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2782/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipa!, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Av. Dom Pedro II, n.° 65, no bairro Cidade Náutica. |
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2783/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
ÍNDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a substituição de lâmpada queimada por lâmpada LED, de poste de iluminação pública, localizado na Rua Antônio de Moura Andrade n 0 276 a 129, no bairro Vila Fátima. |
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2784/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
1 N D I C O ao Sr. Prefeito Municipai, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Edu Xaves n.° 435, no bairro Japui. |
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2785/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Antônio Fernandes com Rua Caetano Cardamone, no bairro Japui, |
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2786/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova o nivelamento de sextavado na Av. Pérsio de Queiroz Filho, no bairro Catiapoã. |
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2787/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
I N D I C O ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua Francisco Alves n 0 225, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
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2788/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que sejam adotadas as devidas providências para instalação de placa de identificação com o nome correto da via pública, bem como para a correção da ortografia do nome da rua junto aos órgãos competentes, especialmente os Correios e o Google Maps. |
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2789/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado dedetização Fumacê na Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco, tendo em vista as inúmeras reclamações dos moradores sobre grande infestação de mosquitos que vem causando desconforto e possíveis riscos à saúde pública. |
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2790/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Senhora Prefeita Municipal, que seja realizado o serviço de que determine ao setor competente a realização de serviços de nivelamento e regularização do pavimento sextavado na Rua Rui Neves Requejo, n° 109. |
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| materia |
2791/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Prefeita Municipal, que seja realizado execução de serviços de reparo urgente na estrutura e tampa de um bueiro Local rua Tiradentes com rua Santa Cruz - Bitaru, a fim de garantir a segurança. |
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2792/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado dedetização Fumacê na Avenida castelo branco - cidade Náutica, tendo em vista as inúmeras reclamações dos moradores sobre grande infestação de mosquitos que vem causando desconforto e possíveis riscos à saúde pública. |
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2793/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Capitão Luís Antônio Pimenta, no Bairro Parque Bitarú. |
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| materia |
2794/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal I, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua dos Calungas, no Bairro Parque São Vicente. |
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2795/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, troca do sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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2796/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Salvador, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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2797/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Capitão Mor Aguiar, no Bairro Parque Bitarú. |
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2798/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado na Rua Treze de Maio, entre a Avenida Capitão Mor Aguiar e a Rua José Gonçalves Paim, no Bairro Parque Bitarú. |
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2799/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Rua Aviador Edu Chaves, no cruzamento com a Rua Joaquim Barbosa dos Santos, no Bairro Japuí. |
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2800/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Paulo Horcel defronte ao número 278 no Bairro Japuí. |
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2801/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Rua Aviador Edu Chaves, defronte ao número 391 no Bairro Japuí. |
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2802/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua Aviador Edu Chaves d e f r o n t e ao n ú m e r o 37 2 , no b a ir r o d o Japuí. |
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2803/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de zeladoria e manutenção periódica, na Praça Primeiro de Maio no bairro Jardim Independência. |
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2804/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Mantenópolis, no Bairro Jardim Independência. |
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2805/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Uberaba, no Bairro Jardim Independência. |
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| materia |
2806/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Minas Gerais, no Bairro Vila São Jorge. |
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2807/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal I, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua João Ribeiro, no Bairro do Itararé. |
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2808/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, determine aos órgãos competentes, em especial à Defesa Civil, que realize vistoria preventiva em todos os morros e encostas do Município de São Vicente, diante do atual cenário climático e dos riscos potenciais à população. |
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| materia |
2809/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de desobstrução de galerias e hidrojato, na extensão da Alameda 02, próximo ao numeral 35, no Bairro Parque Continental. |
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2810/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de desobstrução de galerias e hidrojato, na Avenida Central, próximo ao número 270, no Bairro Parque Continental. |
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| materia |
2811/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, proceda a realização de manutenção e conserto da iluminação pública na Praça Jeferson de Araújo Moura, bairro Humaitá, município de São Vicente. |
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| materia |
2812/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de limpeza e roçagem do mato, na Praça do Antigo Espaço Céu, em toda sua extensão, no bairro Humaitá. |
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| materia |
2813/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de desobstrução de galerias e hidrojato, ao redor da Unidade Educacional Kelma Maria Toffetti Gonçalves, localizada na Rua Irmã Maria Rita de Souza Brito Lopes, no Bairro Humaitá. |
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| materia |
2814/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de desobstrução de galerias e hidrojato, na rua 33, defronte ao numeral 15, no Bairro Parque Continental. |
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| materia |
2815/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO , nos termos do artigo 150 do Regimento Interno , ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, para que seja instala das lixeira na extensão da praia do Itararé. |
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| norma |
47/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Dr. Lucas Pedroza Daniel. |
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| sessao |
21 |
2025-11-26 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
38 |
2025-11-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
4695/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus na Área Continental. |
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| norma |
4696/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do "Setembro Azul" no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Vicente e estabelece diretrizes para ações de promoção da inclusão da pessoa surda. |
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| norma |
4697/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Instituto de Políticas Públicas - IPP. |
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| materia |
185/2025 |
2025-11-24 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 185/25 ao PL 114/25 |
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| norma |
1214/2025 |
2025-11-18 |
Lei Complementar |
Fixa valores das funções gratificadas de Diretor de Planejamento e Gestão da Escola do Legislativo e Assistente de Direção da Escola do Legislativo, e dá outras providências. |
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| norma |
4694/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.450.000,00 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-17 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 110/25 de autoria Sr. Vereador Tiago Peretto. |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO à PEC 38/2025 - Proposta de Reforma Administrativa, atualmente em discussão na Câmara Federal, encaminhando cópia da presente ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente - SindservSV na pessoa do seu presidente, Sr. Júlio Cezar, e ao Sr. Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa - PSDB. |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-17 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 54/25 ao PL 136/25 |
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no document
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| materia |
54/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Nicolas Guimarães Avelino. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-17 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 55/25 ao PL 149/25 |
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no document
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| materia |
147/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui espaço de lazer para as quartas-feiras no trecho da Avenida Eduardo Dias Coelho nº 207 até a Praça Adalberto Panzan nº 151 e dá outras providências. |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de valorização dos professores do quadro do Magistério Municipal de São Vicente, sem aumento de despesa ao Município, e dá outras providências |
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