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118/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral Estudo para pavimentar trecho que corresponde da Unidade de Saúde até a escola Dona Irene de Lima no bairro Capinzal do Vitório. |
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119/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando que seja feita a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas, sinalização) na Rua Major Antônio Sérgio Moreira, próximo ao antigo ginásio da ADPM, no bairro Jardim das Palmeiras. |
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120/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente instalações de luminárias na rua José Moreira da Silva( antiga projetada G na Vila da Palha entre a casa do Saudoso Ruy a casa do Senhor Adílson Moreira essa rua é uma das ruas principais do bairro que faz divisa com u o pasto , já possui rede, restando os braços e as luminárias.
Reiterando assim as indicações apresentadas em 2021, 2022 e 706/2023. |
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121/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente instalações de luminárias na rua Delphino da Silva, antiga rua D no Agrochá.
Reiterando assim indicações efetuadas nos anos de 2021, 2022 e 2023 e até a presente data sem resolução |
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122/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente a de Algumas Luminárias na rua Alberico Raul de Azevedo (antiga projetada C) na Vila da Palha. Reiterando assim as indicações nos anos de 2021, 2022 e 2023 |
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123/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que determine a Diretoria Geral de Obras e ou Planejamento a restauração da ciclovia e de parte da rua Ver. Benedito Alves trecho entre a Saburo Kameyama (no Agrochá) até a esquina com a rua Adão Alves na Vila da Palha. Reiterando assim indicação efetuado em 2023. |
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124/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras serviços de patrolamento e limpeza na rua Delphino da Silva, antiga projetada D no Agrochá |
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125/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras serviços de patrolamento na rua José Moreira na Vila da Palha (ruas principal do bairro por onde circulam os ônibus de passageiros e de estudantes).i |
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126/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria de Trânsito a repintura das faixas de Pedestre em frente a escola Prefeito Josino Silveira, assim como a repintura também da guia, trecho entre a Escola Josino Silveira até a esquina com a Avenida Um no Agrochá I |
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127/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras serviços de patrolamento e limpeza na rua Onésio Mendes ( antiga projetada A no Agrochá, rua também da caixa d’agua) |
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128/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de poda da árvore no terreno vizinho a EE. Prof. Joaquim Goulart. No Bairro Serrote, neste município, conforme solicitação da escola no Ofício 06/2024 (em anexo). |
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129/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Nilton Hirota, que determine ao setor responsável que instale um Redutor de velocidade (lombada) na rua Benedito Gonçalves do nascimento, no Bairro Serrote em frente a casa da senhora Sônia Maria, ou em ponto escolhido pelo setor. |
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130/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Nílton Hirota Prefeito, que determine ao setor responsável, a instalação de um redutor de velocidade na estrada do bairro saltinho, em frente ao Sitio do Senhor Carlos Urita. |
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131/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada nas laterais da Creche Municipal Maria Benedita Pereira e EMEB Profº Olga Clivatti – Bairro: Jardim São Paulo. |
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| materia |
132/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de restauração de calçada dos Bairros: Jardim São Paulo e Jardim Paulistano. |
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| norma |
2217/2024 |
2024-02-07 |
Lei |
CRIA CARGO DE FARMACÊUTICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2218/2024 |
2024-02-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 001/2023 E 002/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE. |
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| norma |
2219/2024 |
2024-02-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE. |
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| materia |
2118/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.118/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2119/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.119/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
Moção de Apelo, ao Senhor Prefeito Nilton Hirota, desta Câmara de Vereadores em nome dos integrantes do Q.M.M. de Registro, apela a Vossa Excelência que proceda ao pagamento do reajuste do piso salarial nacional referente ao ano de 2024 imediatamente e para que as providências necessárias sejam tomadas para que o valor do piso nacional seja aplicado ao salário base da categoria. |
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103/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indicamos que o Sr. Prefeito adote os meios legais junto ao setor competente no sentido de viabilizar a adequação do reajuste anual de 3,62% (três inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) o Piso Salarial Profissional para o Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Registro, em conformidade com o disposto nos art. 2º , § 3º, bem como Art. 5º , § 2º, e demais dispositivos da Lei Federal nº 11.738/2008, se possível retroagindo seus efeitos a janeiro de 2024, quando o reajuste passou a ter vigência, sem prejuízo da aplicação do R.G.A. referente ao ano de 2023; ainda, que proceda ações de viabilizar os ajustes legais solicitado pela categoria no Plano de Carreira, ainda com possíveis previsões para este ano e que retroaja o reajuste de 2023, em meio às possibilidades orçamentárias para o vigente ano de 2024. |
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| norma |
3680/2024 |
2024-02-05 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3681/2024 |
2024-02-05 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Resolução |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução n° 50/2023 |
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3/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requeiro na Forma Regimenta que se oficie ao Sr. Prefeito Nilton José Hirota da Silva, a seguinte informação:
Como que estão as tratativas para a construção da Escola Estadual que atenderá os alunos do 6º ano ao Ensino Médio no bairro Agrochá.
Considerando que, o município cedeu o terreno com todas as documentações em dias, restando apenas um parecer da secretaria de Estado da Educação. |
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| materia |
101/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que determine a Diretoria Geral de Saúde, estudo para que num futuro bem próximo seja construído uma unidade nova de Saúde no bairro do Agrochá/ Vila da Palha. |
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102/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvores na Rua Vera Lucia Rabelo da Silva – Jardim Paraná. |
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| materia |
2116/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.116/2024, que “CRIA CARGO DE FARMACÊUTICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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1/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-31 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 29/01/2024 da senhora EUNICE ESMERALDA DA SILVA e de JULIANA DA SILVA BUENO (mãe e filha). |
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3/2024 |
2024-01-31 |
Moção |
Moção de Aplauso a Técnica de Enfermagem SAMANTA estendendo os nossos cumprimentos aos demais funcionários da equipe que, de igual modo, atendem as pessoas que, em suas aflições, recorrem àquela repartição de Saúde Pública. |
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| materia |
90/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a abertura de passagem de água pluvial com implantação de canaleta para escoamento de água entre as Ruas: São José dos Pinhais e Vera Lucia Rabelo da Silva – Jardim Paraná. |
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91/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de limpeza lado direito da Rua São José dos Pinhais – Jardim Paraná. |
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92/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras serviços de patrolamento na estrada Municipal Conhecida como Estrada das Areias desde o Jd Xangrila até a divisa do Bairro Raposa |
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93/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
o Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras serviços de patrolamento na estrada Municipal conhecida como Manga larga, passando pela estrada do Serrinha até a estrada das Areias |
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94/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras serviços de patrolamento na estrada Municipal do Votupoca, passando pela aldeia interligando a estrada da Bulha. |
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95/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras serviços de patrolamento na estrada Municipal do Caicanga. |
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96/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras serviços de patrolamento na estrada Municipal do Taquaruçu. |
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97/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que a possibilidade de legalizar e abrir o acesso interligando a rua Sete do Conjunto Habitacional Agrochá com o Bairro Vila da Palha. |
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98/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Planejamento a instalações de algumas luminárias e seus respectivos “braços” em dois pontos na estrada principal do Capinzal;
1º entre o Mercado até a nova unidade de Saúde;
2º da escola Irene Machado até a estrada conhecido como Ferreira. |
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99/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na rua Tamekishi Takano cruzamento com a rua Cap. João Pocci, centro. |
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100/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Tamekishi Takano cruzamento com a rua Cap. João Pocci, centro. |
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82/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de limpeza na Viela Ribeirão de Registro. |
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83/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja colocado uma caixa de coleta de lixo na Estrada do Ribeirão de Registro, próximo ao número 513. |
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84/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja colocado Placa de identificação, com o nome da Rua, “Paulo Henrique de Aguiar”, na antiga rua 24 no Jardim Paulistano. |
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85/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, a providenciar os serviços de manutenção da calçada na Av. Profª Cecy Teixeira de M. Alamada cruzamento com a rua Vinicius de Morais, Jd. São Conrado. |
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86/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na Av. Prof. Marival de Oliveira, Bloco D. |
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87/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos e restauração de pavimento na Rua Santo Antônio – Bairro: São Nicolau. |
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