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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1047/2023 2023-10-25 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o serviço de recuperação do redutor de velocidade (quebra-mola) na rua Benedito M. Barbosa, vila Tupi. 1 unsupported_format
materia 1048/2023 2023-10-25 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, para que seja feito o Refazimento/Manutenção do dispositivo de drenagem de águas pluviais "SARJETÃO" localizado na rua Benedito M. Barbosa, cruzamento com a rua Tamekishi Osawa, vila Tupi. 1 unsupported_format
materia 1049/2023 2023-10-25 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na rua Benedito Martins Barbosa, altura do número 78, vila Tupi. 1 unsupported_format
materia 1050/2023 2023-10-25 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine a Diretoria Geral competente que faça serviços de reparos na Av. Vereador Gilberto Matheus da Veiga no Conjunto Habitacional Jorge Kameyama. 1 extracted
materia 1051/2023 2023-10-25 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvore na Avenida Franco Montoro (próximo a rotatória do Jardim Virgínia e entrada do Jardim Paulistano). 1 unsupported_format
materia 1052/2023 2023-10-25 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de água e esgoto na Viela Projetada Abacateiro com a Av. Castelinho. 1 unsupported_format
materia 1053/2023 2023-10-25 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 1258/2021, encaminhada em 29 de setembro de 2021, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Projetada I, no Bairro do Agrochá, bem como, na Rua 1 (um) na Vila da Palha. 1 extracted
materia 1054/2023 2023-10-25 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Estrada São Domingos. 1 unsupported_format
materia 1055/2023 2023-10-25 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 802/2021, encaminhada em 12 de maio de 2021, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse a Diretoria-Geral de Planejamento para que seja efetuada o término da pavimentação asfáltica na Rua Adão Alves (antiga Projetada A na da Vila da Palha). 1 extracted
materia 1056/2023 2023-10-25 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 798/2021, encaminhada em 12 de maio de 2021, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Maria Leandro Barbosa ( antiga Projetada E, no Bairro da Vila da Palha). 1 extracted
materia 1057/2023 2023-10-25 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 800/2021, encaminhada em 12 de maio de 2021, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Raul Alberico de Azevedo ( antiga Projetada C, no Bairro da Vila da Palha). 1 extracted
materia 1058/2023 2023-10-25 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Onésio Mendes (antiga Rua Projetada A) no Bairro do Agrochá, localizado perto das caixas d'água, conforme solicitado em indicações anteriores. 1 extracted
materia 1059/2023 2023-10-25 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Rogério Costa Luiz (antiga Rua B) no Bairro da Vila da Palha, conforme solicitado em indicações anteriores. 1 extracted
materia 1060/2023 2023-10-25 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que solicite a Empresa (conveniada) que presta o serviço de coleta de sangue, que implante toldos para proteção às pessoas que ficam na fila de espera no tempo. 1 unsupported_format
materia 1061/2023 2023-10-25 Indicação Reitero a presente Indicação Nº 468/2023 datada em 05/04/2023, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada, raspagem de guia e limpeza na Rua 15 – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 1062/2023 2023-10-25 Indicação REITERA a Indicação Parlamentar N. 432/2017 que solicita providências articuladas entre as várias Diretorias Gerais da Prefeitura e empresa concessionária de abastecimento de água e esgotamento sanitário para que se criem as condições necessárias para a GARANTIA DO ACESSO À ÁGUA TRATADA PARA OS MORADORES DA VIELA CAMPO VERDE, no bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 1063/2023 2023-10-25 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção da Iluminação Pública em 7 postes que fica na estrada do Guaviruva sentido ao Peropava há 400 metros da igreja catolica, bairro Guaviruva. 1 unsupported_format
materia 1064/2023 2023-10-25 Indicação REITERA a Indicação Parlamentar N. 658/2023 solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, que sejam tomadas providências para a garantia da ampliação da rede de iluminação pública da Travessa Campo Verde, no bairro Arapongal, onde já existe iluminação parcial. 1 unsupported_format
materia 1065/2023 2023-10-25 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizado com urgência o serviço sinalização/reparos e implantação de um Guard rail na ponte na bifurcação entre Guaviruva e Iguape, bairro Guaviruva. 1 unsupported_format
materia 1066/2023 2023-10-25 Indicação REITERA a Indicação Parlamentar N. 326/2023 solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, que sejam tomadas providências para a garantia da DRENAGEM E MANUTENÇÃO DA RUA “VIELA CAMPO VERDE”, no bairro Arapongal 1 unsupported_format
materia 1067/2023 2023-10-25 Indicação REITERA solicitação já enviadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, através do Requerimento N. 045/2022 e Indicação Parlamentar 91/2023, para que sejam tomadas providências articuladas entre as várias Diretorias Gerais desta Prefeitura e empresa concessionária de água e esgoto para que se criem as condições necessárias para a garantia do acesso à água tratada para os moradores do bairro conhecido Bairro da Torre. 1 unsupported_format
materia 1068/2023 2023-10-25 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que seja viabilizado um local e agenda permanente com periodicidade semanal ou quinzenal para atendimento de saúde dos moradores do bairro Guaviruva. 1 unsupported_format
materia 1069/2023 2023-10-25 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de patrolamento ou tapa buracos com a retro escavadeira que liga: Paulistano / Bamburral de Cima á Estrada do Chá Ribeira. 1 unsupported_format
materia 1070/2023 2023-10-25 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que a Rua Marrocos, na parte de ligação a Rua Ceci de Melo, do Bairro Xangrilá seja de uma única mão, apenas de entrada, de acesso ao Bairro. 1 unsupported_format
materia 1071/2023 2023-10-25 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que proceda a Implantação de um bebedouro de alvenaria para garantir o fornecimento de água para os moradores do entorno que frequentam a Praça Ceu, no bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 1072/2023 2023-10-25 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que proceda a roçada da área no final da rua 04, do lado das últimas casas, no Jardim Virgínia. 1 unsupported_format
norma 3627/2023 2023-10-25 DECRETO DO EXECUTIVO SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2095/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.095/2023, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239/2001, PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS PARA COBERTURA DO DÉFICIT TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2102/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.102/2023, que “DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DA MULTA E JUROS DE MORA E PERCENTUAL DE MULTAS A SER APLICADO NA OCORRÊNCIA DE RECOLHIMENTO EM ATRASO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - OMSS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3624/2023 2023-10-24 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3625/2023 2023-10-24 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3626/2023 2023-10-24 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2023-10-23 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 2193/2023 2023-10-20 Lei Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 1.889/2020, que dispõe sobre a estruturação do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Registro. 1 extracted
materia 24/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Ordinária Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal 957/2009 que “Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONDEMA e dá outras providências”. 1 extracted
materia 67/2023 2023-10-19 Moção Moção de Aplauso a Atleta de JUDÔ - Sophia Cardoso Costa, que tem representado o município de Registro em diversos campeonatos. A justa homenagem deste Legislativo se faz em razão das importantes conquistas respaldadas em atributos como dedicação, determinação e amor ao esporte, exemplo a ser seguido por todos. 1 unsupported_format
materia 68/2023 2023-10-19 Moção Moção de Aplauso a Atleta de JUDÔ - Geovana Simoni Azevedo da Silva Pereira, que tem representado o município de Registro em diversos campeonatos. A justa homenagem deste Legislativo se faz em razão das importantes conquistas respaldadas em atributos como dedicação, determinação e amor ao esporte, tornando-se exemplo e orgulho pro Município e sua Gente. 1 unsupported_format
materia 72/2023 2023-10-19 Requerimento Requer informações sobre organização do cuidado em saúde para as mulheres residentes em Registro, com garantia ao acesso, acesso em tempo oportuno e com integralidade do cuidado em saúde. 1 unsupported_format
materia 73/2023 2023-10-19 Requerimento REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa LEPS SERVIÇOS GERAIS LTDA. 1 unsupported_format
materia 74/2023 2023-10-19 Requerimento REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa REDE NOVA ERA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 1 unsupported_format
materia 75/2023 2023-10-19 Requerimento REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU 1 unsupported_format
materia 76/2023 2023-10-19 Requerimento REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa DONIZETE SEBASTIÃO DE MELO 1 unsupported_format
materia 77/2023 2023-10-19 Requerimento REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa JML SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 1 unsupported_format
materia 78/2023 2023-10-19 Requerimento REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa SOLIUM SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA 1 unsupported_format
materia 79/2023 2023-10-19 Requerimento REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa MIG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 1 unsupported_format
materia 80/2023 2023-10-19 Requerimento REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa TEXEL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 05480821000196, para prestação de serviços de coleta e transporte de materiais volumosos 1 unsupported_format
materia 81/2023 2023-10-19 Requerimento REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa TEXEL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 05480821000196, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO URBANA, COMPREENDENDO: LIMPEZA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS VERDES 1 unsupported_format
materia 82/2023 2023-10-19 Requerimento REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa UNIAO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 17663104000189. 1 unsupported_format
materia 83/2023 2023-10-19 Requerimento REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa EVOLUÇÃO SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS, CNPJ 27740311000143. 1 unsupported_format
materia 84/2023 2023-10-19 Requerimento REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa TECNOPLAN RESIDUOS E SUCATAS LTDA, CNPJ 45076935000190 1 unsupported_format