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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 850/2005 2005-11-03 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PARA PATROCÍNIO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO. 1 extracted
norma 851/2005 2005-11-03 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 848/2005 2005-11-01 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O DECRETO Nº 718/2004, DE 29- 10-2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , NOS TERMOS DAS LEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 849/2005 2005-11-01 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O DECRETO Nº 686/2004, DE 18-08-2014, QUE CONSTITUI A EQUIPE COORDENADORA DO PNATE ( PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, CONFORME LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 17/2005 2005-10-31 Lei Complementar ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, AO ARTIGO 194, DA LEI N° 069/93, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/2005 2005-10-27 Lei Complementar ACRESCENTA SUBTIPO À TABELA CONSTANTE DO § 7° DO AR 78 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/98- CÓDIGO DE TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 841/2005 2005-10-26 DECRETO DO EXECUTIVO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 842/2005 2005-10-26 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 843/2005 2005-10-26 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 581/2005 2005-10-24 Lei DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS NOS TÁXIS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO . 0 no document
norma 838/2005 2005-10-21 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 839/2005 2005-10-21 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 840/2005 2005-10-21 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 837/2005 2005-10-18 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 836/2005 2005-10-17 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 577/2005 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ENGº AGRº NARCISO MEDEIROS. 1 extracted
norma 15/2005 2005-10-14 Lei Complementar ALTERA PARÁGRAFO 1º DO ART 85 DA LEI COMPLEMENTAR 001/98- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 579/2005 2005-10-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “RUA SEBASTIÃO AUGUSTO INÁCIO”, A RUA 11 DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM IPANEMA” DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 835/2005 2005-10-13 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 578/2005 2005-10-11 Lei DISPÕE SOBRE O COMBATE AO VÍCIO DO JOGO NA CIDADE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 834/2005 2005-10-11 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 574/2005 2005-10-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO. 0 no document
norma 575/2005 2005-10-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. 0 no document
norma 576/2005 2005-10-06 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 18 DA LEI Nº 255, DE 09 DE AGOSTO DE 1991 QUE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 0 no document
norma 577/2005 2005-10-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ENGº AGRº NARCISO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 833/2005 2005-10-05 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 580/2005 2005-10-01 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO PAULISTA S/A, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO. 0 no document
norma 582/2005 2005-10-01 Lei PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E O ARMAZENAMENTO DE MISTURA DE COLA E VIDRO MOÍDO, GERALMENTE USADO NAS LINHAS PARA PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 830/2005 2005-09-29 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 831/2005 2005-09-29 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 832/2005 2005-09-29 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 573/2005 2005-09-28 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PARA A DENOMINAÇÃO DE MOTORISTA, DO ANEXO 1 DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO, A QUE SE REFERE O ARTIGO 4.°, INCISO I DA LEI 407/2003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, BEM COMO ACRESCENTA DOIS CARGOS DE MOTORISTA . 0 no document
norma 829/2005 2005-09-28 DECRETO DO EXECUTIVO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 572/2005 2005-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO AO COMERCIAL ESPORTE CLUB, DO ESTÁDIO " BRIGADEIRO ALBERTO BERTELLI". 0 no document
norma 828/2005 2005-09-22 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O DECRETO 688/2004, DE 24-08-2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 827/2005 2005-09-20 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA " HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", AUTORIDADE QUE NOMEIA. 1 extracted
norma 826/2005 2005-09-16 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 570/2005 2005-09-15 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA "IRMÃ DOROTHY STANG" A RUA 01 DO CONJUNTO HABITACIONAL REGISTRO "D1" DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 571/2005 2005-09-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA 18ª EXPOVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 825/2005 2005-09-13 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 823/2005 2005-09-08 DECRETO DO EXECUTIVO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 824/2005 2005-09-08 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. 1 extracted
norma 569/2005 2005-09-06 Lei DISPÕE SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 822/2005 2005-08-31 DECRETO DO EXECUTIVO DESIGNA AUTORIDADE DE TRÂNSITO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 14/2005 2005-08-29 Lei Complementar REVOGA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 1 extracted
norma 568/2005 2005-08-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PARA A CESSÃO DE MENORES LEGIONÁRIOS QUE PRESTEM SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE REGISTRO. 0 no document
norma 567/2005 2005-08-25 Lei CRIA E INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO O “DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO”. 0 no document
norma 565/2005 2005-08-24 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) NAS UNIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE SAÚDE, PRESTADORAS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESPACHANTES, CEMITÉRIOS, NECROTÉRIOS E VELÓRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 0 no document
norma 566/2005 2005-08-24 Lei ALTERA A LEI Nº 501, DE 05 E NOVEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 821/2005 2005-08-24 DECRETO DO EXECUTIVO COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM VISTAS AO REFERENDO DE 23 DE OUTUBRO DE 2005. 1 extracted
norma 818/2005 2005-08-19 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª COPA DE MOTOCROSS 'CIDADE DE REGISTRO" 1 extracted