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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2025 2025-01-15 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de recapeamento da Rua Projetada Hum, no bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 70/2025 2025-01-15 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de recapeamento da Rua Antônio Gonzaga, no bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 71/2025 2025-01-15 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de lombadas na rua Pintassilgo, localizada no Bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 72/2025 2025-01-15 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de recapeamento da Rua Graúna, no bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 73/2025 2025-01-15 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de recapeamento da Rua Beija Flor, no bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 74/2025 2025-01-15 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar poda das árvore da praça, que fica localizada na rua Rubens Lopes da silva, próximo N° 26, bairro Nosso Teto. 1 unsupported_format
materia 75/2025 2025-01-15 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e SABESP, que seja feita a implementação de um sistema de canalização de água potável, criação de um sistema de tratamento de esgoto que assegure a destinação adequada dos resíduos, para atender as residências da rua VILELA CAMPO VERDE, no bairro ARAPONGAL. 1 unsupported_format
materia 76/2025 2025-01-15 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de um bueiro, referência em frente a casa do Sr. Zeca, no bairro VILA MACIEL. 1 unsupported_format
materia 77/2025 2025-01-15 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, que determine à Diretoria Geral competente para que faça gestão junto à empresa responsável pelo estacionamento rotativo, vulgo Zona Azul, para que melhore o aplicativo. 1 extracted
materia 78/2025 2025-01-15 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, solicitar a supressão da árvore localizada na Avenida Prefeito Jonas Banks Leite, 919 centro, em frente a Farmácia Sabrina ao lado do Feirão do calçado, em razão do risco à segurança, danificação de infraestrutura, saúde da árvore, entre outros. 1 unsupported_format
materia 79/2025 2025-01-15 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar à sua atenção uma solicitação de um munícipe referente à necessidade de reparo no asfalto da Avenida Prefeito Jonas Banks Leite, 235 centro, próximo ao restaurante Brasil Sushi. 1 unsupported_format
materia 80/2025 2025-01-15 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar à sua atenção a solicitação dos munícipes referentes à necessidade de melhorias na estrada do Bairro Serrote. 1 unsupported_format
materia 81/2025 2025-01-15 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, encaminho à sua atenção uma solicitação de um munícipe referente à situação de risco no local rua Nigéria, 19, Jardim Xangrilá. 1 unsupported_format
materia 82/2025 2025-01-15 Indicação Gostaria de encaminhar à sua atenção a solicitação de um munícipe residente em Rua Nigéria, 19, Jardim Xangrilá, o mesmo relatou que há acúmulo de entulhos na calçada. 1 unsupported_format
materia 83/2025 2025-01-15 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implantação de um redutor de velocidade na avenida Deputado Ulisses Guimarães, próximo N° 50. 1 unsupported_format
materia 84/2025 2025-01-15 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, no sentido de que seja realizado serviços de roçada na Rua : Nelson Brihi Badur próximo ao número 370 e verificar a necessidade em toda sua extensão. 1 unsupported_format
materia 85/2025 2025-01-15 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, no sentido de que seja realizado manutenção de roçada na Rua: Do Comércio 1 Bairro Jardim Brasil, em frente ao nº 220, o mato está avançando para a rua cobrindo assim todo o calçamento. 1 unsupported_format
materia 86/2025 2025-01-15 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, no sentido de que seja realizado manutenção de limpeza e roçada na Av: Marginal Castelo Branco próximo ao nº 309 Bairro Vila Nova, canteiros sujos e mato alto. 1 unsupported_format
materia 87/2025 2025-01-15 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita reparos de tapa-buraco ou recapeamento, no pavimento da rua 11 no bairro JARDIM PAULISTANO, na altura do número 186. 1 unsupported_format
materia 88/2025 2025-01-15 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a realização de serviço de “tapa buraco” na Rua João Félix Xavier, altura do número 29, na Vila Nova. 1 extracted
materia 89/2025 2025-01-15 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a realização de estudo sobre a pintura de faixas amarelas na Rua João Félix Xavier, na Vila Nova. 1 extracted
materia 90/2025 2025-01-15 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a realização de estudo para readequação da rotatória na entrada do Jardim Paulistano e da necessidade de pintura de faixa amarela em frente ao comércio do início da Avenida Jesus Alves Costa. 1 extracted
materia 91/2025 2025-01-15 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita reparos de tapa buraco emergencial e/ou recapeamento, no pavimento da rua Juquiá no bairro VILA TUPY. 1 unsupported_format
materia 92/2025 2025-01-15 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de poda de árvore na Rua Jacatirão, na altura dos números 27 e 28, localizada no Bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 93/2025 2025-01-15 Indicação À Sua Excelência, de acordo com o Art. 225 do Regimento Interno, apresento esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que, por meio da Secretaria competente, seja avaliada a viabilidade de: 1. Pintura de uma faixa amarela na Rua Bahia, próximo ao número 216, no bairro Vila Fátima. 2. Reforma da escadaria próxima a este local, incluindo pintura, instalação de corrimão e instalação da iluminação. 1 unsupported_format
materia 94/2025 2025-01-15 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine às Diretorias Gerais responsáveis a implantação de sinalização específica para o cicloturismo, contendo informações de rotas, distâncias, pontos turísticos, nas estradas municipais utilizadas para a prática da modalidade. 1 extracted
materia 95/2025 2025-01-15 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a recuperação asfáltica da Avenida Issamu Sasaki, na Vila Ribeirópolis, ao lado da concessionária de veículos Sulpave. 1 extracted
materia 96/2025 2025-01-15 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja instalado um quebra-molas na Rua: Espirito Santo, próximo ao nº 75. 1 unsupported_format
materia 97/2025 2025-01-15 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja solicitado ao proprietário o serviço de roçada e limpeza na rua Belém ao lado do nº112 no Bairro Ribeirópolis. 1 unsupported_format
materia 98/2025 2025-01-15 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a recuperação asfáltica da Rua Joaquim Magno dos Santos, na Vila São Francisco, no cruzamento com as Rua Getúlio Vargas e no trecho entre as ruas Pérola e Capitão João Poci. 1 extracted
materia 99/2025 2025-01-15 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja solicitado ao proprietário o serviço de roçada e limpeza na rua Belém ao lado do nº112 no Bairro Ribeirópolis. 1 unsupported_format
materia 100/2025 2025-01-15 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja notificado o proprietário pela fiscalização da Prefeitura, para que proceda a limpeza da área, na rua Antônio Raposo Tavares, número 25, JARDIM BRASIL. 1 unsupported_format
materia 101/2025 2025-01-15 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, solicitar a realização de serviços de roçada na área localizada na Rua Kinzo tsunoda,376 Jardim São Matheus. 1 unsupported_format
materia 102/2025 2025-01-15 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a roçada e limpeza de calçada da Rua Oito, no Jardim Ipanema, próximo ao ponto de ônibus. 1 extracted
norma 2343/2025 2025-01-15 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-14 Requerimento Requeiro que sejam solicitadas informações a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 2.153 de 08 de maio de 2023, que trata da obrigatoriedade de a Administração Pública garantir divulgação, em seu portal eletrônico, com ícones de acesso imediato, da relação de instituições e serviços oferecidos à mulher e à mulher vítima de violência. Nesse sentido, solicitamos as seguintes ações comprobatórias: 1. Comprovar a existência de um ícone de acesso imediato no site da Prefeitura, com informações claras e atualizadas sobre instituições e serviços para mulheres e vítimas de violência. 2. Garantir que esteja havendo a revisão e atualização regular das informações, com a designação de um responsável por essa tarefa. 3. Apresentar evidências de campanhas realizadas para informar a população sobre a disponibilidade das informações no portal eletrônico. 4. Informar sobre parcerias estabelecidas com ONGs, associações ou entidades locais que apoiam mulheres vítimas de violência. 5. Assegurar que o portal seja acessível para pessoas com deficiência e funcional em contextos de baixa conectividade à internet. 6. Disponibilizar relatórios detalhados com o número de acessos ao portal, feedback dos usuários e medidas adotadas para melhorias. 7. Demonstrar que os servidores responsáveis pelo atendimento às mulheres receberam capacitação adequada para lidar com situações de vulnerabilidade. 8. Comprovar a existência e funcionamento de um canal para sugestões e reclamações, bem como as medidas tomadas em resposta às demandas recebidas. 1 unsupported_format
materia 2/2025 2025-01-14 Requerimento Requeiro que sejam solicitadas informações a S. Exª., o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Registro, referente ao cumprimento da Resolução nº 048/2023, que trata da obrigatoriedade de a Câmara Municipal garantir divulgação, em seu site, com ícones de acesso imediato, da relação de instituições e serviços oferecidos à mulher e a mulher vítima de violência. 1 unsupported_format
materia 3/2025 2025-01-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para seja realizada a obra de manutenção de roçada na estrada do Mota. 1 unsupported_format
materia 3/2025 2025-01-14 Requerimento Requeiro que sejam solicitadas informações a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.845, de 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicização do funcionamento e dos atos administrativos dos Conselhos Municipais por meio do Portal da Transparência da Prefeitura. Nesse sentido, solicitamos as seguintes ações comprobatórias: 1. Comprovar a existência de um "banner" específico no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal destinado aos Conselhos Municipais, conforme previsto na Lei. 2. Demonstrar que o "banner" contém a relação completa dos Conselhos Municipais, incluindo o nome completo, número e ano da Lei de criação, e nome do presidente atual de cada conselho. 3. Apresentar evidências da inclusão de cópias digitais das Leis de criação de cada Conselho Municipal, bem como dos atos administrativos de nomeação dos membros em curso. 4. Comprovar a publicização das resoluções deliberativas, convocação e pautas de reuniões ordinárias e extraordinárias, e atas das reuniões realizadas, incluindo listas de presença. 5. Informar se as prestações de contas de receitas e despesas de Conselhos que possuem recursos públicos estão sendo publicadas no Portal da Transparência. 6. Esclarecer sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos na Lei para a atualização das informações (até o dia 30 de cada mês para informações gerais e até 5 dias úteis após as deliberações para atos específicos). 7. Apresentar relatório de acessos e usabilidade do "banner" no Portal da Transparência, indicando o alcance e a eficácia da publicização para a população. 1 unsupported_format
materia 4/2025 2025-01-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para seja realizada a obra de manutenção de roçada na estrada do Chá Ribeira. 1 unsupported_format
materia 4/2025 2025-01-14 Requerimento Requeiro que sejam solicitadas informações a S. Exª., o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Registro, referente a implementação da “Galeria Lilás”, conforme previsão da Resolução nº 58/2024, que dispôs sobre sua criação nas dependências da Câmara Municipal de Registro. Assim, solicitamos informações a respeito da tomada de ações nos seguintes termos: Designação de Local: Identificar e reservar um espaço apropriado dentro das dependências da Câmara Municipal para a instalação da Galeria Lilás, assegurando que o local seja acessível ao público e de destaque no ambiente. Levantamento Histórico: Realizar um levantamento completo e detalhado das vereadoras que exerceram mandato em todas as legislaturas, coletando informações como nomes, períodos de mandato e, se possível, registros fotográficos. Produção do Material Expositivo: Providenciar a produção das fotografias e placas com os dados das vereadoras, de acordo com o formato e padrão definidos pela Mesa Executiva, garantindo uniformidade e qualidade visual. Orçamento e Recursos: Destinar os recursos financeiros necessários para a execução do projeto, conforme previsto no orçamento vigente, e detalhar os custos de implantação, incluindo produção, instalação e manutenção. Cronograma de Implantação: Elaborar um cronograma com prazos claros para a execução de todas as etapas, incluindo a pesquisa histórica, produção do material, organização do espaço e inauguração da Galeria Lilás. Promoção e Divulgação: Planejar ações de comunicação para divulgar a inauguração e a relevância histórica da Galeria Lilás, com campanhas educativas e eventos que ressaltem o papel das mulheres no Legislativo Municipal. Afixação de Fotos Futuras: Estabelecer procedimentos administrativos para garantir que as fotos das vereadoras sejam afixadas no início de cada legislatura subsequente, conforme disposto na Resolução. Manutenção do Espaço: Criar um plano contínuo de manutenção da Galeria Lilás, assegurando que o espaço permaneça em boas condições, com atualizações regulares e preservação dos materiais expostos. 1 unsupported_format
materia 5/2025 2025-01-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para seja realizada a obra de recapeamento na Rua Pará na Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 5/2025 2025-01-14 Requerimento Nosso mandato foi procurado por diversos munícipes que questionam sobre a prestação do serviço de estacionamento rotativo, também conhecido como Zona Azul, em nossa cidade. Haja vista o papel de fiscalização do legislativo, cabe a nós fornecer uma resposta efetiva para esclarecer a municipalidade. Para tanto, solicitamos informações específicas, conforme descrito: Cópia integral do contrato atual da prestação dos serviços. 1 unsupported_format
materia 6/2025 2025-01-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para seja realizada a obra manutenção e roçada na estrada do bamburral de cima e bamburral de baixo. 1 unsupported_format
materia 6/2025 2025-01-14 Requerimento Requeiro que sejam solicitadas informações a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, referente aos atuais contratos de prestação de serviço de: - limpeza de caixa d’água; - corte e poda de árvores; - limpeza de calhas; - instalação de central de gás. Solicitamos o envio das informações abaixo detalhadas: 1. Cópias dos contratos vigentes que regem os referidos serviços, incluindo aditivos e anexos; 2. Relatório detalhado dos pagamentos realizados às empresas contratadas, discriminando as medições aprovadas e os respectivos valores; 3. Cronograma atualizado de trabalho, contendo locais e datas de realização dos serviços. 1 unsupported_format
materia 7/2025 2025-01-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para seja realizada a obra manutenção e roçada na estrada do bairro Ribeirão Branco. 1 unsupported_format
materia 8/2025 2025-01-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para seja realizada a obra manutenção e roçada na estrada do bairro Ribeirão de Registro. 1 unsupported_format
materia 9/2025 2025-01-14 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a recuperação asfáltica da Rua Pará, na Vila São Francisco, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-14 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a recuperação asfáltica da Rua Juquiá, na Vila Tupy, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, no sentido de que seja Realizada obras asfalticas na Rua: José Manoel Verissimo bairro do Serrote, a partir do ultimo poste de iluminação, uma vez que faltam aproximadamente 200 metros para a conclusão do asfalto em toda extensão da rua. 1 unsupported_format