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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 620/2004 2004-02-06 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 619/2004 2004-02-05 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 23 E 24 E ALTERA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2004. 1 extracted
norma 618/2004 2004-02-04 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 617/2004 2004-01-29 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 616/2004 2004-01-27 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 145 E 146 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 614/2004 2004-01-26 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O DECRETO N° 470/2002 QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 615/2004 2004-01-26 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 612/2004 2004-01-16 DECRETO DO EXECUTIVO DESIGNA AUTORIDADE DE TRÂNSITO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 613/2004 2004-01-16 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 610/2003 2003-12-29 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 611/2003 2003-12-29 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 411/2003 2003-12-22 Lei ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 410/2003 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 0 no document
norma 410/2003 2003-12-17 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 0 no document
norma 407/2003 2003-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 408/2003 2003-12-16 Lei DENOMINA “RUA VEREADOR OSCAR PEREIRA” A RUA 01 DO “JARDIM PRIMAVERA”, DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 409/2003 2003-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 608/2003 2003-12-15 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- O.M.S.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 607/2003 2003-12-11 DECRETO DO EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- O.M.S.S., PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 406/2003 2003-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 605/2003 2003-12-10 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP. 1 extracted
norma 606/2003 2003-12-10 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP. 1 extracted
norma 604/2003 2003-12-08 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2003 E 02 DE JANEIRO DE 2004 E ALTERA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO. 1 extracted
norma 603/2003 2003-12-05 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2003 2003-12-02 Lei Complementar ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO- LEI COMPLEMENTAR 001/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 602/2003 2003-11-28 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 601/2003 2003-11-26 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA 03 (TRÊS) DIAS DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 1 extracted
norma 403/2003 2003-11-24 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 115/95, QUANTO AOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 404/2003 2003-11-24 Lei CRIA O PROGRAMA FAMÍLIA DE ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 405/2003 2003-11-24 Lei OFICIALIZA O DIA 22 DE NOVEMBRO COMO SENDO O “DIA DA MÚSICA” NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 599/2003 2003-11-20 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 600/2003 2003-11-20 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 598/2003 2003-11-17 DECRETO DO EXECUTIVO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 402/2003 2003-11-14 Lei CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO E PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 401/2003 2003-11-11 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL MENCIONAR, NO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LEI, A AUTORIA DO PROJETO QUE DÁ ORIGEM À MESMA. 0 no document
norma 400/2003 2003-11-10 Lei CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 399/2003 2003-11-06 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 114/95, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 398/2003 2003-11-05 Lei DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 597/2003 2003-11-05 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 595/2003 2003-10-29 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 596/2003 2003-10-29 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O DECRETO Nº 476/2002 QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REGISTRO, ATENDENDO A DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N° 189/96, 185/01 E 313/02. 1 extracted
norma 593/2003 2003-10-28 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 387, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003 QUE INSTITUI NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE DEPÓSITO DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 1 extracted
norma 594/2003 2003-10-28 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL CONCEDIDA ÀS CLASSES DE DOCENTES E ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 392, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. 1 extracted
norma 396/2003 2003-10-24 Lei DENOMINA “RUA WALDIR PEREIRA” E “RUA MARIA ALVES DA SILVA CAMPOS”, AS RUAS 22 E 23 DO “JARDIM CAIÇARA II”, DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 395/2003 2003-10-23 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRIFF - CASA DA CRIANÇA “FUTURO FELIZ”, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA E BANHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 592/2003 2003-10-23 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA HOSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 397/2003 2003-10-22 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS. 0 no document
norma 591/2003 2003-10-22 DECRETO DO EXECUTIVO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 590/2003 2003-10-21 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 589/2003 2003-10-20 DECRETO DO EXECUTIVO ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ANTECIPA COMEMORAÇÃO DO DIA CONSAGRADO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 393/2003 2003-10-16 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 261 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 0 no document