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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1009/2023 2023-10-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o reparo asfáltico na Av. Saburo Kameyama, a 300 metros da portaria principal da UNESP, sentido ao Bairro Agrochá. 1 unsupported_format
materia 1010/2023 2023-10-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o reparo asfáltico na Rua Joaquim Marques Alves, próximo ao nº 618. 1 unsupported_format
materia 1011/2023 2023-10-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de raspagem e roçada na calçada e da rua (Rua 1 – Bairro: Jardim Virgínia). 1 unsupported_format
materia 1012/2023 2023-10-16 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado a colocação de um redutor de velocidade em frente ao bar do mineiro, Bairro Jurumirim. 1 unsupported_format
materia 1013/2023 2023-10-16 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado a colocação de um Redutor de velocidade em frente a Escola Hiroshi Sakano, Bairro Jurumirim. 1 unsupported_format
materia 1014/2023 2023-10-16 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado à instalação de uma (1) luminária no começo da Rua Tim Maia(Primeiro posto da Rua), Bairro Jardim Vitoria. 1 unsupported_format
materia 1015/2023 2023-10-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, na rua Paraguai, vila Ribeirópolis. 1 unsupported_format
materia 1016/2023 2023-10-16 Indicação realizar a reforma do abrigo de passageiro (ponto de ônibus) em frente ao Bar do Odirlei, Bairro Votupoca. 1 unsupported_format
materia 1017/2023 2023-10-16 Indicação Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção e drenagem da Rua Sete de Setembro, no bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 1018/2023 2023-10-16 Indicação Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente REITERAÇÃO da INDICAÇÃO Nº 711/2023, DATADA DE 30 DE MAIO DE 2023, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, a implantação do redutor de velocidade na Rua Projetada A, na Vila da Palha, bairro Carapiranga. 1 unsupported_format
materia 1019/2023 2023-10-16 Indicação Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar patrulhamento com motocicletas na ciclovia do Arapongal. Principalmente no período noturno. 1 unsupported_format
sessao 31 2023-10-16 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-10-11 Mensagem MENSAGEM ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 2.096/2023 “QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024” QUE TEM POR FINALIDADE A INCLUSÃO DE NOVA ATIVIDADE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA “DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO” QUE CONSTA NO PROJETO ORIGINAL. 1 extracted
materia 23/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de haver aparelho desfibrilador externo automático (DEA) em campeonatos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Registro 1 extracted
norma 8/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede título de “Cidadão Honorário”. 1 extracted
norma 3620/2023 2023-10-10 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕEM SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3621/2023 2023-10-10 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2097/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.097/2023, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESF ESTÉR MUNIZ DAS NÉVES”. 1 extracted
sessao 30 2023-10-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 60/2023 2023-10-05 Moção A Câmara Municipal de Registro, por deliberação de seus membros, acolhendo a proposta da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, através da presente “Moção de Aplauso”, manifesta publicamente seus aplausos reconhecimentos e congratulações ao Sr. Ricardo Marchesini Cardozo, atual gerente operacional, coordenador e responsável técnico da ACER – Associação Cultural e Esportista de Registro, pela sua atuação como Educador Físico, contribuindo sobremaneira no desenvolvimento econômico, social e cultural do município de Registro. 1 unsupported_format
materia 61/2023 2023-10-05 Moção A Câmara Municipal de Registro, por deliberação de seus membros, acolhendo a proposta da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, através da presente “Moção de Aplauso”, manifesta publicamente seus aplausos reconhecimentos e congratulações ao Sr. Gustavo Tadashi Yoshimoto, pela sua atuação como Educador Físico, contribuindo sobremaneira no desenvolvimento econômico, social e cultural do município de Registro. 1 unsupported_format
materia 62/2023 2023-10-05 Moção A Câmara Municipal de Registro, por deliberação de seus membros, acolhendo a proposta da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, através da presente “Moção de Aplauso”, manifesta publicamente seus aplausos reconhecimento e congratulações ao Sr. Rafael Alves Cunha de Santi, Bacharel em Educação Física que possui também especialização em Jiu jitsu, Yoga, Massoterapia e Ginástica Natural, pela sua atuação como Educador Físico, contribuindo sobremaneira no desenvolvimento econômico, social e cultural do município de Registro. 1 unsupported_format
materia 68/2023 2023-10-05 Requerimento Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações relativas aos Procedimentos Administrativos (PA) ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurados durante essa gestão, especificando o número total de PAs e/ou PADs instaurados, incluindo o dia, mês e ano de abertura e de sua conclusão, bem como uma breve descrição ou título que identifica o motivo da instalação de cada procedimento. 1 unsupported_format
materia 69/2023 2023-10-05 Requerimento Requeiro que sejam solicitadas informações a Sra. Camila Luz de Lucena, Superintendente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, “SABESP”, de prestar a devida informação: 1- Em que fase, se encontra os pedidos de ligações de água, para os Bairros do Jurumirim e Guaviruva no Município de Registro SP. 1 unsupported_format
materia 984/2023 2023-10-05 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 248/2023, encaminhada em 17 fevereiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a implementação de dois redutores de velocidade (lombada) na Rua Seringueira no Bairro Arapongal. 1 extracted
materia 985/2023 2023-10-05 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 602/2023, encaminhada em 03 de maio de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a recuperação do Píer localizado na Praça conhecida como “Praça do Skate”, bem como a recuperação dos bancos que estão localizados na mesma área e encontram-se destruídos. 1 extracted
materia 986/2023 2023-10-05 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que seja realizado serviço de manutenção na caixa dágua e realocação do extravasor (ladrão) para a área externa que não comprometa as atividades da equipe, na unidade de saúde (USF) do bairro Capinzal. 1 unsupported_format
materia 987/2023 2023-10-05 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que seja viabilizada a implantação de equipamentos de ginástica e “academia ao ar livre”, na área externa da unidade de saúde (USF) do bairro Capinzal. 1 unsupported_format
materia 988/2023 2023-10-05 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a pintura (sinalização) eixo da Avenida Franco Montoro até o Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 989/2023 2023-10-05 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de redutores de velocidade na Avenida Franco Montoro / Jardim São Paulo / Jardim Paraná. 1 unsupported_format
materia 990/2023 2023-10-05 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de prolongamento de água na rua paralela ao final da rua jacaranda no bairro do Arapongal. 1 unsupported_format
materia 991/2023 2023-10-05 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de Patrolamento e jogada de fresa, na a travessia da ponte férrea, que interliga o Bairro de Ratori 2 e o Bairro São Mateus. 1 unsupported_format
materia 992/2023 2023-10-05 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que realize vistoria e avalie a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Goiás, altura do nº101, na Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 993/2023 2023-10-05 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na Av. Campo Verde cruzamento com a rua Pitangueiras, bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 994/2023 2023-10-05 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviço de poda de árvore na rua Johan Sebastiam Bachman, bairro Jd. San Conrado. 1 unsupported_format
materia 995/2023 2023-10-05 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua José Antônio de Campos em frente a Prefeitura Municipal de Registro, centro. 1 unsupported_format
materia 996/2023 2023-10-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente a limpeza da vala que atravessa a Rua Marília próximo a elevatória da Sabesp no Bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 997/2023 2023-10-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente a instalação de um redutor de velocidade Estrada do Jurumirim nas proximidades da Escola Estadual Hiroshi Sakano. 1 extracted
materia 998/2023 2023-10-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Barreto na altura no número 906 no Bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
norma 3619/2023 2023-10-05 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O DECRETO N° 3.249/2021, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 259/2023 2023-10-03 Veto Integral VETO INTEGRAL DO AUTÓGRAFO N 259/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE USO DOS CENTROS COMINITÁRIOS PELAS ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES SOCIAIS E POPULÇÃO ADSCRITA NOS BAIRROS ONDE HOUVER O EQUIPAMENTO PÚBLICO." 1 extracted
norma 3/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede título de “Cidadão Honorário” ao Senhor Kohei Yoshimura 1 extracted
norma 4/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede título de “Cidadã Honorária” a Senhora Yoko Sugimoto 1 extracted
norma 5/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede título de “Cidadã Honorária” a Senhora Ritsuko Suzuki (in memoriam). 1 extracted
norma 6/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede medalha de honra ao mérito “Medalha Vereador Sinfrônio Costa” a Senhor Jun Sugimoto 1 extracted
norma 7/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede medalha de honra ao mérito “Medalha Vereador Sinfrônio Costa” a Senhor Junji Watanabe. 1 extracted
norma 3617/2023 2023-10-03 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3618/2023 2023-10-03 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 29 2023-10-02 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2096/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.096/2023, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted