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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 819/2005 2005-08-19 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 820/2005 2005-08-19 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 223 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/98, QUANTO A FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, SUPERIOR, CURSOS PARTICULARES DE QUAISQUER NATUREZA E AUTO ESCOLAS (CFC) E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 817/2005 2005-08-18 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 18ª EXPOVALE. 1 extracted
norma 816/2005 2005-08-17 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E REENQUADRAMENTO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE REGISTRO. 1 extracted
norma 814/2005 2005-08-15 DECRETO DO EXECUTIVO FIXA FORMAS PARA PAGAMENTOS DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E TAXA MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 815/2005 2005-08-15 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O DECRETO N 718/2004, DE 29-10-2004 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 564/2005 2005-08-12 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS REGIONAL VALE DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 813/2005 2005-08-11 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 812/2005 2005-08-10 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 811/2005 2005-08-08 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 810/2005 2005-08-05 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDAS ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 563/2005 2005-08-03 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 809/2005 2005-08-02 DECRETO DO EXECUTIVO CONSTITUI EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO Á EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- FAZENDO ESCOLA/MUNICÍPIO DE REGISTRO. 1 extracted
norma 562/2005 2005-07-27 Lei ALTERA ENQUADRAMENTO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 261/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 0 no document
norma 807/2005 2005-07-26 DECRETO DO EXECUTIVO INSTITUI O CADASTRO SIMPLIFICADO DE FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 808/2005 2005-07-26 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR. 1 extracted
norma 805/2005 2005-07-21 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA 03 (TRÊS) DIAS DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 1 extracted
norma 806/2005 2005-07-21 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O DECRETO Nº 686, DE 18-08-2004, ALTERADO PELO DECRETO Nº 747, DE 14-01-2005, QUE CONSTITUI A EQUIPE COORDENADORA DO PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR), CONFORME LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE O ASSUNTO. 1 extracted
norma 557/2005 2005-07-20 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 558/2005 2005-07-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA “RUA SEBASTIÃO JORGE RIBEIRO”, A RUA 09 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM CAIÇARA, DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 559/2005 2005-07-20 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “EMEI PROFESSOR JOSÉ DA SILVA MACEDO” – CRECHE E PRÉ-ESCOLA, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO JARDIM CAIÇARA, DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 560/2005 2005-07-20 Lei INSTITUI O CONCURSO LITERÁRIO CIDADE DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 561/2005 2005-07-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 804/2005 2005-07-20 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 803/2005 2005-07-19 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 555/2005 2005-07-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 553/2005 2005-07-05 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 554/2005 2005-07-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO ABN AMRO REAL S/A E SUDAMERIS BRASIL S/A, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO. 0 no document
norma 802/2005 2005-07-05 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 552/2005 2005-07-04 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 551/2005 2005-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SEM ÔNUS E ENCARGOS, PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À ÓRGÃO POLICIAL SUBORDINADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. 0 no document
norma 801/2005 2005-06-27 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 800/2005 2005-06-24 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 550/2005 2005-06-23 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RENASCER, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 799/2005 2005-06-22 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2005 2005-06-20 Lei Complementar ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART 147 DA LEI 069/93- CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 1 extracted
norma 798/2005 2005-06-17 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2005 2005-06-16 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS 87 E 124 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 1 extracted
norma 547/2005 2005-06-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO A INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE REGISTRO 0 no document
norma 549/2005 2005-06-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 797/2005 2005-06-15 DECRETO DO EXECUTIVO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 796/2005 2005-06-14 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 795/2005 2005-06-08 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA 03 (TRÊS) DIAS DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 1 extracted
norma 793/2005 2005-06-07 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 794/2005 2005-06-07 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E RECADASTRAMENTO DE PESSOAS POSSUIDORAS OU NÃO, DO TÍTULO DE ARRENDAMENTO PERPÉTUO NO "CEMITÉRIO DA SAUDADE" (CEMITÉRIO CENTRAL). 1 extracted
norma 546/2005 2005-06-03 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 792/2005 2005-06-02 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 545/2005 2005-05-30 Lei VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 791/2005 2005-05-30 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 790/2005 2005-05-27 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted