| materia |
62/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Remoção de entulho e lixo orgânico que foram descartados forma irregular na área verde municipal, ao longo da estrada do bairro Carapiranga, sentido Areia. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita, a realização do término da construção da lixeira em frente a casa Manditinga no bairro BULHA. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção de uma calçada na Rua Choichi Ono, localizada na Vila São Francisco. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, reparo na lixeira do Bairro Bloco B. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, limpeza e manutenção da escadaria da Rua Pintassilgo, localizada no Bairro Vila Nova. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a pavimentação da Rua 12, localizada no Jd. Leblon. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 08/12/2024 do senhor DEIVID BENEDITO DE CASTRO. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de tapa-buraco na esquina da rua Seiji Sumida centro. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 09/12/2024 do senhor JOSÉ MIGUEL. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
InIndico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para seja realizada a obra de manutenção de roçada na estrada Jurumirim, Guaviruva e Limoeiro. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-13 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 09/12/2024 da senhora RUTE DE OLIVEIRA SILVA MACEDO. |
1 |
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| materia |
2240/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.240/2025, que “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
419/2024 |
2024-12-20 |
Veto Integral |
Veto Total referente à emenda do Autógrafo nº 419/2024, do Projeto de Lei nº 2.212/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Registro para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
2239/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.239/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
2341/2024 |
2024-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
2342/2024 |
2024-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-12-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
201/2024 |
2024-12-17 |
Respostas |
Ofício 3.101/2024 - Resposta ao Of. 406/2024SL- Indicações n.º 567, 575 e 576/2024 - Planejamento -Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=409117344369482627&s=registro |
0 |
no document
|
| materia |
202/2024 |
2024-12-17 |
Respostas |
Ofício 3.106/2024 - Resposta ao Of. 407/2024SL - Indicações n.º 579, 580, 581 e 582/2024 - Planejamento-Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=577917344408421769&s=registro |
0 |
no document
|
| materia |
203/2024 |
2024-12-17 |
Respostas |
Ofício 3.110/2024 - Resposta ao Of. 408/2024SL- Indicação n.º 583/2024 - Infraestrutura - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=163017344442699669&s=registro |
0 |
no document
|
| materia |
204/2024 |
2024-12-17 |
Respostas |
Ofício 3.112/2024 - Resposta ao Of. 409/2024SL- Indicações n.º 584, 585 e 586/2024 - Infraestrutura-Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=710817344467393569&s=registro |
0 |
no document
|
| materia |
205/2024 |
2024-12-17 |
Respostas |
Ofício 3.113/2024 - Resposta ao Of. 410/2024SL- Indicação n.º 587/2024 - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=856917344530307223&s=registro |
0 |
no document
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| materia |
206/2024 |
2024-12-17 |
Respostas |
Ofício 3.114/2024 - Resposta ao Of. 411/2024SL- Indicações n.º 588, 589 e 590/2024 - Infraestrutura-Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=836417344547486507&s=registro |
0 |
no document
|
| materia |
2237/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.237/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
2238/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.238/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
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| norma |
2340/2024 |
2024-12-13 |
Lei |
Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - “Libras” no município de Registro e dispõe sobre comemoração. |
1 |
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| materia |
2236/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.236/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCALIZADA NO BAIRRO GUAVIRUVA, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO”. |
1 |
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| norma |
2332/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
REVOGA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2004. |
1 |
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| norma |
2333/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL EIRO HIROTA, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
2334/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE. |
1 |
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| norma |
2335/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. |
1 |
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| norma |
2336/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
2337/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 010/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”. |
1 |
extracted
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| norma |
2338/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 011/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE. |
1 |
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| norma |
2339/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Projeto de Lei nº 2.235/2024, que “AUTORIZA DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
409/2024 |
2024-12-10 |
Veto Integral |
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 409/2024 REFERENTE A EMENDA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2024 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO. |
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| materia |
589/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria responsável, a possibilidade de Restauração do Redutor de velocidade no final Avenida castelo Branco, Bairro Vila Nova depois da igreja União Cristã. |
1 |
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| materia |
590/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada em toda a extensão da estrada do Bairro de Boa vista Rio. |
1 |
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| norma |
2331/2024 |
2024-12-09 |
Lei |
Acrescenta o § 5º ao artigo 1º da Lei 916/2009, que “Disciplina participação de atletas em campeonatos esportivos e dá outras providências”. |
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| sessao |
5 |
2024-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
38 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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|
| materia |
588/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de limpeza e roçada com urgência na calçada em volta do Sítio Shimada e nas demais áreas que seguem nas localidades, na Avenida Dr. Sizenando de Carvalho Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
2235/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.235/2024, que “AUTORIZA DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
103/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 29/11/2024 da senhora MARIA ESTER GUEDES. |
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| materia |
104/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 03/12/2024 do senhor RODRIGO REIS. |
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| materia |
105/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO aos artistas, FABIO TOGNIN E MARILI CORREA, pelos 30 anos dedicados à dança em Registro. Juntos desde 198, criaram um espaço de Dança e Ginástica com objetivo de dialogar com a educação e desde então transitaram nesse longo caminho dedicando-se à arte e à educação, produziram dezenas de espetáculos, participaram de centenas de festivais de dança, como Joinville, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas e até em Nova Iorque. |
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| materia |
106/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos da Faculdade de Ciências Agrarias do Vale do Ribeira, UNESP, em especial ao aluno PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO e aos docentes do curso, pela conquista do primeiro lugar no XXXVI Congresso de Iniciação Cientifica da UNESP (segunda fase), com o tema “Ciência em Tempos de Crise Climática e Social”, ocorrida entre os dias 26 e 28 de novembro de 2024, Águas de Lindoia, SP. |
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| materia |
583/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizado o escoamento de água pluvial na estrada do bairro Chá Ribeira. |
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| materia |
584/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que determine junto à Diretoria competente, serviços de melhorias em dois pontos na Avenida de Acesso ao Agrochá.
1- Em frente ao portão do Sesi
2- Cratera aberta na mesma Avenida. |
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