| materia |
85/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa SUPERGUIA AMBIENTAL E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 55687859000102. |
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86/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Informações acerca do contrato para coleta de material reciclável, coleta seletiva, conforme segue. |
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87/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requeiro que sejam solicitadas informações ao Diretoria Geral de Cultura, Turismo e Economia Criativa, o Senhor Edson Noboru Endo, a prestar as devidas informações:
1- Como é realizado o processo seletivo, de escolha dos participantes dos eventos artísticos e culturais, realizados pela Prefeitura Municipal ?
2 – Como e realizado a contratação das estruturas, para a realização dos eventos ?
3 – Qual é o destino dos recursos arrecadados, com a venda dos espaços, para os comerciantes montarem suas barracas ? |
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| materia |
1043/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
A INDICAÇÃO PARLAMENTAR trata da solicitação ao Prefeito Municipal para se seja garantido, ainda no ano de 2023, exames de mamografia e ultrassonografia de mama para todas as mulheres que aguardam na fila de espera para realização destes exames seja com fins de diagnóstico ou de rastreamento. |
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| materia |
1044/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de manutenção na Rua 15, do Bairro do Jardim Paulistano. |
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| norma |
2192/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
Dispõe sobre a gratuidade de uso dos Centros Comunitários pelas Associações, Entidades Sociais e população adscrita nos bairros onde houver o equipamento público. |
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| norma |
3622/2023 |
2023-10-19 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3623/2023 |
2023-10-19 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a todos os médicos pelo Dia do Médico comemorado anualmente em 18 de outubro. É de suma importância destacar que a homenagem ao dia do médico possui origem cristã, haja vista que nessa respectiva data a Igreja Católica comemora o Dia de São Lucas, um Santo que em vida foi médico, assim sendo, perante a igreja é considerado zelador dos médicos. |
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| materia |
71/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito as seguintes solicitações; que seja enviada a essa casa de Leis relatórios, assim como planilhas dos usos de todos os veículos oficiais da Diretoria Geral de Saúde |
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| materia |
1020/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado com urgência uma placa “Proibido jogar lixo,” na Rua Taboatã Bairro Jardim caiçara 2, no terreno ao lado do nº40. |
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| materia |
1021/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado uma grade de proteção na boca de lobo, na Rua Taboatã Jardim caiçara 2, em frente ao nº40. |
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| materia |
1022/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja refeita uma boca de lobo, na Rua Mílton Gonçalves próximo ao nº 135 no Bairro vila da Palha. |
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| materia |
1023/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Projeto de Lei que redenomine a Avenida Estados Unidos, no Bairro Vila Nova Ribeira, como Avenida Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
1024/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a recomposição asfáltica e restauração de guia, Na avenida 1 esquina com a Rua quatro, em frente ao ponto de ônibus, agrochá 2. |
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1025/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Reitero a indicação Nº 472/2023 datado em 05 de Abril de 2023, sugerindo ao Senhor Prefeito que através da secretaria competente, que realize o serviço de roçada e poda de árvore na Rua: São José dos Pinhais – Jardim Paraná. |
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1026/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada e pode de árvores na Rua 25 – Bloco: D1. |
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| materia |
1027/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua Morival de Oliveira – Bloco: D2. |
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| materia |
1028/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua 24 e Rua 25 – Bloco: D1. |
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| materia |
1029/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada em calçada, raspagem e limpeza de guias no Bloco D2 (ao lado do Conj. Habitação Registro E). |
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1030/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine perante a Diretoria Geral competente que faça serviços de reparos na Avenida 1 (um) no Conjunto Habitacional Jorge Kameyama (antigo Agrochá 2). |
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1031/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine perante a Diretoria Geral competente que faça serviços desobstrução de todos os bueiros existentes na Avenida Cecy Teixeira de Melo Almada, via de acesso ao Bairro Xangrilá. |
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1032/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine perante a Diretoria Geral competente que faça serviços de varrição no trecho que corresponde a ponte da Vila Romão até o Bairro do Agrochá. |
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1033/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua 5 – Bairro: Jardim Paulistano. |
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| materia |
1034/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua Treze, localizada no Bloco D2, por Rua Gilberto Heiti Togashi. |
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| materia |
1035/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua Quatro, localizada no Conjunto Habitacional Eiji Matsumura, por Rua Miguel Amaral Ribeiro. |
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1036/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 01 (um), Bairro Jardim Agrocha II, Conjunto Habitacional Jorge Kameyama, com o nome WILTON RICARDO VIEIRA RODRIGUES. |
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1037/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine perante a Diretoria Geral de Obras e ou Planejamento a restauração da ciclovia e de parte da Rua Ver. Benedito Alves trecho entre a Saburo Kameyama (no Agrochá) até a esquina com a rua Adão Alves na Vila da Palha. |
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| materia |
1038/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que proceda a roçada da calçada das Ruas: Prefeito José de Carvalho, Miguel Ângelo Camilo e Elisabete da Veiga Machado, no bairro Nosso Teto. |
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1039/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito uma análise, para possibilidade de instalação de lâmpadas em dois Postes, na Rua Tim Maia ( Rua 1) próximo ao nº 104, Bairro Jardim Vitória |
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| materia |
1040/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua Quatorze, localizada no Bloco D2, por Rua Ezequiel Bernardo. |
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| materia |
1041/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de proceder a manutenção do asfalto e da guia em frente do ponto de ônibus existente na Avenida 2, próximo do Mercadão do Agrochá, no Bairro Agrochá II. |
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| materia |
1042/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOS´HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providencias no sentido de proceder a manutenção da estrada do Bamburral, entre o Jardim Paulistano e o Bar do Lico. |
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| materia |
2099/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.099/2023, que “ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 402/2003, QUE CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO E PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
40/2023 |
2023-10-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2023, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
41/2023 |
2023-10-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Art. 125 da Lei Orgânica Municipal, para permitir a execução da programação que especifica – Emendas Impositivas |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora AVANI ANALIA ALVES, ocorrido no dia 08 de outubro de 2023.
Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos temos regimentais, também encape esta Moção, transformando-a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal. |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor ORNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ocorrida no dia 08 de Outubro de 2023 do corrente ano, nesta Cidade e Comarca de Registro. |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, Moção de Aplauso as Atletas de JUDÔ - Sophia Cardoso Costa e Geovana Simoni Azevedo da Silva Pereira, que tem representado o município de Registro em diversos campeonatos.
A justa homenagem deste Legislativo se faz em razão das importantes conquistas respaldadas em atributos como dedicação, determinação e amor ao esporte, exemplo a ser seguido por todos.
CONSIDERANDO QUE: que o esporte eleva o município e pode ser fundamental para o bom desenvolvimento de crianças, jovens e adolescentes a prática de atividades esportivas.
CONSIDERANDO QUE: para ser um grande atleta, não basta apenas ser bom em atividades físicas, é necessário ter garra e determinação.
Portanto é justo que este Vereador, através desta Egrégia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa brilhante trajetória das atletas Sophia Cardoso Costa e Geovana Simoni Azevedo da Silva Pereira, que fique gravada nos anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre. |
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| materia |
70/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que seja fornecida informação se houve ou não a participação da Polícia Militar na definição dos pontos de câmeras de monitoramento instaladas no município de Registro. |
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| materia |
999/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de limpeza na caixa de inspeção na Avenida Jesus Alves Costa Nº 62 – Bairro: Jardim Paulistano. |
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| materia |
1000/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que envie a essa Casa de Lei Projeto de Lei denominando a Rua F na Vila da Palha como Vitor Soares. |
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| materia |
1001/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado no final da rua Benedito Lara cruzamento com escadaria, centro. |
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| materia |
1002/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua Benedito Lara, centro. |
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| materia |
1003/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, na rua Ana Pinto Banks, vila Cabral. |
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| materia |
1004/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na esquina da rua Nigéria, Jd. Xangrilá. |
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| materia |
1005/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção da Iluminação Pública na rua Zacarias Ribeiro antiga rua 3, Jd. Paulistano. |
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1006/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que viabilizada serviço de manutenção e estudo de viabilidade de implantação de iluminação pública da escadaria que liga a rua Denetiro Assanuma com a rua Benedito Lara, centro. |
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1007/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de raspagem e limpeza de guias da Rua 2 até a Rua 26 – Bairro: Jardim Paulistano e Jardim Virgínia. |
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1008/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de Roçada em toda a extensão da Rua 4, no Bairro Agrochá 2. |
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