seja solicitado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Finanças, as seguintes informações referentes à arrecadação e emissão de notas fiscais do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul):
1. Qual o valor total arrecadado com o sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) no último ano?
2. Solicita-se a relação de todas as notas fiscais emitidas pelo valor recebido do estacionamento rotativo, incluindo a especificação de como essas notas são feitas e emitidas aos consumidores.
3. Qual o valor total de impostos pagos referentes às notas fiscais emitidas pelo sistema de estacionamento rotativo?
4. Com fundamento no artigo 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, que assegura o direito à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, solicita-se esclarecimento sobre a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal ao consumidor pelo pagamento do estacionamento rotativo.
Requer-se, ainda, que as informações sejam prestadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, de acordo com artigo 64, XIII, da Lei Orgânica do Município, conforme dispõe a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527/2011), sob pena de configurar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei Federal n.º 8.429/1992. |
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| materia |
48/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, informações sobre a aquisição de uniformes destinados ao uso dos funcionários das Unidades de Saúde e demais setores da Diretoria Geral de Saúde conforme Processo: 346/2023 do Pregão Eletrônico Nº 090/2023 (anexo). |
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65/2024 |
2024-08-14 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção, a todos os Corretores de Imóveis, e em Especial ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. |
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66/2024 |
2024-08-14 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 05/08/2024 da senhora OCY CARLIS CAMPOS FERNANDES. |
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67/2024 |
2024-08-14 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 05/08/2024 da senhora MARIA GERMANO FOGAÇA. |
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68/2024 |
2024-08-14 |
Moção |
Moção de Aplauso, a E.E.B.P “Fundação Bradesco”, Pelos seu quinquagésimo aniversario de fundação em nosso Município 13/08/1974.
A Fundação Bradesco, tem como proposta o desenvolvimento global da criança, promovendo seu conhecimento e socialização por meio da educação. Seu projeto pedagógico é arrojado, desenvolvido por profissionais altamente qualificados. A educação é vista como um processo formador de cidadãos críticos capazes de intervir no meio social em que estão inseridos.
A Escola Fundação Bradesco de Registro, completa o seu quinquagésimo aniversário, apresenta-se hoje como renomado estabelecimento de ensino, muito bem administrado, prestando relevantes serviços na área da educação e na boa formação das crianças, em todo o nosso Pais.
Diante do exposto, enaltecemos e agradecemos os trabalhos realizados pela Direção e pelos Funcionários, por efetivamente se preocuparem em construir pessoas mais solidárias, autênticas e felizes.
Portanto é justo que este Vereador, através desta Egrégia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa Maravilhosa Escola, e a todos os seus Diretores e funcionários, e que fique gravada nos anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre. |
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69/2024 |
2024-08-14 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 13/08/2024 do senhor CELESTINO RAMOS. |
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| materia |
70/2024 |
2024-08-14 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 13/08/2024 da senhora MARIA CÉLIA MACEDO. |
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| materia |
137/2024 |
2024-08-14 |
Respostas |
Ofício 2.108/2024 - Resposta ao Of. 262/2024 - Indicação 476/2024 - Meio Ambiente https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=325217236440309204&s=registro |
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| materia |
138/2024 |
2024-08-14 |
Respostas |
Ofício 2.109/2024 - Resposta ao Of. 265/2024 - Indicação 483/2024 - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=564817236446554065&s=registro |
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| materia |
139/2024 |
2024-08-14 |
Respostas |
Ofício 2.110/2024 - Resposta ao Of. 263/2024SL - Indicação 478/2024 - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=361717236449680721&s=registro |
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| materia |
140/2024 |
2024-08-14 |
Respostas |
Ofício 2.111/2024 - Resposta ao Of. 260/2024SL- Indicação 473/2024 - Indicação - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=679917236454500984&s=registro |
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| materia |
484/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize campanhas para eliminação do lançamento de lixos em beiras de estradas e no Meio Ambiente, confecção de panfletos, artes, etc. |
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| materia |
485/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor responsável a operação tapa buraco ,ou recapeamento da rua yoshiko samitsu, no bairro serrote. |
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486/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Instalação de Lixeira |
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| materia |
487/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja realizado obras de recapeamento asfáltico na rua Pará, na Vila São Francisco. |
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| materia |
488/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine ao Ministério de Infraestrutura bem como o Ministério de Transportes do Governo Federal, a viabilidade da construção de uma passarela, no Km 442 para atender os moradores do Bairro Pinheirinho e trabalhadores das empresas à margem da Rodovia Régis Bittencourt. |
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489/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a DIRETORIA GERAL competente a viabilidade vistoria e manutenção em uma linha de tubo na estrada do Capinzal Cima. Precisamente a uns 200 metros da Escola Cristiano de Oliveira, em frente a residência do Sr. Diogo. |
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490/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a restauração de pavimento na Rua Geraldo Costi – Bairro: Bloco D2. |
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491/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de desobstrução da caixa de inspeção, próximo ao início da Rua Guilherme Antônio de Lima (próximo a academia) – Bairro: Nosso Teto. |
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| norma |
3780/2024 |
2024-08-14 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). |
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| norma |
3781/2024 |
2024-08-14 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DA TRNASPORTAÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 198.390,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS). |
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| norma |
2284/2024 |
2024-08-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”. |
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