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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2024 2024-02-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral Estudo para pavimentar trecho que corresponde da Unidade de Saúde até a escola Dona Irene de Lima no bairro Capinzal do Vitório. 1 extracted
materia 119/2024 2024-02-07 Indicação Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando que seja feita a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas, sinalização) na Rua Major Antônio Sérgio Moreira, próximo ao antigo ginásio da ADPM, no bairro Jardim das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 120/2024 2024-02-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente instalações de luminárias na rua José Moreira da Silva( antiga projetada G na Vila da Palha entre a casa do Saudoso Ruy a casa do Senhor Adílson Moreira essa rua é uma das ruas principais do bairro que faz divisa com u o pasto , já possui rede, restando os braços e as luminárias. Reiterando assim as indicações apresentadas em 2021, 2022 e 706/2023. 1 extracted
materia 121/2024 2024-02-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente instalações de luminárias na rua Delphino da Silva, antiga rua D no Agrochá. Reiterando assim indicações efetuadas nos anos de 2021, 2022 e 2023 e até a presente data sem resolução 1 extracted
materia 122/2024 2024-02-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente a de Algumas Luminárias na rua Alberico Raul de Azevedo (antiga projetada C) na Vila da Palha. Reiterando assim as indicações nos anos de 2021, 2022 e 2023 1 extracted
materia 123/2024 2024-02-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito que determine a Diretoria Geral de Obras e ou Planejamento a restauração da ciclovia e de parte da rua Ver. Benedito Alves trecho entre a Saburo Kameyama (no Agrochá) até a esquina com a rua Adão Alves na Vila da Palha. Reiterando assim indicação efetuado em 2023. 1 extracted
materia 124/2024 2024-02-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras serviços de patrolamento e limpeza na rua Delphino da Silva, antiga projetada D no Agrochá 1 extracted
materia 125/2024 2024-02-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras serviços de patrolamento na rua José Moreira na Vila da Palha (ruas principal do bairro por onde circulam os ônibus de passageiros e de estudantes).i 1 extracted
materia 126/2024 2024-02-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria de Trânsito a repintura das faixas de Pedestre em frente a escola Prefeito Josino Silveira, assim como a repintura também da guia, trecho entre a Escola Josino Silveira até a esquina com a Avenida Um no Agrochá I 1 extracted
materia 127/2024 2024-02-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras serviços de patrolamento e limpeza na rua Onésio Mendes ( antiga projetada A no Agrochá, rua também da caixa d’agua) 1 extracted
materia 128/2024 2024-02-07 Indicação Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de poda da árvore no terreno vizinho a EE. Prof. Joaquim Goulart. No Bairro Serrote, neste município, conforme solicitação da escola no Ofício 06/2024 (em anexo). 1 unsupported_format
materia 129/2024 2024-02-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Nilton Hirota, que determine ao setor responsável que instale um Redutor de velocidade (lombada) na rua Benedito Gonçalves do nascimento, no Bairro Serrote em frente a casa da senhora Sônia Maria, ou em ponto escolhido pelo setor. 1 unsupported_format
materia 130/2024 2024-02-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Nílton Hirota Prefeito, que determine ao setor responsável, a instalação de um redutor de velocidade na estrada do bairro saltinho, em frente ao Sitio do Senhor Carlos Urita. 1 unsupported_format
materia 131/2024 2024-02-07 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada nas laterais da Creche Municipal Maria Benedita Pereira e EMEB Profº Olga Clivatti – Bairro: Jardim São Paulo. 1 unsupported_format
materia 132/2024 2024-02-07 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de restauração de calçada dos Bairros: Jardim São Paulo e Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
norma 2217/2024 2024-02-07 Lei CRIA CARGO DE FARMACÊUTICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2218/2024 2024-02-07 Lei DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 001/2023 E 002/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE. 1 extracted
norma 2219/2024 2024-02-07 Lei DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE. 1 extracted
materia 2118/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.118/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2119/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.119/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-05 Moção Moção de Apelo, ao Senhor Prefeito Nilton Hirota, desta Câmara de Vereadores em nome dos integrantes do Q.M.M. de Registro, apela a Vossa Excelência que proceda ao pagamento do reajuste do piso salarial nacional referente ao ano de 2024 imediatamente e para que as providências necessárias sejam tomadas para que o valor do piso nacional seja aplicado ao salário base da categoria. 1 unsupported_format
materia 103/2024 2024-02-05 Indicação Indicamos que o Sr. Prefeito adote os meios legais junto ao setor competente no sentido de viabilizar a adequação do reajuste anual de 3,62% (três inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) o Piso Salarial Profissional para o Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Registro, em conformidade com o disposto nos art. 2º , § 3º, bem como Art. 5º , § 2º, e demais dispositivos da Lei Federal nº 11.738/2008, se possível retroagindo seus efeitos a janeiro de 2024, quando o reajuste passou a ter vigência, sem prejuízo da aplicação do R.G.A. referente ao ano de 2023; ainda, que proceda ações de viabilizar os ajustes legais solicitado pela categoria no Plano de Carreira, ainda com possíveis previsões para este ano e que retroaja o reajuste de 2023, em meio às possibilidades orçamentárias para o vigente ano de 2024. 1 extracted
norma 3680/2024 2024-02-05 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3681/2024 2024-02-05 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-02-01 Projeto de Resolução Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução n° 50/2023 1 unsupported_format
materia 3/2024 2024-02-01 Requerimento Requeiro na Forma Regimenta que se oficie ao Sr. Prefeito Nilton José Hirota da Silva, a seguinte informação: Como que estão as tratativas para a construção da Escola Estadual que atenderá os alunos do 6º ano ao Ensino Médio no bairro Agrochá. Considerando que, o município cedeu o terreno com todas as documentações em dias, restando apenas um parecer da secretaria de Estado da Educação. 1 extracted
materia 101/2024 2024-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito que determine a Diretoria Geral de Saúde, estudo para que num futuro bem próximo seja construído uma unidade nova de Saúde no bairro do Agrochá/ Vila da Palha. 1 extracted
materia 102/2024 2024-02-01 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvores na Rua Vera Lucia Rabelo da Silva – Jardim Paraná. 1 unsupported_format
materia 2116/2024 2024-02-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.116/2024, que “CRIA CARGO DE FARMACÊUTICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-31 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-31 Moção O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 29/01/2024 da senhora EUNICE ESMERALDA DA SILVA e de JULIANA DA SILVA BUENO (mãe e filha). 1 unsupported_format
materia 3/2024 2024-01-31 Moção Moção de Aplauso a Técnica de Enfermagem SAMANTA estendendo os nossos cumprimentos aos demais funcionários da equipe que, de igual modo, atendem as pessoas que, em suas aflições, recorrem àquela repartição de Saúde Pública. 1 unsupported_format
materia 90/2024 2024-01-31 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a abertura de passagem de água pluvial com implantação de canaleta para escoamento de água entre as Ruas: São José dos Pinhais e Vera Lucia Rabelo da Silva – Jardim Paraná. 1 unsupported_format
materia 91/2024 2024-01-31 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de limpeza lado direito da Rua São José dos Pinhais – Jardim Paraná. 1 unsupported_format
materia 92/2024 2024-01-31 Indicação ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras serviços de patrolamento na estrada Municipal Conhecida como Estrada das Areias desde o Jd Xangrila até a divisa do Bairro Raposa 1 extracted
materia 93/2024 2024-01-31 Indicação o Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras serviços de patrolamento na estrada Municipal conhecida como Manga larga, passando pela estrada do Serrinha até a estrada das Areias 1 extracted
materia 94/2024 2024-01-31 Indicação ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras serviços de patrolamento na estrada Municipal do Votupoca, passando pela aldeia interligando a estrada da Bulha. 1 extracted
materia 95/2024 2024-01-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras serviços de patrolamento na estrada Municipal do Caicanga. 1 extracted
materia 96/2024 2024-01-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras serviços de patrolamento na estrada Municipal do Taquaruçu. 1 extracted
materia 97/2024 2024-01-31 Indicação ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que a possibilidade de legalizar e abrir o acesso interligando a rua Sete do Conjunto Habitacional Agrochá com o Bairro Vila da Palha. 1 extracted
materia 98/2024 2024-01-31 Indicação ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Planejamento a instalações de algumas luminárias e seus respectivos “braços” em dois pontos na estrada principal do Capinzal; 1º entre o Mercado até a nova unidade de Saúde; 2º da escola Irene Machado até a estrada conhecido como Ferreira. 1 extracted
materia 99/2024 2024-01-31 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na rua Tamekishi Takano cruzamento com a rua Cap. João Pocci, centro. 1 unsupported_format
materia 100/2024 2024-01-31 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Tamekishi Takano cruzamento com a rua Cap. João Pocci, centro. 1 unsupported_format
materia 82/2024 2024-01-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de limpeza na Viela Ribeirão de Registro. 1 unsupported_format
materia 83/2024 2024-01-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja colocado uma caixa de coleta de lixo na Estrada do Ribeirão de Registro, próximo ao número 513. 1 unsupported_format
materia 84/2024 2024-01-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja colocado Placa de identificação, com o nome da Rua, “Paulo Henrique de Aguiar”, na antiga rua 24 no Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 85/2024 2024-01-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, a providenciar os serviços de manutenção da calçada na Av. Profª Cecy Teixeira de M. Alamada cruzamento com a rua Vinicius de Morais, Jd. São Conrado. 1 unsupported_format
materia 86/2024 2024-01-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na Av. Prof. Marival de Oliveira, Bloco D. 1 unsupported_format
materia 87/2024 2024-01-30 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos e restauração de pavimento na Rua Santo Antônio – Bairro: São Nicolau. 1 unsupported_format