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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 541/2005 2005-05-25 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 542/2005 2005-05-25 Lei DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 543/2005 2005-05-25 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 464, DE 09 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 544/2005 2005-05-25 Lei DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO NOS QUAIS OCORRAM ADULTERAÇÕES DE COMBUSTÍVEIS. 0 no document
norma 540/2005 2005-05-20 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO ABN AMRO REAL S/A E SUDAMERIS BRASIL S/A, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO. 0 no document
norma 789/2005 2005-05-20 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA 03 (TRÊS) DIAS DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 1 extracted
norma 788/2005 2005-05-18 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 548/2005 2005-05-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A FAMÍLIAS DE MORADORES DESAPROPRIADOS RESIDENTES EM ÁREA DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 787/2005 2005-05-12 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 539/2005 2005-05-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - TPDA E SUA CONFISSÃO JUNTO AO INSS. 0 no document
norma 785/2005 2005-05-10 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 786/2005 2005-05-10 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 784/2005 2005-05-09 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO I E III DO DECRETO N° 665 DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 783/2005 2005-05-05 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 538/2005 2005-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP – FUNDUNESP. 0 no document
norma 11/2005 2005-05-02 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 260/2002, QUE DISPÕE SOBRE O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 535/2005 2005-05-02 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA “TRAVESSA DO CASTELINHO”, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ARAPONGAL, DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 536/2005 2005-05-02 Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO REGISTRENSE DE JUDÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 537/2005 2005-05-02 Lei AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENFEITORIAS COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 782/2005 2005-05-02 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL - TÁXI. 1 extracted
norma 781/2005 2005-04-28 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 780/2005 2005-04-27 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 534/2005 2005-04-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA “RUA CANDIDO ALVES”, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ARAPONGAL, DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 779/2005 2005-04-14 DECRETO DO EXECUTIVO INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS,FIXA SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 533/2005 2005-04-13 Lei ALTERA OS PARÁGRAFOS 7° e 8°, DO ARTIGO 13 DA LEI N° 407/03, DE 16/12/2003 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 777/2005 2005-04-13 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 778/2005 2005-04-13 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O DECRETO N° 718/2004 DE 29-10-2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AO QUE DISPÕEM AS LEIS MUNICIPAIS 189/96, 185/01, 313/02, 563/03 E 445/04. 1 extracted
norma 776/2005 2005-04-12 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO KM 448+334,05 M DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT - BR 116, LADO DIREITO, SENTIDO PARANÁ/ SÃO PAULO, QUE SERÃO DESAPROPRIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA OSCAR YOSHIAKI MAGÁRIO, DO JARDIM DAS PALMEIRAS. 1 extracted
norma 520/2005 2005-04-07 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRECHE E PRÉ ESCOLA “SAHEI USSUKI” DE REGISTRO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 521/2005 2005-04-07 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REGISTRO – APAE, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 522/2005 2005-04-07 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A VELHICE DE REGISTRO – “LAR DOS VELHINHOS”, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 523/2005 2005-04-07 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AME – APOIO AO MENOR ESPERANÇA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 524/2005 2005-04-07 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRIFF - CASA DA CRIANÇA “FUTURO FELIZ”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 525/2005 2005-04-07 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À VELHICE DE REGISTRO “LAR DOS VELHINHOS”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 526/2005 2005-04-07 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AME – APOIO AO MENOR ESPERANÇA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 527/2005 2005-04-07 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRIFF - CASA DA CRIANÇA “FUTURO FELIZ”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 528/2005 2005-04-07 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À VELHICE DE REGISTRO “LAR DOS VELHINHOS”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 530/2005 2005-04-07 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRECHE E PRÉ-ESCOLA SAHEI USSUKI “NOSSO NINHO”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 531/2005 2005-04-07 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REGISTRO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 532/2005 2005-04-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REGISTRENSE – ADERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 519/2005 2005-04-05 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI 017/97 E PERMITE NOVO CONTRATO COM PESSOAL ANTERIORMENTE CONTRATADO COM FUNDAMENTO NESTA LEI. 0 no document
norma 518/2005 2005-04-04 Lei CRIA O “PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTE DE TRABALHO RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 775/2005 2005-04-04 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA A LEI N° 518, DE 01 DE ABRIL DE 2005, QUE CRIOU O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTE DE TRABALHO RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 774/2005 2005-04-01 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 517/2005 2005-03-31 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR DE REGISTRO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A “APAMIR” E COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 773/2005 2005-03-31 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 516/2005 2005-03-29 Lei ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS AO ANEXO I DA LEI N.º 472/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 0 no document
norma 772/2005 2005-03-29 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 515/2005 2005-03-28 Lei ACRESCENTA-SE O ARTIGO 4°, NA LEI MUNICIPAL N° 073/95, DE 13 DE MARÇO DE 1995, QUE “CRIA OLIMPÍADA ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. 0 no document
norma 514/2005 2005-03-23 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL AOS CLIENTES. 0 no document