| materia |
896/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando providências para que se proceda a troca de lâmpadas de iluminação pública na Avenida Castelinho, na altura do número 490, no Bairro Arapongal.. |
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897/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder com a poda de árvore na Estrada do Saltinho, s/n°, Bairro Jurumirim. |
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| materia |
898/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Reitero a Indicação Nº 202/2023 datada em 15 de Fevereiro de 2023, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para que o abrigo na faixa de domínio da BR-116, seja solicitado junto a Artéris a sua restauração – entrada do Bairro: Ribeirão Vermelho. |
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| materia |
899/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante a Diretoria competente que sejam instalados postes com seus respectivos braços para a extensão da iluminação no Bairro Jardim Esperança sítio nas Ruas Kimi Kanamaru, Rua Evaldo Pagani (antiga Rua 04), Rua Jose Antonio Cabral, Rua Oito e que substituídas as atuais por lâmpadas LED. |
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| materia |
900/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante a Diretoria competente a recomposição asfáltica “tapa buraco” da Rua Dos Canários no Bairro Vila Nova. |
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| norma |
3606/2023 |
2023-08-31 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL-OMSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3602/2023 |
2023-08-30 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3603/2023 |
2023-08-30 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3604/2023 |
2023-08-30 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3605/2023 |
2023-08-30 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
50/2023 |
2023-08-29 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do artigo 107, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Registro. |
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| norma |
2181/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2182/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2183/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3601/2023 |
2023-08-29 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2086/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.086/2023, que “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.090/2022, QUE TRATA DA TAXA DE SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 6º DO CITADO DISPOSITIVO LEGAL”. |
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| norma |
2180/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
altera a Lei 1.864 de 2019 a qual veda a contratação, pela Administração Pública Municipal, de condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006. |
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| sessao |
24 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-24 |
Moção |
“Moção de Aplauso” nas pessoas Ilustríssimas Senhores Doutora IVANISE RIBEIRO MORAIS, Doutor JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS e Doutor RENATO CARDOSO MORAIS, por representar os demais companheiros pela passagem do Dia DOS ADVOGADOS, ocorrido no último dia 11 de Agosto, que foi comemorado o dia dos Advogados em todo Brasil. |
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| materia |
871/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Melhora na iluminação pública em todas as ruas do bairro Jurumirim, em especial na Estrada do Saltinho e na entrada da Igreja Adventista, incluindo troca de lâmpadas e novos pontos de iluminação. |
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| materia |
872/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Proceder com a poda de árvore na Rua Piauí, n° 35, Vila São Francisco. |
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| materia |
873/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito para que seja feito um estudo de viabilidade de canalização ou manilhamento do córrego na rua F, bairro Vila da Palha. |
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| materia |
874/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante a Diretoria Geral de Planejamento Urbano e Obras que realize o serviço de patrolamento na estrada do Jurumirim trecho do último porto de areia até o Limoeiro e se estendendo até o Guaviruva e até o Socal. |
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| materia |
875/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, na rua 25, Bloco D. |
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| materia |
876/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, para que seja feito o Refazimento/Manutenção do dispositivo de drenagem de águas pluviais "SARJETÃO" localizado na rua Antônio Mateus da Veiga cruzamento com Av. Clara Gianotti de Souza, bairro Jd. Caiçara 1. |
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| materia |
877/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a Implantação de redutor de velocidade tipo "quebra molas" na estrada principal do bairro Boa Vista Estrada, no trecho do segundo "ponto de parada" do ônibus escolar. |
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| materia |
878/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, que determine estudo de viabilidade de pintura de faixa amarela na rua Paulo Banks, Registro B (Eiji Matsumura).sendo que já existe a placa, porém a ausência da pintura faz com que não seja respeitada a proibição. |
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| materia |
879/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 12, Bairro Jardim Agrocha II, Conjunto Habitacional Jorge Kameyama, com o nome VEREADOR JOSÉ GAUGLITZ (ZÉ DO BURACO QUENTE). |
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| materia |
880/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
seja realizado à troca de uma lâmpada queimada no final da Rua 08 em frente ao nº 330, Bairro Jardim Paulistano. |
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| materia |
881/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado uma Barreira de proteção para ponte onde passa a vala, na Rua 11 Jardim Ipanema. |
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| materia |
882/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante a Diretoria Geral a realização da demarcação para pedestres e ciclistas na ciclovia em frente ao Condomínio Blue. |
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| materia |
883/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço limpeza de vala da Rua 11 Jardim Ipanema. |
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| materia |
884/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de remoção de rachaduras e borrachudo na Rua 16 – Bairro: Jardim Paulistano. |
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| materia |
885/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante a Diretoria competente a instalação de 5 lâmpadas na chácara Dona Natália e Zeca Pontes que fica localizada na estrada municipal que liga a estrada do Capinzal ao Bairro Agrochá. Reiterando assim indicação efetuada em fevereiro de 2021. |
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| norma |
3598/2023 |
2023-08-24 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3599/2023 |
2023-08-24 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3600/2023 |
2023-08-24 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, para que as coletas de sangue nos Postos de Saúde, seja efetuado a partir das 7:00 horas. |
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| materia |
863/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o lançamento de pedra na Viela Projetada B – Vila da Palha. |
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| materia |
864/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de USIs (Unidades Sanitárias Individuais) aos moradores da Viela Projetada B – Vila da Palha. |
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| materia |
865/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos, lançamento de pedra e patrolamento na Boa Vista Estrada. |
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| materia |
866/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de patrolamento, limpeza de guia e limpeza em boca de lobo para desobstrução de água parada na Rua 15 – Bairro: Jardim Paulistano. |
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| materia |
867/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Rua Massa Hatori cruzamento com a Av. Profª Cecy Teixeira de Melo em frente ao Desentupidora D.D Regis, bairro Jd. Caicara 2 de Melo |
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| materia |
868/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na rua Adraino Franco de Oliveira Canto próximo ao numero 1.065, bairro Vila Nova. |
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| materia |
869/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o pedido de uma Ilha de sinalização ou pintura na via sinalizando a entrada e saída de veículos da Av. Clara Gianotti de Souza com a Rua Belizário Olímpio da Silva, no bairro Jd. Caiçara 1. |
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| materia |
870/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Pres. Getulio Vargas próximo ao nº 312, centro. |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera anexos da lei municipal nº 1.889/2020, que dispõe sobre a estruturação do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Registro |
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| sessao |
23 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
48/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
A Câmara Municipal de Registro, por seus membros, mediante iniciativa da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, apresenta a presente “ MOÇÂO DE APLAUSO” a todos os atletas registrenses que participaram do 25º Jogos da Melhor Idade - 8ª Região – Sorocaba, realizado entre os dias 08 a 16 de Agosto de 2023, nas modalidades de Atletismo, Damas, Natação , Tênis, Tênis de Mesa, Volei Adaptado e Xadrez. |
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| norma |
3597/2023 |
2023-08-18 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
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