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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3654/2023 2023-12-08 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3655/2023 2023-12-08 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 80/2023 2023-12-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao ROTARY CLUB DE REGISTRO, na pessoa do presidente EMERSON TAMASIA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade registrense no ano de 2023. 1 unsupported_format
materia 1171/2023 2023-12-07 Indicação Instalação de uma faixa elevada, caso não seja possível, programe outro instrumento que dê segurança aos pedestres na Rua Colômbia, em frente à capela da Angelus (PREVER), localizado, no bairro Vila Ribeirópolis. 1 extracted
materia 1172/2023 2023-12-07 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção dos postes de Iluminação Pública na rua Rui Prado Mendonça Filho próximo ao número 190, bairro Alay Correa. 1 unsupported_format
materia 1173/2023 2023-12-07 Indicação Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja restaurado a pintura do Redutor de velocidade, situ na Av. Marginal Castelo Branco, no final da Rua, próximo a ponte que passa o Rio Ribeira. 1 unsupported_format
materia 1174/2023 2023-12-07 Indicação Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a manutenção na boca de lobo que se encontra quebrada próximo ao Ponto de ônibus, na Rua Vivaldo Pereira Bloco B. 1 unsupported_format
materia 1175/2023 2023-12-07 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito, a providenciar os serviços manutenção da Av. Dep. Ulisses Guimarães próximo ao portão de entrada Spani atacadão. 1 unsupported_format
materia 1176/2023 2023-12-07 Indicação Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de retirada de entulho da calçada próxima ao ponto de ônibus, localizado na Rua Vivaldo Pereira Bloco B. 1 unsupported_format
materia 1177/2023 2023-12-07 Indicação Que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Rua Vitoria próximo Diretoria de Ensino, bairro Jardim America. 1 unsupported_format
materia 1178/2023 2023-12-07 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Alcides Passos Carneiro próximo ao número 75, Jd. Planalto. 1 unsupported_format
materia 1179/2023 2023-12-07 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza da área verde localizada na Av. Profª. Cecy Teixeira de Melo cruzamento com as ruas Marrocos e Argélia, bairro Xangrila. 1 unsupported_format
materia 1180/2023 2023-12-07 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Antônio Matheus da Veiga próximo ao número 360, bairro Jd. Caiçara 1. 1 unsupported_format
materia 1181/2023 2023-12-07 Indicação Pedido de uma Ilha de sinalização ou pintura na via sinalizando a entrada e saída de veículos da Av. Clara Gianotti de Souza com a Rua Belizário Olímpio da Silva, no bairro Jd. Caiçara 1. 1 unsupported_format
materia 1182/2023 2023-12-07 Indicação Pra que seja instalada uma placa de identificação no CREAS – Centro de Referencia Especializado de Assistência Social, localizado na rua Esmeralda nº 45, centro. 1 unsupported_format
materia 1183/2023 2023-12-07 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito que viabilizada serviço de manutenção da escadaria com estudo de viabilidade de implantação de um corrimão na rua Jacatirão em frente ao nº 25, Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 1184/2023 2023-12-07 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviço de poda de árvore na rua Celso Xavier em frente ao nº 557, centro. 1 unsupported_format
materia 1185/2023 2023-12-07 Indicação Faça gestão junto ao Ministério da Infraestrutura para que seja construída com urgência um viaduto próximo ao Km 455 na Regis Bitencourt no município de Registro na região do Vale do Ribeira. 1 unsupported_format
materia 2112/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.112/2023, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR ACORDO PARA ADIMPLEMENTO DE DESPESA DECORRENTE DE FATOS GERADORES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PROVENIENTES DO TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIRO DE REGISTRO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE ALTERANDO O PPA E LDO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 17/2023 2023-12-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede medalha de honra ao mérito “Medalha Vereador Sinfrônio Costa” a Senhor Emerson Tamasia. 1 extracted
materia 28/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de Registro 1 extracted
norma 3651/2023 2023-12-06 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3652/2023 2023-12-06 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3653/2023 2023-12-06 DECRETO DO EXECUTIVO CRIA A COMISSÃO DO ORÇAMENTO BASE ZER0 1 extracted
norma 51/2023 2023-12-05 Resolução Dispõe sobre a estrutura administrativa, quadro de pessoal, política de progressão funcional, vantagens pecuniárias dos servidores da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências 1 extracted
norma 95/2023 2023-12-05 Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 080/2023, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. 1 extracted
norma 2197/2023 2023-12-05 Lei ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 402/2003, QUE CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO E PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2198/2023 2023-12-05 Lei “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”. 1 extracted
norma 2199/2023 2023-12-05 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2200/2023 2023-12-05 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3650/2023 2023-12-05 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2023 2023-12-04 Moção A Câmara Municipal de Registro expressa sua mais profunda admiração e reconhecimento ao atleta Giovanni Giannecchini Lemmo, por sua dedicação e representação exemplar de nossa cidade nos mais diversos campeonatos de Taekwondo. Giovanni tem se destacado não apenas pela sua habilidade técnica, mas também por seu comprometimento, disciplina e espírito esportivo, elevando o nome de Registro em cada competição em que participa. 1 unsupported_format
sessao 37 2023-12-04 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1160/2023 2023-11-29 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a restauração do pavimento na Avenida Saburo Kameyama (rotatória: passando a Torre da Unesp), sentido Bairro: Agrochá. 1 unsupported_format
materia 1161/2023 2023-11-29 Indicação para que envie a esta casa de leis, Projeto de Lei denominando o nome da Rua Projetada A, com o nome AGENOR SALLES, Bairro Vila da Palha. 1 unsupported_format
materia 1162/2023 2023-11-29 Indicação seja realizado o serviço de poda da árvore na Rua 08, Vila Ouro. 1 unsupported_format
materia 1163/2023 2023-11-29 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine estudo de viabilidade de melhorias (instalação de mais bancos e lixeiras) na praça localizada no bairro jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 1164/2023 2023-11-29 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine estudo de viabilidade de melhorias e manutenção nos equipamentos de academia ao ar livre e nos playground na praça localizada no bairro jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 1165/2023 2023-11-29 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Pres. Getulio Vargas em frente ao nº 413 centro. 1 unsupported_format
materia 1166/2023 2023-11-29 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral de Obras melhorias na estrada municipal que interliga o Bairro do Agrochá ao Bairro do Xangrilá. 1 extracted
materia 1167/2023 2023-11-29 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua Três, localizada no Jardim Paulistano, por Rua Ercino Ribeiro de Andrade. 1 unsupported_format
materia 1168/2023 2023-11-29 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude com urgência dispositivos para regulamentar o serviço de aplicativo de transporte no Município de Registro. 1 unsupported_format
materia 1169/2023 2023-11-29 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o prolongamento da rede elétrica da linha do trem até o ponto final de ônibus do bairro Indaiatuba. 1 unsupported_format
materia 1170/2023 2023-11-29 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto a diretoria competente a colocação de 30 (trinta) manilhas no ponto final do ônibus no bairro Indaiatuba para construção de um parquinho infantil para as crianças. 1 unsupported_format
norma 3649/2023 2023-11-29 DECRETO DO EXECUTIVO DISÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITI ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1155/2023 2023-11-28 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos, lançamento de freza na Rua Maria Conceição Mancio – Bairro: Jardim das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 1156/2023 2023-11-28 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção dos postes de Iluminação Pública na rua Celso Xavier do número 536 à 587, centro. 1 unsupported_format
materia 1157/2023 2023-11-28 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Seiji Sumida em frente ao nº 310, centro. 1 unsupported_format
materia 1158/2023 2023-11-28 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de correção de pavimento nas Ruas 12 e 13 – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 1159/2023 2023-11-28 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada e limpeza (lotes), nas Ruas do Jardim Paulistano. Segue abaixo a relação dos lotes e fotos dos locais. 1 unsupported_format