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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 585/2024 2024-12-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito que determine junto à Diretoria-Geral, a troca de dois bancos de abrigos de ônibus existentes na Vila da Palha, sendo um na Rua Milton Gonçalves, ao lado do Sacolão da Débora e outro na Rua Adão Alves. 1 extracted
materia 586/2024 2024-12-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito que determine junto à Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, as pinturas das Faixas de Pedestres da cidade, assim como os redutores de velocidade. 1 extracted
materia 587/2024 2024-12-05 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente a instalação de 1 (uma) lombada ou redutor de velocidade na Rua Oito, próximo a casa número 140, localizada no bairro Jardim Ipanema. 1 unsupported_format
materia 2233/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.233/2024, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 010/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”. 1 extracted
materia 2234/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.234/2024, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 011/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”. 1 extracted
materia 2232/2024 2024-12-04 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.232/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 197/2024 2024-11-29 Respostas Ofício 2.977/2024 - Resposta ao Of. 389/2024SL - Indicações n.º 561 e 568/2024 - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=633517328869522926&s=registro 0 no document
materia 198/2024 2024-11-29 Respostas Ofício 2.978/2024 - Resposta ao Of. 390/2024SL - Indicações n.º 562, 563, 569, 570, 571, 572 e 573/2024 - Transito-Planejamento-Meio Ambiente https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=565017328872595683&s=registro 0 no document
materia 199/2024 2024-11-29 Respostas Ofício 2.979/2024 - Resposta ao Of. 391/2024 - Indicações n.º 564, 565 e 566/2024 - Infraestrutura - Transito - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=804117328897165026&s=registro 0 no document
materia 200/2024 2024-11-29 Respostas Ofício 2.980/2024 - Resposta ao Of. 392/2024SL- Indicações n.º 574 e 578/2024 - Infraestrutura - Planejamento - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=940617328902552307&s=registro 0 no document
norma 2330/2024 2024-11-29 Lei INSTITUI REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2231/2024 2024-11-28 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.231/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”. 1 extracted
norma 106/2024 2024-11-28 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. 1 extracted
materia 2230/2024 2024-11-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.230/2024, que “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.220/2012 QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E ASCENSÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO”. 1 extracted
materia 2229/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.229/2024, que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2325/2024 2024-11-26 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - FMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2326/2024 2024-11-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2327/2024 2024-11-26 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239/2001, PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS PARA COBERTURA DO DÉFICIT TÉCNICO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2328/2024 2024-11-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2329/2024 2024-11-26 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MULTIUSO. 1 extracted
sessao 4 2024-11-25 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 37 2024-11-25 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 195/2024 2024-11-22 Respostas Ofício 2.908/2024 - Resposta ao Of. 374/2024SL - Indicações n.º 549, 550, 552 e 553/2024 - Infraestrutura - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=292017323006576264&s=registro 0 no document
materia 196/2024 2024-11-22 Respostas Ofício 2.909/2024 - Resposta ao Of. 377/2024SL - Indicação n.º 557/2024 - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=530417323012747188&s=registro 0 no document
materia 12/2024 2024-11-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - “Libras” no município de Registro e dispõe sobre comemoração. 1 extracted
materia 102/2024 2024-11-21 Moção Moção de Aplausos ao atleta e empresário WALTER PEREIRA JUNIOR, o "JUNIOR PRETO", pela realização do evento NIGHT COMBAT, no último dia 09 de novembro em Registro. 1 extracted
materia 579/2024 2024-11-21 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a notificação para roçada e limpeza ao proprietário do lote situado Rua Rosa Pelegri Simoni, logo após a residência nº 45, no Bairro Jardim das Palmeiras, neste município. 1 unsupported_format
materia 580/2024 2024-11-21 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável os trabalhos de recapeamento asfáltico da Rua Jarbas Rocha – Vila Ponce, neste município. 1 unsupported_format
materia 581/2024 2024-11-21 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável a instalação de Placas de Sinalização de Regulamentação proibindo o trânsito de caminhões da Rua Jarbas Rocha – Vila Ponce, neste município. 1 unsupported_format
materia 582/2024 2024-11-21 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável os trabalhos de instalação de lombada (quebra molas) na Rua Jarbas Rocha – Vila Ponce, próximo aos números 615/620, neste município 1 unsupported_format
norma 2319/2024 2024-11-21 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.986/2021 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O QUADRIÊNIO - PPA/2022 A 2025 E ALTERAÇÃO DA LEI 2.286/2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – LDO/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2320/2024 2024-11-21 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2321/2024 2024-11-21 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2322/2024 2024-11-21 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2323/2024 2024-11-21 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2324/2024 2024-11-21 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 193/2024 2024-11-19 Respostas Ofício 2.891/2024 - Resposta ao Of. 375/2024 - Indicação n.º 551/2024 - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=864317320368024397&s=registro 0 no document
materia 194/2024 2024-11-19 Respostas Ofício 2.892/2024 - Resposta ao Of. 376/2024SL - Indicações n.º 554, 555, 556 e 559/2024 - Planejamento-Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=170017320370641932&s=registro 0 no document
materia 2228/2024 2024-11-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.228/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE”. 1 extracted
sessao 36 2024-11-18 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 101/2024 2024-11-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao povo negro, em especial às mulheres negras, através da registrense professora Juceli Carla S. de Oliveira, pós-graduada em psicopedagogia, ativista do movimento afro-brasileiro e presidenta do Centro de Cultura Afro-Brasileira “Opará”, que promove atividades culturais como o Afoxé Opará, o grupo Balé Afro Odara e a Capoeira. 1 extracted
materia 192/2024 2024-11-14 Respostas Ofício 2.858/2024 - Resposta ao Of. 366/2024SL - Requerimento n.º 57/2024 - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=806617315300468671&s=registro 0 no document
materia 97/2024 2024-11-13 Moção Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À PRIVATIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS E AO CORTE DE VERBAS DA EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 98/2024 2024-11-13 Moção Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao curso de Licenciatura em Pedagogia do Instituto Federal Campus Registro, sob a coordenação da Professora Ofélia Maria Marcondes, pela excelente pontuação na avaliação realizada pelo MEC 1 unsupported_format
materia 99/2024 2024-11-13 Moção Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao grupo cultural “Batalha da Flor”, grupo que se reúne semanalmente e vem proporcionando visibilidade aos artistas de hip-hop de Registro. 1 unsupported_format
materia 100/2024 2024-11-13 Moção Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao movimento cultural do hip-hop, através do coletivo “Batalha do Buda” que é a batalha mais longínqua de Registro, com 150 edições. 1 unsupported_format
materia 190/2024 2024-11-13 Respostas Ofício 2.855/2024 - Resposta ao Of. 363/2024SL - Requerimento n.º 54/2024 - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&hash=8ACAC505810A703A2404352E&itd=3&gr=2&origem=mention 0 no document
materia 191/2024 2024-11-13 Respostas Ofício 2.856/2024 - Reposta ao Of. 365/2024SL - Requerimento n.º 56/2024 - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=423217315243046937&s=registro 0 no document
materia 577/2024 2024-11-13 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de melhorias (patrolamento e cascalhamento) em toda a extensão da Estrada Municipal dos Bairros: Bamburral de Baixo e Bamburral de Cima, neste Município. 1 unsupported_format
materia 578/2024 2024-11-13 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto empresa responsável, a troca de lâmpada queimada nos postes situados no Bairro Guaviruva (próximo ao barracão do bairro), neste município. Foto em anexo. 1 unsupported_format