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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 468/2004 2004-06-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DOS RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DA PERMISSÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ZONA AZUL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA DOS EXCEPCIONAIS DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 662/2004 2004-06-16 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O DECRETO N°. 116 DE 17/04/1995, QUE INSTITUIU O MAPA DE APURAÇÃO DO ISSQN- MAIS, A SER ADOTADO PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 463/2004 2004-06-09 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DAS REFERÊNCIAS QUE COMPÕEM OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO. 0 no document
norma 464/2004 2004-06-09 Lei INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 465/2004 2004-06-09 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 466/2004 2004-06-09 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 660/2004 2004-06-09 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 659/2004 2004-06-07 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA O ARTIGO 133 DA LEI MUNICIPAL N° 069 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE " INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 656/2004 2004-06-01 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, O DIA 11 DE JUNHO DE 2004. 1 extracted
norma 657/2004 2004-06-01 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 658/2004 2004-06-01 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 655/2004 2004-05-31 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA 03 (TRÊS) DIAS DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 1 extracted
norma 460/2004 2004-05-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO REGISTRENSE DE JUDÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 462/2004 2004-05-27 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FMAS – FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
norma 461/2004 2004-05-26 Lei DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 653/2004 2004-05-26 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 654/2004 2004-05-26 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 459/2004 2004-05-24 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 405/2003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003. 0 no document
norma 652/2004 2004-05-21 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 455/2004 2004-05-20 Lei DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRAS COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 456/2004 2004-05-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SCELISUL – SOCIEDADE DE CULTURA E EDUCAÇÃO DO LITORAL SUL, MANTENEDORA DA FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE REGISTRO, PARA DESENVOLVIMENTO EM PARCERIA DO PROJETO “FACULDADE NA 3ª IDADE”. 0 no document
norma 457/2004 2004-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO FÓRUM DA JUSTIÇA FEDERAL. 0 no document
norma 458/2004 2004-05-20 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO RECEBER RECURSOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS. 0 no document
norma 454/2004 2004-05-14 Lei FIXA NORMAS PARA O DESCARTE E RECOLHIMENTO, COMO LIXO, DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, PILHAS, BATERIAS E CONGÊNERES, QUANDO DESCARREGADAS, QUEBRADAS OU INUTILIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 651/2004 2004-05-14 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O ARTIGO 2°, INCISO VI DO DECRETO N° 518, DE 10 DE ABRIL DE 2003 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS. 1 extracted
norma 452/2004 2004-05-13 Lei DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 453/2004 2004-05-13 Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 647/2004 2004-05-12 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 648/2004 2004-05-12 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO E REENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 649/2004 2004-05-12 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 650/2004 2004-05-12 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E REENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 643/2004 2004-05-07 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 644/2004 2004-05-07 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 645/2004 2004-05-07 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 646/2004 2004-05-07 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 448/2004 2004-05-06 Lei ALTERA ARTIGO 34 E ANEXO II DA LEI Nº 261/2002. 0 no document
norma 449/2004 2004-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRIORIZAR O ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREA DE MAIOR RISCO DE INUNDAÇÃO PARA FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - C.D.H.U., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 450/2004 2004-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSARCIR A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE REGISTRO – (APAMIR) DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. 0 no document
norma 451/2004 2004-05-06 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO BÁSICO DA ZONA DE PROTEÇÃO E O PLANO ESPECÍFICO DE ZONEAMENTO DE RUÍDO DO AEROPORTO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 10/2004 2004-05-03 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/95 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995- ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, ADEQUANDO-A AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS VIGENTES. 1 extracted
norma 447/2004 2004-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA MESORREGIÃO VALE DO RIBEIRA/GUARAQUEÇABA – AGÊNCIA MVRG, ENTIDADE DIRIGIDA À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MESORREGIÃO, NOS ESTADOS DO PARANÁ E SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 446/2004 2004-04-28 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA EM ÔNIBUS URBANOS E TÁXIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 445/2004 2004-04-19 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 04 DE JULHO DE 1996. 0 no document
norma 642/2004 2004-04-19 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO DO SERROTE. 1 extracted
norma 638/2004 2004-04-12 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. 1 extracted
norma 639/2004 2004-04-12 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 640/2004 2004-04-12 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 641/2004 2004-04-12 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª COPA DE MOTOCROSS "CIDADE DE REGISTRO" 1 extracted
norma 635/2004 2004-04-06 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E RELOTEAMENTO, OS LOTES DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA NOVA RIBEIRA, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, QUE CONSTA PERTENCEREM A ISSAO TAKIUTE E SUA MULHER MIRNA KIMIYO TAKIUTE. 1 extracted
norma 636/2004 2004-04-06 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E RELOTEAMENTO, PARTE DOS LOTES CHÁCARA N° 63 E 65, LOCALIZADOS NAS RUAS DENIZE NUNES GONÇALVES, RUA PRESIDENTE KENNEDY E RUA SETE BARRAS, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, QUE CONTA PERTENCEREM A WANY BRIHI BADUR RIBEIRA E OUTROS. 1 extracted