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1047/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o serviço de recuperação do redutor de velocidade (quebra-mola) na rua Benedito M. Barbosa, vila Tupi. |
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1048/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, para que seja feito o Refazimento/Manutenção do dispositivo de drenagem de águas pluviais "SARJETÃO" localizado na rua Benedito M. Barbosa, cruzamento com a rua Tamekishi Osawa, vila Tupi. |
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1049/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na rua Benedito Martins Barbosa, altura do número 78, vila Tupi. |
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1050/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine a Diretoria Geral competente que faça serviços de reparos na Av. Vereador Gilberto Matheus da Veiga no Conjunto Habitacional Jorge Kameyama. |
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1051/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvore na Avenida Franco Montoro (próximo a rotatória do Jardim Virgínia e entrada do Jardim Paulistano). |
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1052/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de água e esgoto na Viela Projetada Abacateiro com a Av. Castelinho. |
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1053/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 1258/2021, encaminhada em 29 de setembro de 2021, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Projetada I, no Bairro do Agrochá, bem como, na Rua 1 (um) na Vila da Palha. |
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1054/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Estrada São Domingos. |
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1055/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 802/2021, encaminhada em 12 de maio de 2021, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse a Diretoria-Geral de Planejamento para que seja efetuada o término da pavimentação asfáltica na Rua Adão Alves (antiga Projetada A na da Vila da Palha). |
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1056/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 798/2021, encaminhada em 12 de maio de 2021, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Maria Leandro Barbosa ( antiga Projetada E, no Bairro da Vila da Palha). |
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| materia |
1057/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 800/2021, encaminhada em 12 de maio de 2021, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Raul Alberico de Azevedo ( antiga Projetada C, no Bairro da Vila da Palha). |
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1058/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Onésio Mendes (antiga Rua Projetada A) no Bairro do Agrochá, localizado perto das caixas d'água, conforme solicitado em indicações anteriores. |
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1059/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Rogério Costa Luiz (antiga Rua B) no Bairro da Vila da Palha, conforme solicitado em indicações anteriores. |
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| materia |
1060/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que solicite a Empresa (conveniada) que presta o serviço de coleta de sangue, que implante toldos para proteção às pessoas que ficam na fila de espera no tempo. |
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| materia |
1061/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Reitero a presente Indicação Nº 468/2023 datada em 05/04/2023, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada, raspagem de guia e limpeza na Rua 15 – Bairro: Jardim Paulistano. |
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| materia |
1062/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
REITERA a Indicação Parlamentar N. 432/2017 que solicita providências articuladas entre as várias Diretorias Gerais da Prefeitura e empresa concessionária de abastecimento de água e esgotamento sanitário para que se criem as condições necessárias para a GARANTIA DO ACESSO À ÁGUA TRATADA PARA OS MORADORES DA VIELA CAMPO VERDE, no bairro Arapongal. |
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| materia |
1063/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção da Iluminação Pública em 7 postes que fica na estrada do Guaviruva sentido ao Peropava há 400 metros da igreja catolica, bairro Guaviruva. |
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| materia |
1064/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
REITERA a Indicação Parlamentar N. 658/2023 solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, que sejam tomadas providências para a garantia da ampliação da rede de iluminação pública da Travessa Campo Verde, no bairro Arapongal, onde já existe iluminação parcial. |
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| materia |
1065/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizado com urgência o serviço sinalização/reparos e implantação de um Guard rail na ponte na bifurcação entre Guaviruva e Iguape, bairro Guaviruva. |
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| materia |
1066/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
REITERA a Indicação Parlamentar N. 326/2023 solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, que sejam tomadas providências para a garantia da DRENAGEM E MANUTENÇÃO DA RUA “VIELA CAMPO VERDE”, no bairro Arapongal |
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| materia |
1067/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
REITERA solicitação já enviadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, através do Requerimento N. 045/2022 e Indicação Parlamentar 91/2023, para que sejam tomadas providências articuladas entre as várias Diretorias Gerais desta Prefeitura e empresa concessionária de água e esgoto para que se criem as condições necessárias para a garantia do acesso à água tratada para os moradores do bairro conhecido Bairro da Torre. |
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| materia |
1068/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que seja viabilizado um local e agenda permanente com periodicidade semanal ou quinzenal para atendimento de saúde dos moradores do bairro Guaviruva. |
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| materia |
1069/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de patrolamento ou tapa buracos com a retro escavadeira que liga: Paulistano / Bamburral de Cima á Estrada do Chá Ribeira. |
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| materia |
1070/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que a Rua Marrocos, na parte de ligação a Rua Ceci de Melo, do Bairro Xangrilá seja de uma única mão, apenas de entrada, de acesso ao Bairro. |
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| materia |
1071/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que proceda a Implantação de um bebedouro de alvenaria para garantir o fornecimento de água para os moradores do entorno que frequentam a Praça Ceu, no bairro Vila Nova. |
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| materia |
1072/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que proceda a roçada da área no final da rua 04, do lado das últimas casas, no Jardim Virgínia. |
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| norma |
3627/2023 |
2023-10-25 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2095/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.095/2023, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239/2001, PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS PARA COBERTURA DO DÉFICIT TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2102/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.102/2023, que “DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DA MULTA E JUROS DE MORA E PERCENTUAL DE MULTAS A SER APLICADO NA OCORRÊNCIA DE RECOLHIMENTO EM ATRASO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - OMSS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3624/2023 |
2023-10-24 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3625/2023 |
2023-10-24 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3626/2023 |
2023-10-24 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
32 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| norma |
2193/2023 |
2023-10-20 |
Lei |
Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 1.889/2020, que dispõe sobre a estruturação do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Registro. |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal 957/2009 que “Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONDEMA e dá outras providências”. |
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| materia |
67/2023 |
2023-10-19 |
Moção |
Moção de Aplauso a Atleta de JUDÔ - Sophia Cardoso Costa, que tem representado o município de Registro em diversos campeonatos. A justa homenagem deste Legislativo se faz em razão das importantes conquistas respaldadas em atributos como dedicação, determinação e amor ao esporte, exemplo a ser seguido por todos. |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-19 |
Moção |
Moção de Aplauso a Atleta de JUDÔ - Geovana Simoni Azevedo da Silva Pereira, que tem representado o município de Registro em diversos campeonatos. A justa homenagem deste Legislativo se faz em razão das importantes conquistas respaldadas em atributos como dedicação, determinação e amor ao esporte, tornando-se exemplo e orgulho pro Município e sua Gente. |
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| materia |
72/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre organização do cuidado em saúde para as mulheres residentes em Registro, com garantia ao acesso, acesso em tempo oportuno e com integralidade do cuidado em saúde. |
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| materia |
73/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa LEPS SERVIÇOS GERAIS LTDA. |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa REDE NOVA ERA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA |
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| materia |
75/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa DONIZETE SEBASTIÃO DE MELO |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa JML SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI |
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| materia |
78/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa SOLIUM SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa MIG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
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| materia |
80/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa TEXEL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 05480821000196, para prestação de serviços de coleta e transporte de materiais volumosos |
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| materia |
81/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa TEXEL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 05480821000196, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO URBANA, COMPREENDENDO: LIMPEZA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS VERDES |
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| materia |
82/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa UNIAO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 17663104000189. |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa EVOLUÇÃO SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS, CNPJ 27740311000143. |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa TECNOPLAN RESIDUOS E SUCATAS LTDA, CNPJ 45076935000190 |
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