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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3646/2023 2023-11-28 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3647/2023 2023-11-28 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3648/2023 2023-11-28 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, O IMOVEL QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIO Á ABERTURA DE RUA DE ACESSO A FUTURA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO SERROTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 2098/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.098/2023, que “INSTITUI O PROJETO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2196/2023 2023-11-27 Lei Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo. 1 extracted
materia 78/2023 2023-11-24 Moção "MOÇÃO DE APLAUSO" a Atleta MARIA CLARA MONTEMOR. Maria entrou para o esporte de surdos no ano de 2021, participando do intercâmbio das 4 estações de futebol em Brasília( captação de atletas) , representando a associação de surdos de São José dos Pinhais/PR. No ano de 2022 fez sua primeira competição pela seleção brasileira, a Deaflympics (Surdolimpíadas de verão na modalidade de futebol) na cidade de Caixas do Sul/RS, nessa competição a mesma foi capitã da seleção brasileira onde quebrou a perna no jogo contra os Estados Unidos. Após sua recuperação a atleta foi convocada novamente para representar o Brasil no Campeonato Mundial de Futsal; onde ficaram com o vice campeonato. A Atleta registrense tem em seu curriculum ; * 2 titulos da copa do brasil de futsal (pela associação) *vice campeã da Copa Sul de futsal ( pela associação) * terceiro lugar na surdolimpiadas de verão ( futebol pela seleção brasileira) * vice campeã Mundial ( futsal pela seleção brasileira). As próximas competições com a seleção ja estão agendadas; são elas : - Futsal na surdolimpiadas de inverno na Turquia 2024; -Futsal e futebol no panamericano no Brasil 2024; -Mundial de Futsal na Dinamarca 2025; - Futebol na surdolimpiadas de verão no Japão 2025 A surdolimpiadas de inverno acontecerá em março de 2024 na cidade de Erzurum na Turquia, e pela primeira vez a modalidade de futsal fará parte da competição. Ja saiu a convocação das atletas e Maria mais uma vez representará o Brasil nessa competição inédita. 1 unsupported_format
materia 80/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 080/2023, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. 1 extracted
materia 1150/2023 2023-11-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a troca da prancha de madeira (ponte) na Estrada RGT-030, próximo ao Bairro: Jurumirim. 1 unsupported_format
materia 1151/2023 2023-11-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a DIRETORIA GERAL competente a colocação de uma lixeira comunitária situado perto da Fazenda Retalho depois da linha do trem, na lagoa, no Bairro Indaiatuba localizado no Capinzal. 1 extracted
materia 1152/2023 2023-11-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a DIRETORIA GERAL competente a implementação de um abrigo de passageiros, situado perto da Fazenda Retalho depois da linha do trem, na lagoa, no Bairro Indaiatuba localizado no Capinzal. 1 extracted
materia 1153/2023 2023-11-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a DIRETORIA GERAL competente a instalação de iluminação pública nas imediações do Mercado do Carlos até a Igreja Católica, localizado no bairro Capinzal do Vitório. 1 extracted
materia 1154/2023 2023-11-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine com extrema urgência perante a DIRETORIA GERAL competente a troca de todas as estruturas da caixa d’água existente no Bairro Capinzal do Vitório. 1 extracted
materia 2109/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.109/2023, que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3644/2023 2023-11-24 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3645/2023 2023-11-24 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2023 2023-11-23 Moção “Moção de Aplauso” ao Grupo Levitas do Rei Davi, nas Pessoas do Senhores Jeremias Rodrigues e Totó Pedroso pela organização do encontro dos Violeiros Evangélicos de Registro. 1 unsupported_format
materia 1137/2023 2023-11-23 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de iluminação pública na Avenida Castelinho – Bairro: Arapongal. 1 unsupported_format
materia 1138/2023 2023-11-23 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvore na Rua Nakatsugawa – Vila Tupy. 1 unsupported_format
materia 1139/2023 2023-11-23 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Rua Keiji Nassuno, ao lado do Hospital São João, centro.de Mel 1 unsupported_format
materia 1140/2023 2023-11-23 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, na rua 24, bairro Bloco D2. 1 unsupported_format
materia 1141/2023 2023-11-23 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, a providenciar os serviços de manutenção da calçada na Av. Campo Verde em frente ao nº 526, bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 1142/2023 2023-11-23 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a demolição de parede, remoção de material de alvenaria e limpeza no terreno da Rua 8 (entre Nº 131 ao Nº 167) – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 1143/2023 2023-11-23 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Rui Prado de Mendonça, no Bairro Alay José correa. 1 unsupported_format
materia 1144/2023 2023-11-23 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de iluminação pública na Rua Vereadora Maria Eulália Xavier – Bairro: Arapongal. 1 unsupported_format
materia 1145/2023 2023-11-23 Indicação Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam determinadas providências para a manutenção da iluminação pública no entorno da EMEB Prefeito José de Carvalho, especialmente da pracinha em frente da escola, no bairro Jardim Paulistano, 1 unsupported_format
materia 1146/2023 2023-11-23 Indicação para que envie a esta casa de leis, Projeto de Lei denominando o nome da Rua Projetada A, com o nome NOMESIA ANA DE SALLES, Bairro Vila Romão. 1 unsupported_format
materia 1147/2023 2023-11-23 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito uma ponte de concreto, na Rua Pico do Itatins que dá acesso ao Bairro Alay Correa. 1 unsupported_format
materia 1148/2023 2023-11-23 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a construção de rampa em calçada na Rua Jesus Alves Costa – Nº 195 – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 1149/2023 2023-11-23 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a Sabesp, que proceda a restauração asfáltica, na qual houve um afundamento, próximo do redutor de velocidade, na Rua Rui Prado de Mendonça, Bairro Alay correa. 1 unsupported_format
norma 3642/2023 2023-11-23 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 1 extracted
norma 3643/2023 2023-11-23 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1127/2023 2023-11-22 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua Oito, localizada no Jardim Brasil, por Rua David João Kalid. 1 unsupported_format
materia 1128/2023 2023-11-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, a implantação de bancos, abrigo ou cobertura na Avenida Wild José de Souza, próximo ao antigo Cebolinha. 1 unsupported_format
materia 1129/2023 2023-11-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para que seja fixado nos ônibus, pontos de ônibus (abrigos) seu respectivos horários. 1 unsupported_format
materia 1130/2023 2023-11-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvores na Rua 6, Nº 120 – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 1131/2023 2023-11-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a limpeza em toda extensão da Rua Saturno centro. 1 unsupported_format
materia 1132/2023 2023-11-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a poda das árvores na Rua Saturno Centro. 1 unsupported_format
materia 1133/2023 2023-11-22 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na rua Celso Xavier cruzamento com a rua Marciano Domingos, no centro. 1 unsupported_format
materia 1134/2023 2023-11-22 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam tomadas medidas o mais rápido possível para a extensão/ampliação da iluminação pública na rua 01, Jd. Virginia. 1 unsupported_format
materia 1135/2023 2023-11-22 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Rua Meraldo Previd, em frente ao número 165, centro. 1 unsupported_format
materia 1136/2023 2023-11-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção do poste de Iluminação Pública na rua José Grossi Filho em frente ao postinho de saúde do Alay Corrêa, centro. 1 unsupported_format
norma 9/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
sessao 36 2023-11-21 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 27/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o “Horário do Silêncio” nos estabelecimentos comerciais, em benefício das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 2110/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.110/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3640/2023 2023-11-17 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3641/2023 2023-11-17 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 76/2023 2023-11-16 Moção Moção de Aplauso, AO GRUPO DESCONTA REGISTRO, NA PESSOA DO SENHOR CARLOS ALBERTO HONÓRIO, PELO TRABALHO DE DIVULGAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO NA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 1109/2023 2023-11-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção em 04 postes de Iluminação Pública na Av. Clara Gianoti de Souza, em frente ao Clube ACER (antigo RBBC), próximo ao bairro Jardim Caiçara 1. 1 unsupported_format
materia 1110/2023 2023-11-16 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na rua Botafogo, próximo ao mercado Vitoria cruzamento com a rua Paquetá, Jd. Ipanema. 1 unsupported_format