| materia |
1111/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na Av. Estados Unidos em frente ao nº 188, bairro Budista. |
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| materia |
1112/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a troca de duas lâmpadas na Avenida Castelo Branco em frente ao antigo casarão, Bairro de vila Nova. |
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| materia |
1113/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
sentido de construir um abrigo de passageiro (ponto de ônibus), na Avenida Wild José de Souza, Ponto do Cebolinha. |
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| materia |
1114/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção dos postes de Iluminação Pública na rua Kenji Yaguiu, bairro Jardim Esperança. |
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| materia |
1115/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção dos postes de Iluminação Pública na rua José Antônio Cabral, bairro Jardim Esperança. |
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| materia |
1116/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção dos postes de Iluminação Pública na Av. Matsu Sakuragui, bairro Jardim Esperança. |
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| materia |
1117/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção dos postes de Iluminação Pública na rua do Chazal próximo ao motel Azure, bairro Jardim Esperança. |
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| materia |
1118/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam tomadas medidas o mais rápido possível para a extensão/ampliação da iluminação pública na rua Projeta H próximo ao numero 171, no bairro Vila Palha. |
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1119/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto a empresa Elektro à instalação de um poste com uma (1) luminária no começo da Rua Hissashi Yokoya próximo ao nº 85, Bairro Jardim Esperança. |
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| materia |
1120/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que realize estudo de viabilidade e inclua no projeto de EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA o trecho que compreende a Viela entre a BR 116 e a Rua Jacarandá, no bairro Arapongal, com a instalação de postes e luminárias. |
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| materia |
1121/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que realize estudo de viabilidade e inclua no projeto de EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA a rua Projetada H, na Vila da Palha, com a instalação de postes e luminárias. |
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| materia |
1122/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que realize estudo de viabilidade e inclua no projeto de EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA o trecho final da rua YOSHI TAKAKI que faz entroncamento com a Rua Massa Hatori, Jardim Caiçara 2, com a instalação de postes e luminárias. |
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| materia |
1123/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
realizar a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça do Bairro Jardim Ipê. |
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| materia |
1124/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Trânsito a implementação de faixa de travessia de pedestre em frente ao Lar dos Velhinhos, localizado na Rua Margarida Tomiko Kondo, N.° 115 no Jardim Leblon. |
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| materia |
1125/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que viabilize projeto e recursos para implantação de dispositivos de segurança e /ou redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Yoshio Takaki, no Jardim Caiçara 2. |
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| materia |
1126/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que determine a implantação de um ou mais redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Adriano Franco de Oliveira Canto, na altura do número 1375, na Vila Nova. |
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| materia |
2107/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.107/2023, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”. |
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| norma |
3639/2023 |
2023-11-14 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE MÓDULO E REDISTRIBUIÇÃO DO QUADRO DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
2104/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.104/2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2105/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.105/2023, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PMPSA, ESTABELECE FORMAS DE CONTROLE E FINANCIAMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2108/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.108/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3636/2023 |
2023-11-13 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3637/2023 |
2023-11-13 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3638/2023 |
2023-11-13 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
35 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
2106/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.106/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2195/2023 |
2023-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESF ESTÉR MUNIZ DAS NÉVES”. |
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| norma |
3632/2023 |
2023-11-10 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3633/2023 |
2023-11-10 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3634/2023 |
2023-11-10 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADIMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI. |
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| norma |
3635/2023 |
2023-11-10 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2024 |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
REQUER sejam fornecidas informações sobre qual a relação nominal, carga horária, função e atribuição dos servidores e outros colaboradores que atuam no “setor de agendamento” da Diretoria Geral de Saúde. |
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| materia |
96/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
REQUER sejam fornecidas informações referentes ao contrato da PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO com a empresa JML SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, conforme seguem relacionadas:
1. Relação nominal dos trabalhadores contratados pela empresa;
2. Comprovante de recolhimento de FGTS dos trabalhadores;
3. Comprovante de pagamento dos trabalhadores dos últimos 10 (dez) meses com indicação clara da data do pagamento efetuado;
4. Comprovante do fornecimento de cestas básicas dos últimos 10 (dez) meses com indicação clara da data da entrega;
5. Cópia da ordem bancária de pagamento efetuado pela prefeitura dos últimos 10 (dez) meses |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
REQUER que sejam fornecidas COPIA da prestação de contas dos pagamentos mensais – planilha de medição, nota fiscal e pagamento efetuado - dos contratos vigentes no período de janeiro de 2022 a outubro de 2023 para efetuar as ações de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO URBANA de ROÇADA E LIMPEZA DE PRAÇAS PARQUES, JARDINS E ÁREAS VERDES e as respectivas CÓPIAS DOS CONTRATOS e eventuais
Termos de Aditamentos. |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
REQUER sejam fornecidas COPIA da prestação de contas dos pagamentos mensais – planilha de medição, nota fiscal e pagamento efetuado - dos contratos vigentes no período de janeiro de 2022 até outubro de 2023 para execução de COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAIS VOLUMOSOS e as respectivas CÓPIAS DOS CONTRATOS e eventuais
Termos de Aditamentos. |
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| materia |
99/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
REQUER sejam fornecidas informações como se seguem:
1. Número total de NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, expedidas em cada mês, neste ano de 2023, tendo como base da informação para notificação Câmeras de monitoramento;
2. Número de recursos apresentados pelos condutores e condutoras;
3. Número de recursos deferidos e indeferidos pela autoridade de trânsito;
4. Número de recursos pendentes de avaliação pela JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações;
5. Número de recursos avaliados pela JARI;
6. Número de recursos avaliados pela JARI com deliberação favorável ao condutor recorrente da Notificação. |
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| materia |
1104/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que estude junto ao F.D.E - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, estudo no sentido de construir uma creche no bairro capinzal onde possa atender os moradores também do capinzal de Cima, Cheia Grande Indaiatuba e Adjacências. |
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| materia |
1105/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 24/2023, encaminhada em 05 janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que fizesse gestão junto as empresas Vivo, Claro, Tim e Oi, para a instalação de uma torre de celular no Conjunto Habitacional Jorge Kameyama (antigo Agrochá 2) no Bairro Agrochá. |
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| materia |
1106/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Solicita se que se determine que sejam tomadas providências para reparos e/ou troca de lâmpadas na rede de iluminação pública na CICLOVIA DO TRABALHADOR que liga o bairro Arapongal ao centro urbano de Registro. |
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| materia |
1107/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Que se determine que sejam tomadas providências para reparos e/ou troca de lâmpadas na rede de iluminação pública na Avenida Waldomiro Giraldez Garcia em frente ao prédio residencial n. 181, no Jardim Caiçara 1. |
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| materia |
1108/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR para que sejam tomadas providências para reparos de tapa-buraco ou recapeamento no pavimento da Rua São Judas Tadeu, no bairro Caiçara 1. |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-08 |
Moção |
Apresento à Mesa na Forma Regimental, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO nas Ilustríssimas Rádio 99FM, Rádio Regional 91.5, Band 101FM e Rádio Amiga, representando assim o Dia do Radialista que foi celebrado em 07 de novembro. |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-08 |
Moção |
Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO CAIXA PRETA DE TEATRO pelos 29 anos de existência com uma carreira que os torna um dos grupos de teatros mais tradicionais e importantes de todo o país.
Espetáculos premiados que conquistou importantes prêmios do teatro e, com apresentações por todo país e também fora do Brasil, é recebido sempre muito bem recebido pela crítica e pelo público. |
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| materia |
92/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações relativas ao contrato celebrado entre o Aterro Municipal e a Prefeitura, bem como seu processo licitatório na íntegra. |
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| materia |
93/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações relativas aos contratos celebrados pela Diretoria de Meio Ambiente com dispensa de licitação, com início em 01/01/2020, bem como, todos os processos licitatórios, contratos firmados e pagamentos efetuados com medições. |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações relativas aos valores arrecadados com a cobrança da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos - “TAXA DO LIXO” no ano de 2023 e, qual foi a destinação desse recurso. |
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| materia |
1096/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que faça gestão junto a concessionária Sabesp, para que proceda a recomposição asfáltica na Rua Shitiro Maeji ao lado do nº 31 centro. |
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| materia |
1097/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Rua Antônio Mateus da Veiga, em frente ao número 224, Jd. Caiçara 1. |
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| materia |
1098/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, a providenciar os serviços de manutenção do solo, guias e calçadas no abrigo de passageiro na Av. Ver. Gilberto Mateus da Veiga antiga avenida 01 no bairro Agrochá 2. |
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| materia |
1099/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine ao setor competente que tome providências quanto à construção de um bueiro localizado na Rua Kenji Yaguiu, próximo ao recanto da picanha, no Jardim Esperança. |
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