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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 509/2024 2024-09-05 Indicação Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, Reiterando as indicações n° 792 e n° 793 de agosto de 2023 solicitando providências para que determine que se proceda a manutenção do asfalto e a troca de lâmpadas queimadas ao longo da ciclovia do Arapongal 1 unsupported_format
materia 510/2024 2024-09-05 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Nilton José Hirota, que seja implantada rede de iluminação pública no bairro Usina do Serrote para atender famílias das quais já é cobrada Taxa de Iluminação Pública. 1 unsupported_format
materia 92/2024 2024-09-04 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 092/2024, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. 1 extracted
materia 2207/2024 2024-09-04 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.207/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3793/2024 2024-09-04 DECRETO DO EXECUTIVO REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO NO VALOR DE R4 131.349,38 (cento e trinta e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos) 1 extracted
materia 157/2024 2024-09-03 Respostas Ofício 2.245/2024 - Resposta ao Of. 303/2024SL- Indicações n.º 496 e 504/2024 - Meio Ambiente - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=515117253860994133&s=registro 0 no document
materia 158/2024 2024-09-03 Respostas Ofício 2.247/2024 - Resposta ao Of. 304/2024SL - Indicação n.º 501/2024 - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=193417253872880892&s=registro 0 no document
materia 2200/2024 2024-09-03 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.200/2024, que “AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2206/2024 2024-09-03 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.206/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3792/2024 2024-09-03 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 152/2024 2024-09-02 Respostas Ofício 2.234/2024 - Resposta ao Of. 38/2024SL - Requerimento n.º 04/2024 - Administração https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=802717252793240099&s=registro 0 no document
materia 153/2024 2024-09-02 Respostas Ofício 2.237/2024 - Resposta ao Of. 259/2024 - Indicações n.º 468 469 e 472 - Trânsito-Planejamento- Meio Ambiente https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=740817252831770409&s=registro 0 no document
materia 154/2024 2024-09-02 Respostas Ofício 2.240/2024 - Resposta ao Of. 300/2024SL - Indicação n.º 492/2024 - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=532017252966006246&s=registro 0 no document
materia 155/2024 2024-09-02 Respostas Ofício 2.242/2024 - Resposta ao Of. 301/2024SL - Indicações n.º 493 e 494/2024 - Planejamento-Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=974817253019999819&s=registro 0 no document
materia 156/2024 2024-09-02 Respostas Ofício 2.244/2024 - Resposta ao Of. 301/2024SL - Indicações n.º 495, 497, 498, 499, 500, 502 e 503/2024 - Planejamento-Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=589917253057313023&s=registro 0 no document
norma 3791/2024 2024-09-02 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2024-09-02 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 2294/2024 2024-08-30 Lei Dispõe sobre a garantia de acesso ao transporte gratuito para alunos matriculados na rede de Formação Cultural, no âmbito do município de Registro 1 extracted
materia 75/2024 2024-08-29 Moção A REDE GRAAL, um dos empreendimentos mais bem-sucedidos no segmento dos autopostos rodoviários, comemora 50 anos de exitosa atividade no dia 20 de Setembro de 2024. 1 unsupported_format
materia 76/2024 2024-08-29 Moção Proponho nesta oportunidade à Mesa Diretora desta egrégia Casa de Leis que se encaminhe nos termos regimentais, “ Moção de Pesar” pelo falecimento do DR. Hideo Nasuno, ocorrido no dia 24 de Agosto de 2024. 1 unsupported_format
materia 151/2024 2024-08-29 Respostas Ofício 2.220/2024 - Resposta ao Of. 296/2024SL - Requerimento n.º 48/2024 - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=817217249576872312&s=registro 0 no document
materia 2203/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.203/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2205/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.205/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. 1 extracted
norma 2291/2024 2024-08-29 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. 1 extracted
norma 2292/2024 2024-08-29 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. 1 extracted
norma 2293/2024 2024-08-29 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. 1 extracted
norma 3789/2024 2024-08-29 DECRETO DO EXECUTIVO REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 106.248,04 (cento e seis mil, duzentos e quarenta e oito reias e quatro centavos) 1 extracted
norma 3790/2024 2024-08-29 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 148/2024 2024-08-28 Respostas Ofício 2.185/2024 - Resposta ao Of. 284/2024 - Indicações 484 490 e 491/2024 - Meio Ambiente-Planejamento-Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=888517248470812395&s=registro 0 no document
materia 149/2024 2024-08-28 Respostas Ofício 2.188/2024 - Resposta ao Of. 285/2024SL - Indicações n.º 485 e 486/2024 - Infraestrutura-Meio Ambiente https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=893717248503167656&s=registro 0 no document
materia 150/2024 2024-08-28 Respostas Ofício 2.190/2024 - Resposta ao Of. 286/2024SL - Indicação n.º 487/2024 - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=882917248638612046&s=registro 0 no document
materia 2201/2024 2024-08-28 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.201/2024, que “AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2202/2024 2024-08-28 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.202/2024, que “ALTERA A LEI 2.259 DE 14 DE JUNHO DE 2024 REFERENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2204/2024 2024-08-28 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.204/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3787/2024 2024-08-28 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOE DE R$ 23.484,84 (vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reias e quatro centavos). 1 extracted
norma 3788/2024 2024-08-28 DECRETO DO EXECUTIVO REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 114.517,07 (cento e quatorze mil, quinhentos e dezessete reais e sete centavos. 1 extracted
materia 6/2024 2024-08-26 Projeto de Resolução Altera a redação da Ementa da Resolução 055/2024 e dá outras providências 1 extracted
materia 144/2024 2024-08-26 Respostas Ofício 2.169/2024 - Resposta ao Of. 261/2024SL - Indicações nº 474 e 475/2024 - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=807917246937170374&s=registro 0 no document
materia 145/2024 2024-08-26 Respostas Ofício 2.168/2024 - Resposta ao Of. 258/2024SL - Indicações n.º 467 470 471 477 e 480/2024 - Infraestrutura-Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=866517246930234537&s=registro 0 no document
materia 146/2024 2024-08-26 Respostas Ofício 2.170/2024 - Resposta ao Of. 264/2024-SL - Indicações 479 481 e 482/2024 - Planejamento - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=716617246947516448&s=registro 0 no document
materia 147/2024 2024-08-26 Respostas Ofício 2.164/2024 - Resposta ao Of. 276/2024SL - Requerimento n.º 44/2024 - Administração https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=920917246916052682&s=registro 0 no document
norma 3783/2024 2024-08-26 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 3785/2024 2024-08-26 DECRETO DO EXECUTIVO ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO N° 1.836/2013. 1 extracted
norma 3786/2024 2024-08-26 DECRETO DO EXECUTIVO REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.474.948,51 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reias e cinquenta e um centavos). 1 extracted
sessao 24 2024-08-26 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 74/2024 2024-08-23 Moção O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposta à mesa da Câmara Municipal de Registro, uma Moção de Aplauso à equipe feminina de futebol do Time Registro, em reconhecimento à sua brilhante atuação no campeonato realizado recentemente. A equipe, composta pelas atletas: • Maria Clara Montemor • Malu Ribeiro • Daiana Gonçalves • Maiara Muniz • Liandra de Lara • Lorenzza Dias • Ana Clara Souza • Bruna Emanuelly • Adriely Novaes • Bruna Vitória • Gabriellly Vitória • Ana Clara Chagas E sob a competente orientação da comissão técnica formada por Ronaldo Alves e Rafael Ribeiro, demonstrou grande habilidade, dedicação e espírito de equipe ao longo do campeonato. O Time Registro, em uma competição que contou com a participação de sete times, destacou-se na primeira fase, terminando em segundo lugar com cinco vitórias e apenas uma derrota. Na semifinal, enfrentou a equipe Rosas de Ouro A, da cidade de Sete Barras, vencendo por 3 a 2. Na final, contra a equipe Barcegirls, de Miracatu, após um empate sem gols, sagrou-se campeã na disputa de pênaltis, com uma vitória por 3 a 2. Além de conquistar o troféu de campeã, a equipe foi reconhecida por sua defesa sólida, tendo Maiara Muniz como a goleira menos vazada, mérito compartilhado também com as goleiras Lorenzza Dias e Gabriellly Vitória. Essa vitória não só engrandece o nome do Time Registro, mas também é motivo de orgulho para toda a comunidade, inspirando outras jovens atletas a perseguirem seus sonhos no esporte. Portanto, a Câmara Municipal expressa seu reconhecimento e congratulações a todas as atletas e à comissão técnica do Time Registro, parabenizando-as por essa grande conquista e pelo exemplo de união, disciplina e determinação. São iniciativas como essa que servem de incentivo e motivação a toda a sociedade, comprovando que é possível construir uma cidade melhor. Dessa forma, é justo que este Vereador, por meio desta Egrégia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa equipe para que fique gravada nos anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre. 1 unsupported_format
norma 2286/2024 2024-08-23 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2287/2024 2024-08-23 Lei “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL”. 1 extracted
norma 2288/2024 2024-08-23 Lei “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL”. 1 extracted
norma 2289/2024 2024-08-23 Lei “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL”. 1 extracted