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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 491/2004 2004-09-15 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RENASCER, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 697/2004 2004-09-15 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 420/78 DE 28/09/1978. 1 extracted
norma 696/2004 2004-09-13 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 694/2004 2004-09-10 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 695/2004 2004-09-10 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 693/2004 2004-08-31 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 692/2004 2004-08-30 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 413/2002 QUE, NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI. 1 extracted
norma 690/2004 2004-08-27 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 689/2004 2004-08-25 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, O DIA 06. DE SETEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 688/2004 2004-08-24 DECRETO DO EXECUTIVO CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA 1979-19 DE 02 DE JUNHO DE 2000 E LEI MUNICIPAL N° 159 DE 31 DE AGOSTO DE 2000. 1 extracted
norma 687/2004 2004-08-23 DECRETO DO EXECUTIVO COLOCA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM VISTAS AO PLEITO DE 03 DE OUTUBRO DE 2004. 1 extracted
norma 482/2004 2004-08-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR KESAO KASUGA”, A ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO SERROTE, DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 483/2004 2004-08-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA “RUA AIRTON SENNA DA SILVA”, A RUA 02 DO JARDIM PRIMAVERA, DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 484/2004 2004-08-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA “RUA ANTONIO JOSÉ DO PRADO VERDE”, A RUA 14 DO JARDIM EIJI MATSUMURA, DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 485/2004 2004-08-18 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À VELHICE DE REGISTRO – LAR DOS VELHINHOS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 684/2004 2004-08-18 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 685/2004 2004-08-18 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 686/2004 2004-08-18 DECRETO DO EXECUTIVO CONSTITUI EQUIPE COORDENADORA DO PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 18 DO FNDE/MEC, DE 22-04-2004. 1 extracted
norma 683/2004 2004-08-12 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 480/2004 2004-08-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CRECHE MUNICIPAL PROFª MARIA ZILDA GAMBA NATEL”, A CRECHE LOCALIZADA NO JARDIM IPANEMA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 481/2004 2004-08-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ESPAÇO CULTURAL PROFª VERA BOLSONELLO”, O PRÓPRIO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 681/2004 2004-08-05 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 17ª EXPOVALE. 1 extracted
norma 679/2004 2004-08-03 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA A LEI N° 446/2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM TELEFONE DO DISQUE- DENÚNCIA EM ÔNIBUS URBANOS E TÁXIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 677/2004 2004-07-30 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 678/2004 2004-07-30 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 675/2004 2004-07-29 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 676/2004 2004-07-29 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 673/2004 2004-07-26 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 479/2004 2004-07-23 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O MANDATO DE 2005/2008. 0 no document
norma 671/2004 2004-07-15 DECRETO DO EXECUTIVO REVOGA O DECRETO N° 247, 06 DE JUNHO DE 2000. 1 extracted
norma 672/2004 2004-07-15 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 669/2004 2004-07-08 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 670/2004 2004-07-08 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 668/2004 2004-07-07 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 471/2004 2004-06-30 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO A RECEBER RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DA HABITAÇÃO. 0 no document
norma 472/2004 2004-06-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 473/2004 2004-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 442, DE 01 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 474/2004 2004-06-30 Lei INSTITUI O VALE TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 475/2004 2004-06-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SCELISUL – SOCIEDADE DE CULTURA E EDUCAÇÃO DO LITORAL SUL, MANTENEDORA DA FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE REGISTRO, PARA DESENVOLVIMENTO EM PARCERIA DO PROJETO “JOVENS ACOLHEDORES”. 0 no document
norma 476/2004 2004-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 477/2004 2004-06-30 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS REGIONAL VALE DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 478/2004 2004-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, CONTENDO O ENDEREÇO E TELEFONE DO PROCON DE REGISTRO. 0 no document
norma 667/2004 2004-06-30 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N 474/2004, QUE INSTITUI O VALE TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 666/2004 2004-06-23 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 665/2004 2004-06-22 DECRETO DO EXECUTIVO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 663/2004 2004-06-21 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 664/2004 2004-06-21 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 469/2004 2004-06-18 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO “EMISSÕES EVOCADAS OTOACÚSTICAS” (TESTE DA ORELHINHA) NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 0 no document
norma 470/2004 2004-06-18 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 467/2004 2004-06-17 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 427, DE 25/02/2004. 0 no document