| materia |
2213/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.213/2024, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.986/2021 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O QUADRIÊNIO - PPA/2022 A 2025 E ALTERAÇÃO DA LEI 2.286/2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – LDO/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2305/2024 |
2024-10-04 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. |
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| norma |
3813/2024 |
2024-10-04 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2024 |
2024-10-03 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 126/2024 - DGA, SOLICITANDO, CONFORME ARTIGO 186, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.019/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, NOS TERMOS DOS ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
170/2024 |
2024-10-03 |
Respostas |
Ofício 2.520/2024 - Resposta ao Of. SL 336/2024 - Indicação n.º 526/2024 - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=196217279805278805&s=registro |
0 |
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| materia |
171/2024 |
2024-10-03 |
Respostas |
Ofício 2.521/2024 - Resposta ao Of. 328/2024SL - Indicação n.º 520/2024 https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=124917279808871373&s=registro |
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| materia |
172/2024 |
2024-10-03 |
Respostas |
Ofício 2.522/2024 - Resposta ao Of. 337/2024 - Indicação n.º 527/2024 - Meio Ambiente https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=982617279811350739&s=registro |
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| materia |
372/2024 |
2024-10-03 |
Veto Integral |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 372/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITO À GESTANTE E PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
528/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
implantação de placa de sinalização na estrada do Capinzal, informando sentido Agrochá e Registro. |
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| materia |
529/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
que seja implantado serviços de entrega de correspondências pelos correios, em toda a extensão da rua Domingos Ribeiro da Silva, no Bairro do Arapongal. |
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| materia |
530/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
serviço de desobstrução de caixa de inspeção na Rua Antônio Martins Ribeiro – Nº 255 – Bairro: Jardim Paulistano. |
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| materia |
531/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
obras de pavimentação asfáltica, na rua Domingos Ribeiro da Silva, no Bairro do Arapongal. |
1 |
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| materia |
532/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
que realize o serviço de desbastamentos de sobra de postes na Rua José Elias Mota – Nº 80 – Bairro: Jardim Paulistano. |
1 |
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| materia |
2211/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.211/2024, que “DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL EIRO HIROTA, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
169/2024 |
2024-09-30 |
Respostas |
Ofício 2.484/2024 - Resposta ao Of. 321/2024SL - Indicação n.º 511/2024 - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=905517277074895297&s=registro |
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| materia |
2212/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.212/2024, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3812/2024 |
2024-09-30 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS PRÓPIAS DE ZELADORIA EXISTENTES NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO. |
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| sessao |
29 |
2024-09-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
164/2024 |
2024-09-27 |
Respostas |
Ofício n.º 2.465/2024 - Resposta ao Of. n.º 324/2024 - Requerimento n.º 50/2024 - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=683017274422846058&s=registro |
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| materia |
165/2024 |
2024-09-27 |
Respostas |
Ofício 2.467/2024 - Resposta ao Of. 319/2024SL - Requerimento n.º 49/2024 - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=742417274427023781&s=registro |
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| materia |
166/2024 |
2024-09-27 |
Respostas |
Ofício 2.472/2024 - Resposta ao Of. 323/2024SL - Indicação n.º 513/2024 - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=371117274569043137&s=registro |
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| materia |
167/2024 |
2024-09-27 |
Respostas |
Ofício 2.473/2024 - Resposta ao Of. 320/2024SL - Indicações n.º 508, 509 e 510/2024 - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=903317274572838562&s=registro |
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| materia |
168/2024 |
2024-09-27 |
Respostas |
Ofício 2.474/2024 - Resposta ao Of. 322/2024SL - Indicações n.º 512, 514 e 515/2024 - Assistência-Infraestrutura - Meio Ambiente https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=766317274575904548&s=registro |
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| norma |
3809/2024 |
2024-09-27 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3810/2024 |
2024-09-27 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3811/2024 |
2024-09-27 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 15.373,32 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). |
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| materia |
84/2024 |
2024-09-26 |
Moção |
"Moção de Aplausos", a EMEB PROFESSORA ANNA PINTO BANKS, nas pessoas do Diretor DANILO DA SILVA GOMES e o Coordenador JEFFERSON ROBERTO DA SILVA, e todas Professoras e funcionários na escola, pelo belíssimo resultado conquistado na nota do IDEB, 7,7. O melhor índice do Município de Registro no ano de 2024. |
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| materia |
85/2024 |
2024-09-26 |
Moção |
Moção de Aplausos, a Interprete de Libras MAYARA HELEN DE OLIVEIRA, pela comemoração no dia 30 de Setembro, do dia Internacional dos tradutores/intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais). |
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| materia |
526/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
que realize o serviço de aterro, pavimento ou estudo para a implantação de calha coletora de água pluvial para evitar erosões na Viela Campo – Bairro: Arapongal. |
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527/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
serviço de poda de árvore, na Rua Prefeito José de Carvalho Bairro nosso Teto, em frente a Igreja Assembleia de Deus. |
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| materia |
2199/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.199/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
2209/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.209/2024, que “INSTITUI REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
100/2024 |
2024-09-26 |
Lei Complementar |
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. |
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| norma |
2303/2024 |
2024-09-26 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. |
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| norma |
2304/2024 |
2024-09-26 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3807/2024 |
2024-09-26 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 177.506.33 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). |
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| norma |
3808/2024 |
2024-09-26 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 385,509,41 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). |
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| materia |
2210/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.210/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
83/2024 |
2024-09-23 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" ao14º Batalhão de Polícia do Interior e à Associação dos Cabos e Soldados da PMESP, pela realização da MEIA MARATONA CAPITÃO ALBERTO MENDES JUNIOR – 22,3 KM, ocorrida no dia 22 de setembro de 2024, em nossa cidade de Registro/SP. |
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| sessao |
28 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
51/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do órgão competente, preste as seguintes informações:
1. Qual o motivo pelo qual a veterinária do Centro de Zoonose se recusou a realizar a análise primária do animal resgatado, com o objetivo de descartar qualquer tipo de zoonose?
2. Houve algum procedimento administrativo aberto para apurar a referida recusa e se essa ação pode ser caracterizada como prevaricação, tendo em vista que a negativa resultou na lavratura do Boletim de Ocorrência LZ2353-1/2024, registrado no 1° Distrito Policial?
3. Qual a conduta adotada pelo Centro de Zoonose e pela administração municipal em relação ao ocorrido?
Requer-se, ainda, que as informações sejam prestadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, de acordo com o artigo 64, XIII, da Lei Orgânica do Município, conforme dispõe a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527/2011), sob pena de configurar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei Federal n.º 8.429/1992. |
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| norma |
3805/2024 |
2024-09-20 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3806/2024 |
2024-09-20 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2024 |
2024-09-18 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 16/09/2024 do senhor TITO BATISTA DE OLIVEIRA . |
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| materia |
79/2024 |
2024-09-18 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 15/09/2024 da senhora IRACY PEDROSO SCOLARO. |
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| materia |
80/2024 |
2024-09-18 |
Moção |
Uma Moção de Aplauso, aos alunos da Banda Municipal de Registro, ao Maestro Nélson, seus professores e Diretoria de Cultura por representar o Município de Registro/SP, pela conquista do Bicampeonato Estadual de Fanfarras e Bandas na Cidade de Amparo-SP no dia 14/09/2024. Portanto é justo que este Vereador, através desta Egrégia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa iniciativa e a esse cidadão exemplar, e que fique gravada nos anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre. |
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| materia |
82/2024 |
2024-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à “DIOCESE DE REGISTRO”, por ocasião dos seus 50 anos de missão, e pela realização da Missa realizada no santuário nacional de Aparecida, no último sábado dia 14 de setembro de 2024, com a presença de mais de 3.000 romeiros da diocese. |
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| materia |
162/2024 |
2024-09-18 |
Respostas |
Ofício 2.388/2024 Resposta ao Of. 318/2024SL - Indicações n.º 506 e 507/2024 - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=949117266654916419&s=registro |
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| materia |
163/2024 |
2024-09-18 |
Respostas |
Ofício 2.390/2024 Resposta ao Of. 317/2024SL - Indicação n.º 505/2024 - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=834417266658331746&s=registro |
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| materia |
516/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Reitero a Indicação Nº 771/2023 datada em 18 de Julho de 2023, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o corte de árvore na Viela Projetada B – Vila da Palha (próximo à Vista Verde). |
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