| materia |
921/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de calçada na Avenida Renzo Ferrari – Jardim Virgínia. |
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| materia |
922/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder que seja feito o asfalto com início da BR 116 pela estrada do CAPINZAL, no Bairro QUILOMBO, indo até a Vila Ernani, com o retorno pela estrada do meio até a borracharia |
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| materia |
923/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder que seja feito o asfalto da estrada do Ribeirão de Registro, até o bairro Raposa. |
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| materia |
924/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder que seja feita a substituição de todas as lâmpadas na Rua em frente ao cemitério do Nosso Teto, por lâmpadas de LED. |
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| materia |
925/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder que seja feito o asfalto na Vila Guaviruva, no Centro, e na Vila Reis |
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| norma |
2187/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Projeto de Lei nº 2.090/2023, que “AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO AUXÍLIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3607/2023 |
2023-09-12 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3608/2023 |
2023-09-12 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratuidade de uso dos Centros Comunitários pelas Associações, Entidades Sociais e população adscrita nos bairros onde houver o equipamento público. |
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| sessao |
26 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à nutricionista VANESSA DE ABREU BARBOSA FERNANDES, pelo Prêmio Destaque Profissional 2023 do CRN-3 na categoria Saúde Coletiva, com o trabalho sobre Aleitamento Materno no Município de Registro. |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 31/08/2023 do Senhor AÍLTON GOMES DA SILVA. |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requeiro informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.816/2019, que determina a divulgação de informações do número total de multas de trânsito aplicadas, seus valores arrecadados e também relatório sobre a aplicação destes recursos. |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, nome e endereço do proprietário do lote: Quadra E-49 (próximo ao lote Nº 81) – Bairro: Jardim Paulistano. |
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| materia |
901/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja jogado fresa na Rua Mata Atlântica Jd. Valeri. |
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| materia |
902/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de patrolamento na estrada do Bamburral de Cima. |
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| materia |
903/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a Reiteração da indicação nº 401/2023, Protocolo 1222 de 29 de março de 2023. |
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| materia |
904/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicito que seja feita vistoria e implantação de redutor de velocidade (quebra molas) na rua Erick Verhust, altura do número 675, na Vila Nova |
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| materia |
905/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicito ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que seja realizado estudo e projeto de extensão da iluminação pública, com instalação de poste com luminária no final da rua F, no bairro Vila da Palha. |
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| materia |
906/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a empresa responsável que seja feito o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada da Socal perto da escola. |
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| materia |
907/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a Poda de árvore em torno do velório municipal e da Igreja Assembleia de Deus no Bairro nosso Teto. |
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| materia |
908/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente para que realize com urgência a recuperação da calçada na Rua Brazil do Prado Verde trecho que corresponde da esquina da Saburo Kameyama até a esquina com a rua três do Conjunto habitacional Jorge Kameyama. |
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| materia |
909/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente que proceda com URGÊNCIA uma verificação e posterior providência no trecho da camada asfáltica que está cedendo na RGT que liga BR-116 até o Agrochá nas proximidades da UNESP. |
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| materia |
910/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de manutenção nas ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06 e na Avenida Barra de Juquiá, no Jardim Valeri. |
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| materia |
911/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de manutenção nas valas de escoamento de águas pluviais, nas ruas 01,02,03,04,05,06, e principalmente na Avenida Barra de Juquiá, no Jardim Valeri. |
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| materia |
912/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a vistoria de árvore para poda e possível supressão, na Rua Rouxinóis nº222 Bairro Hatori 1. |
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| materia |
913/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de iluminação na área de domínio DER no bairro Ribeirão de Registro (da rotatória até a entrada da Boa Vista Estrada). |
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| materia |
914/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de semáforo na Avenida Ulisses Guimarães (próximo a Padaria Vitória) – Bairro: Nosso Teto. |
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| materia |
915/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de reparos e manutenção ou notifique o responsável para que o faça, no que diz respeito ao passeio público (calçada) localizada na rua José Dias de Araújo com a rua Canadá, no terreno que pertence ao Bosque Municipal, na Vila Ribeiropolis. |
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| materia |
916/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a remoção de borrachudo, aterro com rachão e compactação próximo ao abrigo da Avenida 1 – Bairro: Jardim Paulistano. |
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| materia |
917/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a poda de árvore na Rua Mata Atlântica (altura Nº 120) – Bairro: Jardim Valeri. |
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| materia |
2090/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.090/2023, que “AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO AUXÍLIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2091/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.091/2023, que “DISPÕE SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÍVIDAS ATIVAS ATRAVÉS DE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-05 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Art. 125 da Lei Orgânica Municipal, para permitir a execução da programação que especifica – Emendas Impositivas |
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| materia |
2089/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.089/2023, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”. |
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| norma |
2185/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.837/2019 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2186/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HANITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2184/2023 |
2023-09-04 |
Lei |
INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE REGISTRO. |
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| sessao |
25 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
59/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Informações se a Sabesp possui algum plano ou solução em andamento para resolver o problema de falta de água aos moradores do Bairro Jurumirim, bem como, informações precisas sobre o cronograma de obras de saneamento, no que diz respeito ao sistema de esgoto na Rua Pinheiros, no bairro Arapongal. |
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| materia |
886/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito uma vistoria, para possibilidade de supressão de árvore na Rua 11, próximo ao nº 63 Jd. Ipanema. |
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| materia |
887/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a manutenção na estrada de acesso ao Sítio Januário – Bairro: Capinzal. |
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| materia |
888/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na rua Shikishi Suguinoshita cruzamento com rua Benedito de Azevedo, Vila Cabral. |
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| materia |
889/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a Reiteração da indicação nº 731/2023, encaminhada em 13 de junho de 2023, solicitando o serviço de cascalhamento da Rua Nove no Bairro Jd, São Mateus. |
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| materia |
890/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para que a coleta de sangue seja das 7:00 /7:30hs no Posto do Paulistano e todas unidades. |
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| materia |
891/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para que realize a notificação junto a SABESP para o aterro no acostamento da Avenida Franco Montoro, próximo ao Paulistano. |
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| materia |
892/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviço de poda de árvore na Av. Profª Cecy Teixeira de Mello próximo ao cruzamento com a rua Pablo Neruda ao lado do ponte onibus, Jd. San Conrado. |
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| materia |
893/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Sugerindo o restabelecimento da iluminação pública na Rua Pinheiros, altura do número 276 (retirada para manutenção), bem como a troca de lâmpadas e a ampliação de novos pontos de iluminação por todo bairro Arapongal. |
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| materia |
894/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando providências para que se proceda a troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Canela, na parte de cima, após a escadaria, próximo à garagem dos barcos, no Bairro Arapongal.. |
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| materia |
895/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando providências para que se proceda a troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Maicon Dieisony Oliveira, na altura do número 132, no Bairro Arapongal.. |
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