| materia |
2094/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.094/2023, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”. |
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| norma |
3612/2023 |
2023-09-20 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2188/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÍVIDAS ATIVAS ATRAVÉS DE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2189/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
Altera anexos da lei municipal nº 1.889/2020, que dispõe sobre a estruturação do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Registro |
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3/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de “Cidadão Honorário” ao Senhor Kohei Yoshimura |
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4/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de “Cidadã Honorária” a Senhora Yoko Sugimoto |
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5/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de “Cidadã Honorária” a Senhora Ritsuko Suzuki (in memoriam). |
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6/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede medalha de honra ao mérito “Medalha Vereador Sinfrônio Costa” a Senhor Jun Sugimoto |
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7/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede medalha de honra ao mérito “Medalha Vereador Sinfrônio Costa” a Senhor Junji Watanabe. |
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| norma |
3610/2023 |
2023-09-18 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3611/2023 |
2023-09-18 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Moção de Aplauso, aos alunos da Banda Municipal de Registro, ao Maestro Nélson, seus professores e Diretoria de Cultura por representar o Município de Registro/SP, no Campeonato Estadual de Fanfarras e Bandas na Cidade de Amparo-SP no dia 16/09/2023. |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
Apresento à Mesa Diretora, na forma regimental ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Eleuses Paiva, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo para que tome as medidas necessárias para o início imediato da realização dos procedimentos cirúrgicos previstos no Plano Estadual do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas do Ministério da Saúde, lançado pelo Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, em 03 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
Apresento à Mesa Diretora, na forma regimental ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor TARCISIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo para REVOGUE OS EDITAIS PUBLICADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO relativos à execução, no âmbito do estado, da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, “Lei Paulo Gustavo”, para que se façam as alterações necessárias para garantir o acesso democrático aos recursos que devem ser descentralizados, regionalizados e desconcentrados |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, informações referente á arrecadação de ICMS repassado ao Município de Registro neste mês de Agosto/2023. |
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| materia |
63/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro as seguintes informações:
Considerando que, é publico e notório a falta de funcionários públicos nas diversas diretorias Geral em nosso município |
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| materia |
926/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de limpeza de vala, na Avenida 2 Brasil do Prado Verde, ao lado do n° 332 Bairro Agrochá 2. |
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| materia |
927/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a restauração de pavimento, remoção de borrachudo e troca de solo na Rua 24 – Jardim Paulistano.
JUSTIFICATIVA:
Área de pavimento rebaixado com risco de acidentes. |
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| materia |
928/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada e limpeza na Rua Projetada C, no Bairro de Carapiranga. |
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929/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a remoção de vegetação e argila, limpeza de boca de lobo e tubulação para escoamento de água pluvial na rotatória da Rua 25 – Jardim Paulistano. |
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930/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a remoção de borrachudo e troca de solo próximo ao abrigo da Creche do Jardim Virgínia. |
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| materia |
931/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a DIRETORIA GERAL competente construção de um abrigo de passageiro e de estudante na estrada do Capinzal, estrada essa que liga o Sitio Yuzo Tezuka a Escola do Capinzal de Cima, o local seria na estrada municipal ao lado da residência do Senhor Domiguinhos. |
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932/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a DIRETORIA GERAL competente a viabilidade colocar uma rede de linha de tubo na estrada do Capinzal estrada essa que linha o Sitio Yuzo Tezuka a Escola do Capinzal de Cima, o local seria na estrada municipal ao lado da residência do Senhor Domiguinhos. |
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933/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a DIRETORIA GERAL competente a instalação de no mínimo um ponto de internet no Agrochá no complexo que corresponde a Areninha, Creche Municipal e EMEB Pref. Josino Silveira. |
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934/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a DIRETORIA GERAL competente a viabilidade de colocação de uma rede de tubos na estrada secundária da Bulha próximo do bar do Nelson, reiterando assim outras indicações anteriores apresentadas nessa casa de Leis. |
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935/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine ao setor competente o recapeamento da Rua São Judas Tadeu no Bairro Jardim Caiçara próximo a Igreja Católica São Judas Tadeu. |
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936/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
seja realizado a troca de quatro lâmpadas queimadas na Rua Cerejeira aproximadamente do nº 23 ao nº 70, Bairro Arapongal. |
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| materia |
937/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, Reiterando a presente Indicação de número 161/2023, com a data de 08/02/2023, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de seja realizado obras de calçamento na Rua Choichi Ono, ao lado da Fundação Bradesco, número 1000, ate o final da Rua 21, extensão do Bairro Jardim Valeri. |
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938/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção na Estrada do Toró – Bairro: Capinzal. |
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939/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que faça gestão junto a Elecktro para extensão de varias luminárias desde o bar do Lico passando assim pela fábrica do Amaya, no Bamburral. |
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940/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto a Secretaria de Educação, para realizar a manutenção no telhado da entrada da EMEB Oleriano Gonçalves de Souza, Bairro Votupoca. |
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941/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto a Secretaria de Educação, para instalar os brinquedos que estão na EMEB Oleriano Gonçalves de Souza, Bairro Votupoca. |
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942/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto a Secretaria de Educação, para trocar ou reformar a lousa da escola, na EMEB Oleriano Gonçalves de Souza, Bairro Votupoca. |
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943/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto a Secretaria de Educação, para trocar os vidros quebrados na EMEB Oleriano Gonçalves de Souza, Bairro Votupoca. |
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944/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado a extensão da rede (instalar luminárias nos postes) da rua João Paulo Firmino, Bairro Jardim das Palmeiras. |
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945/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que construa um abrigo de passageiros próximo a Vila dos Teixeiras no km 433, sentido Bairro do Serrote, depois da parada natural. |
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946/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado um Redutor de velocidade na Rua Gastão Correa no Bairro de Vila Fátima. |
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947/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, .construa um abrigo de passageiros na entrada dos Areiros .no Bairro Ribeirão Vermelho ,sentido REGISTRO. |
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948/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras reparos na estrada existente no km 433 da BR 116 no sentido Centro/Bairro após a entrada do Bairro Ribeirão Branco das Palmeiras onde está necessitando de reparos e da atenção do poder publico. |
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949/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente a instalações de “braços” com luminárias nos postes que já existem na estrada publica ao lado da BR 116 no km 433 no bairro Ribeirão Branco. |
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950/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Trânsito a reinstalação de uma faixa de Pedestre que outrora existia próximo ao ponto de ônibus que atende os alunos e funcionários do Instituto Federal. |
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951/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que em parceria com a Arteris reconstrua alguns abrigos de passageiros situados as margens da BR 116, sendo:
Sentido Centro/bairro do Serrote que sejam reconstruídos um no km 434 e 433 e outro no sentido Bairro/Centro nas proximidades do km 435 entrada do bairro Ribeirão Vermelho. |
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952/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja refeita a pintura na faixa de pedestre na Rua Gastão Correa, próximo a escola João Poci no Bairro de Vila Fátima. |
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3609/2023 |
2023-09-14 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO Á COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP. |
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52/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
A Câmara Municipal de Registro, por seus membros, mediante iniciativa da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, apresenta a presente “ Moção de Aplauso” a Sra. Ignez Otubo Moraes pela brilhante participação no 25º Jogos da Melhor Idade – 8ª Região – Sorocaba, realizado entre os dias 08 a 16 de Agosto de 2023, onde conquistou a 3ªcolocação - medalha de bronze no Tênis de Mesa. |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
A Câmara Municipal de Registro, por seus membros, mediante iniciativa da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, apresenta a presente “Moção de Aplauso” ao Sr. Ryoiti Noguti pela excelente participação na Fase Estadual da 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade JOMI) – realizado em São José do Rio Preto, conquistando duas medalhas de bronze no Atletismo, categoria F Masculino , 85 a 89 anos, com a terceira colocação na modalidade Arremesso de Peso 3 kilos e a 3ªcolocação na corrida - 500 metros. |
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| materia |
918/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a poda de galho de árvores na rede de distribuição ne energia para os bairros: São Domingos e Ribeirão Branco da Mota. |
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| materia |
919/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Avenida Ulisses Guimarães sentido Spani. |
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| materia |
920/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” no quebra mola em frente ao colégio E E Dr. Fábio Barreto sentido bairro/centro, Av. Clara Gianotti de Souza, centro. |
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