| materia |
60/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidas as seguintes informações referentes ao CONTRATO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com o INSTITUTO SANTA DULCE, a partir do qual foram efetuados pagamentos que totalizam R$ 13.189.063,00 (treze milhões, cento e oitenta e nove mil e sessenta e três reais) até o mês de agosto de 2024, assim como foram realizados empenhos que totalizam o valor de R$ 18.577.418,00 (dezoito milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e dezoito reais) neste exercício de 2024, segundo apuração junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: 1. Cópia de eventuais Temos Aditivos (ou termos de ajustes) ao contrato firmado em 2022 pela Prefeitura Municipal com o INSTITUTO SANTA DULCE, com as devidas adequações do Plano de Trabalho; 2. Número de atendimentos realizados com apresentação dos devidos documentos comprobatórios durante o ano de 2024 (até a presente data); 3. Comprovação de frequência diária dos profissionais médicos durante o ano de 2024 (até a presente data); 4. Cópia dos processos de seleção e contratação dos profissionais que atuaram no período durante o ano de 2024; 5. Cópia dos contratos firmados pelo INSTITUTO SANTA DULCE, com empresas terceiras para cumprimento do Plano de Trabalho; 6. Cópia do processo de Prestação de Contas (até a presente data). |
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87/2024 |
2024-10-17 |
Moção |
Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta da Escola Municipal de Judô “Mauro Sakai”, Polo Mario Covas. Fabyano Teixeira de Lara participante do Campeonato Paulista de Judô Divisão Aspirante: Fase final, categoria sub 18 na categoria ligeiro que conquistou a medalha de bronze após 5 lutas. Unica medalha da cidade de Registro nesta modalidade. |
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545/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA para que sejam tomadas providências para que se realize a manutenção preventiva das estruturas da cobertura da quadra poliesportiva da EMEB Professor Prefeito José Mendes. |
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| materia |
546/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA para que determine a substituição do coletor de lixo por uma grande, ou coloque outro ao lado do existente, além do carro de coleta passar mais vezes por semana, no bairro Indaiatuba. |
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| materia |
547/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA para que determine a construção de drenagem de água com manilhas de diâmetro compatível com o volume de água, próximo da casa de Darci Barbosa, na estrada principal e também em frente a casa da Mariele, no bairro Indaiatuba. |
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| materia |
548/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA para que determine a mudança do local do redutor de velocidade (lombada) existente em frente a casa do Senhor Barbosa, no bairro Indaiatuba. |
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| materia |
2216/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.216/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3822/2024 |
2024-10-17 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 52.172,51 (CINQÜENTA E DOIS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS). |
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| materia |
3/2024 |
2024-10-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre recondução ou reeleição aos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Registro. |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre recondução ou reeleição aos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Registro e sobre o procedimento de julgamento das contas municipais |
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| materia |
173/2024 |
2024-10-15 |
Respostas |
Ofício 2.608/2024 Resposta ao Of. 327/2024 - Indicações n.º 516, 517 e 521/2024 - Meio Ambiente-Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=272017290147047409&s=registro |
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| materia |
174/2024 |
2024-10-15 |
Respostas |
Ofício 2.611/2024 - Resposta ao Of. 329/2024SL- Indicações n.º 522 e 523/2024 - Transito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=572417290151409199&s=registro |
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| materia |
175/2024 |
2024-10-15 |
Respostas |
Ofício 2.615/2024 - Resposta ao Of. 330/2024SL - Indicações n.º 524 e 525/2024 - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=824817290175095343&s=registro |
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| materia |
176/2024 |
2024-10-15 |
Respostas |
Ofício 2.617/2024 - Resposta ao Of. 333/2024SL- Requerimento n.º 51/2024 - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=203517290180711884&s=registro |
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| materia |
177/2024 |
2024-10-15 |
Respostas |
Ofício 2.618/2024 - Resposta ao Of. 345/2024SL - Indicações n.º 528, 530 e 532/2024 - Trânsito-Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=859417290197912903&s=registro |
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| materia |
178/2024 |
2024-10-15 |
Respostas |
Ofício 2.619/2024 - Resposta ao Of. 346/2024SL- Indicações n.º 529 e 531/2024 - Planejamento - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=386017290200724654&s=registro |
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| materia |
540/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos em frente á SPANI. |
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| materia |
541/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade do serviço de poda de árvore, na Rua Rui Prado de Mendonça Bairro Alay Corrêa, localizada atrás da casa de nº 135. |
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| materia |
542/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Apresento a V. Exa., nos termos do Art.225 do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que através da diretoria competente, proceda a melhoria em sinalização de trânsito na Av. Clara Gianotti de Souza, na altura do Nº 2648. |
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| materia |
543/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado uma placa “proibido jogar lixo” na Rua 1 ao lado do nº 155 Bairro Jardim Alegre Arapongal. |
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| materia |
544/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Viela 4, Vila dos Pinheiros – Bairro Arapongal , com o nome GONÇALO CLAUDIO DE SOUZA. |
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| norma |
3821/2024 |
2024-10-15 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REIAS). |
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| norma |
4/2024 |
2024-10-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| sessao |
2 |
2024-10-14 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
31 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
86/2024 |
2024-10-11 |
Moção |
Moção de Aplauso, a “EMEB” Pingo de Gente, na Pessoa da Diretora, Senhora Rosângela Pinheiro Leandro, da Coordenadora Senhora Júlia Gabriela Monteiro Gato, aos Professores e Funcionários, Pela Excelente Pontuação obtida no ‘I.D.E.B’, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que passou de 5.4 para 7.2. |
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| materia |
533/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, uma lixeira com tampa na Avenida Maria Eulália Xavier Bairro Arapongal em frente a Viela Cedro nº75 |
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| materia |
534/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de poda de uma árvore com urgência, localizada na Rua Rui Prado de Mendonça em frente ao nº703 Bairro Alay corrêa. |
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| materia |
535/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de Patrolamento na estrada que liga Usuki a Agrochá. |
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| materia |
536/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de Patrolamento na estrada do Ribeirão. |
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| materia |
537/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento na estrada do Bairro Areias. |
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| materia |
538/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada e limpeza próximo ao lote 201 na Rua: 6, denominado Jordão Alexandre de Oliveira e vistoria nos demais lotes do – Bairro: Jardim Paulistano. |
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| materia |
539/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Avenida Jesus Alves Costa e vistoria nas demais ruas do – Bairro: Jardim Paulistano. |
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| materia |
2214/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.214/2024, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO NA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
101/2024 |
2024-10-11 |
Lei Complementar |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2008 QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO DA ÁREA URBANA E ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. |
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| norma |
102/2024 |
2024-10-11 |
Lei Complementar |
“ALTERA O MAPA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2008, QUE ‘DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO’”. |
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| norma |
103/2024 |
2024-10-11 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 218/1975, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
104/2024 |
2024-10-11 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO PARA FORMAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. |
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| norma |
2306/2024 |
2024-10-11 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS NO MUNICIPIO DE REGISTRO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2307/2024 |
2024-10-11 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2308/2024 |
2024-10-11 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3817/2024 |
2024-10-11 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3818/2024 |
2024-10-11 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3819/2024 |
2024-10-11 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DOS SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3820/2024 |
2024-10-11 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
NOMEIA MEBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3816/2024 |
2024-10-09 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3814/2024 |
2024-10-08 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 113.690,65 (CENTO E TREZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). |
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| norma |
3815/2024 |
2024-10-08 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 20.552,48 (VINTE MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA E DOIS REIAS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). |
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| materia |
2215/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.215/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|