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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 85/2023 2023-10-19 Requerimento REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa SUPERGUIA AMBIENTAL E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 55687859000102. 1 unsupported_format
materia 86/2023 2023-10-19 Requerimento Informações acerca do contrato para coleta de material reciclável, coleta seletiva, conforme segue. 1 unsupported_format
materia 87/2023 2023-10-19 Requerimento Requeiro que sejam solicitadas informações ao Diretoria Geral de Cultura, Turismo e Economia Criativa, o Senhor Edson Noboru Endo, a prestar as devidas informações: 1- Como é realizado o processo seletivo, de escolha dos participantes dos eventos artísticos e culturais, realizados pela Prefeitura Municipal ? 2 – Como e realizado a contratação das estruturas, para a realização dos eventos ? 3 – Qual é o destino dos recursos arrecadados, com a venda dos espaços, para os comerciantes montarem suas barracas ? 1 unsupported_format
materia 1043/2023 2023-10-19 Indicação A INDICAÇÃO PARLAMENTAR trata da solicitação ao Prefeito Municipal para se seja garantido, ainda no ano de 2023, exames de mamografia e ultrassonografia de mama para todas as mulheres que aguardam na fila de espera para realização destes exames seja com fins de diagnóstico ou de rastreamento. 1 unsupported_format
materia 1044/2023 2023-10-19 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de manutenção na Rua 15, do Bairro do Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
norma 2192/2023 2023-10-19 Lei Dispõe sobre a gratuidade de uso dos Centros Comunitários pelas Associações, Entidades Sociais e população adscrita nos bairros onde houver o equipamento público. 1 extracted
norma 3622/2023 2023-10-19 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3623/2023 2023-10-19 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2023 2023-10-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a todos os médicos pelo Dia do Médico comemorado anualmente em 18 de outubro. É de suma importância destacar que a homenagem ao dia do médico possui origem cristã, haja vista que nessa respectiva data a Igreja Católica comemora o Dia de São Lucas, um Santo que em vida foi médico, assim sendo, perante a igreja é considerado zelador dos médicos. 1 unsupported_format
materia 71/2023 2023-10-18 Requerimento Requeiro na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito as seguintes solicitações; que seja enviada a essa casa de Leis relatórios, assim como planilhas dos usos de todos os veículos oficiais da Diretoria Geral de Saúde 1 unsupported_format
materia 1020/2023 2023-10-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado com urgência uma placa “Proibido jogar lixo,” na Rua Taboatã Bairro Jardim caiçara 2, no terreno ao lado do nº40. 1 unsupported_format
materia 1021/2023 2023-10-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado uma grade de proteção na boca de lobo, na Rua Taboatã Jardim caiçara 2, em frente ao nº40. 1 unsupported_format
materia 1022/2023 2023-10-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja refeita uma boca de lobo, na Rua Mílton Gonçalves próximo ao nº 135 no Bairro vila da Palha. 1 unsupported_format
materia 1023/2023 2023-10-18 Indicação Projeto de Lei que redenomine a Avenida Estados Unidos, no Bairro Vila Nova Ribeira, como Avenida Nossa Senhora Aparecida. 1 unsupported_format
materia 1024/2023 2023-10-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a recomposição asfáltica e restauração de guia, Na avenida 1 esquina com a Rua quatro, em frente ao ponto de ônibus, agrochá 2. 1 unsupported_format
materia 1025/2023 2023-10-18 Indicação Reitero a indicação Nº 472/2023 datado em 05 de Abril de 2023, sugerindo ao Senhor Prefeito que através da secretaria competente, que realize o serviço de roçada e poda de árvore na Rua: São José dos Pinhais – Jardim Paraná. 1 unsupported_format
materia 1026/2023 2023-10-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada e pode de árvores na Rua 25 – Bloco: D1. 1 unsupported_format
materia 1027/2023 2023-10-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua Morival de Oliveira – Bloco: D2. 1 unsupported_format
materia 1028/2023 2023-10-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua 24 e Rua 25 – Bloco: D1. 1 unsupported_format
materia 1029/2023 2023-10-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada em calçada, raspagem e limpeza de guias no Bloco D2 (ao lado do Conj. Habitação Registro E). 1 unsupported_format
materia 1030/2023 2023-10-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine perante a Diretoria Geral competente que faça serviços de reparos na Avenida 1 (um) no Conjunto Habitacional Jorge Kameyama (antigo Agrochá 2). 1 extracted
materia 1031/2023 2023-10-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine perante a Diretoria Geral competente que faça serviços desobstrução de todos os bueiros existentes na Avenida Cecy Teixeira de Melo Almada, via de acesso ao Bairro Xangrilá. 1 extracted
materia 1032/2023 2023-10-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine perante a Diretoria Geral competente que faça serviços de varrição no trecho que corresponde a ponte da Vila Romão até o Bairro do Agrochá. 1 extracted
materia 1033/2023 2023-10-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua 5 – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 1034/2023 2023-10-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua Treze, localizada no Bloco D2, por Rua Gilberto Heiti Togashi. 1 unsupported_format
materia 1035/2023 2023-10-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua Quatro, localizada no Conjunto Habitacional Eiji Matsumura, por Rua Miguel Amaral Ribeiro. 1 unsupported_format
materia 1036/2023 2023-10-18 Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 01 (um), Bairro Jardim Agrocha II, Conjunto Habitacional Jorge Kameyama, com o nome WILTON RICARDO VIEIRA RODRIGUES. 1 unsupported_format
materia 1037/2023 2023-10-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine perante a Diretoria Geral de Obras e ou Planejamento a restauração da ciclovia e de parte da Rua Ver. Benedito Alves trecho entre a Saburo Kameyama (no Agrochá) até a esquina com a rua Adão Alves na Vila da Palha. 1 extracted
materia 1038/2023 2023-10-18 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que proceda a roçada da calçada das Ruas: Prefeito José de Carvalho, Miguel Ângelo Camilo e Elisabete da Veiga Machado, no bairro Nosso Teto. 1 unsupported_format
materia 1039/2023 2023-10-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito uma análise, para possibilidade de instalação de lâmpadas em dois Postes, na Rua Tim Maia ( Rua 1) próximo ao nº 104, Bairro Jardim Vitória 1 unsupported_format
materia 1040/2023 2023-10-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua Quatorze, localizada no Bloco D2, por Rua Ezequiel Bernardo. 1 unsupported_format
materia 1041/2023 2023-10-18 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de proceder a manutenção do asfalto e da guia em frente do ponto de ônibus existente na Avenida 2, próximo do Mercadão do Agrochá, no Bairro Agrochá II. 1 unsupported_format
materia 1042/2023 2023-10-18 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOS´HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providencias no sentido de proceder a manutenção da estrada do Bamburral, entre o Jardim Paulistano e o Bar do Lico. 1 unsupported_format
materia 2099/2023 2023-10-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.099/2023, que “ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 402/2003, QUE CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO E PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 40/2023 2023-10-18 Emenda à Lei Orgânica Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2023, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/2023 2023-10-18 Emenda à Lei Orgânica Altera o Art. 125 da Lei Orgânica Municipal, para permitir a execução da programação que especifica – Emendas Impositivas 1 extracted
materia 63/2023 2023-10-16 Moção Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora AVANI ANALIA ALVES, ocorrido no dia 08 de outubro de 2023. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos temos regimentais, também encape esta Moção, transformando-a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal. 1 unsupported_format
materia 64/2023 2023-10-16 Moção Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e  dispensadas as demais formalidades Regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor ORNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ocorrida no dia 08 de Outubro de 2023 do corrente ano, nesta Cidade e Comarca de Registro. 1 unsupported_format
materia 65/2023 2023-10-16 Moção Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, Moção de Aplauso as Atletas de JUDÔ - Sophia Cardoso Costa e Geovana Simoni Azevedo da Silva Pereira, que tem representado o município de Registro em diversos campeonatos. A justa homenagem deste Legislativo se faz em razão das importantes conquistas respaldadas em atributos como dedicação, determinação e amor ao esporte, exemplo a ser seguido por todos. CONSIDERANDO QUE: que o esporte eleva o município e pode ser fundamental para o bom desenvolvimento de crianças, jovens e adolescentes a prática de atividades esportivas. CONSIDERANDO QUE: para ser um grande atleta, não basta apenas ser bom em atividades físicas, é necessário ter garra e determinação. Portanto é justo que este Vereador, através desta Egrégia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa brilhante trajetória das atletas Sophia Cardoso Costa e Geovana Simoni Azevedo da Silva Pereira, que fique gravada nos anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre. 1 extracted
materia 70/2023 2023-10-16 Requerimento Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que seja fornecida informação se houve ou não a participação da Polícia Militar na definição dos pontos de câmeras de monitoramento instaladas no município de Registro. 1 unsupported_format
materia 999/2023 2023-10-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de limpeza na caixa de inspeção na Avenida Jesus Alves Costa Nº 62 – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 1000/2023 2023-10-16 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que envie a essa Casa de Lei Projeto de Lei denominando a Rua F na Vila da Palha como Vitor Soares. 1 extracted
materia 1001/2023 2023-10-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado no final da rua Benedito Lara cruzamento com escadaria, centro. 1 unsupported_format
materia 1002/2023 2023-10-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua Benedito Lara, centro. 1 unsupported_format
materia 1003/2023 2023-10-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, na rua Ana Pinto Banks, vila Cabral. 1 unsupported_format
materia 1004/2023 2023-10-16 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na esquina da rua Nigéria, Jd. Xangrilá. 1 unsupported_format
materia 1005/2023 2023-10-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção da Iluminação Pública na rua Zacarias Ribeiro antiga rua 3, Jd. Paulistano. 1 unsupported_format
materia 1006/2023 2023-10-16 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que viabilizada serviço de manutenção e estudo de viabilidade de implantação de iluminação pública da escadaria que liga a rua Denetiro Assanuma com a rua Benedito Lara, centro. 1 unsupported_format
materia 1007/2023 2023-10-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de raspagem e limpeza de guias da Rua 2 até a Rua 26 – Bairro: Jardim Paulistano e Jardim Virgínia. 1 unsupported_format
materia 1008/2023 2023-10-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de Roçada em toda a extensão da Rua 4, no Bairro Agrochá 2. 1 unsupported_format