| materia |
560/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, a instalação de três luminárias completas e mais, a troca de três lâmpadas na Avenida Franco Montoro (próximo a rotatória do Jardim Paraná). |
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| norma |
5/2024 |
2024-10-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
91/2024 |
2024-10-29 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 27/10/2024 da senhora GERALDA LOPES FERNANDES. |
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| materia |
2220/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.220/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2316/2024 |
2024-10-29 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.417/2014, QUE ‘DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO’”. |
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| sessao |
33 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2217/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.217/2024, que “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - FMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2218/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.218/2024, que “DENOMINA A CASA AFRO BRASIL SP NO MUNICÍPIO DE REGISTRO (SP)”. |
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| norma |
105/2024 |
2024-10-25 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ZDS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. |
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| materia |
88/2024 |
2024-10-24 |
Moção |
Uma Moção de Aplausos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFSP Campus Registro, pela realização da 21ª SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2024 – “BIOMAS DO BRASIL: DIVERSIDADE, SABERES E TECNOLOGIAS SOCIAIS”, e pelo belíssimo trabalho desenvolvido perante a nossa sociedade, por meio da sua missão de consolidar uma práxis educativa que contribua para a inserção social, a formação integradora e a produção do conhecimento, aproximando a ciência e a tecnologia da população, e contribuindo na formação e no exercício pleno da cidadania. |
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| materia |
89/2024 |
2024-10-24 |
Moção |
Uma Moção de Aplauso ao IFSP CAMPUS REGISTRO, pela realização da 9ª FECIVALE – FEIRA DE CIÊNCIAS DO VALE DO RIBEIRA – 2024, e pelo belíssimo trabalho desenvolvido perante a nossa sociedade, cumprindo com o objetivo de contribuir para a ampliação, desenvolvimento e fortalecimento da Ciência e Tecnologia no Vale do Ribeira. |
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| materia |
90/2024 |
2024-10-24 |
Moção |
Uma Moção de Aplausos à ETEC REGISTRO, pela realização da 5ª FETEC – FEIRA TECNOLÓGICA E CIENTÍFICA 2024, e pelo belíssimo trabalho desenvolvido perante a nossa sociedade, que faz jus à 4ª melhor nota da Prova Brasil entre as escolas públicas do estado de São Paulo e a melhor nota entre todas as mais de 200 ETECs do Estado. |
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| materia |
558/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, a viabilidade de implantação de via atrás do Condomínio Hibiscos/ Rua Taubaté á Rua 5 do Jardim Virgínia ou Jardim Europa á Rua 23 do Jardim Paulistano. |
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| norma |
3830/2024 |
2024-10-24 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3831/2024 |
2024-10-24 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2024 |
2024-10-23 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do órgão competente, preste a seguinte informação:
• Se existe algum laudo da Defesa Civil relacionado ao morro do Ribeirão de Registro, localizado na segunda entrada à esquerda, à altura do número 669, conforme indicado pelo Google Maps (imagens anexas).
Justifica-se o presente requerimento devido a denúncias de moradores locais relatando que uma empresa tem realizado a retirada de barro do local, de forma que há risco iminente de desmoronamento, o que pode comprometer a segurança das residências e pessoas da região.
Requer-se, ainda, que as informações sejam prestadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, de acordo com o artigo 64, XIII, da Lei Orgânica do Município, conforme dispõe a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527/2011), sob pena de configurar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei Federal n.º 8.429/1992. |
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| materia |
549/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de limpeza na Rua Jundiaí e demais Ruas do – Bairro: Jardim São Paulo. |
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| materia |
550/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de limpeza de calçada na Rua Paraguai e demais Ruas do – Bairro: Ribeirópolis. |
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551/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 08, no Bairro Jardim das Bromélias, com o nome de Arnaldo Sakô.
JUSTIFICATIVA:
Nascido na cidade de Ibiúna, mudou-se para a cidade de Registro ainda criança. Dedicou-se por mais de 30 anos da sua vida à Polícia Rodoviária Federal, onde desempenhou seu trabalho com dedicação e comprometimento, até se aposentar com honra.
Mesmo após a aposentadoria, continuou a servir sua comunidade, agora como taxista, no ponto próximo aos Correios.
Além de seu legado profissional, construiu uma família ao lado de Maria Dobashi Sakô, com quem teve três filhos: Sandra Lúcia Sayuri Hanzaroski, Silvio Luiz Sakô, e Arnaldo Sakô Júnior.
Sua trajetória de vida é marcada pelo amor à família e pelo dever cumprido com integridade e perseverança. Muito querido e respeitado na cidade, sua trajetória de vida, marcada pelo serviço ao próximo, inspirou a ideia de homenageá-lo dando seu nome a uma das ruas de Registro, que será um tributo merecido a um homem que tanto fez por sua comunidade. |
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| materia |
552/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada e limpeza no Centro de Convivência – Bairro: Jardim São Paulo. |
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| materia |
553/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Reitero a Indicação Nº 465/2024 datada em 20/06/2024, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a restauração de pavimento na Rua Geraldo Costi – Bairro: Bloco D2. |
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| materia |
554/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito com urgência o serviço de Roçada e Limpeza na Rua Johann Sebastian Bach, no Bairro Jd São Conrado. |
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| materia |
555/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de instalar com urgência guarda-corpo de proteção na Rua Belmiro do vale em frente ao nº61 Bairro Vila Fátima. |
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| materia |
556/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado a empresa responsável, para que seja feito o serviço de reparo asfáltico na rua 2 ao lado do nº71 em frente a uma boca de lobo, Bairro Jardim Alegre Arapongal. |
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| materia |
557/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que determine a implantação de um redutor de velocidade na Rua Nova Ribeirão na altura da Vala no bairro Ribeirão de Registro. |
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| norma |
2313/2024 |
2024-10-23 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2314/2024 |
2024-10-23 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| norma |
2315/2024 |
2024-10-23 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
43/2024 |
2024-10-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
57/2024 |
2024-10-22 |
Resolução |
DISPÕE A CRIAÇÃO DO GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS (GT-TEA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS. |
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| norma |
3829/2024 |
2024-10-21 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). |
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| sessao |
32 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2309/2024 |
2024-10-18 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. |
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| norma |
2310/2024 |
2024-10-18 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2311/2024 |
2024-10-18 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO NA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2312/2024 |
2024-10-18 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3823/2024 |
2024-10-18 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3824/2024 |
2024-10-18 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3825/2024 |
2024-10-18 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3826/2024 |
2024-10-18 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO INSTITUTO DE TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). |
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| norma |
3827/2024 |
2024-10-18 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 35.142,96 (TRINTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). |
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| norma |
3828/2024 |
2024-10-18 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 157.228,50 (CENTO E CINQÜENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS). |
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| materia |
52/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidas informações e documentos comprobatórios referentes ao CONVENIO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com a APAMIR, durante o exercício de 2018: 1. Cópia do Convênio com o respectivo Plano de Trabalho; 2. Cópia de eventuais Temos Aditivos (ou termos de ajustes) e adequações do Plano de Trabalho durante o exercício e 3. Número de atendimentos realizados com apresentação dos devidos documentos comprobatórios |
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| materia |
53/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidos informações e documentos comprobatórios referentes CONVENIO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com a APAMIR durante o exercício de 2019: 1. Cópia do Convênio com o respectivo Plano de Trabalho; 2. Cópia de eventuais Temos Aditivos (ou termos de ajustes) firmados com as devidas adequações do Plano de Trabalho durante o exercício; 3. Número de atendimentos realizados com apresentação dos devidos documentos comprobatórios |
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| materia |
54/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidas informações e documentos comprobatórios referentes ao CONTRATO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com a ONG UMA VISAO PARA O FUTURO DO VALE DO RIBEIRA, a partir do qual foram efetuados pagamentos para a entidade no valor de R$ 4.768.829,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais), a partir de agosto de 2020, segundo apuração junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: 1. Número de atendimentos realizados com apresentação dos devidos documentos comprobatórios; 2. Comprovação de frequência diária dos profissionais médicos; 3. Justificativa para rescisão do convênio pela Secretaria Municipal de Saúde em julho de 2020, durante a pandemia da COVID 19. |
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| materia |
55/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidos os seguintes informações e documentos comprobatórios referentes CONVENIO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com a APAMIR – a partir do qual foram efetuados pagamentos para a entidade no valor de R$ 8.493.436,00 (oito milhões, quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais) no exercício de 2020, segundo apuração junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: 1. Cópia do Contrato com o respectivo Plano de Trabalho; 2. Cópia de eventuais Temos Aditivos (ou termos de ajustes) firmados com as devidas adequações do Plano de Trabalho durante a vigência do convênio; 3. Número de atendimentos realizados com apresentação dos devidos documentos comprobatórios; 4. Justificativa para rescisão do convênio pela Secretaria Municipal de Saúde em julho de 2020, durante a pandemia da COVID 19. |
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| materia |
56/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidos os seguintes informações e documentos comprobatórios referentes CONTRATO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com o INSTITUTO MAIS SAÚDE, a partir do qual foram efetuados pagamento para a OSs no valor de R$ 10.741.555,00 (dez milhões, quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) no exercício de 2021, segundo apuração junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: 1. Número de atendimentos realizados com apresentação dos devidos documentos comprobatórios; 2. Comprovação de frequência diária dos profissionais médicos. |
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| materia |
57/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidas informações referentes ao CONTRATO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, a partir do qual foram efetuados pagamentos no valor de R$ 6.732.157,00 (seis milhões, setecentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais) no exercício de 2022, segundo apuração junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: 1. Cópia do Processo de Licitação e do Contrato firmado pela Prefeitura com a OSs contendo o respectivo Plano de Trabalho; 2. Cópia de eventuais Temos Aditivos (ou termos de ajustes) firmados com as devidas adequações do Plano de Trabalho durante a vigência do contrato; 3. Número de atendimentos realizados com apresentação dos devidos documentos comprobatórios; 4. Comprovação de frequência diária dos profissionais médicos; 5. Cópia dos processos de seleção e contratação dos profissionais que atuaram no período; 6. Cópia dos contratos firmados pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO com empresas terceiras para cumprimento do Plano de Trabalho; 7. Cópia do processo de Prestação de Contas. |
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| materia |
58/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidos as seguintes informações referentes ao CONTRATO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com o INSTITUTO SANTA DULCE, a partir do qual foram efetuados pagamentos no valor total de R$ 7.205.926,00 (sete milhões, duzentos e cinco mil, novecentos e vinte e seis reais) durante o ano de 2022, segundo apuração junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: 1. Cópia do Processo de Licitação e do Contrato firmado pela Prefeitura com a Oss contendo o respectivo Plano de Trabalho; 2. Cópia de eventuais Temos Aditivos (ou termos de ajustes) firmados com as devidas adequações do Plano de Trabalho durante a vigência do contrato; 3. número de atendimentos realizados com apresentação dos devidos documentos comprobatórios; 4. Comprovação de frequência diária dos profissionais médicos; 5. Cópia dos processos de seleção e contratação dos profissionais que atuaram no período;6. Cópia dos contratos firmados pelo INSTITUTO SANTA DULCE, com empresas terceiras para cumprimento do Plano de Trabalho; 7. Cópia do processo de Prestação de Contas. |
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| materia |
59/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidas as seguintes informações referentes ao CONTRATO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com o INSTITUTO SANTA DULCE, a partir do qual foram efetuados pagamentos no valor total de R$ 16.689.885,00 (dezesseis milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) durante o ano de 2023, segundo apuração junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: 1. Cópia de eventuais Temos Aditivos (ou termos de ajustes) ao contrato firmado em 2022 pela Prefeitura Municipal com o INSTITUTO SANTA DULCE, com as devidas adequações do Plano de Trabalho durante a vigência do contrato; 2. Número de atendimentos realizados com apresentação dos devidos documentos comprobatórios durante o ano de 2023; 3. Comprovação de frequência diária dos profissionais médicos durante o ano de 2023; 4. Cópia dos processos de seleção e contratação dos profissionais que atuaram no período durante o ano de 2023; 5. Cópia dos contratos firmados pelo INSTITUTO SANTA DULCE, com empresas terceiras para cumprimento do Plano de Trabalho; 6. Cópia do processo de Prestação de Contas. |
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