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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2841/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na com a Av. Irma Dolores, 310 - no bairro Quarentenário, em frente ao Supermercado Atalaia. 1 extracted
materia 2842/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova o nivelamento de sextavado na Rua Alexandre Figueiredo Cunha, em frente à E.E Professor Luís Fernando Teixeira Peres, no bairro Tancredo Neves. 1 extracted
materia 2843/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizado o serviço de colocação de tampa de bueiro na Rua Pole Eduardo, n.° 50, no bairro Vila Cascatinha 1 extracted
materia 2844/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por meio da secretaria competente, seja realizada a pavimentação na Av. B, no México 70. 1 extracted
materia 2845/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Av. B, em frente à Estação de Esgoto Sabesp, no México 70. 1 extracted
materia 2846/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Avenida Marcolino Xavier de Carvalho n.° 169, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2847/2025 2025-12-03 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Santana n.° 81, no bairro Parque São Vicente, 1 extracted
materia 2848/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore na Rua Mario Querino Biazoli, n.° 07, no Conj. Hab. Tancredo Neves. 1 extracted
materia 2849/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito Municipal nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua Pero Vaz de Caminha nº 297, no bairro Vila Valença. 1 extracted
materia 2850/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto a secretaria competente realize ações de zeladoria na região da Ilha Porchat. 1 extracted
materia 2851/2025 2025-12-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Roçagem e Zeladoria, sito Rua Primavera com a R. Prof. Carlos Araújo dos Santos - Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2852/2025 2025-12-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial e hidrojato, sito à R. Rio Reno, 7 - Vila Margarida. 1 extracted
materia 2853/2025 2025-12-03 Indicação INDICO, nós termos do artigo 150 do Regimento Interno ao Sr. Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial e hidrojato, sito à R. Dom Duarte da Costa, 70 - Vila Jockei Clube. 1 extracted
materia 2854/2025 2025-12-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito R. Cel. Silva Telles, 1427 - Parque São Vicente, 1 extracted
materia 2855/2025 2025-12-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do terreno, localizado na R. Cel. Silva Telles, 1427 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2856/2025 2025-12-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito o trecho da Rua 50, n.°476 - Humaita. 1 extracted
materia 2857/2025 2025-12-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Melhoria na iluminação pública, com a reposição de Lâmpadas do tipo LED, sito a R. Francisco Brochado da Rocha 163 - Bairro esplanada dos barreiros. 1 extracted
materia 2858/2025 2025-12-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a Rua monsenhor João Batista de Carvalho, n.342 - Vila Margarida 1 extracted
materia 2859/2025 2025-12-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Roçagem e Zeladoria, sito a R. Maria Pacheco Nobre, 535 - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2860/2025 2025-12-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Manutenção e Reparos em toda extensão do canteiro central da Av. Nações Unidas - Vila Margarida. 1 extracted
materia 2861/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Antônio Luís Barreiros, no Bairro Japuí. 1 extracted
materia 2862/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Paulo Horcel, no Bairro Japuí. 1 extracted
materia 2863/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Ernesto Sebastião do Nascimento no cruzamento com a Rua Caetano Cardamone, no Bairro do Japuí. 1 extracted
materia 2864/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Antônio Luiz Barreiros no cruzamento com a Rua Caetano Cardamone, no Bairro do Japuí. 1 extracted
materia 2865/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiros com caminhão hidrojato na Rua Joaquim Barbosa dos Santos no cruzamento com a Rua Aviador Edu Chaves, no Bairro do Japuí. 1 extracted
materia 2866/2025 2025-12-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Fernandes, no bairro Japuí. 1 extracted
materia 2867/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de que seja realizado retirada de entulhos acumulados na Rua Aleixo Garcia defronte ao número 269, no Catiapoã. 1 extracted
materia 2868/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução e instalação de tampa de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Frei Gaspar defronte ao número 2980, no Bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2869/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Salvador com a Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, no Bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2870/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Alexandre Sendim, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 2871/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Rua XV de Novembro, defronte ao número 770, no Bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 2872/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Alemanha, no Catiapoã. 1 extracted
materia 2873/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Silvio Pereira Mendes, no Bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2874/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Praça Napoleão Laureano, no Bairro Jardim Guassú. 1 extracted
materia 2875/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Cidade do Guarujá, no Bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 2876/2025 2025-12-03 Indicação I N D I C O ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno que, por intermédio da Secretaria responsável, promova a pintura da sinalização de solo da Avenida Mota Lima no cruzamento com a Rua Gen. Etchegoyen no Bairro Cascatinha. 1 extracted
materia 2877/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Rio de Janeiro, no Jardim Independência. 1 extracted
materia 2878/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Dr. Armando Sales de Oliveira, na Vila Valença. 1 extracted
materia 2879/2025 2025-12-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão do canteiro central e calçadas das Avenidas Quintino Bocaiúva e Marechal Deodoro, no Bairro do Itararé. 1 extracted
materia 2880/2025 2025-12-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado execução de serviços de hidrojato e Reparos em tampa de galeria da Limpeza de galeria da Limpeza de galeria na Rua Pará com Nereu Ramos - pq bitaru, a fim de garantir a limpeza adequada da rede de drenagem e prevenção de entupimentos. 1 extracted
materia 2881/2025 2025-12-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado execução de serviços de hidrojato e Reparos em tampa de galeria da Limpeza de galeria da Limpeza de galeria na Rua Líbano 122 pq. bitaru, a fim de garantir a limpeza adequada da rede de drenagem e prevenção de entupimentos. 1 extracted
materia 2882/2025 2025-12-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado execução de serviços de coleta de lixo na Rua Castelo Novo, n° 14, no bairro Parque Bitaru. Justificativa. 1 extracted
materia 2883/2025 2025-12-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de tapa-buracos Rua Marquês de São Vicente 1087 - parque Bitaru. 1 extracted
materia 2884/2025 2025-12-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado execução de serviços de coleta de lixo na Rua Tiradentes, 593 pq bitaru. 1 extracted
materia 2885/2025 2025-12-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de Hidrojato, na galeria existente na Rua Alcides Alves de Carvalho, 143 vila Margarida. 1 extracted
norma 48/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Renata Abreu. 1 extracted
norma 4698/2025 2025-12-03 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde, por meio da atividade física supervisionada por profissionais de Educação Física, no Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4699/2025 2025-12-03 Lei Ordinária Altera a Lei n° 77-A, de 12 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a instalação, conservação e o funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transporte no Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4700/2025 2025-12-03 Lei Ordinária Altera a redação do art. 5º, revoga o §1° e acrescenta o § 9º da Lei n° 4.409, de 30 de maio de 2023, que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP. 1 extracted
sessao 16 2025-12-03 Solene — 1 extracted