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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2025 2025-01-14 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Remoção de entulho e lixo orgânico que foram descartados forma irregular na área verde municipal, ao longo da estrada do bairro Carapiranga, sentido Areia. 1 unsupported_format
materia 63/2025 2025-01-14 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita, a realização do término da construção da lixeira em frente a casa Manditinga no bairro BULHA. 1 unsupported_format
materia 64/2025 2025-01-14 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção de uma calçada na Rua Choichi Ono, localizada na Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 65/2025 2025-01-14 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, reparo na lixeira do Bairro Bloco B. 1 unsupported_format
materia 66/2025 2025-01-14 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, limpeza e manutenção da escadaria da Rua Pintassilgo, localizada no Bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 67/2025 2025-01-14 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a pavimentação da Rua 12, localizada no Jd. Leblon. 1 unsupported_format
materia 1/2025 2025-01-13 Moção O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 08/12/2024 do senhor DEIVID BENEDITO DE CASTRO. 1 unsupported_format
materia 1/2025 2025-01-13 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de tapa-buraco na esquina da rua Seiji Sumida centro. 1 unsupported_format
materia 2/2025 2025-01-13 Moção O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 09/12/2024 do senhor JOSÉ MIGUEL. 1 unsupported_format
materia 2/2025 2025-01-13 Indicação InIndico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para seja realizada a obra de manutenção de roçada na estrada Jurumirim, Guaviruva e Limoeiro. 1 unsupported_format
materia 3/2025 2025-01-13 Moção O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 09/12/2024 da senhora RUTE DE OLIVEIRA SILVA MACEDO. 1 unsupported_format
materia 2240/2025 2025-01-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.240/2025, que “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 1 2025-01-13 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 419/2024 2024-12-20 Veto Integral Veto Total referente à emenda do Autógrafo nº 419/2024, do Projeto de Lei nº 2.212/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Registro para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2239/2024 2024-12-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.239/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2341/2024 2024-12-19 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2342/2024 2024-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
sessao 6 2024-12-18 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 201/2024 2024-12-17 Respostas Ofício 3.101/2024 - Resposta ao Of. 406/2024SL- Indicações n.º 567, 575 e 576/2024 - Planejamento -Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=409117344369482627&s=registro 0 no document
materia 202/2024 2024-12-17 Respostas Ofício 3.106/2024 - Resposta ao Of. 407/2024SL - Indicações n.º 579, 580, 581 e 582/2024 - Planejamento-Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=577917344408421769&s=registro 0 no document
materia 203/2024 2024-12-17 Respostas Ofício 3.110/2024 - Resposta ao Of. 408/2024SL- Indicação n.º 583/2024 - Infraestrutura - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=163017344442699669&s=registro 0 no document
materia 204/2024 2024-12-17 Respostas Ofício 3.112/2024 - Resposta ao Of. 409/2024SL- Indicações n.º 584, 585 e 586/2024 - Infraestrutura-Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=710817344467393569&s=registro 0 no document
materia 205/2024 2024-12-17 Respostas Ofício 3.113/2024 - Resposta ao Of. 410/2024SL- Indicação n.º 587/2024 - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=856917344530307223&s=registro 0 no document
materia 206/2024 2024-12-17 Respostas Ofício 3.114/2024 - Resposta ao Of. 411/2024SL- Indicações n.º 588, 589 e 590/2024 - Infraestrutura-Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=836417344547486507&s=registro 0 no document
materia 2237/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.237/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2238/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.238/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 2340/2024 2024-12-13 Lei Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - “Libras” no município de Registro e dispõe sobre comemoração. 1 extracted
materia 2236/2024 2024-12-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.236/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCALIZADA NO BAIRRO GUAVIRUVA, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO”. 1 extracted
norma 2332/2024 2024-12-11 Lei REVOGA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2004. 1 extracted
norma 2333/2024 2024-12-11 Lei DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL EIRO HIROTA, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2334/2024 2024-12-11 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE. 1 extracted
norma 2335/2024 2024-12-11 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 2336/2024 2024-12-11 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2337/2024 2024-12-11 Lei DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 010/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”. 1 extracted
norma 2338/2024 2024-12-11 Lei DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 011/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE. 1 extracted
norma 2339/2024 2024-12-11 Lei Projeto de Lei nº 2.235/2024, que “AUTORIZA DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 409/2024 2024-12-10 Veto Integral VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 409/2024 REFERENTE A EMENDA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2024 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 1 extracted
materia 589/2024 2024-12-09 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria responsável, a possibilidade de Restauração do Redutor de velocidade no final Avenida castelo Branco, Bairro Vila Nova depois da igreja União Cristã. 1 unsupported_format
materia 590/2024 2024-12-09 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada em toda a extensão da estrada do Bairro de Boa vista Rio. 1 unsupported_format
norma 2331/2024 2024-12-09 Lei Acrescenta o § 5º ao artigo 1º da Lei 916/2009, que “Disciplina participação de atletas em campeonatos esportivos e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 5 2024-12-09 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 38 2024-12-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 588/2024 2024-12-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de limpeza e roçada com urgência na calçada em volta do Sítio Shimada e nas demais áreas que seguem nas localidades, na Avenida Dr. Sizenando de Carvalho Jardim das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 2235/2024 2024-12-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.235/2024, que “AUTORIZA DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 103/2024 2024-12-05 Moção O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 29/11/2024 da senhora MARIA ESTER GUEDES. 1 unsupported_format
materia 104/2024 2024-12-05 Moção O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 03/12/2024 do senhor RODRIGO REIS. 1 unsupported_format
materia 105/2024 2024-12-05 Moção Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO aos artistas, FABIO TOGNIN E MARILI CORREA, pelos 30 anos dedicados à dança em Registro. Juntos desde 198, criaram um espaço de Dança e Ginástica com objetivo de dialogar com a educação e desde então transitaram nesse longo caminho dedicando-se à arte e à educação, produziram dezenas de espetáculos, participaram de centenas de festivais de dança, como Joinville, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas e até em Nova Iorque. 1 extracted
materia 106/2024 2024-12-05 Moção Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos da Faculdade de Ciências Agrarias do Vale do Ribeira, UNESP, em especial ao aluno PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO e aos docentes do curso, pela conquista do primeiro lugar no XXXVI Congresso de Iniciação Cientifica da UNESP (segunda fase), com o tema “Ciência em Tempos de Crise Climática e Social”, ocorrida entre os dias 26 e 28 de novembro de 2024, Águas de Lindoia, SP. 1 extracted
materia 583/2024 2024-12-05 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizado o escoamento de água pluvial na estrada do bairro Chá Ribeira. 1 unsupported_format
materia 584/2024 2024-12-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito que determine junto à Diretoria competente, serviços de melhorias em dois pontos na Avenida de Acesso ao Agrochá. 1- Em frente ao portão do Sesi 2- Cratera aberta na mesma Avenida. 1 extracted