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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 416/2024 2024-05-15 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine a Diretoria-Geral de trânsito a recolocação do abrigo de passageiro na estrada municipal do Capinzal, que liga a escola Irene Machado com a Estrada Yuzo Tezuka na bifurcação da estrada secundária conhecida como estrada do Timóteo. 1 extracted
materia 417/2024 2024-05-15 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Secretaria competente, as instalações de luminárias nas ruas 07 de Setembro e rua Arapongal, no Bairro Arapongal Leste. 1 extracted
materia 418/2024 2024-05-15 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente, instalações de sinalizações horizontal e vertical na bifurcação da rua Vereador Benedito Alves com a rua Adão Alves na Vila da Palha. 1 extracted
materia 419/2024 2024-05-15 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral competente para que realize com urgência limpeza e consequentemente a canalização da vala na Vila da Palha. 1 extracted
materia 77/2024 2024-05-14 Respostas Ofício 1.375/2024 - Resposta ao Of. 131/2024SL - Indicação - Planejamento-Infraestrutura - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=633317157074984555&s=registro 0 no document
materia 78/2024 2024-05-14 Respostas Ofício 1.376/2024 - Resposta ao Of. 145/2024 - Indicação - Infraestrutura-Trânsito-Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=448117157080015624&s=registro 0 no document
materia 79/2024 2024-05-14 Respostas Ofício 1.377/2024 - Resposta ao Of. 147/2024SL- Indicação - Infraestrutura-Trânsito- Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=624817157084252706&s=registro 0 no document
materia 80/2024 2024-05-14 Respostas Ofício 1.379/2024 - Resposta ao Of. 148/2024SL- Indicação - Infraestrutura-Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=427217157088358789&s=registro 0 no document
materia 2146/2024 2024-05-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.146/2024, que “ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 14 2024-05-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 7/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia de acesso ao transporte gratuito para alunos matriculados na rede de Formação Cultural, no âmbito do município de Registro 1 extracted
materia 25/2024 2024-05-10 Requerimento Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações referentes ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, desde fevereiro de 2024, quando iniciou o aumento significativo dos casos de Dengue no Município. Considerando a necessidade de transparência e controle sobre os serviços prestados na referida unidade de saúde, solicito o fornecimento dos seguintes documentos e informações: 1. Cartão de Ponto dos Médicos: Requer-se o envio dos cartões de ponto referentes aos médicos que atendem nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, abrangendo o período de fevereiro de 2024 até a presente data. Esses registros são fundamentais para garantir a regularidade e a eficiência no cumprimento da carga horária estabelecida para os profissionais de saúde. 2. Lista Nominal de Pacientes: Solicita-se a elaboração de uma lista nominal contendo os nomes de todos os pacientes que passaram pelas Unidades Básicas de Saúde - UBS desde o início do surto de dengue 1 unsupported_format
materia 26/2024 2024-05-10 Requerimento Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações referentes à apresentação de slides utilizada no treinamento dos policiais militares para o uso do sistema de monitoramento por câmeras. Considerando a importância do treinamento adequado para a utilização eficaz das câmeras de monitoramento, solicito o fornecimento dos seguintes documentos e informações: Apresentação de Slides: Requer-se uma cópia digital ou impressa da apresentação de slides utilizada durante o treinamento dos policiais militares para o uso do sistema de monitoramento por câmeras. Esses slides devem abranger informações sobre todo o treinamento realizado, incluindo, procedimentos operacionais, diretrizes de uso, entre outros aspectos relevantes para o correto manuseio e aproveitamento das tecnologias disponíveis. 1 unsupported_format
materia 27/2024 2024-05-10 Requerimento Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações referentes ao contrato de instalação de câmeras de videomonitoramento, incluindo o estudo de impacto financeiro relacionado e o termo aditivo publicado no Diário Oficial na data de 08 de maio. Considerando a relevância dessas informações para a transparência na gestão dos recursos públicos e o interesse da comunidade, solicito o fornecimento dos seguintes documentos e informações: Estudo de Impacto Financeiro: Requer-se uma cópia do estudo de impacto financeiro realizado antes da celebração do contrato de instalação das câmeras de videomonitoramento. Este estudo deve incluir análises dos custos envolvidos, fontes de financiamento, projeções de gastos e receitas relacionadas ao projeto, bem como qualquer outra informação pertinente para avaliação do impacto financeiro da iniciativa. Contrato de Instalação de Câmeras de Videomonitoramento: Solicita-se uma cópia integral do contrato celebrado para a instalação das câmeras de videomonitoramento, incluindo todas as suas cláusulas, condições, prazos, valores envolvidos e responsabilidades das partes contratantes. Termo Aditivo Publicado no Diário Oficial: Requer-se uma cópia do termo aditivo ao contrato de instalação das câmeras de videomonitoramento, conforme publicado no Diário Oficial na data de 08 de maio. 1 unsupported_format
materia 28/2024 2024-05-10 Requerimento Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações referentes à aferição do Inmetro ou órgão equivalente sobre os sensores instalados junto aos semáforos, utilizado nos sistemas de fiscalização de trânsito, atestando a regularidade do disparo automático, horário e data. Diante desses eventos, gostaria de solicitar as seguintes informações: 1) Qual órgão é responsável pela aferição e manutenção dos sensores de horário e data utilizados nos sistemas de fiscalização de trânsito? 2) Qual é o procedimento padrão para a aferição desses sensores? 3) Com que frequência os sensores são calibrados e verificados? 4) Existe algum relatório público disponível sobre os resultados periódicos das aferições e verificações desses sensores? Se sim, como os munícipes podem acessá-lo? Solicito o encaminhamento a esse Vereador de todas as respostas negativas encaminhadas às pessoas autuadas, que exerceram o seu direito a ampla defesa e ao contraditório 1 unsupported_format
materia 40/2024 2024-05-10 Moção O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 07/05/2024 da senhora JUVINITA NUNES DE OLIVEIRA (ANITA). 1 unsupported_format
materia 76/2024 2024-05-10 Respostas Ofício 1.342/2024 - Resposta ao Of.116/2024 - Indicação - Planejamento - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=952117153688857119&s=registro 0 no document
materia 404/2024 2024-05-10 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento e fresagem na Rua Projetada H Vila da Palha. 1 unsupported_format
materia 405/2024 2024-05-10 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de melhorias (patrolamento e cascalhamento) na Estrada de acesso às propriedades rurais (residências e plantações) no Bairro Tiatã/Bamburral de Baixo, neste município (segue em anexo o abaixo-assinado dos munícipes que pleiteiam os serviços). 1 unsupported_format
materia 406/2024 2024-05-10 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na rua Murad, em frente ao Aji Sushi, centro. 1 unsupported_format
materia 407/2024 2024-05-10 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, solicito que seja feita a vistoria e posterior ofício para a concessionária responsável para que proceda a troca de um poste na Rua Kazuko Yoshimoto em frente ao nº 337, jd. Valeri. 1 unsupported_format
materia 2145/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.145/2024, que “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2147/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.147/2024, que “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 1 extracted
materia 2157/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.157/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2159/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.159/2024, que “DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO ROSSETTI, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 2161/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.161/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2163/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.163/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2249/2024 2024-05-10 Lei Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino público e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA). 1 extracted
materia 39/2024 2024-05-09 Moção O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à mesa da Câmara Municipal de Registro: Que sejam consignadas nos anais dos trabalhos dessa Casa de Leis as nossas efusivas Congratulações a nova diretoria da ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO VALE DO RIBEIRA, cujo compromisso e dedicação são essenciais para o progresso da associação nos próximos anos. A composição da gestão de 2024 a 2027 reflete a diversidade de talentos e experiências, prometendo uma administração sólida e representativa. Expressamos nossos aplausos à nova gestão, desejando-lhes sucesso e realização em seus esforços pela promoção e fortalecimento da área de engenharia e arquitetura em Registro. Que esta equipe, comprometida e talentosa, conduza a associação com integridade e eficiência, contribuindo para o avanço contínuo das profissões representadas. Proponho, ainda, que cópia da presente, após aprovada pela Câmara, seja remetida ao conhecimento da Associação dos Engenheiros Arquitetos do Vale do Ribeira, dando a eles ciência da manifestação da Câmara Municipal. 1 unsupported_format
materia 402/2024 2024-05-09 Indicação Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua Arapongal, Bairro Arapongal, com o nome ISALTINO GASPAR RUAS. 1 unsupported_format
materia 403/2024 2024-05-09 Indicação Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o prolongamento da rede elétrica da Rua Arapongal, no bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 24/2024 2024-05-08 Requerimento Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações detalhadas acerca do processo licitatório completo referente à contratação da Banca Examinadora para o Concurso Público de Registro, conduzido pelo Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social. As informações que solicito compreendem todo o processo licitatório desde o seu início até a seleção final da banca examinadora, incluindo, mas não se limitando a: 1. Data de publicação do edital de licitação. 2. Modalidade de licitação utilizada. 3. Número de empresas participantes da licitação. 4. Documentos disponibilizados aos participantes. 5. Critérios de avaliação das propostas. 6. Data e local da abertura dos envelopes. 7. Atas de reuniões e deliberações relacionadas ao processo licitatório. 8. Informações sobre a empresa vencedora, incluindo seu nome, CNPJ, e demais dados cadastrais. 9. Valor total do contrato firmado com a banca examinadora. 10. Qualquer outra informação relevante relacionada ao processo licitatório. 1 unsupported_format
materia 36/2024 2024-05-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, [na pessoa do Diretor da UR 12, Senhor Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira, em razão da comemoração, no dia 6 de maio de 2024, dos seus 100 anos de atuação. 1 unsupported_format
materia 37/2024 2024-05-08 Moção O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Aplauso ao Jovem Senhor Leandro Rodrigues Ferreira Alves, pelo Heroísmo de uma persistente luta em busca de justiça pelo seu Querido Pai. 1 unsupported_format
materia 38/2024 2024-05-08 Moção O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à mesa da Câmara Municipal de Registro: Uma MOÇÃO DE APLAUSO ao presidente do CREFITO-3, Dr. Raphael Martins Ferris. 1 unsupported_format
materia 75/2024 2024-05-08 Respostas Ofício 1.303/2024 - Resposta ao Of. 119/2024 - Requerimento - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=677317151021092586&s=registro 0 no document
materia 386/2024 2024-05-08 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente a instalação de 1 (uma) lombada ou redutor de velocidade no início da estrada pro bairro Indaiatuba, localizado no bairro Capinzal. 1 unsupported_format
materia 387/2024 2024-05-08 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Av. H. Matsuzawa próximo ao n° 971, bairro Ribeirópolis. 1 unsupported_format
materia 388/2024 2024-05-08 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o pedido de uma Ilha de sinalização ou pintura na via sinalizando a entrada e saída de veículos da Av. Saburo Kameyama com a Av. Brazil do Prado Verde e a Rua Ver. Benedicto Alves, bairro Agrochá. 1 unsupported_format
materia 389/2024 2024-05-08 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na rua Amapá em frente ao nº 300, bairro Vila nova. 1 unsupported_format
materia 390/2024 2024-05-08 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de corte de árvores na Rua Abacateiro, Nº 195 (Casa 2) – Bairro: Arapongal. 1 unsupported_format
materia 391/2024 2024-05-08 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de remoção de lixo descartado na Avenida 6 (lado esquerdo) – Bairro: Bloco D1. 1 unsupported_format
materia 392/2024 2024-05-08 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de remoção de bloquetos e aterro próximo a cabeceira do abrigo, em frente a Creche do Jardim Virgínia. 1 unsupported_format
materia 393/2024 2024-05-08 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de limpeza boca de lobo, caixa de inspeção na rotatória da Rua 25 – Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 394/2024 2024-05-08 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua José Dias de Araújo, em frente ao nº 339, bairro Ribeirópolis. 1 unsupported_format
materia 395/2024 2024-05-08 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a (s) empresa (s) de telefonia de celular a instalação de uma Antena com potencial de maior abrangência para atender os seguintes bairros: Agrochá, Vila da Palha, Agrochá I, Conjunto habitacional Jorge Kameyama e Adjacências. 1 extracted
materia 396/2024 2024-05-08 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria competente, que a água do poço artesiano existente no bairro Votupoca que hoje, por determinação da prefeitura só atende o Posto de Saúde e a Escola Municipal, seja compartilhada também com a população a redor. 1 extracted
materia 397/2024 2024-05-08 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a (s) empresa (s) de telefonia de celular a instalação de uma Antena com potencial de maior abrangência para atender os seguintes bairros: Capinzal do Vitório, Capinzal da BR, Indaiatuba, Cheia Grande, Capinzal de cima e Adjacências 1 extracted
materia 398/2024 2024-05-08 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a (s) empresa (s) de telefonia de celular a instalação de uma Antena com potencial de maior abrangência para atender os seguintes bairros Guaviruva, Jurumirim e Adjacências 1 extracted
materia 399/2024 2024-05-08 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão responsável de trânsito, para que seja analisado a possibilidade de instalar um Redutor de velocidade na Rua Projetada H próximo ao nº35, Vila da palha. 1 unsupported_format