| materia |
2227/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.227/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MULTIUSO”. |
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| materia |
187/2024 |
2024-11-12 |
Respostas |
Ofício 2.829/2024 - Resposta ao Of. 369/2024SL - Requerimento nº 60/2024 - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&hash=C44BDAA876F5B2A2D47C1EB0&itd=3&gr=2&origem=mention |
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| materia |
188/2024 |
2024-11-12 |
Respostas |
Ofício 2.838/2024 - Resposta ao Of. 356/2024SL - Indicação n.º 542/2024 - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=735617314372271579&s=registro |
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| materia |
189/2024 |
2024-11-12 |
Respostas |
Ofício 2.841/2024 - Resposta ao Of. 358/2024SL - Indicações n.º 545, 546, 547 e 548/2024 - Educação - Meio Ambiente - Infraestrutura - Trânsito
https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=111717314375643819&s=registro |
0 |
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| materia |
570/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja instalado iluminação no bairro Jurumirim, passando a escola estadual Hiroshi Sakano, virando a esquerda, próximo a Igreja Presbiteriana Renovada, existem 3 postes onde as lâmpadas estão queimadas. |
1 |
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| materia |
571/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja instalado iluminação no bairro Jurumirim, passando a escola estadual Hiroshi Sakano, vira a esquerda, á 50 metros depois da Igreja Adventista lado direito, existe um poste onde não ha iluminação. |
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| materia |
572/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja instalado iluminação no bairro Xangrila, na Rua: Costa do Marfim, aproximadamente próximo ao nº 177, existe um poste onde a lâmpada está queimada. |
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| materia |
573/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para seja realizados poda de árvore no bairro Jardim Paulistano, na R: 9 em frente ao nº 87. |
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| materia |
574/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através da Diretoria Municipal competente execute a instalação da tampa do bueiro existente na Rua Tanzânia frente ao número 731 (foto anexo) no Bairro jardim Xangrilá neste município. |
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| materia |
575/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que proceda a instalação de um Redutor de Velocidade na Avenida Três, na altura do número 113 no Bairro Alzira Pacheco. |
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| materia |
576/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que proceda a instalação de um Redutor de Velocidade na Avenida Dois, na altura do número 117 em frente a praça no Bairro Alzira Pacheco. |
1 |
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| norma |
2317/2024 |
2024-11-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITO Á GESTANTE E PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
183/2024 |
2024-11-11 |
Respostas |
Ofício 2.815/2024 - Resposta ao Of. 357/2024SL - Indicação n.º 544/2024 - Planejamento - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=155017313344663695&s=registro |
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| materia |
184/2024 |
2024-11-11 |
Respostas |
Ofício 2.817/2024 - Resposta ao Of. 364/2024SL - Requerimento n.º 55/2024 (no Ofício de Resposta está como Requerimento n.º 52/2024, porém é referente ao Requerimento n.º 55/2024 - confirmado erro de numeração com a Prefeitura) - Saúde
https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&hash=9472EB6783F70D7834FF7480&itd=3&gr=2&origem=mention |
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| materia |
185/2024 |
2024-11-11 |
Respostas |
Ofício n.º 2.819/2024 - Resposta ao Of. n.º 367/2024SL - Requerimento n.º 58/2024 - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=586617313455971343&s=registro |
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| materia |
186/2024 |
2024-11-11 |
Respostas |
Ofício 2.823/2024 - Resposta ao Of. 368/2024 - Requerimento n.º 59/2024 - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=434117313517776884&s=registro |
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| materia |
2222/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.222/2024, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239/2001, PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS PARA COBERTURA DO DÉFICIT TÉCNICO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2225/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.225/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2226/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.226/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6/2024 |
2024-11-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| norma |
58/2024 |
2024-11-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA LILÁS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2024-11-11 |
Sessão Extraordinária |
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2 |
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| sessao |
35 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
96/2024 |
2024-11-08 |
Moção |
Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO CAIXA PRETA DE TEATRO pelos 30 anos de existência e dedicação ao teatro, com uma carreira que os torna um dos grupos mais tradicionais e importantes de todo o país. |
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| materia |
179/2024 |
2024-11-08 |
Respostas |
Ofício 2.798/2024 - Resposta ao Of. 354/2024SL - Indicações n.º 533, 534, 536 e 541/2024 - Meio Ambiente - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=132817310726473282&s=registro |
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| materia |
180/2024 |
2024-11-08 |
Respostas |
Ofício 2.801/2024 - Resposta ao Of. 355/2024SL - Indicações n.º 538, 539, e 540/2024 - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=290817310730057726&s=registro |
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| materia |
181/2024 |
2024-11-08 |
Respostas |
Ofício n.º 2.805/2024 - Resposta ao Of. 361/2024SL - Requerimento n.º 52/2024 - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=180417310891733548&s=registro |
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| materia |
182/2024 |
2024-11-08 |
Respostas |
Ofício n.º 2.806/2024 - Resposta ao Of. 362/2024SL - Requerimento nº 53/2024 - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&hash=390CFEA0CF907BDF9E3C3862&itd=3&gr=2&origem=mention |
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| materia |
569/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja instalado iluminação na AV: Ulisses Guimarães desde a ponte até a rotatória. |
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| norma |
2318/2024 |
2024-11-08 |
Lei |
DENOMINA A CASA AFRO BRASIL SP NO MUNICÍPIO DE REGISTRO (SP). |
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| materia |
94/2024 |
2024-11-07 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 31/10/2024 da senhora MARIA ESTELA CASTRO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
95/2024 |
2024-11-07 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposta à mesa da Câmara Municipal de Registro, uma Moção de Aplauso a Senhorita Luiza Sayuri Kaneko de Araújo da Silva por sua notável dedicação e participação na competição Meeting, que foi realizada no Centro Multiúso de São José, com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de São José (SC). |
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| materia |
561/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de patrolamento e tapa buracos na estrada do Paulistano sentido: Bamburral de Cima / Bamburral de Baixo / Tiatã / Kazuit até Jardim Europa. E vistoria na estrada que liga a estrada do Baissonunga. |
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| materia |
562/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja instalado um quebra-molas na Rua: Espirito Santo, próximo ao nº 120. |
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| materia |
563/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, de que seja realizado obras de recapeamento asfáltico, na Rua: Para na Vila São Francisco. |
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| materia |
564/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que faça gestão junto à Secretaria de Obras, a limpeza das valas existentes na Vila da Palha. Uma que atravessa o bairro e deságua na rua Benedito Alves e na vala já desassoreado e a outra na Rua Milton Gonçalves, esquina com a Rual Alberico de Azevedo. |
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| materia |
565/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que faça gestão junto à Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, as instalações de no mínimo mais 3 (três) redutores de velocidade na Rua Adão Alves, antiga Projetada A, na Vila da Palha, no trecho que corresponde da casa do Sr. Aparício de Freitas à casa do Sr. Miguel. |
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| materia |
566/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que faça gestão junto à Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, a instalação de mais 3 (três) redutores de velocidade na Rua Milton Gonçalves, entre o número 85, (onde inclusive, quando não era pavimentada existia um redutor). A Igreja Católica e ao Posto de Saúde. |
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| materia |
567/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que se proceda estudos de viabilidade para que seja feita alteração na denominação da Rua 04 no Jardim Europa para Rua KOJI OZAKI, assim como relata sua biografia abaixo.
KOJI OZAKI
Nasceu em Registro em 19 de maio de 1938, em Registro. Filho de Haruji Ozaki e Nagui Ozaki, imigrantes do Japão. Perdeu a sua mãe aos 2 anos de idade.
Foi mecânico de automóveis da Volkswagem e depois foi trabalhar junto ao seu pai, onde também funcionou o primeiro lavador de carros do Vale do Ribeira, na a área externa do Kaigai Kogyo Kabushiki Kaisha (KKKK). O local foi desapropriado pela Prefeita Elza de Carvalho para que a área fosse revitalizado futuramente.
Mecânico criador, montou um “kart” usando um motor estacionário com correias e estrutura de ferro. Com o passar do tempo foi atendendo motores dos bananeiros e até chegar aos motores de popa, aonde ficou por muitos anos até após a aposentadoria e da vida. Conhecedor de toda a região de pesca Subaúma, Iguape e Cananeia e de muitos pescadores, a oficina se transformava durante toda semana, depois das 17:30 h., em local de conversas de pescadores e com o passar do tempo, montaram uma cozinha completa para preparação de comidas e bebidas. Hoje o local denominado Bom Abrigo é onde se reúnem atualmente esses pescadores.
Em 1963 casou com a Natalia Takaki Ozaki, professora primária e tiveram 4 filhos, Ricardo, Reinaldo, Rosali e Rogério. O casal formou os filhos, 2 engenheiros, uma tradutora interprete e um administrador de empresa.
Foi sócio proprietário do RBBC das épocas onde se capinava o campo para jogar basebol e posteriormente contribuiu sendo secretário e tesoureiro das Diretorias e foi Conselheiro. No esporte foi faixa preta de judô.
Faleceu em 03 de setembro de 2019 em Registro aos 81 anos. |
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| materia |
568/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua Pará – Bairro: Vila São Francisco. |
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| materia |
395/2024 |
2024-11-06 |
Veto Parcial |
VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO Nº 395/2024, REFERENTE À EMENDA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2024 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 042/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO. |
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| materia |
2224/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.224/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
34 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
62/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da diretoria competente, sejam prestadas as seguintes informações em conformidade com a Lei 2.180/2023, que determina o custeio dos exames toxicológicos pela Prefeitura para a contratação de servidores públicos:
1. Qual é o procedimento adotado atualmente pela Prefeitura para a realização e o pagamento dos exames toxicológicos exigidos dos novos servidores públicos após a vigência da Lei 2.180/2023?
2. Houve casos em que os custos desses exames foram arcados pelos próprios funcionários? Em caso afirmativo, qual a justificativa para a cobrança indevida, e quais medidas estão sendo tomadas para reembolsar os servidores que pagaram indevidamente?
3. Encaminhar cópias dos documentos e/ou comprovantes de pagamentos realizados pela Prefeitura para custear esses exames, caso existam.
Requer-se, ainda, que as informações sejam prestadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, de acordo com o artigo 64, XIII, da Lei Orgânica do Município, conforme dispõe a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527/2011), sob pena de configurar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei Federal n.º 8.429/1992. |
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| materia |
2221/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.221/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2223/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.223/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o § 5º ao artigo 1º da Lei 916/2009, que “Disciplina participação de atletas em campeonatos esportivos e dá outras providências”. |
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| materia |
93/2024 |
2024-10-31 |
Moção |
Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, pela assinatura e publicação das Portarias Declaratórias que reconhecem seis territórios indígenas do povo Guarani, Guarani Mbya, Guarani Nhandeva e Tupi-Guarani na região do Vale do Ribeira, das seguintes aldeias: Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty - Araça-Mirim, Tapy'i/Rio Branquinho e Guaviraty, num total de 18.614 hectares beneficiando 982 indígenas, nos municípios de Cananéia, Iguape, Miracatu e Sete Barras. |
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| materia |
92/2024 |
2024-10-30 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve solicita que, após tramitação regimental, seja proposta à Mesa da Câmara Municipal de Registro a MOÇÃO DE APLAUSO à Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo pela notável trajetória e dedicação ao atendimento de seus associados.
Em especial, parabeniza pela comemoração de mais um ano de existência e pela relevante atuação da Regional de Registro, que, desde sua criação em 5 de novembro de 1986, tem se destacado na prestação de serviços e apoio aos policiais militares e seus dependentes em todas as cidades do Vale do Ribeira.
A Associação, entidade sem fins lucrativos e de utilidade pública, fundada em 12 de março de 1957 na cidade de São Paulo, tem como missão primordial defender os interesses e direitos de seus associados, oferecendo assistência jurídica, social, recreativa, habitacional, moral, cultural e educacional. Com mais de 45.000 associados em todo o Estado, a Entidade conta com sua sede central na Capital Paulista e 24 regionais distribuídas no estado, entre elas, a Regional de Registro.
Inicialmente instalada em uma sala no interior do 14º BPM-I, a Regional de Registro cresceu e se consolidou, mudando-se para um prédio próprio, localizado na Avenida Jonas Banks Leite. Hoje, a Entidade oferece um amplo suporte aos associados por meio do seu Departamento de Assistência Social, que disponibiliza cestas básicas, materiais ortopédicos, aparelhos auditivos, cadeiras de rodas e de banho, muletas, auxílios natalidade e funeral, além de atendimento psicológico. O Departamento Jurídico da Associação também se destaca, com plantão 24 horas para atendimento aos associados, oferecendo suporte imediato e eficiente.
Diante disso, esta Casa Legislativa registra nos anais da Câmara o reconhecimento e os aplausos pela trajetória e pelos relevantes serviços prestados pela Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em especial a Regional de Registro, reiterando os votos de que a Entidade continue a desenvolver suas atividades com o mesmo empenho e zelo em prol de seus associados. |
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| materia |
559/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de Patrolamento, na Rua localizada atrás da empresa Grau Buenos Aires, Bairro Carapiranga. |
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