| materia |
517/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Avenida Jesus Alves Costa e Rua Silvestre Vicente Francisco – Bairro: Jardim Paulistano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
518/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Reitero a Indicação Nº 348/2024 datada em 19 de Abril de 2024, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a pintura do prédio/muro e faixa da EMEB Prefeito José de Carvalho – Bairro: Jardim Paulistano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
519/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção na Estrada do Tiatã, Bamburral de Baixo e Ramal sentido Rio Ribeira (entrada Sítio do Flávio). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
520/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de jogada de fresa na Rua F Vila da Palha. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
521/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Reitero a Indicação Nº 504/2024 datada em 21 de Agosto de 2024, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção de estrada e tapa buracos com cascalho/brita e abertura de vala para escoamento de água pluvial. Passando o Aterro Sanitário, entra a primeira direita passando em frente a uma casa branca, logo em seguida entra a direita. Informações do Munícipe: CNPJ: XXXXXXXX/0001-XX; CODIGO DE CLIENTE: XXXXXX. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
522/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo de trânsito para pintura de faixa amarela com a proibição de estacionamento em uma das faixas na rua Eric Verhust, no trecho entre os cruzamentos com a Rua Amapá e a Rua Shigue Sumi (entorno do Supletivo), na Vila Nova. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
523/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Diretoria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na rua Jerônimo Monteiro Lopes, no trecho próximo à Unidade de Saúde da Família, bairro Vila São Francisco. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
524/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor prefeito que determine a Diretoria-Geral de trânsito e Mobilidade Urbana a construção de um redutor de velocidade na estrada principal do Capinzal, mais precisamente nas proximidades do sítio Suzuki. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que seja recolocado o abrigo de passageiros na estrada secundária que liga a escola Irene Machado ao Yuzo Tezuka, na bifurcação para a entrada da casa do Sr. Timóteo (in memorian). |
1 |
extracted
|
| materia |
2208/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.208/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2024 |
2024-09-18 |
Resolução |
Altera a redação da Ementa da Resolução 055/2024 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2299/2024 |
2024-09-18 |
Lei |
“AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2300/2024 |
2024-09-18 |
Lei |
“AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2301/2024 |
2024-09-18 |
Lei |
“ALTERA A LEI 2.259 DE 14 DE JUNHO DE 2024 REFERENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2302/2024 |
2024-09-18 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3801/2024 |
2024-09-18 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3802/2024 |
2024-09-18 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3803/2024 |
2024-09-18 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2296/2024 |
2024-09-17 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2297/2024 |
2024-09-17 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2298/2024 |
2024-09-17 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3799/2024 |
2024-09-17 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 28.176,00 (vinte e oito mil, cento e setenta e seis reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
3800/2024 |
2024-09-17 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 518.850,35 (quinhentos e dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 15/09/2024 da senhora MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
27 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
125/2024 |
2024-09-12 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 125/2024-DGA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 186, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO A RETIRADA DOS SEGUINTES PROJETOS:
• PROJETO DE LEI Nº 2076/2023, QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1386/2013 QUE CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE MACANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”;
• PROJETO DE LEI Nº 2105/2023, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PMPSA, ESTABELECE FORMAS DE CONTROLE E FINANCIAMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
• PROJETO DE LEI Nº 2195/2024, QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
• PROJETO DE LEI Nº 2203/2024, QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; |
1 |
extracted
|
| norma |
3798/2024 |
2024-09-12 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
REGULAMENTA O CADASTRO DE CONTRIBUENTES, A DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, SUA INSCRIÇÃO E SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL; AS LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS N° 1.549/2015 E 1.852/2019; BEM COMO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR N° 001/1998), NO QUE SE REFERE Á DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação do Grupo Permanente de Trabalho sobre o Transtorno do Espectro Autista e outros Transtornos (GT-TEA), no âmbito da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
Requeiro, em caráter de URGÊNCIA, que sejam dadas informações sobre a situação do EXAMES LABORATORIAIS no município de Registro desde o dia 10/09/2024. As informações que se pedem são:
1- Cópia integral do contrato atual de prestação dos serviços de exames laboratoriais, da última licitação realizada e detalhes como saldo remanescente e valores pagos em 2024;
2- O município de Registro tem uma alternativa para garantir os exames até o final do ano? Há risco de ficarmos sem essa prestação de serviços básicos?
3- Detalhamento da fonte dos recursos destinados para esse processo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
77/2024 |
2024-09-11 |
Moção |
Uma Moção de Aplauso à Confeitaria “PRA KASAR”, por ocasião dos seus 05 anos de história e pela trajetória que serve como inspiração para o empreendedorismo. O intuito inicial era uma atividade que pudesse viabilizar o casamento, em 2015, quando o Casal Nivaldo Corrêa Neto (NETO) e Fernanda Moraes começaram a vender “Bolo no Pote” nos comércios de Registro. O propósito inclusive virou a marca “Pra Kasar”, e o casamento foi realizado em 2017. A partir daí a cozinha de casa ficou pequena, o negócio deu certo e, em 2019, eles inauguraram a primeira unidade da agora Confeitaria Pra Kasar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
511/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja implantado novas linhas e horários de ônibus no bairro do Bamburral de Baixo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
512/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize fiscalização, limpeza e soluções para os moradores em situação de rua e acúmulos de resíduos (lixos) na Praça dos Expedicionários e outros pontos da Cidade. Principalmente ás sextas feiras, onde é realizado a Feira da Lua. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
513/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na rua Eric Verhust, na altura do número 319, próximo ao cruzamento com a Rua Martin Luther King e a Rua Santana, bairro Vila Nova. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
514/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a restauração de tampa da caixa de inspeção (em dois lugares) na Rua Paraguai – Bairro: Ribeirópolis. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
515/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a remoção de galhos/folhas e poda de árvores na Avenida Franco Montoro – Bairro: Jardim Paulistano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
160/2024 |
2024-09-10 |
Respostas |
Ofício 2.292/2024 - Resposta ao Of. 295/2024SL - Requerimento n.º 47/2024 - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=458517259722384964&s=registro |
0 |
no document
|
| materia |
161/2024 |
2024-09-10 |
Respostas |
Ofício 2.293/2024 - Resposta ao Of. 295/2024SL - Requerimento n.º 47/2024 - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=685517259726742894&s=registro |
0 |
no document
|
| norma |
2295/2024 |
2024-09-10 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3796/2024 |
2024-09-09 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3797/2024 |
2024-09-09 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 189.165,62 (cento e oitenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
49/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Requer que sejam solicitadas informações ao Executivo Municipal acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.816/2019, que determina a divulgação de informações do número total de multas de trânsito aplicadas, seus valores arrecadados e também relatório sobre a aplicação destes recursos.
1. Número total de multas aplicadas no Município e os valores arrecadados, nas infrações aplicadas pelos agentes de trânsito, dispositivos eletrônicos fotográficos;
2. Valor total arrecadado, mês a mês, com multas de trânsito;
3. Relatório detalhado sobre a aplicação dos recursos arrecadados.
4. Publicações oficiais e canal eletrônico onde estão sendo divulgadas as informações, de acordo com o Art.3º da Lei 1816/2019 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
159/2024 |
2024-09-06 |
Respostas |
Ofício 2.265/2024 - Resposta ao Of. 287/2024SL - Indicações n.º 488 e 489/2024 - Infraestrutura - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=902417256290867524&s=registro |
0 |
no document
|
| norma |
3794/2024 |
2024-09-06 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 23.003,68 (vinte e três mil e três reais e sessenta e oito centavos) |
1 |
extracted
|
| norma |
3795/2024 |
2024-09-06 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de “Cidadão Honorário”. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Reitero a Indicação Nº 349/2024, datada em 22/04/2024, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção e drenagem (passagem) na estrada de acesso a Aldeia Itapu-Mirim – Bairro: Votupoca. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
506/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, melhorias na sinalização da rua Yoshio Takaki próximo ao cruzamento com a Avenida Cecy Teixeira de melo Almada no Bairro Caiçara 2 neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
507/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a pintura da faixa de pedestres da rua Yoshio Takaki próximo ao cruzamento com a Avenida Cecy Teixeira de melo Almada no Bairro Caiçara 2 neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
508/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA para que sejam tomadas providências para que se realize obras de melhoria na entrada/saída de pedestres e veículos na via que dá acesso a EMEB Prefeito Professor José Mendes, no bairro Nosso Teto. |
1 |
unsupported_format
|