| norma |
2190/2023 |
2023-09-29 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE INSTRUÇÕES PARA CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL LEI N°17.252, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DA - PORTARIA N°013/2022 - SME". |
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| norma |
2191/2023 |
2023-09-29 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS". |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 1.889/2020, que dispõe sobre a estruturação do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Registro. |
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58/2023 |
2023-09-28 |
Moção |
Moção de Congratulação à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA – A.B.V.N, por ocasião dos 25 anos do PROJETO SEMENTE e pelo trabalho de impacto e transformação, acolhendo crianças e adolescentes em situação de risco social, consolidando-se como uma instituição presente na sociedade registrense. |
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59/2023 |
2023-09-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Dia Nacional do Rádio e da Radiodifusão que foi celebrado em 25 de setembro. |
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67/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Venho através deste solicitar esclarecimento sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem no município de Registro. |
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968/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a manutenção na estrada atrás da Fábrica Amaya – Bairro: Bamburral de Cima. |
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969/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de iluminação pública atrás da Fábrica Amaya – Bairro: Bamburral de Cima. |
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970/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, para que seja feito o Refazimento/Manutenção do dispositivo de drenagem de águas pluviais "SARJETÃO" localizado na rua Ana Pinto Banks cruzamento com a rua Shigue Sumi próximo ao n° 842, bairro Vila Cabral. |
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971/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, na rua São Judas Tadeu próximo ao número 155, Jd. Caiçara 1. |
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972/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviços de manutenção e conservação (roçada/limpeza do córrego) na rua Pirapitinga, bairro Jardim Caiçara II. |
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973/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante o setor competente a implementação de dois de redutores de velocidade (lombada) em frente ao sítio do Júnior, localizado após 100 metros da Igreja Congregação Cristã no Brasil no Bairro Guaviruva. |
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974/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante a Diretoria competente que sejam instalados postes com seus respectivos braços para a extensão da iluminação em frente ao sítio do Júnior, localizado após 100 metros da Igreja Congregação Cristã no Brasil no Bairro Guaviruva. |
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975/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante o setor competente a implementação de guard-rail de concreto na ponte localizada ao lado da Igreja Congregação Cristã no Brasil, no Bairro do Guaviruva. |
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976/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a Sabesp que seja feito um reparo asfáltico, na Rua Otávio Pereira em frente ao nº445 no Bairro de Vila Ponce. |
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977/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, REITERANDO assim a indicação n.° 893/2022, que determine a DIRETORIA GERAL competente a reconstrução de um novo abrigo de passageiro na estrada Municipal, estrada essa que liga a Escola Irene Machado ao sítio Yuzo Tezuka na esquina da estrada conhecida como estrada do Timóteo. |
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978/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine perante a Diretoria de Obras o patrolamento e outras melhorias nas ruas: Rua Projetada C, Projetada D, Projetada H e Projetada I, no Bairro do Agrochá. |
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979/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria de Obras patrolamento e outras melhorias nas ruas: José Moreira da Silva, Maria das Graça Leandro Barbosa, Rua F, Rua E, Rua Rogerio Pontes Luiz e na Rua H na Vila da Palha. |
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980/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria de Obras patrolamento e outras melhorias na rua Albérico Raul Azevedo no Bairro Vila da Palha. |
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981/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente a instalações de dois redutores de velocidade na estrada do Jurumirim, após a ponte do kasuga, sendo um em frente ao portão de madeira e também onde residem os moradores Bruno e Adriely e outro alguns metros adiantes próximo a casa do Senhor João Catarino no sítio do Sr. Gabriel Cabral. |
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982/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria de Trânsito a instalação de um redutor de velocidade na estrada municipal do Votupoca, sendo um próximo a Chácara do Cardoso e outro próximo a igreja Assembleia Ministério do Votupoca. |
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983/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Trânsito a repintura da faixa de travessia de ciclistas na RGT de acesso ao Agrochá na esquina com a Marginal Castelo Branco na saída da BR-116 para o Agrochá, assim como também a repintura da faixa elevada no mesmo endereço. |
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| norma |
3615/2023 |
2023-09-27 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3616/2023 |
2023-09-27 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3613/2023 |
2023-09-26 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3614/2023 |
2023-09-26 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-22 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro, uma Moção de Aplauso ao Pastor Darcy Garcia Júnior, PELOS 10 ANOS DE MINISTÉRIO DA IGREJA BATISTA DA PEDREIRA. |
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| materia |
66/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requeiro que sejam solicitadas informações ao Executivo Municipal, acerca do plano de metas do contrato celebrado entre a Prefeitura e a Sabesp para a implantação do serviço de água e esgoto nos bairros Jurumirim e Guaviruva, encaminhando cópias do contrato onde prevê o início das obras, bem como informe quais as atitudes vêm tomando para que esse cronograma seja cumprido.
Requer, ainda, que informe a viabilidade de antecipação desse serviço já que os referidos bairros têm enfrentado sérias dificuldades de acesso à água potável. |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Solicitação de que seja encaminhado cópia dos últimos 30 dias do rastreamento por meio de GPS do Caminhão de Coleta de Reciclados. |
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| materia |
65/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Requeiro que sejam solicitadas informações ao Executivo Municipal acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 733/2007, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de diagnóstico clínico de retinopatia da prematuridade, catarata e glaucoma congênitos, infecções, traumas de parto e cegueira através da técnica conhecida como Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho) e dá outras providências” |
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| materia |
953/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Projetada C, vila da Palha. |
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| materia |
954/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor responsavel a fazer a alteraçao da rota do onibus/ van escolar a 1 km a mais, numa variante na estrada dos areeiros, próximo a casa do senhor Norberto, no bairro Ribeirão Vermelho. |
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| materia |
955/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor responsável e extensão de faixa amarela no cruzamento da rua Sinfrônio Costa com a rua Getúlio Vargas. |
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| materia |
956/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvore na Rua Joaquim Vieira – Bairro: Nosso Teto. |
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| materia |
957/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, para seja feita o estudo de Implantação de sinalização horizontal e vertical disciplinando estacionamento de veículos pesados na rua Juquiá, Vila Tupy. |
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| materia |
958/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, para que realizem serviços de roçada e manutenção da escadaria da rua Piauí, bairro Vila São Francisco. |
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959/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviço de poda de árvore na rua Piauí, vila São Francisco. |
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| materia |
960/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a DIRETORIA GERAL DE TRANSITO que seja realizada reforma no ponto de ônibus localizado ao lado do Posto de Saúde no Bairro Capinzal. |
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961/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Trânsito a repintura sinalização de solo (faixa de pedestre) no início da Rua Mílton Gonçalves no bairro da Vila da Palha/ Agrochá. |
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962/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de patrolamento e lançamento de freza na Rua 4 e Rua 5 – Bairro: Jardim Vitória.tes. |
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963/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante o setor competente a reforma do redutor de velocidade (lombada) na Avenida Clara Gianotti de Souza, próximo ao n.° 2020, no bairro da Vila Romão de cima. |
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964/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito um estudo, para possibilidade de instalação de um banheiro público no centro da cidade. |
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965/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante o setor competente a implementação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Augusto Abyazar esquina com Avenida Clara Gianotti de Souza, próximo ao n.° 235, no bairro Jardim Caiçara 1. |
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| materia |
966/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de efetuar a roçada da Avenida Palmiro Novi. na altura dos números 575 e 810,no bairro Arapongal. |
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| materia |
967/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando providências para que se proceda a troca de lâmpadas de iluminação pública da escadaria da Rua Canela, no Bairro Arapongal.. |
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| materia |
2093/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.093/2023, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 001/2023 E 002/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-20 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Executivo |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2023, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de “Cidadão Honorário”. |
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| materia |
2092/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.092/2023, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA REGULARIZAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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