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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 771/2005 2005-03-22 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 770/2005 2005-03-17 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 512/2005 2005-03-16 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE REGISTRO, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA-CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 513/2005 2005-03-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PARA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE REGISTRO. 0 no document
norma 767/2005 2005-03-16 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 768/2005 2005-03-16 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002,PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 1 extracted
norma 769/2005 2005-03-16 DECRETO DO EXECUTIVO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 766/2005 2005-03-14 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 765/2005 2005-03-08 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DAS ZONAS URBANA E RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 763/2005 2005-03-04 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 764/2005 2005-03-04 DECRETO DO EXECUTIVO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 762/2005 2005-03-02 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 761/2005 2005-02-24 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 760/2005 2005-02-22 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O DECRETO N° 625/2004 QUE, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 511/2005 2005-02-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA “RUA EURIDICE DOMINGUES MARTINS”, A RUA “A” E VIELA 5 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PAULISTA, DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 757/2005 2005-02-17 DECRETO DO EXECUTIVO ACRESCENTA O INCISO VII AO DECRETO 746/2005 QUE, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 758/2005 2005-02-17 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 759/2005 2005-02-17 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 756/2005 2005-02-16 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª COPA DE MOTOCROSS " CIDADE DE REGISTRO" 1 extracted
norma 755/2005 2005-01-26 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2005. 1 extracted
norma 754/2005 2005-01-25 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 518, DE 10 DE ABRIL DE 2003 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS. 1 extracted
norma 753/2005 2005-01-24 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA ARTIGO 4° DO DECRETO Nº 360, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001 QUE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 1 extracted
norma 752/2005 2005-01-23 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 750/2005 2005-01-18 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 751/2005 2005-01-18 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO V DO DECRETO Nº 731, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO SOBRE O LANÇAMENTO IRREGULAR DE ESGOTO EM GALERIAS PLUVIAIS. 1 extracted
norma 747/2005 2005-01-14 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O DECRETO Nº 686/2004, DE 18-08-2004, QUE CONSTITUI A EQUIPE COORDENADORA DO PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, CONFORME LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 748/2005 2005-01-14 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O DECRETO N° 688/2004, DE 24-08-2004, QUE CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO FNDE/CD/N° 38, DE 23-08-2004. 1 extracted
norma 749/2005 2005-01-14 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O DECRETO Nº 718/2004, DE 29-10-2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DAS LEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 510/2005 2005-01-05 Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 745/2005 2005-01-05 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O DECRETO Nº 623, DE 11 DE MARÇO DE 2004 QUE, NOMEIA MEMBROS DA JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO E PENALIDADES. 1 extracted
norma 746/2005 2005-01-05 DECRETO DO EXECUTIVO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 744/2004 2004-12-28 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E RELOTEAMENTO, A ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL DENOMINADO PARTE REMANESCENTE DO LOTE 10 (DEZ) DA ANTIGA COLÔNIA DE REGISTRO - K.K.K.K., NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E QUE CONSTA PERTENCER A MARIA FUKAMATI E OUTROS. 1 extracted
norma 508/2004 2004-12-27 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR OS GASTOS COM SALÁRIOS DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL, DE FORMA A ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, CAPUT, DA LEI FEDERAL 9.424, DE 24/12/96. 0 no document
norma 509/2004 2004-12-27 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS COM FRASES DE INCENTIVO DE DOAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 0 no document
norma 743/2004 2004-12-27 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 508, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR OS GASTOS COM SALÁRIOS DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL, DE FORMA A ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, CAPUT, DA LEI FEDERAL 9.429, DE 24/12/96. 1 extracted
norma 742/2004 2004-12-22 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 505/2004 2004-12-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ARAPONGAL, DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 506/2004 2004-12-20 Lei DENOMINA PARQUE BEIRA RIO – “PREFEITO JOSÉ MENDES” LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 507/2004 2004-12-20 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRIFF - CASA DA CRIANÇA “FUTURO FELIZ”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 741/2004 2004-12-16 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 739/2004 2004-12-14 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 740/2004 2004-12-14 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 738/2004 2004-12-13 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 735/2004 2004-12-07 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 736/2004 2004-12-07 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 737/2004 2004-12-07 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 733/2004 2004-12-01 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 734/2004 2004-12-01 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 731/2004 2004-11-30 DECRETO DO EXECUTIVO INSTITUI GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO SOBRE O LANÇAMENTO IRREGULAR DE ESGOTO EM GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
norma 732/2004 2004-11-30 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted