| materia |
585/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que determine junto à Diretoria-Geral, a troca de dois bancos de abrigos de ônibus existentes na Vila da Palha, sendo um na Rua Milton Gonçalves, ao lado do Sacolão da Débora e outro na Rua Adão Alves. |
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| materia |
586/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que determine junto à Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, as pinturas das Faixas de Pedestres da cidade, assim como os redutores de velocidade. |
1 |
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| materia |
587/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente a instalação de 1 (uma) lombada ou redutor de velocidade na Rua Oito, próximo a casa número 140, localizada no bairro Jardim Ipanema. |
1 |
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| materia |
2233/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.233/2024, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 010/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”. |
1 |
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| materia |
2234/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.234/2024, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 011/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”. |
1 |
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| materia |
2232/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.232/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
197/2024 |
2024-11-29 |
Respostas |
Ofício 2.977/2024 - Resposta ao Of. 389/2024SL - Indicações n.º 561 e 568/2024 - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=633517328869522926&s=registro |
0 |
no document
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| materia |
198/2024 |
2024-11-29 |
Respostas |
Ofício 2.978/2024 - Resposta ao Of. 390/2024SL - Indicações n.º 562, 563, 569, 570, 571, 572 e 573/2024 - Transito-Planejamento-Meio Ambiente https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=565017328872595683&s=registro |
0 |
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| materia |
199/2024 |
2024-11-29 |
Respostas |
Ofício 2.979/2024 - Resposta ao Of. 391/2024 - Indicações n.º 564, 565 e 566/2024 - Infraestrutura - Transito - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=804117328897165026&s=registro |
0 |
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| materia |
200/2024 |
2024-11-29 |
Respostas |
Ofício 2.980/2024 - Resposta ao Of. 392/2024SL- Indicações n.º 574 e 578/2024 - Infraestrutura - Planejamento - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=940617328902552307&s=registro |
0 |
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| norma |
2330/2024 |
2024-11-29 |
Lei |
INSTITUI REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2231/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.231/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”. |
1 |
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| norma |
106/2024 |
2024-11-28 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. |
1 |
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| materia |
2230/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.230/2024, que “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.220/2012 QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E ASCENSÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO”. |
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| materia |
2229/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.229/2024, que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
2325/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - FMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
2326/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2327/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239/2001, PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS PARA COBERTURA DO DÉFICIT TÉCNICO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2328/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2329/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MULTIUSO. |
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| sessao |
4 |
2024-11-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
37 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
195/2024 |
2024-11-22 |
Respostas |
Ofício 2.908/2024 - Resposta ao Of. 374/2024SL - Indicações n.º 549, 550, 552 e 553/2024 - Infraestrutura - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=292017323006576264&s=registro |
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no document
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| materia |
196/2024 |
2024-11-22 |
Respostas |
Ofício 2.909/2024 - Resposta ao Of. 377/2024SL - Indicação n.º 557/2024 - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=530417323012747188&s=registro |
0 |
no document
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| materia |
12/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - “Libras” no município de Registro e dispõe sobre comemoração. |
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| materia |
102/2024 |
2024-11-21 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta e empresário WALTER PEREIRA JUNIOR, o "JUNIOR PRETO", pela realização do evento NIGHT COMBAT, no último dia 09 de novembro em Registro. |
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| materia |
579/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a notificação para roçada e limpeza ao proprietário do lote situado Rua Rosa Pelegri Simoni, logo após a residência nº 45, no Bairro Jardim das Palmeiras, neste município. |
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| materia |
580/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável os trabalhos de recapeamento asfáltico da Rua Jarbas Rocha – Vila Ponce, neste município. |
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| materia |
581/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável a instalação de Placas de Sinalização de Regulamentação proibindo o trânsito de caminhões da Rua Jarbas Rocha – Vila Ponce, neste município. |
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| materia |
582/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável os trabalhos de instalação de lombada (quebra molas) na Rua Jarbas Rocha – Vila Ponce, próximo aos números 615/620, neste município |
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| norma |
2319/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.986/2021 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O QUADRIÊNIO - PPA/2022 A 2025 E ALTERAÇÃO DA LEI 2.286/2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – LDO/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2320/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2321/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2322/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2323/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2324/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
193/2024 |
2024-11-19 |
Respostas |
Ofício 2.891/2024 - Resposta ao Of. 375/2024 - Indicação n.º 551/2024 - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=864317320368024397&s=registro |
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| materia |
194/2024 |
2024-11-19 |
Respostas |
Ofício 2.892/2024 - Resposta ao Of. 376/2024SL - Indicações n.º 554, 555, 556 e 559/2024 - Planejamento-Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=170017320370641932&s=registro |
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| materia |
2228/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.228/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE”. |
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| sessao |
36 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
101/2024 |
2024-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao povo negro, em especial às mulheres negras, através da registrense professora Juceli Carla S. de Oliveira, pós-graduada em psicopedagogia, ativista do movimento afro-brasileiro e presidenta do Centro de Cultura Afro-Brasileira “Opará”, que promove atividades culturais como o Afoxé Opará, o grupo Balé Afro Odara e a Capoeira. |
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| materia |
192/2024 |
2024-11-14 |
Respostas |
Ofício 2.858/2024 - Resposta ao Of. 366/2024SL - Requerimento n.º 57/2024 - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=806617315300468671&s=registro |
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| materia |
97/2024 |
2024-11-13 |
Moção |
Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À PRIVATIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS E AO CORTE DE VERBAS DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
98/2024 |
2024-11-13 |
Moção |
Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao curso de Licenciatura em Pedagogia do Instituto Federal Campus Registro, sob a coordenação da Professora Ofélia Maria Marcondes, pela excelente pontuação na avaliação realizada pelo MEC |
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| materia |
99/2024 |
2024-11-13 |
Moção |
Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao grupo cultural “Batalha da Flor”, grupo que se reúne semanalmente e vem proporcionando visibilidade aos artistas de hip-hop de Registro. |
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| materia |
100/2024 |
2024-11-13 |
Moção |
Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao movimento cultural do hip-hop, através do coletivo “Batalha do Buda” que é a batalha mais longínqua de Registro, com 150 edições. |
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| materia |
190/2024 |
2024-11-13 |
Respostas |
Ofício 2.855/2024 - Resposta ao Of. 363/2024SL - Requerimento n.º 54/2024 - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&hash=8ACAC505810A703A2404352E&itd=3&gr=2&origem=mention |
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| materia |
191/2024 |
2024-11-13 |
Respostas |
Ofício 2.856/2024 - Reposta ao Of. 365/2024SL - Requerimento n.º 56/2024 - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=423217315243046937&s=registro |
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| materia |
577/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de melhorias (patrolamento e cascalhamento) em toda a extensão da Estrada Municipal dos Bairros: Bamburral de Baixo e Bamburral de Cima, neste Município. |
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| materia |
578/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto empresa responsável, a troca de lâmpada queimada nos postes situados no Bairro Guaviruva (próximo ao barracão do bairro), neste município. Foto em anexo. |
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