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416/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine a Diretoria-Geral de trânsito a recolocação do abrigo de passageiro na estrada municipal do Capinzal, que liga a escola Irene Machado com a Estrada Yuzo Tezuka na bifurcação da estrada secundária conhecida como estrada do Timóteo. |
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417/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Secretaria competente, as instalações de luminárias nas ruas 07 de Setembro e rua Arapongal, no Bairro Arapongal Leste. |
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418/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente, instalações de sinalizações horizontal e vertical na bifurcação da rua Vereador Benedito Alves com a rua Adão Alves na Vila da Palha. |
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419/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral competente para que realize com urgência limpeza e consequentemente a canalização da vala na Vila da Palha. |
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77/2024 |
2024-05-14 |
Respostas |
Ofício 1.375/2024 - Resposta ao Of. 131/2024SL - Indicação - Planejamento-Infraestrutura - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=633317157074984555&s=registro |
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| materia |
78/2024 |
2024-05-14 |
Respostas |
Ofício 1.376/2024 - Resposta ao Of. 145/2024 - Indicação - Infraestrutura-Trânsito-Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=448117157080015624&s=registro |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-14 |
Respostas |
Ofício 1.377/2024 - Resposta ao Of. 147/2024SL- Indicação - Infraestrutura-Trânsito- Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=624817157084252706&s=registro |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-14 |
Respostas |
Ofício 1.379/2024 - Resposta ao Of. 148/2024SL- Indicação - Infraestrutura-Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=427217157088358789&s=registro |
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| materia |
2146/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.146/2024, que “ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
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2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
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7/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de acesso ao transporte gratuito para alunos matriculados na rede de Formação Cultural, no âmbito do município de Registro |
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25/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações referentes ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, desde fevereiro de 2024, quando iniciou o aumento significativo dos casos de Dengue no Município. Considerando a necessidade de transparência e controle sobre os serviços prestados na referida unidade de saúde, solicito o fornecimento dos seguintes documentos e informações:
1. Cartão de Ponto dos Médicos: Requer-se o envio dos cartões de ponto referentes aos médicos que atendem nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, abrangendo o período de fevereiro de 2024 até a presente data. Esses registros são fundamentais para garantir a regularidade e a eficiência no cumprimento da carga horária estabelecida para os profissionais de saúde.
2. Lista Nominal de Pacientes: Solicita-se a elaboração de uma lista nominal contendo os nomes de todos os pacientes que passaram pelas Unidades Básicas de Saúde - UBS desde o início do surto de dengue |
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26/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações referentes à apresentação de slides utilizada no treinamento dos policiais militares para o uso do sistema de monitoramento por câmeras.
Considerando a importância do treinamento adequado para a utilização eficaz das câmeras de monitoramento, solicito o fornecimento dos seguintes documentos e informações:
Apresentação de Slides: Requer-se uma cópia digital ou impressa da apresentação de slides utilizada durante o treinamento dos policiais militares para o uso do sistema de monitoramento por câmeras. Esses slides devem abranger informações sobre todo o treinamento realizado, incluindo, procedimentos operacionais, diretrizes de uso, entre outros aspectos relevantes para o correto manuseio e aproveitamento das tecnologias disponíveis. |
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27/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações referentes ao contrato de instalação de câmeras de videomonitoramento, incluindo o estudo de impacto financeiro relacionado e o termo aditivo publicado no Diário Oficial na data de 08 de maio.
Considerando a relevância dessas informações para a transparência na gestão dos recursos públicos e o interesse da comunidade, solicito o fornecimento dos seguintes documentos e informações:
Estudo de Impacto Financeiro: Requer-se uma cópia do estudo de impacto financeiro realizado antes da celebração do contrato de instalação das câmeras de videomonitoramento. Este estudo deve incluir análises dos custos envolvidos, fontes de financiamento, projeções de gastos e receitas relacionadas ao projeto, bem como qualquer outra informação pertinente para avaliação do impacto financeiro da iniciativa.
Contrato de Instalação de Câmeras de Videomonitoramento: Solicita-se uma cópia integral do contrato celebrado para a instalação das câmeras de videomonitoramento, incluindo todas as suas cláusulas, condições, prazos, valores envolvidos e responsabilidades das partes contratantes.
Termo Aditivo Publicado no Diário Oficial: Requer-se uma cópia do termo aditivo ao contrato de instalação das câmeras de videomonitoramento, conforme publicado no Diário Oficial na data de 08 de maio. |
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28/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações referentes à aferição do Inmetro ou órgão equivalente sobre os sensores instalados junto aos semáforos, utilizado nos sistemas de fiscalização de trânsito, atestando a regularidade do disparo automático, horário e data. Diante desses eventos, gostaria de solicitar as seguintes informações:
1) Qual órgão é responsável pela aferição e manutenção dos sensores de horário e data utilizados nos sistemas de fiscalização de trânsito?
2) Qual é o procedimento padrão para a aferição desses sensores?
3) Com que frequência os sensores são calibrados e verificados?
4) Existe algum relatório público disponível sobre os resultados periódicos das aferições e verificações desses sensores? Se sim, como os munícipes podem acessá-lo?
Solicito o encaminhamento a esse Vereador de todas as respostas negativas encaminhadas às pessoas autuadas, que exerceram o seu direito a ampla defesa e ao contraditório |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-10 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 07/05/2024 da senhora JUVINITA NUNES DE OLIVEIRA (ANITA). |
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76/2024 |
2024-05-10 |
Respostas |
Ofício 1.342/2024 - Resposta ao Of.116/2024 - Indicação - Planejamento - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=952117153688857119&s=registro |
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| materia |
404/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento e fresagem na Rua Projetada H Vila da Palha. |
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405/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de melhorias (patrolamento e cascalhamento) na Estrada de acesso às propriedades rurais (residências e plantações) no Bairro Tiatã/Bamburral de Baixo, neste município (segue em anexo o abaixo-assinado dos munícipes que pleiteiam os serviços). |
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| materia |
406/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na rua Murad, em frente ao Aji Sushi, centro. |
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| materia |
407/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, solicito que seja feita a vistoria e posterior ofício para a concessionária responsável para que proceda a troca de um poste na Rua Kazuko Yoshimoto em frente ao nº 337, jd. Valeri. |
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| materia |
2145/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.145/2024, que “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2147/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.147/2024, que “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. |
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| materia |
2157/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.157/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2159/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.159/2024, que “DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO ROSSETTI, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
2161/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.161/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2163/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.163/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2249/2024 |
2024-05-10 |
Lei |
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino público e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA). |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-09 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à mesa da Câmara Municipal de Registro:
Que sejam consignadas nos anais dos trabalhos dessa Casa de Leis as nossas efusivas Congratulações a nova diretoria da ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO VALE DO RIBEIRA, cujo compromisso e dedicação são essenciais para o progresso da associação nos próximos anos. A composição da gestão de 2024 a 2027 reflete a diversidade de talentos e experiências, prometendo uma administração sólida e representativa.
Expressamos nossos aplausos à nova gestão, desejando-lhes sucesso e realização em seus esforços pela promoção e fortalecimento da área de engenharia e arquitetura em Registro. Que esta equipe, comprometida e talentosa, conduza a associação com integridade e eficiência, contribuindo para o avanço contínuo das profissões representadas.
Proponho, ainda, que cópia da presente, após aprovada pela Câmara, seja remetida ao conhecimento da Associação dos Engenheiros Arquitetos do Vale do Ribeira, dando a eles ciência da manifestação da Câmara Municipal. |
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| materia |
402/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua Arapongal, Bairro Arapongal, com o nome ISALTINO GASPAR RUAS. |
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| materia |
403/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o prolongamento da rede elétrica da Rua Arapongal, no bairro Arapongal. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações detalhadas acerca do processo licitatório completo referente à contratação da Banca Examinadora para o Concurso Público de Registro, conduzido pelo Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social.
As informações que solicito compreendem todo o processo licitatório desde o seu início até a seleção final da banca examinadora, incluindo, mas não se limitando a:
1. Data de publicação do edital de licitação.
2. Modalidade de licitação utilizada.
3. Número de empresas participantes da licitação.
4. Documentos disponibilizados aos participantes.
5. Critérios de avaliação das propostas.
6. Data e local da abertura dos envelopes.
7. Atas de reuniões e deliberações relacionadas ao processo licitatório.
8. Informações sobre a empresa vencedora, incluindo seu nome, CNPJ, e demais dados cadastrais.
9. Valor total do contrato firmado com a banca examinadora.
10. Qualquer outra informação relevante relacionada ao processo licitatório. |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, [na pessoa do Diretor da UR 12, Senhor Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira, em razão da comemoração, no dia 6 de maio de 2024, dos seus 100 anos de atuação. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-08 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Aplauso ao Jovem Senhor Leandro Rodrigues Ferreira Alves, pelo Heroísmo de uma persistente luta em busca de justiça pelo seu Querido Pai. |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-08 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à mesa da Câmara Municipal de Registro:
Uma MOÇÃO DE APLAUSO ao presidente do CREFITO-3, Dr. Raphael Martins Ferris. |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-08 |
Respostas |
Ofício 1.303/2024 - Resposta ao Of. 119/2024 - Requerimento - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=677317151021092586&s=registro |
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| materia |
386/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente a instalação de 1 (uma) lombada ou redutor de velocidade no início da estrada pro bairro Indaiatuba, localizado no bairro Capinzal. |
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| materia |
387/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Av. H. Matsuzawa próximo ao n° 971, bairro Ribeirópolis. |
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388/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o pedido de uma Ilha de sinalização ou pintura na via sinalizando a entrada e saída de veículos da Av. Saburo Kameyama com a Av. Brazil do Prado Verde e a Rua Ver. Benedicto Alves, bairro Agrochá. |
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389/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na rua Amapá em frente ao nº 300, bairro Vila nova. |
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| materia |
390/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de corte de árvores na Rua Abacateiro, Nº 195 (Casa 2) – Bairro: Arapongal. |
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391/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de remoção de lixo descartado na Avenida 6 (lado esquerdo) – Bairro: Bloco D1. |
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392/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de remoção de bloquetos e aterro próximo a cabeceira do abrigo, em frente a Creche do Jardim Virgínia. |
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393/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de limpeza boca de lobo, caixa de inspeção na rotatória da Rua 25 – Jardim Paulistano. |
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394/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua José Dias de Araújo, em frente ao nº 339, bairro Ribeirópolis. |
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395/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a (s) empresa (s) de telefonia de celular a instalação de uma Antena com potencial de maior abrangência para atender os seguintes bairros: Agrochá, Vila da Palha, Agrochá I, Conjunto habitacional Jorge Kameyama e Adjacências. |
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396/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria competente, que a água do poço artesiano existente no bairro Votupoca que hoje, por determinação da prefeitura só atende o Posto de Saúde e a Escola Municipal, seja compartilhada também com a população a redor. |
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397/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a (s) empresa (s) de telefonia de celular a instalação de uma Antena com potencial de maior abrangência para atender os seguintes bairros: Capinzal do Vitório, Capinzal da BR, Indaiatuba, Cheia Grande, Capinzal de cima e Adjacências |
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398/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a (s) empresa (s) de telefonia de celular a instalação de uma Antena com potencial de maior abrangência para atender os seguintes bairros Guaviruva, Jurumirim e Adjacências |
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399/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão responsável de trânsito, para que seja analisado a possibilidade de instalar um Redutor de velocidade na Rua Projetada H próximo ao nº35, Vila da palha. |
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