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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1100/2023 2023-11-08 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviços de manutenção e conservação (roçada/limpeza do córrego) na Av. Matsu Sakuragui, no bairro Jd. Esperança. 1 unsupported_format
materia 1101/2023 2023-11-08 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado uma placa na faixa amarela (“Proibido estacionar”), na Rua Belmiro do Vale vila Fátima. 1 unsupported_format
materia 1102/2023 2023-11-08 Indicação Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam determinadas providências para a roçada e manutenção do acesso de pedestres que liga o bairro Jardim Esperança ao Bairro Vila Nova Ribeira e Caiçara I usado por estudantes para acesso às escolas Juscelino Kubitschek, Massako Hirabayashi. 1 unsupported_format
materia 1103/2023 2023-11-08 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que estude a possibilidade de implantar para o ano que vem um transporte alternativo para atender os moradores do bairro Indaiatuba e Cheia grande no Capinzal. 1 extracted
norma 3631/2023 2023-11-08 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A ABERTUIRA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2023 2023-11-06 Projeto de Resolução Dispõe sobre a estrutura administrativa, quadro de pessoal, política de progressão funcional, vantagens pecuniárias dos servidores da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação de vencimentos e vantagens remuneratórias aos servidores da Câmara Municipal de Registro 1 extracted
materia 1086/2023 2023-11-06 Indicação Reitero a Indicação Nº 775/2023 datada em 21/07/2023, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos em frente ao abrigo da Avenida Jesus Alves Costa (área de restauração: 100M²) – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 1087/2023 2023-11-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Avenida Franco Montoro e Rua 12 – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 1088/2023 2023-11-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a abertura de uma vala para escoamento de água – Estrada sentido Bamburral de Baixo/Fazenda Kazuit. 1 unsupported_format
materia 1089/2023 2023-11-06 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de poda das árvores na Rua 12, Bairro Jardim Caiçara I. 1 unsupported_format
materia 1090/2023 2023-11-06 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Tiata, Bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 1091/2023 2023-11-06 Indicação que seja realizado a colocação de um redutor de velocidade na estrada do Votupoca que liga o Bairro Bulha, entre a Chácara São José e a Igreja O Brasil para Cristo. 1 unsupported_format
materia 1092/2023 2023-11-06 Indicação seja realizado o serviço de instalação de 8 luminárias com braços na Rua Tanzânia (vilarejos dos índios), Bairro Jardim Xangrila. 1 unsupported_format
materia 1093/2023 2023-11-06 Indicação seja realizado o serviço de instalação de uma luminária com braço na estrada Capoava atrás da borracharia que sai no Bairro capinzal. 1 unsupported_format
materia 1094/2023 2023-11-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos no Jardim Europa até o Bamburral de Cima. 1 unsupported_format
materia 1095/2023 2023-11-06 Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 03 (três), Bairro Jardim Bromélias, com o nome WILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES (WILSON CARTEIRO). 1 unsupported_format
sessao 34 2023-11-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 73/2023 2023-11-01 Moção A vereadora que esta subscreve propõe, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 24/10/2023, do Senhor Antônio Prestes, aos 105 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 91/2023 2023-11-01 Requerimento Requerimento a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, para que forneça planilhas e relatórios dos recursos transferidos nos meses de janeiro a outubro de ano de 2023, que foram realizados pela Arteris Régis Bittencourt. 1 unsupported_format
materia 264/2023 2023-11-01 Veto Integral VETO INTEGRAL do autógrafo nº 264/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 que " Altera o parágrafo 2º do artigo 77 e acrescenta o parágrafo 8º ao artigo 77 da lei Complementar nº 001/98, que institui o código tributário do município de Registro e dá outras providências. 1 extracted
materia 1079/2023 2023-11-01 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a limpeza na boca de lobo, na qual se encontra com entupimento, na Rua Martim Afonso de Sousa, próximo ao nº21 ao lado do Clube Regato, Bairro Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 1080/2023 2023-11-01 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvores que estão encostando na rede de energia elétrica, partindo da ponte do Capinzal até o Indaiatuba. 1 unsupported_format
materia 1081/2023 2023-11-01 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que envie a essa casa de leis Projeto de Lei denominando a Avenida 1 (um) no Conjunto Minha casa, Minha vida no Bairro Agrochá 1 como “Domingas Oliveira Lucas”. 1 extracted
materia 1082/2023 2023-11-01 Indicação Reiteração da indicação número 11/2023, encaminhada em 16 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse perante a Diretoria-Geral para que seja efetuada instalação de um redutor de velocidade na Rua da Saudade, conhecido como rua do cemitério. 1 extracted
materia 1083/2023 2023-11-01 Indicação Reiteração da indicação número 508/2022, encaminhada em 27 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse perante a Diretoria-Geral a possibilidade de efetuar a limpeza ou a canalização do córrego que transcorre pelo Bairro Vila da Palha/ Agrochá. 1 extracted
materia 1084/2023 2023-11-01 Indicação Reiteração das indicações número 443/2022 e 36/2023, encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente instalação de um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA), na estrada do Taquaruçu, após o portão de entrada do sítio São Pedro sentido Escola Pascoal Grecco. 1 extracted
materia 1085/2023 2023-11-01 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de pintura no Muro da escola Olga Clivatti Rodrigues nº 195 Bairro J. São Paulo. 1 unsupported_format
materia 1073/2023 2023-10-31 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção e drenagem de água na Estrada do Limoeiro. 1 unsupported_format
materia 1074/2023 2023-10-31 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvores na Rua 25 – Bloco: D1. 1 unsupported_format
materia 1075/2023 2023-10-31 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito recapeação asfáltica na Rua Bruno Conti Bezerra dos Santos, No Bairro Jardim Leblon. 1 unsupported_format
materia 1076/2023 2023-10-31 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de rede de água e esgoto na Rua Primavera – Bairro: Arapongal. 1 unsupported_format
materia 1077/2023 2023-10-31 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, a manutenção ou aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para a Unidade de Saúde do Nosso Teto. 1 unsupported_format
materia 1078/2023 2023-10-31 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, a aquisição de um Tablet para a Unidade de Saúde do Nosso Teto / Bloco B. 1 unsupported_format
sessao 33 2023-10-30 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 72/2023 2023-10-27 Moção Os Vereadores que esta subscrevem, solicitam que, após tramitação regimental, seja proposto à mesa da Câmara Municipal de Registro: Uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. GILSON DE JESUS SILVA (GILSINHO), pela condecoração ao posto de MESTRE DE CULTURA POPULAR – CAPOEIRA. 1 unsupported_format
materia 2101/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.101/2023, que “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR EFETIVO DA OMSS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.141/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2194/2023 2023-10-27 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. 1 extracted
norma 3630/2023 2023-10-27 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2023 2023-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo. 1 extracted
materia 69/2023 2023-10-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Tamiris Marcelly Freitas Rodrigues e ao Professor Rodrigo Andrade da Cruz, do Campus Registro do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) pela conquista do 1º Lugar na Categoria Ensino Superior em Ciências Humanas e suas Tecnologias / Linguagens, códigos e suas tecnologias na XVI Mostra de Ciências e Tecnologias (MOCITEC), realizada pelo IFsul, Campus Charqueadas, nos dias 15 e 16 de setembro DE 2023. 1 unsupported_format
materia 70/2023 2023-10-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos Murilo de Oliveira Lima; Murilo Gomes de Camargo e Yan Gabriel de Oliveira Albuquerque e ao professor Raphael de Abreu Alves e Silva, do Campus Registro do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) pela conquista do 1º Lugar na Categoria Ensino Médio: Matemática e suas Tecnologias / Ciências da Natureza e suas Tecnologias, realizada pelo IFsul, Campus Charqueadas, nos dias 15 e 16 de setembro de 2023. 1 unsupported_format
materia 71/2023 2023-10-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Clube de Carros Antigos, na pessoa do Sr. Emerson Tamasia, pela belíssima organização e a realização do 4° Encontro de Carros Antigos na cidade de Registro, realizado nos dias 21 e 22 de outubro. O evento reuniu milhares de amantes e apreciadores de veículos automobilísticos antigos, em um espaço amplo, com diversos expositores e praça de alimentação, tornando-se uma atração para visitantes e moradores da cidade. Além de se tratar de um evento de colecionadores, o Encontro de Carros Antigos valoriza bandas locais que se apresentam no evento, sendo uma atração à parte e que agrega várias pessoas e amantes e/ou admiradores de carros antigos em torno do Clube ACER. Fora a questão cultural, o Encontro de Carros Antigos aquece o comércio, tendo em vista que sempre atrai um público maior nos dias em ele ocorre, fomentando assim nossa economia. O aumento significativo no número de participantes e no tamanho do evento, demonstra que a cidade de Registro tem potencial para sediar grandes eventos e que o Clube de Carros Antigos de Registro tornou-se referência no município por meio de eventos bem organizados e que prezam pela participação das famílias, mulheres, crianças e idosos. Portanto, fica patente a importância desse evento para a nossa cidade realizado ao longo dos últimos anos graças a garra, ao empenho e a dedicação do seu organizador, Emerson Tamasia, que não mede esforços para fazer acontecer o Encontro de Carros Antigos de Registro. REQUEIRO, outrossim, que seja dado conhecimento desta Moção de Aplausos a Emerson Tamasia, organizador do 4º Encontro de Carros Antigos de Registro realizado nos dias 21 e 22 de outubro em nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 89/2023 2023-10-26 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado a Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Nilton Hirota da Silva, para que sejam fornecidas informações da área de oncologia do Município. 1 unsupported_format
materia 90/2023 2023-10-26 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado a Ilustríssima Senhora Rosani Bonadia Guterres, Diretora do Departamento Regional de Saúde de Registro (DRS-XII) para que sejam fornecidas informações acerca da programação da aplicação dos R$ 5.154.061,84 destinados anualmente pelo Ministério da Saúde para o Hospital Dr Leopoldo Bevilácqua para tratamentos oncológicos, segundo a Portaria GM/MS Nº 1.516, de 5 de outubro de 2023. 1 unsupported_format
norma 3628/2023 2023-10-26 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3629/2023 2023-10-26 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 88/2023 2023-10-25 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, o número do TAC (Termo de Ajuste de Conduta), direcionado pleito das 10 famílias moradores da Viela Projetada B, Vila da Palha, que estão reivindicando a implantação da rede de esgoto ou USIs (Unidade de Saneamento Individual), conforme resposta da Indicação Nº 864/2023. Para poderem obterem a autorização de ligação de água potável, que não possuem. 1 unsupported_format
materia 1045/2023 2023-10-25 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviço de poda de árvore na rua Prof. Antônio Fernandes, vila Tupi. 1 unsupported_format
materia 1046/2023 2023-10-25 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” e estudo de recapeamento asfáltico na rua Nakatsugawa, vila Tupi. 1 unsupported_format