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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2023 2023-08-17 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do artigo 107, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Registro. 1 extracted
materia 52/2023 2023-08-17 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, o projeto de galpão para a cobertura da quadra da EMEB José de Carvalho – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 53/2023 2023-08-17 Requerimento Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, o projeto de galpão para a cobertura da quadra da EMEB Olga Clivatti Rodrigues – Bairro: Jardim São Paulo. 1 unsupported_format
materia 54/2023 2023-08-17 Requerimento Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE – DRS 12 – REGISTRO, órgão da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para que sejam fornecidas informações acerca do acesso à ATENÇÃO ESPECIALIZADA pelos moradores, usuários do SUS, residentes em Registro, conforme questionamentos específicos apresentados. 1 unsupported_format
materia 55/2023 2023-08-17 Requerimento Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidas informações acerca do acesso à Casa de Acolhimento da Mulher que sofre Violência, conforme se segue: 1. Qual o protocolo para acesso das mulheres de Registro à Casa de Acolhimento; 2. Qual o protocolo para acesso das mulheres da região do Vale do Ribeira à Casa de Acolhimento; 3. Qual a forma de gestão; 4. Qual as fontes de financiamento; 5. Qual o recurso já destinado pela Prefeitura Municipal de Registro; 6. Há servidores públicos da Prefeitura Municipal de Registro atuando na gestão ou na execução deste serviço. Em caso afirmativo relacionar nomes e função. 1 unsupported_format
materia 56/2023 2023-08-17 Requerimento Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE – DRS 12 – REGISTRO da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para que sejam fornecidas informações acerca do planejamento e da execução na região do Vale do Ribeira do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), instituído pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de Fevereiro de 2023, conforme se segue: 1. Dentre os serviços de saúde incluídos no Plano Regional do PNRF, parte integrante do Plano Estadual de Redução de Filas, e anexo ao presente Requerimento, solicita se as informações: 1.1 qual o quantitativo previsto por procedimento e por estabelecimento de saúde sob gestão estadual, da região de abrangência do DRS 12; 1.2 qual o valor financeiro para implementação do Plano Regional na área do DRS 12, discriminando o valor por estabelecimento de saúde 2. Qual o quantitativo de procedimentos executados por estabelecimento cada estabelecimento de saúde até o momento? 3. O Hospital Regional de Registro “Dr. Sergio Aluísio Homem Torres” – e o AME – Pariquera-açú, geridos por Organizações de Saúde (OSS), não realizaram nenhum procedimento (cirúrgico ou não) até o dia 14 de agosto, conforme informação dos próprios serviços de saúde: 3.1 - Qual a justificativa para a não realização dos procedimentos e cirurgias até o momento considerando as imensas filas de espera? 3.2 - Quais providências foram ou serão tomadas para execução do plano e atendimento imediato às demandas da população? 1 unsupported_format
materia 57/2023 2023-08-17 Requerimento Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidas informações acerca da garantida do acesso ao transporte aos alunos da APAE - REGISTRO, conforme se segue: 1. Relação das crianças transportadas por cada um dos veículos contratados pela Diretoria Geral de Educação por: a) turno (matutino e vespertino); b) local de moradia e c) especificação de usa cadeira de rodas ou não 2. Relação das crianças transportadas por cada um dos veículos próprios da Diretoria Geral de Educação por: a) turno (matutino e vespertino); b) local de moradia e c) especificação de usa cadeira de rodas ou não 3. Relação de alunos que solicitaram vagas à Diretoria de Educação diretamente ou através da APAE e que ainda não foram atendidos pelo transporte, com a respectiva justificativa do não atendimento. 1 unsupported_format
materia 828/2023 2023-08-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para denominação da Rua 14 para Benedito Nivio da Silva - Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 829/2023 2023-08-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para a implantação de container (coleta de lixo) na Rua dos Pinheiros (próximo ao Nº 362) – Bairro: Arapongal. 1 unsupported_format
materia 830/2023 2023-08-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 215/2023, encaminhada por este Vereador 15 de fevereiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a possibilidade de instalação de dois redutores de velocidade nas proximidades dos números 224 e 294 na Rua Angola no Bairro Jardim Xangrilá. 1 extracted
materia 831/2023 2023-08-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos e manutenção na Rua Pinheiros – Bairro: Arapongal. 1 unsupported_format
materia 832/2023 2023-08-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos e manutenção na Rua da Paz – Bairro: Arapongal. 1 unsupported_format
materia 833/2023 2023-08-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de limpeza, passagem de água na entrada da Rua Esperança - Arapongal. 1 unsupported_format
materia 834/2023 2023-08-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos e limpeza no final da Rua Primavera - Arapongal. 1 unsupported_format
materia 835/2023 2023-08-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o mapeamento, estudo e pedido de água e esgoto junto a Sabesb da Rua Primavera - Arapongal. 1 unsupported_format
materia 836/2023 2023-08-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 42/2023, encaminhada por este Vereador 09 de fevereiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a reforma da calçada que dá acesso ao Bairro Jardim Xangrilá desde o Bairro Jardim San Conrado, calçada essa que fica localizada a margem direita para quem vai sentido cidade/bairro. 1 extracted
materia 837/2023 2023-08-17 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine ao setor competente que estude a possibilidade do micro-ônibus do município realize o transporte de alguns alunos que residem na estrada municipal conhecida como Yutaka Hatori localizado atrás do Bairro Jardim Xangrilá. 1 extracted
materia 838/2023 2023-08-17 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Trânsito a repintura sinalização de solo (faixa de pedestre) na Rua Alexandre Agenor de Morães em frente “Supervarejão Oba Oba”. 1 extracted
materia 839/2023 2023-08-17 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine ao setor competente o recapeamento da Rua Juquiá no Bairro São Nicolau. 1 extracted
materia 840/2023 2023-08-17 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine ao setor competente o recapeamento da Rua Eldorado no Bairro São Nicolau. 1 extracted
materia 841/2023 2023-08-17 Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 12, Bairro Jardim Leblon, com o nome OLÍVIO LINO DE PAULA. 1 unsupported_format
materia 842/2023 2023-08-17 Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 19, Bairro D1 com o nome RAUANN LUCAS DA COSTA (NENÉ). 1 unsupported_format
materia 843/2023 2023-08-17 Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua Projetada D, Bairro Vila da Palha, com o nome CELSO PINTO. 1 unsupported_format
materia 844/2023 2023-08-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento e cascalhamento no Bairro do Ribeirão1. 1 unsupported_format
materia 845/2023 2023-08-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de banheiros e mictórios na Areninha do Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 846/2023 2023-08-17 Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 02, Bairro Vila da Palha, com o nome VALMIR DE AZEVEDO. 1 unsupported_format
materia 847/2023 2023-08-17 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de instalação de luminárias na estrada do Capinzal, entrando a direita na Escola Irene Machado 2KM, ate o ponto de ônibus perto da casa da Mariza. 1 unsupported_format
materia 848/2023 2023-08-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor responsável o, melhoramento na travessa Heiti Kurita , no Bairro do Serrote. 1 unsupported_format
materia 849/2023 2023-08-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine junto ao setor responsável, que se construa um poço artesiano, na Vila da Socal. 1 unsupported_format
materia 850/2023 2023-08-17 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante a Diretoria Geral competente o reparo urgente da via na Rua Dez no Conjunto Habitacional Jorge Kameyama (antigo Agrochá II). 1 extracted
materia 851/2023 2023-08-17 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante o setor competente a implementação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Projetada A no Bairro Vila da Palha. 1 extracted
materia 852/2023 2023-08-17 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante o setor competente a implementação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Vereador Benedito Alves no Bairro Vila da Palha. 1 extracted
materia 853/2023 2023-08-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação de número 47/2023, encaminhada por este Vereador 05 de janeiro de 2023, Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a instalação de luminárias na Rua Albérico Raul de Azevedo (antiga rua Projetada C) na Vila da Palha. 1 extracted
materia 854/2023 2023-08-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação de número 584/2023, encaminhada por este Vereador 25 de abril de 2023, Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a instalação de luminárias na Rua H na Vila da Palha, quase próximo da bifurcação com a Rua Projetada A (Rua do posto de saúde em frente a casa da Senhora Leila Alves). 1 extracted
materia 855/2023 2023-08-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação de número 1242/2021, encaminhada por este Vereador 29 de setembro de 2021, Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a instalação de luminárias na Rua I no Bairro do Agrochá, respectiva rua localizada após a antiga Fábrica de Chá. 1 extracted
materia 856/2023 2023-08-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração das indicações de número 18/2022 e 750/2022, encaminhada por este Vereador 13 de janeiro de 2023 e 10 de agosto de 2022, Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a instalação de lâmpadas nos postes que já existentes na Rua Projetada H no Bairro Vila da Palha. 1 extracted
materia 857/2023 2023-08-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração das indicações de número 49/2023 e 581/2023, encaminhada por este Vereador 05 de janeiro de 2023 e 25 de abril de 2023, Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a instalação de luminárias na Rua Delfino da Silva (antiga Projetada D) no Bairro Agrochá. 1 extracted
materia 858/2023 2023-08-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação de número 1157/2021, encaminhada por este Vereador 08 de setembro de 2021, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a implementação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Jarbas Rocha em pelo menos 3 pontos, nas proximidades dos referidos números 415, 615 e 720, localizados na mesma rua. 1 extracted
materia 859/2023 2023-08-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação de número 873/2021, encaminhada por este Vereador 26 de maio de 2021, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a instalação de uma rede elétrica com luminárias na estrada conhecida como Estrada do Yuzo Tezuka que liga ao Bairro do Capinzal de Cima, como referência, o Senhor Domingos Cristini Ribeiro. 1 extracted
materia 860/2023 2023-08-17 Indicação Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam realizados serviços de manutenção da Viela da Rua Castro Alves, no Bairro São Conrado. 1 unsupported_format
materia 861/2023 2023-08-17 Indicação Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências para superar os problemas de fornecimento de iluminação pública intermitente na Viela da Rua Macieira, no bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 862/2023 2023-08-17 Indicação Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de fazer a manutenção da Avenida Barra de Juquiá e das ruas de Um, Dois, Três, Quatro, Cinco e Seis, do Bairro Valery. 1 unsupported_format
norma 3596/2023 2023-08-17 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE SUAS AUTARQUIAS E FUNDÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3594/2023 2023-08-16 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3595/2023 2023-08-16 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3592/2023 2023-08-15 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3593/2023 2023-08-15 DECRETO DO EXECUTIVO DOSPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 22 2023-08-14 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 3590/2023 2023-08-11 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3591/2023 2023-08-11 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. 1 extracted