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149/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.450.000,00 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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169/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações deste Legislativo aos conselheiros tutelares das duas unidades da cidade de São Vicente, áreas Continental e Insular, parabenizando-os pela data comemorativa e pelo relevante serviço prestado à população vicentina. |
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170/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa aos Conselheiros Tutelares pelo Dia do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado amanhã, dia 18 de novembro e que seja encaminhado ao Executivo Municipal, ao CMDCA e aos Conselhos Tutelares, como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado e reforço à necessidade de ampliar a estrutura de proteção às nossas crianças e adolescentes. |
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181/2025 |
2025-11-17 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 181/25 - Veto Total ao PL 90/25 |
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182/2025 |
2025-11-17 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 182/25 ao PL 130/25 |
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183/2025 |
2025-11-17 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 183/25 ao PL 136/25 |
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291/2025 |
2025-11-17 |
Processo Legislativo |
Institui espaço de lazer para as quartas-feiras no trecho da Avenida Eduardo Dias Coelho nº 207 até a Praça Adalberto Panzan nº 151 e dá outras providências. |
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292/2025 |
2025-11-17 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre medidas de valorização dos professores do quadro do Magistério Municipal de São Vicente, sem aumento de despesa ao Município, e dá outras providências. |
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293/2025 |
2025-11-17 |
Processo Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Nicolas Guimarães Avelino. |
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294/2025 |
2025-11-17 |
Processo Legislativo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.450.000,00 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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2708/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
ANTEPROJETO DE LEI Dispõe sobre a destinação de percentual dos valores oriundos de operações de securitização realizadas pelo Município de São Vicente para investimentos na área odontológica da rede pública municipal, e dá outras providências |
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2709/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Manutenção e reforma da Praça Walter do Amaral, localizada no bairro Catiapoã, bem como a instalação de gradil de proteção no entorno do espaço infantil. |
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2710/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Pavimentação e recuperação asfáltica das seguintes ruas no Parque Continental: Rua 1 Rua Marcílio Dias Hourneaux, antiga Rua 02 Rua B, antiga Rua 3 Rua Simão Jah Jah, antiga Rua 4 Rua Ernandes Xavier de Souza, antiga Rua 5 Rua José de Alencar, antiga Rua 6 Rua José Benedito de Almeida Ribeiro, antiga Rua 7 Rua Prefeito Rodolpho Mikulach antiga Rua 11 Avenida Ulysses Guimarães, antiga Rua 12. |
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2711/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Anteprojeto de lei que dispõe sobre o uso obrigatório de capacete por condutores de bicicleta elétrica e autopropelidos. |
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2712/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Construção de uma ponte de retorno para os veículos na Avenida Juiz de Fora, próximo à Escola Municipal Prefeito Fernando Reis, Vila Voturuá. |
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2713/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Instalação de um parque na Praça Padre Feliciano. no bairro Vila Valença |
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2714/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Vistoria e autue proprietário do terreno, localizado na R. Walt Disney, 740 - Cidade Náutica. |
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2715/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Limpeza de Canal, Av. Eduardo Souto, entre a Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco e Rua Walt Disney- Cidade Náutica. |
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2716/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Roçagem e Zeladoria, sito a Pça da Rua 56, Humaita. |
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2717/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Poda de árvore, sito à Av. Sambaiatuba, 70 - Vila Jockei Clube. |
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2718/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Desobstrução de galeria e hidrojato, sito a R. Alípio Ferraz, 322 - Esplanada dos Barreiros. |
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2719/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Desobstrução de galeria e hidrojato, sito a R. Líbano, 122 - Parque Bitaru. |
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2720/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Desobstrução de galeria e hidrojato, sito a R. Rio Reno, 2 - Vila Margarida. |
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2721/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Desobstrução de galeria e hidrojato, sito a R. Profa. Yolanda Conte, 317 - Vila Mateo Bei. |
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2722/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Poda de exemplar arbóreo, localizado na R. Profa. Yólanda Conte, 246 - Vila Margarida. |
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2723/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Poda de exemplar arbóreo, localizado na Rua Vicente de Paula, 11 - Vila Margarida. |
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2724/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Tapa buraco na Avenida José Otávio de Andrade, n° 135, esquina com a Rua 5, no bairro Parque Continental. |
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2725/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Sinalização horizontal de solo, na Rua Augusto de Oliveira Santos, antiga Rua 13, no bairro Jardim Rio Branco em toda sua extensão. |
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2726/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led, na Rua Ubirajara Barroso de Oliveira, em toda a sua extensão, no bairro Vila Mathias. |
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2727/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led, na Rua Dois, no bairro Vila Nova São Vicente, em toda a sua extensão. |
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2728/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico e manutenção em caráter de urgência por toda extensão da Rua Ubirajara Barroso de Oliveira, no bairro Vila Mathia, em toda sua extensão. |
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2729/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Recapeamento e/ou tapa buraco em toda a extensão da Avenida Vereadora Angelina Pretti da Silva. |
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2730/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Retirada de entulho no endereço localizado na Rua Antônio Ferreira e Silva, n° 231, no bairro Gleba II. |
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2731/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Realinhamento e nivelamento de sextavados presentes da via localizada na Avenida Esmeraldo Soares Tarquínio Filho, n° 768, bairro Parque das Bandeiras. |
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2732/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Instalação de temporizador semafórico para pedestres na travessia da Av. Prefeito José Monteiro com as Ruas Braz Cubas e Berta Craveiro Lopes. |
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2733/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Instalação de placa para facilitar a identificação do Ecoponto pela comunidade na Av. Juiz de Fora n° 48 - Vila Voturuá. |
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2734/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Colocação de tampa de bueiro na Rua Montese, no bairro Esplanada dos Barreiros |
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2735/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Tapa buraco na Rua Aracaju em frente aos números 261/262, no bairro Jardim Guassu. |
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2736/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Nivelamento de sextavado e fechamento de buracos na Rua Pero Vaz de Caminha esquina com a Rua Don Lara, no bairro Vila Valença. |
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2737/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Nivelamento de sextavo na Rua Berta Craveiro Lopes, Jardim Independência. |
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2738/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Pintura de lombofaixa, na Rua Minas Gerais, 200, no Bairro Vila São Jorge. |
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2739/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Poda de árvore na Avenida Vereador Walter Melarato, próximo ao n.° 727, no bairro do Humaitá. |
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2740/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Instalação de placa de sinalização de trânsito e lombofaixa/lombada na rua Rua Belo Horizonte, na altura do n° 273, no bairro Vila Ponte Nova. |
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2741/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua João Ribeiro no Bairro do Itararé. |
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2742/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ernesto Sebastião do Nascimento, no bairro Japuí. |
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2743/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Pintura da sinalização de solo da Avenida Prefeito José Monteiro no cruzamento com a Avenida Monteiro Lobato no Bairro Vila Valença. |
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2744/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Zeladoria, roçagem e raspagem na Avenida Prefeito José Monteiro entre a Avenida Monteiro Lobato e Avenida Marechal Deodoro, no Bairro Vila Valença. |
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2745/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Zeladoria, roçagem e raspagem em na Rua Padre Anchieta no trecho entre a Rua João Ramalho e Avenida Presidente Wilson no Bairro Centro. |
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2746/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Padre Anchieta defronte número 224, no Bairro Centro. |
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2747/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Frei Gaspar no cruzamento com a Rua Campos Sales, no bairro Centro. |
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