| norma |
3654/2023 |
2023-12-08 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3655/2023 |
2023-12-08 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-12-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao ROTARY CLUB DE REGISTRO, na pessoa do presidente EMERSON TAMASIA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade registrense no ano de 2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1171/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Instalação de uma faixa elevada, caso não seja possível, programe outro instrumento que dê segurança aos pedestres na Rua Colômbia, em frente à capela da Angelus (PREVER), localizado, no bairro Vila Ribeirópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1172/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção dos postes de Iluminação Pública na rua Rui Prado Mendonça Filho próximo ao número 190, bairro Alay Correa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1173/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja restaurado a pintura do Redutor de velocidade, situ na Av. Marginal Castelo Branco, no final da Rua, próximo a ponte que passa o Rio Ribeira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1174/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a manutenção na boca de lobo que se encontra quebrada próximo ao Ponto de ônibus, na Rua Vivaldo Pereira Bloco B. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1175/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito, a providenciar os serviços manutenção da Av. Dep. Ulisses Guimarães próximo ao portão de entrada Spani atacadão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1176/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de retirada de entulho da calçada próxima ao ponto de ônibus, localizado na Rua Vivaldo Pereira Bloco B. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1177/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Rua Vitoria próximo Diretoria de Ensino, bairro Jardim America. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1178/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Alcides Passos Carneiro próximo ao número 75, Jd. Planalto. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1179/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza da área verde localizada na Av. Profª. Cecy Teixeira de Melo cruzamento com as ruas Marrocos e Argélia, bairro Xangrila. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1180/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Antônio Matheus da Veiga próximo ao número 360, bairro Jd. Caiçara 1. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1181/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Pedido de uma Ilha de sinalização ou pintura na via sinalizando a entrada e saída de veículos da Av. Clara Gianotti de Souza com a Rua Belizário Olímpio da Silva, no bairro Jd. Caiçara 1. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1182/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Pra que seja instalada uma placa de identificação no CREAS – Centro de Referencia Especializado de Assistência Social, localizado na rua Esmeralda nº 45, centro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1183/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito que viabilizada serviço de manutenção da escadaria com estudo de viabilidade de implantação de um corrimão na rua Jacatirão em frente ao nº 25, Vila Nova. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1184/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviço de poda de árvore na rua Celso Xavier em frente ao nº 557, centro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1185/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Faça gestão junto ao Ministério da Infraestrutura para que seja construída com urgência um viaduto próximo ao Km 455 na Regis Bitencourt no município de Registro na região do Vale do Ribeira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2112/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.112/2023, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR ACORDO PARA ADIMPLEMENTO DE DESPESA DECORRENTE DE FATOS GERADORES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PROVENIENTES DO TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIRO DE REGISTRO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE ALTERANDO O PPA E LDO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede medalha de honra ao mérito “Medalha Vereador Sinfrônio Costa” a Senhor Emerson Tamasia. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de Registro |
1 |
extracted
|
| norma |
3651/2023 |
2023-12-06 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3652/2023 |
2023-12-06 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3653/2023 |
2023-12-06 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
CRIA A COMISSÃO DO ORÇAMENTO BASE ZER0 |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2023 |
2023-12-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a estrutura administrativa, quadro de pessoal, política de progressão funcional, vantagens pecuniárias dos servidores da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2023 |
2023-12-05 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 080/2023, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2197/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 402/2003, QUE CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO E PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2198/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2199/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2200/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3650/2023 |
2023-12-05 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
A Câmara Municipal de Registro expressa sua mais profunda admiração e reconhecimento ao atleta Giovanni Giannecchini Lemmo, por sua dedicação e representação exemplar de nossa cidade nos mais diversos campeonatos de Taekwondo.
Giovanni tem se destacado não apenas pela sua habilidade técnica, mas também por seu comprometimento, disciplina e espírito esportivo, elevando o nome de Registro em cada competição em que participa. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
37 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1160/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a restauração do pavimento na Avenida Saburo Kameyama (rotatória: passando a Torre da Unesp), sentido Bairro: Agrochá. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1161/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
para que envie a esta casa de leis, Projeto de Lei denominando o nome da Rua Projetada A, com o nome AGENOR SALLES, Bairro Vila da Palha. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1162/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
seja realizado o serviço de poda da árvore na Rua 08, Vila Ouro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1163/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine estudo de viabilidade de melhorias (instalação de mais bancos e lixeiras) na praça localizada no bairro jardim Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1164/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine estudo de viabilidade de melhorias e manutenção nos equipamentos de academia ao ar livre e nos playground na praça localizada no bairro jardim Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1165/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Pres. Getulio Vargas em frente ao nº 413 centro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1166/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral de Obras melhorias na estrada municipal que interliga o Bairro do Agrochá ao Bairro do Xangrilá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1167/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua Três, localizada no Jardim Paulistano, por Rua Ercino Ribeiro de Andrade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1168/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude com urgência dispositivos para regulamentar o serviço de aplicativo de transporte no Município de Registro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1169/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o prolongamento da rede elétrica da linha do trem até o ponto final de ônibus do bairro Indaiatuba. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1170/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto a diretoria competente a colocação de 30 (trinta) manilhas no ponto final do ônibus no bairro Indaiatuba para construção de um parquinho infantil para as crianças. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3649/2023 |
2023-11-29 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITI ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1155/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos, lançamento de freza na Rua Maria Conceição Mancio – Bairro: Jardim das Palmeiras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1156/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção dos postes de Iluminação Pública na rua Celso Xavier do número 536 à 587, centro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1157/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Seiji Sumida em frente ao nº 310, centro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1158/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de correção de pavimento nas Ruas 12 e 13 – Bairro: Jardim Paulistano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1159/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada e limpeza (lotes), nas Ruas do Jardim Paulistano. Segue abaixo a relação dos lotes e fotos dos locais. |
1 |
unsupported_format
|