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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 921/2023 2023-09-13 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de calçada na Avenida Renzo Ferrari – Jardim Virgínia. 1 unsupported_format
materia 922/2023 2023-09-13 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder que seja feito o asfalto com início da BR 116 pela estrada do CAPINZAL, no Bairro QUILOMBO, indo até a Vila Ernani, com o retorno pela estrada do meio até a borracharia 1 unsupported_format
materia 923/2023 2023-09-13 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder que seja feito o asfalto da estrada do Ribeirão de Registro, até o bairro Raposa. 1 unsupported_format
materia 924/2023 2023-09-13 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder que seja feita a substituição de todas as lâmpadas na Rua em frente ao cemitério do Nosso Teto, por lâmpadas de LED. 1 unsupported_format
materia 925/2023 2023-09-13 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder que seja feito o asfalto na Vila Guaviruva, no Centro, e na Vila Reis 1 unsupported_format
norma 2187/2023 2023-09-13 Lei Projeto de Lei nº 2.090/2023, que “AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO AUXÍLIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3607/2023 2023-09-12 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3608/2023 2023-09-12 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a gratuidade de uso dos Centros Comunitários pelas Associações, Entidades Sociais e população adscrita nos bairros onde houver o equipamento público. 1 extracted
sessao 26 2023-09-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 50/2023 2023-09-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à nutricionista VANESSA DE ABREU BARBOSA FERNANDES, pelo Prêmio Destaque Profissional 2023 do CRN-3 na categoria Saúde Coletiva, com o trabalho sobre Aleitamento Materno no Município de Registro. 1 unsupported_format
materia 51/2023 2023-09-06 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 31/08/2023 do Senhor AÍLTON GOMES DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 60/2023 2023-09-06 Requerimento Requeiro informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.816/2019, que determina a divulgação de informações do número total de multas de trânsito aplicadas, seus valores arrecadados e também relatório sobre a aplicação destes recursos. 1 unsupported_format
materia 61/2023 2023-09-06 Requerimento Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, nome e endereço do proprietário do lote: Quadra E-49 (próximo ao lote Nº 81) – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 901/2023 2023-09-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja jogado fresa na Rua Mata Atlântica Jd. Valeri. 1 unsupported_format
materia 902/2023 2023-09-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de patrolamento na estrada do Bamburral de Cima. 1 unsupported_format
materia 903/2023 2023-09-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a Reiteração da indicação nº 401/2023, Protocolo 1222 de 29 de março de 2023. 1 unsupported_format
materia 904/2023 2023-09-06 Indicação Solicito que seja feita vistoria e implantação de redutor de velocidade (quebra molas) na rua Erick Verhust, altura do número 675, na Vila Nova 1 unsupported_format
materia 905/2023 2023-09-06 Indicação Solicito ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que seja realizado estudo e projeto de extensão da iluminação pública, com instalação de poste com luminária no final da rua F, no bairro Vila da Palha. 1 unsupported_format
materia 906/2023 2023-09-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a empresa responsável que seja feito o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada da Socal perto da escola. 1 unsupported_format
materia 907/2023 2023-09-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a Poda de árvore em torno do velório municipal e da Igreja Assembleia de Deus no Bairro nosso Teto. 1 unsupported_format
materia 908/2023 2023-09-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente para que realize com urgência a recuperação da calçada na Rua Brazil do Prado Verde trecho que corresponde da esquina da Saburo Kameyama até a esquina com a rua três do Conjunto habitacional Jorge Kameyama. 1 extracted
materia 909/2023 2023-09-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente que proceda com URGÊNCIA uma verificação e posterior providência no trecho da camada asfáltica que está cedendo na RGT que liga BR-116 até o Agrochá nas proximidades da UNESP. 1 extracted
materia 910/2023 2023-09-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de manutenção nas ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06 e na Avenida Barra de Juquiá, no Jardim Valeri. 1 unsupported_format
materia 911/2023 2023-09-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de manutenção nas valas de escoamento de águas pluviais, nas ruas 01,02,03,04,05,06, e principalmente na Avenida Barra de Juquiá, no Jardim Valeri. 1 unsupported_format
materia 912/2023 2023-09-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a vistoria de árvore para poda e possível supressão, na Rua Rouxinóis nº222 Bairro Hatori 1. 1 unsupported_format
materia 913/2023 2023-09-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de iluminação na área de domínio DER no bairro Ribeirão de Registro (da rotatória até a entrada da Boa Vista Estrada). 1 unsupported_format
materia 914/2023 2023-09-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de semáforo na Avenida Ulisses Guimarães (próximo a Padaria Vitória) – Bairro: Nosso Teto. 1 unsupported_format
materia 915/2023 2023-09-06 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de reparos e manutenção ou notifique o responsável para que o faça, no que diz respeito ao passeio público (calçada) localizada na rua José Dias de Araújo com a rua Canadá, no terreno que pertence ao Bosque Municipal, na Vila Ribeiropolis. 1 unsupported_format
materia 916/2023 2023-09-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a remoção de borrachudo, aterro com rachão e compactação próximo ao abrigo da Avenida 1 – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 917/2023 2023-09-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a poda de árvore na Rua Mata Atlântica (altura Nº 120) – Bairro: Jardim Valeri. 1 unsupported_format
materia 2090/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.090/2023, que “AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO AUXÍLIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2091/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.091/2023, que “DISPÕE SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÍVIDAS ATIVAS ATRAVÉS DE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2/2023 2023-09-05 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o Art. 125 da Lei Orgânica Municipal, para permitir a execução da programação que especifica – Emendas Impositivas 1 extracted
materia 2089/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.089/2023, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”. 1 extracted
norma 2185/2023 2023-09-05 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.837/2019 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2186/2023 2023-09-05 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HANITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2184/2023 2023-09-04 Lei INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 1 extracted
sessao 25 2023-09-04 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 59/2023 2023-08-31 Requerimento Informações se a Sabesp possui algum plano ou solução em andamento para resolver o problema de falta de água aos moradores do Bairro Jurumirim, bem como, informações precisas sobre o cronograma de obras de saneamento, no que diz respeito ao sistema de esgoto na Rua Pinheiros, no bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 886/2023 2023-08-31 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito uma vistoria, para possibilidade de supressão de árvore na Rua 11, próximo ao nº 63 Jd. Ipanema. 1 unsupported_format
materia 887/2023 2023-08-31 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a manutenção na estrada de acesso ao Sítio Januário – Bairro: Capinzal. 1 unsupported_format
materia 888/2023 2023-08-31 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na rua Shikishi Suguinoshita cruzamento com rua Benedito de Azevedo, Vila Cabral. 1 unsupported_format
materia 889/2023 2023-08-31 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a Reiteração da indicação nº 731/2023, encaminhada em 13 de junho de 2023, solicitando o serviço de cascalhamento da Rua Nove no Bairro Jd, São Mateus. 1 unsupported_format
materia 890/2023 2023-08-31 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para que a coleta de sangue seja das 7:00 /7:30hs no Posto do Paulistano e todas unidades. 1 unsupported_format
materia 891/2023 2023-08-31 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para que realize a notificação junto a SABESP para o aterro no acostamento da Avenida Franco Montoro, próximo ao Paulistano. 1 unsupported_format
materia 892/2023 2023-08-31 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviço de poda de árvore na Av. Profª Cecy Teixeira de Mello próximo ao cruzamento com a rua Pablo Neruda ao lado do ponte onibus, Jd. San Conrado. 1 unsupported_format
materia 893/2023 2023-08-31 Indicação Sugerindo o restabelecimento da iluminação pública na Rua Pinheiros, altura do número 276 (retirada para manutenção), bem como a troca de lâmpadas e a ampliação de novos pontos de iluminação por todo bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 894/2023 2023-08-31 Indicação Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando providências para que se proceda a troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Canela, na parte de cima, após a escadaria, próximo à garagem dos barcos, no Bairro Arapongal.. 1 unsupported_format
materia 895/2023 2023-08-31 Indicação Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando providências para que se proceda a troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Maicon Dieisony Oliveira, na altura do número 132, no Bairro Arapongal.. 1 unsupported_format