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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 896/2023 2023-08-31 Indicação Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando providências para que se proceda a troca de lâmpadas de iluminação pública na Avenida Castelinho, na altura do número 490, no Bairro Arapongal.. 1 unsupported_format
materia 897/2023 2023-08-31 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder com a poda de árvore na Estrada do Saltinho, s/n°, Bairro Jurumirim. 1 unsupported_format
materia 898/2023 2023-08-31 Indicação Reitero a Indicação Nº 202/2023 datada em 15 de Fevereiro de 2023, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para que o abrigo na faixa de domínio da BR-116, seja solicitado junto a Artéris a sua restauração – entrada do Bairro: Ribeirão Vermelho. 1 unsupported_format
materia 899/2023 2023-08-31 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante a Diretoria competente que sejam instalados postes com seus respectivos braços para a extensão da iluminação no Bairro Jardim Esperança sítio nas Ruas Kimi Kanamaru, Rua Evaldo Pagani (antiga Rua 04), Rua Jose Antonio Cabral, Rua Oito e que substituídas as atuais por lâmpadas LED. 1 extracted
materia 900/2023 2023-08-31 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante a Diretoria competente a recomposição asfáltica “tapa buraco” da Rua Dos Canários no Bairro Vila Nova. 1 extracted
norma 3606/2023 2023-08-31 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL-OMSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3602/2023 2023-08-30 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3603/2023 2023-08-30 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3604/2023 2023-08-30 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3605/2023 2023-08-30 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/2023 2023-08-29 Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do artigo 107, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Registro. 1 extracted
norma 2181/2023 2023-08-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2182/2023 2023-08-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2183/2023 2023-08-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3601/2023 2023-08-29 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2086/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.086/2023, que “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.090/2022, QUE TRATA DA TAXA DE SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 6º DO CITADO DISPOSITIVO LEGAL”. 1 extracted
norma 2180/2023 2023-08-28 Lei altera a Lei 1.864 de 2019 a qual veda a contratação, pela Administração Pública Municipal, de condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006. 1 extracted
sessao 24 2023-08-28 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 49/2023 2023-08-24 Moção “Moção de Aplauso” nas pessoas Ilustríssimas Senhores Doutora IVANISE RIBEIRO MORAIS, Doutor JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS e Doutor RENATO CARDOSO MORAIS, por representar os demais companheiros pela passagem do Dia DOS ADVOGADOS, ocorrido no último dia 11 de Agosto, que foi comemorado o dia dos Advogados em todo Brasil. 1 unsupported_format
materia 871/2023 2023-08-24 Indicação Melhora na iluminação pública em todas as ruas do bairro Jurumirim, em especial na Estrada do Saltinho e na entrada da Igreja Adventista, incluindo troca de lâmpadas e novos pontos de iluminação. 1 unsupported_format
materia 872/2023 2023-08-24 Indicação Proceder com a poda de árvore na Rua Piauí, n° 35, Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 873/2023 2023-08-24 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito para que seja feito um estudo de viabilidade de canalização ou manilhamento do córrego na rua F, bairro Vila da Palha. 1 unsupported_format
materia 874/2023 2023-08-24 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante a Diretoria Geral de Planejamento Urbano e Obras que realize o serviço de patrolamento na estrada do Jurumirim trecho do último porto de areia até o Limoeiro e se estendendo até o Guaviruva e até o Socal. 1 extracted
materia 875/2023 2023-08-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, na rua 25, Bloco D. 1 unsupported_format
materia 876/2023 2023-08-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, para que seja feito o Refazimento/Manutenção do dispositivo de drenagem de águas pluviais "SARJETÃO" localizado na rua Antônio Mateus da Veiga cruzamento com Av. Clara Gianotti de Souza, bairro Jd. Caiçara 1. 1 unsupported_format
materia 877/2023 2023-08-24 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a Implantação de redutor de velocidade tipo "quebra molas" na estrada principal do bairro Boa Vista Estrada, no trecho do segundo "ponto de parada" do ônibus escolar. 1 unsupported_format
materia 878/2023 2023-08-24 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, que determine estudo de viabilidade de pintura de faixa amarela na rua Paulo Banks, Registro B (Eiji Matsumura).sendo que já existe a placa, porém a ausência da pintura faz com que não seja respeitada a proibição. 1 unsupported_format
materia 879/2023 2023-08-24 Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 12, Bairro Jardim Agrocha II, Conjunto Habitacional Jorge Kameyama, com o nome VEREADOR JOSÉ GAUGLITZ (ZÉ DO BURACO QUENTE). 1 unsupported_format
materia 880/2023 2023-08-24 Indicação seja realizado à troca de uma lâmpada queimada no final da Rua 08 em frente ao nº 330, Bairro Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 881/2023 2023-08-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado uma Barreira de proteção para ponte onde passa a vala, na Rua 11 Jardim Ipanema. 1 unsupported_format
materia 882/2023 2023-08-24 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante a Diretoria Geral a realização da demarcação para pedestres e ciclistas na ciclovia em frente ao Condomínio Blue. 1 extracted
materia 883/2023 2023-08-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço limpeza de vala da Rua 11 Jardim Ipanema. 1 unsupported_format
materia 884/2023 2023-08-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de remoção de rachaduras e borrachudo na Rua 16 – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 885/2023 2023-08-24 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante a Diretoria competente a instalação de 5 lâmpadas na chácara Dona Natália e Zeca Pontes que fica localizada na estrada municipal que liga a estrada do Capinzal ao Bairro Agrochá. Reiterando assim indicação efetuada em fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 3598/2023 2023-08-24 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3599/2023 2023-08-24 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3600/2023 2023-08-24 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2023 2023-08-23 Requerimento Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, para que as coletas de sangue nos Postos de Saúde, seja efetuado a partir das 7:00 horas. 1 unsupported_format
materia 863/2023 2023-08-23 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o lançamento de pedra na Viela Projetada B – Vila da Palha. 1 unsupported_format
materia 864/2023 2023-08-23 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de USIs (Unidades Sanitárias Individuais) aos moradores da Viela Projetada B – Vila da Palha. 1 unsupported_format
materia 865/2023 2023-08-23 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos, lançamento de pedra e patrolamento na Boa Vista Estrada. 1 unsupported_format
materia 866/2023 2023-08-23 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de patrolamento, limpeza de guia e limpeza em boca de lobo para desobstrução de água parada na Rua 15 – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 867/2023 2023-08-23 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Rua Massa Hatori cruzamento com a Av. Profª Cecy Teixeira de Melo em frente ao Desentupidora D.D Regis, bairro Jd. Caicara 2 de Melo 1 unsupported_format
materia 868/2023 2023-08-23 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na rua Adraino Franco de Oliveira Canto próximo ao numero 1.065, bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 869/2023 2023-08-23 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o pedido de uma Ilha de sinalização ou pintura na via sinalizando a entrada e saída de veículos da Av. Clara Gianotti de Souza com a Rua Belizário Olímpio da Silva, no bairro Jd. Caiçara 1. 1 unsupported_format
materia 870/2023 2023-08-23 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Pres. Getulio Vargas próximo ao nº 312, centro. 1 unsupported_format
materia 20/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária Altera anexos da lei municipal nº 1.889/2020, que dispõe sobre a estruturação do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Registro 1 extracted
sessao 23 2023-08-21 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 48/2023 2023-08-18 Moção A Câmara Municipal de Registro, por seus membros, mediante iniciativa da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, apresenta a presente “ MOÇÂO DE APLAUSO” a todos os atletas registrenses que participaram do 25º Jogos da Melhor Idade - 8ª Região – Sorocaba, realizado entre os dias 08 a 16 de Agosto de 2023, nas modalidades de Atletismo, Damas, Natação , Tênis, Tênis de Mesa, Volei Adaptado e Xadrez. 1 unsupported_format
norma 3597/2023 2023-08-18 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted