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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1111/2023 2023-11-16 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na Av. Estados Unidos em frente ao nº 188, bairro Budista. 1 unsupported_format
materia 1112/2023 2023-11-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a troca de duas lâmpadas na Avenida Castelo Branco em frente ao antigo casarão, Bairro de vila Nova. 1 unsupported_format
materia 1113/2023 2023-11-16 Indicação sentido de construir um abrigo de passageiro (ponto de ônibus), na Avenida Wild José de Souza, Ponto do Cebolinha. 1 unsupported_format
materia 1114/2023 2023-11-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção dos postes de Iluminação Pública na rua Kenji Yaguiu, bairro Jardim Esperança. 1 unsupported_format
materia 1115/2023 2023-11-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção dos postes de Iluminação Pública na rua José Antônio Cabral, bairro Jardim Esperança. 1 unsupported_format
materia 1116/2023 2023-11-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção dos postes de Iluminação Pública na Av. Matsu Sakuragui, bairro Jardim Esperança. 1 unsupported_format
materia 1117/2023 2023-11-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção dos postes de Iluminação Pública na rua do Chazal próximo ao motel Azure, bairro Jardim Esperança. 1 unsupported_format
materia 1118/2023 2023-11-16 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam tomadas medidas o mais rápido possível para a extensão/ampliação da iluminação pública na rua Projeta H próximo ao numero 171, no bairro Vila Palha. 1 unsupported_format
materia 1119/2023 2023-11-16 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto a empresa Elektro à instalação de um poste com uma (1) luminária no começo da Rua Hissashi Yokoya próximo ao nº 85, Bairro Jardim Esperança. 1 unsupported_format
materia 1120/2023 2023-11-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que realize estudo de viabilidade e inclua no projeto de EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA o trecho que compreende a Viela entre a BR 116 e a Rua Jacarandá, no bairro Arapongal, com a instalação de postes e luminárias. 1 unsupported_format
materia 1121/2023 2023-11-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que realize estudo de viabilidade e inclua no projeto de EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA a rua Projetada H, na Vila da Palha, com a instalação de postes e luminárias. 1 unsupported_format
materia 1122/2023 2023-11-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que realize estudo de viabilidade e inclua no projeto de EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA o trecho final da rua YOSHI TAKAKI que faz entroncamento com a Rua Massa Hatori, Jardim Caiçara 2, com a instalação de postes e luminárias. 1 unsupported_format
materia 1123/2023 2023-11-16 Indicação realizar a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça do Bairro Jardim Ipê. 1 unsupported_format
materia 1124/2023 2023-11-16 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Trânsito a implementação de faixa de travessia de pedestre em frente ao Lar dos Velhinhos, localizado na Rua Margarida Tomiko Kondo, N.° 115 no Jardim Leblon. 1 extracted
materia 1125/2023 2023-11-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que viabilize projeto e recursos para implantação de dispositivos de segurança e /ou redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Yoshio Takaki, no Jardim Caiçara 2. 1 unsupported_format
materia 1126/2023 2023-11-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que determine a implantação de um ou mais redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Adriano Franco de Oliveira Canto, na altura do número 1375, na Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 2107/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.107/2023, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”. 1 extracted
norma 3639/2023 2023-11-14 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE MÓDULO E REDISTRIBUIÇÃO DO QUADRO DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 2104/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.104/2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2105/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.105/2023, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PMPSA, ESTABELECE FORMAS DE CONTROLE E FINANCIAMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2108/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.108/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3636/2023 2023-11-13 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3637/2023 2023-11-13 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3638/2023 2023-11-13 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 35 2023-11-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2106/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.106/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2195/2023 2023-11-10 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESF ESTÉR MUNIZ DAS NÉVES”. 1 extracted
norma 3632/2023 2023-11-10 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3633/2023 2023-11-10 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3634/2023 2023-11-10 DECRETO DO EXECUTIVO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADIMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI. 1 extracted
norma 3635/2023 2023-11-10 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2024 1 extracted
materia 95/2023 2023-11-09 Requerimento REQUER sejam fornecidas informações sobre qual a relação nominal, carga horária, função e atribuição dos servidores e outros colaboradores que atuam no “setor de agendamento” da Diretoria Geral de Saúde. 1 unsupported_format
materia 96/2023 2023-11-09 Requerimento REQUER sejam fornecidas informações referentes ao contrato da PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO com a empresa JML SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, conforme seguem relacionadas: 1. Relação nominal dos trabalhadores contratados pela empresa; 2. Comprovante de recolhimento de FGTS dos trabalhadores; 3. Comprovante de pagamento dos trabalhadores dos últimos 10 (dez) meses com indicação clara da data do pagamento efetuado; 4. Comprovante do fornecimento de cestas básicas dos últimos 10 (dez) meses com indicação clara da data da entrega; 5. Cópia da ordem bancária de pagamento efetuado pela prefeitura dos últimos 10 (dez) meses 1 unsupported_format
materia 97/2023 2023-11-09 Requerimento REQUER que sejam fornecidas COPIA da prestação de contas dos pagamentos mensais – planilha de medição, nota fiscal e pagamento efetuado - dos contratos vigentes no período de janeiro de 2022 a outubro de 2023 para efetuar as ações de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO URBANA de ROÇADA E LIMPEZA DE PRAÇAS PARQUES, JARDINS E ÁREAS VERDES e as respectivas CÓPIAS DOS CONTRATOS e eventuais Termos de Aditamentos. 1 unsupported_format
materia 98/2023 2023-11-09 Requerimento REQUER sejam fornecidas COPIA da prestação de contas dos pagamentos mensais – planilha de medição, nota fiscal e pagamento efetuado - dos contratos vigentes no período de janeiro de 2022 até outubro de 2023 para execução de COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAIS VOLUMOSOS e as respectivas CÓPIAS DOS CONTRATOS e eventuais Termos de Aditamentos. 1 unsupported_format
materia 99/2023 2023-11-09 Requerimento REQUER sejam fornecidas informações como se seguem: 1. Número total de NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, expedidas em cada mês, neste ano de 2023, tendo como base da informação para notificação Câmeras de monitoramento; 2. Número de recursos apresentados pelos condutores e condutoras; 3. Número de recursos deferidos e indeferidos pela autoridade de trânsito; 4. Número de recursos pendentes de avaliação pela JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações; 5. Número de recursos avaliados pela JARI; 6. Número de recursos avaliados pela JARI com deliberação favorável ao condutor recorrente da Notificação. 1 extracted
materia 1104/2023 2023-11-09 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que estude junto ao F.D.E - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, estudo no sentido de construir uma creche no bairro capinzal onde possa atender os moradores também do capinzal de Cima, Cheia Grande Indaiatuba e Adjacências. 1 extracted
materia 1105/2023 2023-11-09 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 24/2023, encaminhada em 05 janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que fizesse gestão junto as empresas Vivo, Claro, Tim e Oi, para a instalação de uma torre de celular no Conjunto Habitacional Jorge Kameyama (antigo Agrochá 2) no Bairro Agrochá. 1 extracted
materia 1106/2023 2023-11-09 Indicação Solicita se que se determine que sejam tomadas providências para reparos e/ou troca de lâmpadas na rede de iluminação pública na CICLOVIA DO TRABALHADOR que liga o bairro Arapongal ao centro urbano de Registro. 1 unsupported_format
materia 1107/2023 2023-11-09 Indicação Que se determine que sejam tomadas providências para reparos e/ou troca de lâmpadas na rede de iluminação pública na Avenida Waldomiro Giraldez Garcia em frente ao prédio residencial n. 181, no Jardim Caiçara 1. 1 unsupported_format
materia 1108/2023 2023-11-09 Indicação INDICAÇÃO PARLAMENTAR para que sejam tomadas providências para reparos de tapa-buraco ou recapeamento no pavimento da Rua São Judas Tadeu, no bairro Caiçara 1. 1 unsupported_format
materia 74/2023 2023-11-08 Moção Apresento à Mesa na Forma Regimental, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO nas Ilustríssimas Rádio 99FM, Rádio Regional 91.5, Band 101FM e Rádio Amiga, representando assim o Dia do Radialista que foi celebrado em 07 de novembro. 1 unsupported_format
materia 75/2023 2023-11-08 Moção Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO CAIXA PRETA DE TEATRO pelos 29 anos de existência com uma carreira que os torna um dos grupos de teatros mais tradicionais e importantes de todo o país. Espetáculos premiados que conquistou importantes prêmios do teatro e, com apresentações por todo país e também fora do Brasil, é recebido sempre muito bem recebido pela crítica e pelo público. 1 unsupported_format
materia 92/2023 2023-11-08 Requerimento Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações relativas ao contrato celebrado entre o Aterro Municipal e a Prefeitura, bem como seu processo licitatório na íntegra. 1 unsupported_format
materia 93/2023 2023-11-08 Requerimento Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações relativas aos contratos celebrados pela Diretoria de Meio Ambiente com dispensa de licitação, com início em 01/01/2020, bem como, todos os processos licitatórios, contratos firmados e pagamentos efetuados com medições. 1 unsupported_format
materia 94/2023 2023-11-08 Requerimento Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações relativas aos valores arrecadados com a cobrança da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos - “TAXA DO LIXO” no ano de 2023 e, qual foi a destinação desse recurso. 1 unsupported_format
materia 1096/2023 2023-11-08 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que faça gestão junto a concessionária Sabesp, para que proceda a recomposição asfáltica na Rua Shitiro Maeji ao lado do nº 31 centro. 1 unsupported_format
materia 1097/2023 2023-11-08 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Rua Antônio Mateus da Veiga, em frente ao número 224, Jd. Caiçara 1. 1 unsupported_format
materia 1098/2023 2023-11-08 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, a providenciar os serviços de manutenção do solo, guias e calçadas no abrigo de passageiro na Av. Ver. Gilberto Mateus da Veiga antiga avenida 01 no bairro Agrochá 2. 1 unsupported_format
materia 1099/2023 2023-11-08 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine ao setor competente que tome providências quanto à construção de um bueiro localizado na Rua Kenji Yaguiu, próximo ao recanto da picanha, no Jardim Esperança. 1 unsupported_format