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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 394/2003 2003-10-16 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 588/2003 2003-10-16 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 392/2003 2003-10-15 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR OS GASTOS COM SALÁRIOS DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL, DE FORMA A ATENDER O DISPOSTO NO ARTIGO 7°, CAPUT, DA LEI FEDERAL 9.424, DE 24/12/96. 0 no document
norma 587/2003 2003-10-14 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 390/2003 2003-10-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA 16ª EXPOVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 391/2003 2003-10-13 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE REGISTRO E A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO “JOSÉ GOMES DA SILVA”. 0 no document
norma 585/2003 2003-10-13 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 586/2003 2003-10-13 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 584/2003 2003-10-10 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ITINERÁRIO DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS DE ÔNIBUS, PROVENIENTES DOS MUNICÍPIOS DE CAJATI, JACUPIRANGA E PARIQUERA- AÇU, VISANDO O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA SCELISUL FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA. 1 extracted
norma 389/2003 2003-10-08 Lei AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE REGISTRO A CONCEDER O DIREITO REAL DO USO DE ÁREAS PÚBLICAS A ENTIDADES E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 582/2003 2003-10-07 DECRETO DO EXECUTIVO REVOGA O DECRETO N° 050 DE 20 DE JULHO DE 1994 QUE " ESTABELECE TIPO DE REVESTIMENTOS DOS PASSEIOS PÚBLICOS DAS VIAS COM GUIA E SARJETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 583/2003 2003-10-07 DECRETO DO EXECUTIVO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 581/2003 2003-10-03 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 036, DE 20 DE JUNHO DE 1994 QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 578/2003 2003-10-02 DECRETO DO EXECUTIVO ACRESCENTA DISPOSITIVO À TABELA DE TARIFAS PREVISTAS NO DECRETO N° 356/2001. 1 extracted
norma 579/2003 2003-10-02 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 580/2003 2003-10-02 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 388/2003 2003-09-29 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 292/76 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SCELISUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 575/2003 2003-09-24 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 576/2003 2003-09-24 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 16ª EXPOVALE. 1 extracted
norma 577/2003 2003-09-24 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 574/2003 2003-09-23 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", AUTORIDADE QUE NOMEIA. 1 extracted
norma 573/2003 2003-09-17 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 384/2003 2003-09-15 Lei INSTITUI O PROGRAMA REGISTRENSE DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS. 0 no document
norma 385/2003 2003-09-15 Lei INSTITUI A SEMANA DA AGROPECUÁRIA ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 0 no document
norma 386/2003 2003-09-15 Lei DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AOS IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. 0 no document
norma 387/2003 2003-09-15 Lei INSTITUI NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE DEPÓSITO DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 0 no document
norma 571/2003 2003-09-12 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA A CAMPANHA "EMPRESA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 572/2003 2003-09-12 DECRETO DO EXECUTIVO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 569/2003 2003-09-08 DECRETO DO EXECUTIVO APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REGISTRO. 1 extracted
norma 570/2003 2003-09-08 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O DECRETO Nº 476/2002 QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO A DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N° 189/96, 185/1 E 313/02. 1 extracted
norma 568/2003 2003-09-01 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 566/2003 2003-08-29 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O DECRETO N° 457, DE 27 DE AGOSTO DE 2002 QUE CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA 1979-19 DE 02 DE JUNHO DE 2000 E LEI MUNICIPAL N° 159 DE 31 DE AGOSTO DE 2000. 1 extracted
norma 567/2003 2003-08-29 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 564/2003 2003-08-21 DECRETO DO EXECUTIVO REVOGA OS DECRETOS Nº 508 E 515/2003 QUE INSTITUÍRAM REGIME DE INTERVENÇÃO NO HOSPITAL SÃO JOÃO, MANTIDO PELA APAMIR- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 565/2003 2003-08-21 DECRETO DO EXECUTIVO REVOGA O DECRETO Nº 523/2003 QUE SUSPENDEU A EFICÁCIA DE CONVÊNIO CELEBRADO EM 16 DE SETEMBRO DE 1998, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E A APAMIR- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 562/2003 2003-08-18 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 563/2003 2003-08-18 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBRO SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 381/2003 2003-08-15 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO ANEXO II, A - RELAÇÃO DE ATIVIDADES, DA LEI MUNICIPAL Nº 306, DE 28 DE JUNHO DE 2002. 0 no document
norma 382/2003 2003-08-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FISCALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS. 0 no document
norma 383/2003 2003-08-15 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. 0 no document
norma 561/2003 2003-08-15 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 560/2003 2003-08-12 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 559/2003 2003-08-06 DECRETO DO EXECUTIVO CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 558/2003 2003-07-23 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 556/2003 2003-07-18 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 537/2003 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL". 1 extracted
norma 557/2003 2003-07-18 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 554/2003 2003-07-16 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 555/2003 2003-07-16 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS SITUADAS DE FRENTE PARA RUA ADRIANO FRANCO DE OLIVEIRA CANTO, ENTRE A RUA MIGUEL ABY-AZAR E A PONTE DA BR-116, SOBRE O RIO RIBEIRA DE IGUAPE, LADO IMPAR; DE FRENTE PARA A RUA RIBEIRA, ENTRE O RIBEIRÃO DA VILA ALAY JOSÉ CORREA E A ANTIGA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DA SABESP E A ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A PRAÇA JOSÉ DE CARVALHO, RUA SEIJI SUMIDA E RUA JOÃO BATISTA POCCI JR., PERÍMETRO URBANO D MUNICÍPIO E COMARCA DE REGISTRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE BEIRA-RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 553/2003 2003-07-08 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 551/2003 2003-07-04 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted