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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 517/2024 2024-09-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Avenida Jesus Alves Costa e Rua Silvestre Vicente Francisco – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 518/2024 2024-09-18 Indicação Reitero a Indicação Nº 348/2024 datada em 19 de Abril de 2024, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a pintura do prédio/muro e faixa da EMEB Prefeito José de Carvalho – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 519/2024 2024-09-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção na Estrada do Tiatã, Bamburral de Baixo e Ramal sentido Rio Ribeira (entrada Sítio do Flávio). 1 unsupported_format
materia 520/2024 2024-09-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de jogada de fresa na Rua F Vila da Palha. 1 unsupported_format
materia 521/2024 2024-09-18 Indicação Reitero a Indicação Nº 504/2024 datada em 21 de Agosto de 2024, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção de estrada e tapa buracos com cascalho/brita e abertura de vala para escoamento de água pluvial. Passando o Aterro Sanitário, entra a primeira direita passando em frente a uma casa branca, logo em seguida entra a direita. Informações do Munícipe: CNPJ: XXXXXXXX/0001-XX; CODIGO DE CLIENTE: XXXXXX. 1 unsupported_format
materia 522/2024 2024-09-18 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo de trânsito para pintura de faixa amarela com a proibição de estacionamento em uma das faixas na rua Eric Verhust, no trecho entre os cruzamentos com a Rua Amapá e a Rua Shigue Sumi (entorno do Supletivo), na Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 523/2024 2024-09-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Diretoria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na rua Jerônimo Monteiro Lopes, no trecho próximo à Unidade de Saúde da Família, bairro Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 524/2024 2024-09-18 Indicação Indico ao Senhor prefeito que determine a Diretoria-Geral de trânsito e Mobilidade Urbana a construção de um redutor de velocidade na estrada principal do Capinzal, mais precisamente nas proximidades do sítio Suzuki. 1 extracted
materia 525/2024 2024-09-18 Indicação Indico ao senhor prefeito que seja recolocado o abrigo de passageiros na estrada secundária que liga a escola Irene Machado ao Yuzo Tezuka, na bifurcação para a entrada da casa do Sr. Timóteo (in memorian). 1 extracted
materia 2208/2024 2024-09-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.208/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 56/2024 2024-09-18 Resolução Altera a redação da Ementa da Resolução 055/2024 e dá outras providências 1 extracted
norma 2299/2024 2024-09-18 Lei “AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2300/2024 2024-09-18 Lei “AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2301/2024 2024-09-18 Lei “ALTERA A LEI 2.259 DE 14 DE JUNHO DE 2024 REFERENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2302/2024 2024-09-18 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3801/2024 2024-09-18 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3802/2024 2024-09-18 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3803/2024 2024-09-18 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2296/2024 2024-09-17 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. 1 extracted
norma 2297/2024 2024-09-17 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2298/2024 2024-09-17 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3799/2024 2024-09-17 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 28.176,00 (vinte e oito mil, cento e setenta e seis reais). 1 extracted
norma 3800/2024 2024-09-17 DECRETO DO EXECUTIVO REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 518.850,35 (quinhentos e dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos). 1 extracted
materia 81/2024 2024-09-16 Moção O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 15/09/2024 da senhora MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES. 1 unsupported_format
sessao 27 2024-09-16 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 125/2024 2024-09-12 Ofício OFÍCIO Nº 125/2024-DGA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 186, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO A RETIRADA DOS SEGUINTES PROJETOS: • PROJETO DE LEI Nº 2076/2023, QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1386/2013 QUE CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE MACANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”; • PROJETO DE LEI Nº 2105/2023, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PMPSA, ESTABELECE FORMAS DE CONTROLE E FINANCIAMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI Nº 2195/2024, QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI Nº 2203/2024, QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 1 extracted
norma 3798/2024 2024-09-12 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA O CADASTRO DE CONTRIBUENTES, A DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, SUA INSCRIÇÃO E SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL; AS LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS N° 1.549/2015 E 1.852/2019; BEM COMO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR N° 001/1998), NO QUE SE REFERE Á DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2024 2024-09-11 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação do Grupo Permanente de Trabalho sobre o Transtorno do Espectro Autista e outros Transtornos (GT-TEA), no âmbito da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências 1 extracted
materia 50/2024 2024-09-11 Requerimento Requeiro, em caráter de URGÊNCIA, que sejam dadas informações sobre a situação do EXAMES LABORATORIAIS no município de Registro desde o dia 10/09/2024. As informações que se pedem são: 1- Cópia integral do contrato atual de prestação dos serviços de exames laboratoriais, da última licitação realizada e detalhes como saldo remanescente e valores pagos em 2024; 2- O município de Registro tem uma alternativa para garantir os exames até o final do ano? Há risco de ficarmos sem essa prestação de serviços básicos? 3- Detalhamento da fonte dos recursos destinados para esse processo. 1 unsupported_format
materia 77/2024 2024-09-11 Moção Uma Moção de Aplauso à Confeitaria “PRA KASAR”, por ocasião dos seus 05 anos de história e pela trajetória que serve como inspiração para o empreendedorismo. O intuito inicial era uma atividade que pudesse viabilizar o casamento, em 2015, quando o Casal Nivaldo Corrêa Neto (NETO) e Fernanda Moraes começaram a vender “Bolo no Pote” nos comércios de Registro. O propósito inclusive virou a marca “Pra Kasar”, e o casamento foi realizado em 2017. A partir daí a cozinha de casa ficou pequena, o negócio deu certo e, em 2019, eles inauguraram a primeira unidade da agora Confeitaria Pra Kasar. 1 unsupported_format
materia 511/2024 2024-09-11 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja implantado novas linhas e horários de ônibus no bairro do Bamburral de Baixo. 1 unsupported_format
materia 512/2024 2024-09-11 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize fiscalização, limpeza e soluções para os moradores em situação de rua e acúmulos de resíduos (lixos) na Praça dos Expedicionários e outros pontos da Cidade. Principalmente ás sextas feiras, onde é realizado a Feira da Lua. 1 unsupported_format
materia 513/2024 2024-09-11 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na rua Eric Verhust, na altura do número 319, próximo ao cruzamento com a Rua Martin Luther King e a Rua Santana, bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 514/2024 2024-09-11 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a restauração de tampa da caixa de inspeção (em dois lugares) na Rua Paraguai – Bairro: Ribeirópolis. 1 unsupported_format
materia 515/2024 2024-09-11 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a remoção de galhos/folhas e poda de árvores na Avenida Franco Montoro – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 160/2024 2024-09-10 Respostas Ofício 2.292/2024 - Resposta ao Of. 295/2024SL - Requerimento n.º 47/2024 - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=458517259722384964&s=registro 0 no document
materia 161/2024 2024-09-10 Respostas Ofício 2.293/2024 - Resposta ao Of. 295/2024SL - Requerimento n.º 47/2024 - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=685517259726742894&s=registro 0 no document
norma 2295/2024 2024-09-10 Lei “DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 3796/2024 2024-09-09 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3797/2024 2024-09-09 DECRETO DO EXECUTIVO REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 189.165,62 (cento e oitenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). 1 extracted
sessao 26 2024-09-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 49/2024 2024-09-06 Requerimento Requer que sejam solicitadas informações ao Executivo Municipal acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.816/2019, que determina a divulgação de informações do número total de multas de trânsito aplicadas, seus valores arrecadados e também relatório sobre a aplicação destes recursos. 1. Número total de multas aplicadas no Município e os valores arrecadados, nas infrações aplicadas pelos agentes de trânsito, dispositivos eletrônicos fotográficos; 2. Valor total arrecadado, mês a mês, com multas de trânsito; 3. Relatório detalhado sobre a aplicação dos recursos arrecadados. 4. Publicações oficiais e canal eletrônico onde estão sendo divulgadas as informações, de acordo com o Art.3º da Lei 1816/2019 1 unsupported_format
materia 159/2024 2024-09-06 Respostas Ofício 2.265/2024 - Resposta ao Of. 287/2024SL - Indicações n.º 488 e 489/2024 - Infraestrutura - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=902417256290867524&s=registro 0 no document
norma 3794/2024 2024-09-06 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 23.003,68 (vinte e três mil e três reais e sessenta e oito centavos) 1 extracted
norma 3795/2024 2024-09-06 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2024 2024-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de “Cidadão Honorário”. 1 extracted
materia 505/2024 2024-09-05 Indicação Reitero a Indicação Nº 349/2024, datada em 22/04/2024, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção e drenagem (passagem) na estrada de acesso a Aldeia Itapu-Mirim – Bairro: Votupoca. 1 unsupported_format
materia 506/2024 2024-09-05 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, melhorias na sinalização da rua Yoshio Takaki próximo ao cruzamento com a Avenida Cecy Teixeira de melo Almada no Bairro Caiçara 2 neste município. 1 unsupported_format
materia 507/2024 2024-09-05 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a pintura da faixa de pedestres da rua Yoshio Takaki próximo ao cruzamento com a Avenida Cecy Teixeira de melo Almada no Bairro Caiçara 2 neste município. 1 unsupported_format
materia 508/2024 2024-09-05 Indicação Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA para que sejam tomadas providências para que se realize obras de melhoria na entrada/saída de pedestres e veículos na via que dá acesso a EMEB Prefeito Professor José Mendes, no bairro Nosso Teto. 1 unsupported_format