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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2290/2024 2024-08-23 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. 1 extracted
materia 71/2024 2024-08-22 Moção Apresentamos a Mesa Diretora, observadas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” à ETEC de Registro (Escola Técnica Estadual de Registro) – vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, que de acordo com os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2023 sobressai entre as opções de ensino público no Estado de São Paulo, destacando: -Melhor resultado do Centro Paula Souza; -Terceiro melhor resultado das Escolas Públicas do Estado de São Paulo; -Entre as 25 melhores Escolas Públicas do Brasil. 1 unsupported_format
materia 72/2024 2024-08-22 Moção Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO a registrense, Daniele Kaori Kurosawa, campeã paulista sub-11, categoria super ligeiro em 2010, conquistou a vaga para disputar Sul Brasileiro Interclubes em Florinópolis, em outubro de 2010, onde conquistou a 3ª colocação. No ano de 2011, Daniele conquistou o Título de Campeã da Copa São Paulo e representou o estado de São Paulo na classe sub-11, categoria super ligeiro no Campeonato Brasileiro da Região Sul em Camboriú, ocorrido no ultimo dia 16 de maio. Sagrou se Bi-campeã Paulista e conquistou a vaga na seleção paulista para disputar o Campeonato Brasileiro em Belém-Pa, onde sagrou-se Campeã Brasileira. Representou o Brasil no Campeonato Panamericano em novembro de 2011, em Buenos Aires- ARG e encerrou a temporada 2011 como Vice-Campeã Panamericana na classe Sub-13, categoria Super-Ligeiro. Kaori é sensei da Escola Municipal de Judô "Mauro Sakai" e merece como atleta e como sensei todo o reconhecimento desta Casa. 1 unsupported_format
materia 73/2024 2024-08-22 Moção Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas participantes do inte-regional 2024 classificatório para o Campeonato Paulista Fase final: 1) LUIZA SAYURI K. DE A DA SILVA, 2) LUIS FELIPE BORGEl; 3) DAVI EMANOEL VIDAL FERNANDES; 4) RICARDO HIRAKAWA DE OLIVEIRA; 5) FABYANO TEIXEIRA DE LARA, 6) MAGALI VAZ DIAS; 6) GABRIEL BUACHAK SILVA; 7) ANA LIVIA FERREIRA RIBEIRO; 8) DAVID BENEDITO DE CASTRO NETO; 9) LUCAS DAVI COELHO BARBOSA MACEDO 10) KAWAN BRYAN COSTA SILVA; 11) ARTHUR GABRIEL PEDROSO A. DOMINGUES; 12) VICTOR ANDRE FREITAS SIQUEIRA; 13) JEREMIAS DUARTE RIBEIRO; 14) MAYSA ROSA DE FREITAS, 15) ELIEL FELIPE SILVA DE LARA; 16)ANA BEATRIZ FERMIANO FRANÇA; 17) ELIAS OLIVEIRA DA COSTA; 18) GUILHERME AZEVEDO DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 493/2024 2024-08-22 Indicação Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a retirada do veículo abandonado na Rua José Dias de Araújo, n. 237, Vila Ribeirópolis, considerando a reclamação do munícipe Taffarel da Silva Galdino. 1 unsupported_format
materia 494/2024 2024-08-22 Indicação Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a a proceder o estudo para a instalação de uma lombada nas Rua JOSÉ DOS SANTOS, altura do número 84, Caiçara I. 1 unsupported_format
materia 495/2024 2024-08-22 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que envie a essa casa de leis Projeto de Lei denominando a Rua 3 (três) no Conjunto Minha casa, Minha vida no Bairro Agrochá I como “Domingas Oliveira Lucas”. 1 extracted
materia 496/2024 2024-08-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de container para lixo no Bairro: Tiatã. 1 unsupported_format
materia 497/2024 2024-08-22 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que envie a essa casa de leis Projeto de Lei denominando a Rua Projetada H, no bairro Vila da Palha, como Manoel de Pontes. 1 extracted
materia 498/2024 2024-08-22 Indicação Indico ao senhor prefeito que determine a Diretoria-Geral de Meio Ambiente a colocação de uma lixeira comunitária em frente a propriedade do Sr. José Carolle. No bairro Taquaruçu. 1 extracted
materia 499/2024 2024-08-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que faça gestão junto a Empresa de Correios e Telégrafos para que a mesma faça a entrega de correspondências na Vila do Aristides Leandro, neste Município. 1 extracted
materia 500/2024 2024-08-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Secretaria competente, para que seja realizada o assentamento de uma linha de tubo na Rua Arapongas, atrás da escola da Pedreira, no Arapongal Leste. 1 extracted
materia 501/2024 2024-08-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a CONSTRUÇÃO da continuação do muro de arrimo na altura do número 902 da Avenida Campo Verde, no Bairro Arapongal Leste neste município. 1 unsupported_format
materia 502/2024 2024-08-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que faça gestão junto a Diretoria-Geral de Obras, para manutenção na Viela Gardênia, no Arapongal Leste. 1 extracted
materia 503/2024 2024-08-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que faça gestão junto a Diretoria-Geral de Obras, para limpeza da vala e colocação de uma linha de tubo no terreno ao lado do nº 593, na Av. Palmiro Novi, no Arapongal Oeste. 1 extracted
materia 504/2024 2024-08-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção de estrada e tapa buracos com cascalho/brita e abertura de vala para escoamento de água pluvial. Passando o Aterro Sanitário, entra a primeira direita passando em frente a uma casa branca, logo em seguida entra a direita. 1 unsupported_format
norma 3784/2024 2024-08-22 DECRETO DO EXECUTIVO REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO INSTITUTO DE TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (seis mil reais). 1 extracted
materia 143/2024 2024-08-21 Respostas Ofício 2.144/2024 - Resposta ao Of. 275/2024SL - Requerimento 43/2024 - Fazenda https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=643717242506346068&s=registro 0 no document
norma 3782/2024 2024-08-21 DECRETO DO EXECUTIVO REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 667.723,18 (seissentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte e três reais e dezoito centavos). 1 extracted
norma 54/2024 2024-08-20 Resolução Dispõe sobre a realização de sessão solene para homenagear os profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional no município de Registro e dá outras providências 1 extracted
norma 55/2024 2024-08-20 Resolução Institui o Diário Oficial do Legislativo do município de Registro 1 extracted
materia 338/2024 2024-08-19 Veto Integral VETO INTEGRAL DO AUTÓGRAFO Nº 338/2024, QUE “REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO AO TRANSPORTE GRATUITO PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE FORMAÇÃO CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO 1 extracted
materia 2198/2024 2024-08-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.198/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 23 2024-08-19 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 141/2024 2024-08-16 Respostas Ofício 2.124/2024 - Resposta ao Of. 277/2024SL - Requerimento 45/2024 - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=219217238265620863&s=registro 0 no document
materia 142/2024 2024-08-16 Respostas Ofício 2.125/2024 - Resposta ao Of. 278/2024 - Requerimento 46/2024- Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=993017238268780699&s=registro 0 no document
materia 492/2024 2024-08-15 Indicação Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando providências para realizar a manutenção do telhado do ponto de ônibus do Bairro Indaiatuba que fica localizado próximo à linha férrea, no bairro Indaiatuba. 1 unsupported_format
materia 47/2024 2024-08-14 Requerimento Requeiro na forma regimental, que seja solicitado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Finanças, as seguintes informações referentes à arrecadação e emissão de notas fiscais do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul): 1. Qual o valor total arrecadado com o sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) no último ano? 2. Solicita-se a relação de todas as notas fiscais emitidas pelo valor recebido do estacionamento rotativo, incluindo a especificação de como essas notas são feitas e emitidas aos consumidores. 3. Qual o valor total de impostos pagos referentes às notas fiscais emitidas pelo sistema de estacionamento rotativo? 4. Com fundamento no artigo 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, que assegura o direito à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, solicita-se esclarecimento sobre a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal ao consumidor pelo pagamento do estacionamento rotativo. Requer-se, ainda, que as informações sejam prestadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, de acordo com artigo 64, XIII, da Lei Orgânica do Município, conforme dispõe a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527/2011), sob pena de configurar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei Federal n.º 8.429/1992. 1 unsupported_format
materia 48/2024 2024-08-14 Requerimento Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, informações sobre a aquisição de uniformes destinados ao uso dos funcionários das Unidades de Saúde e demais setores da Diretoria Geral de Saúde conforme Processo: 346/2023 do Pregão Eletrônico Nº 090/2023 (anexo). 1 unsupported_format
materia 65/2024 2024-08-14 Moção O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção, a todos os Corretores de Imóveis, e em Especial ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. 1 unsupported_format
materia 66/2024 2024-08-14 Moção O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 05/08/2024 da senhora OCY CARLIS CAMPOS FERNANDES. 1 unsupported_format
materia 67/2024 2024-08-14 Moção O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 05/08/2024 da senhora MARIA GERMANO FOGAÇA. 1 unsupported_format
materia 68/2024 2024-08-14 Moção Moção de Aplauso, a E.E.B.P “Fundação Bradesco”, Pelos seu quinquagésimo aniversario de fundação em nosso Município 13/08/1974. A Fundação Bradesco, tem como proposta o desenvolvimento global da criança, promovendo seu conhecimento e socialização por meio da educação. Seu projeto pedagógico é arrojado, desenvolvido por profissionais altamente qualificados. A educação é vista como um processo formador de cidadãos críticos capazes de intervir no meio social em que estão inseridos. A Escola Fundação Bradesco de Registro, completa o seu quinquagésimo aniversário, apresenta-se hoje como renomado estabelecimento de ensino, muito bem administrado, prestando relevantes serviços na área da educação e na boa formação das crianças, em todo o nosso Pais. Diante do exposto, enaltecemos e agradecemos os trabalhos realizados pela Direção e pelos Funcionários, por efetivamente se preocuparem em construir pessoas mais solidárias, autênticas e felizes. Portanto é justo que este Vereador, através desta Egrégia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa Maravilhosa Escola, e a todos os seus Diretores e funcionários, e que fique gravada nos anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre. 1 unsupported_format
materia 69/2024 2024-08-14 Moção O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 13/08/2024 do senhor CELESTINO RAMOS. 1 unsupported_format
materia 70/2024 2024-08-14 Moção O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 13/08/2024 da senhora MARIA CÉLIA MACEDO. 1 unsupported_format
materia 137/2024 2024-08-14 Respostas Ofício 2.108/2024 - Resposta ao Of. 262/2024 - Indicação 476/2024 - Meio Ambiente https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=325217236440309204&s=registro 0 no document
materia 138/2024 2024-08-14 Respostas Ofício 2.109/2024 - Resposta ao Of. 265/2024 - Indicação 483/2024 - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=564817236446554065&s=registro 0 no document
materia 139/2024 2024-08-14 Respostas Ofício 2.110/2024 - Resposta ao Of. 263/2024SL - Indicação 478/2024 - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=361717236449680721&s=registro 0 no document
materia 140/2024 2024-08-14 Respostas Ofício 2.111/2024 - Resposta ao Of. 260/2024SL- Indicação 473/2024 - Indicação - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=679917236454500984&s=registro 0 no document
materia 484/2024 2024-08-14 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize campanhas para eliminação do lançamento de lixos em beiras de estradas e no Meio Ambiente, confecção de panfletos, artes, etc. 1 unsupported_format
materia 485/2024 2024-08-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor responsável a operação tapa buraco ,ou recapeamento da rua yoshiko samitsu, no bairro serrote. 1 unsupported_format
materia 486/2024 2024-08-14 Indicação Instalação de Lixeira 1 unsupported_format
materia 487/2024 2024-08-14 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja realizado obras de recapeamento asfáltico na rua Pará, na Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 488/2024 2024-08-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine ao Ministério de Infraestrutura bem como o Ministério de Transportes do Governo Federal, a viabilidade da construção de uma passarela, no Km 442 para atender os moradores do Bairro Pinheirinho e trabalhadores das empresas à margem da Rodovia Régis Bittencourt. 1 unsupported_format
materia 489/2024 2024-08-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a DIRETORIA GERAL competente a viabilidade vistoria e manutenção em uma linha de tubo na estrada do Capinzal Cima. Precisamente a uns 200 metros da Escola Cristiano de Oliveira, em frente a residência do Sr. Diogo. 1 extracted
materia 490/2024 2024-08-14 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a restauração de pavimento na Rua Geraldo Costi – Bairro: Bloco D2. 1 unsupported_format
materia 491/2024 2024-08-14 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de desobstrução da caixa de inspeção, próximo ao início da Rua Guilherme Antônio de Lima (próximo a academia) – Bairro: Nosso Teto. 1 unsupported_format
norma 3780/2024 2024-08-14 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3781/2024 2024-08-14 DECRETO DO EXECUTIVO REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DA TRNASPORTAÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 198.390,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS). 1 extracted
norma 2284/2024 2024-08-13 Lei DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”. 1 extracted