| materia |
2748/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Catalão, no Jardim Independência. |
1 |
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| materia |
2749/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Pintura de lombadas em toda extensão da Rua Campos de Bury no Bairro Parque Bitarú. |
1 |
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| materia |
2750/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Pará, no Bairro Parque Bitarú. |
1 |
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| materia |
2751/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão no Bairro Parque Prainha. |
1 |
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| materia |
2752/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Prof. Carlos Araújo dos Santos, defronte ao número 27, no Bairro Vila Matteo Bei. |
1 |
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| materia |
2753/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Tapa buraco na Rua Emilio Vaz Afonso defronte ao número 233 no Bairro Japuí. |
1 |
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| materia |
2754/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Jardel Filho no Bairro Japuí. |
1 |
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| materia |
2755/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e troca da tampa na Rua Frei Gaspar defronte ao número 2974, no Bairro Vila Fátima. |
1 |
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| materia |
2756/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Sebastião Alves Delmar defronte ao número 249, no Bairro do Japuí. |
1 |
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| norma |
40/2025 |
2025-11-17 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Atenção à Pessoa Idosa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
42/2025 |
2025-11-17 |
Resolução |
Constitui Comissão Especial de Vereadores para acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Atenção à Pessoa Idosa e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-11-17 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
37 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1213/2025 |
2025-11-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão, isenção e/ou concessão de remissão de tributos incidentes sobre imóveis localizados em Áreas de Preservação Permanente (APPs), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4689/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Turismo Religioso de Santo André de Soveral e estabelece diretrizes para sua promoção. |
1 |
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| norma |
4690/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente a adquirir imóvel que especifica. |
1 |
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| norma |
4691/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão gratuita de uso de propriedade municipal à Polícia Militar do Estado de São Paulo, visando à instalação da 1ª Companhia do 39° Batalhão de Polícia Militar do Interior. |
1 |
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| norma |
4692/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder, a título gratuito e por prazo determinado, o uso de imóvel municipal ao Estado de São Paulo, para instalação da sede da Delegacia de Defesa da Mulher - DDM de São Vicente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4693/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Selo Municipal Empresa Amiga da Vida no âmbito do Município de São Vicente. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-12 |
Parecer da Comissão Obras; Meio Ambiente |
Parecer n.º 6/25 ao PLC 35/25 |
0 |
no document
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| materia |
35/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão, isenção e/ou concessão de remissão de tributos incidentes sobre imóveis localizados em Áreas de Preservação Permanente (APPs), e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixa valores das funções gratificadas de Diretor de Planejamento e Gestão da Escola do Legislativo e Assistente de Direção da Escola do Legislativo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Resolução |
Constitui Comissão Especial de Vereadores para acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Atenção à Pessoa Idosa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 51/25 ao PLC 36/25 |
0 |
no document
|
| materia |
52/2025 |
2025-11-12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 52/25 ao PLC 35/25 |
0 |
no document
|
| materia |
53/2025 |
2025-11-12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 53/25 ao PL 144/25 |
0 |
no document
|
| materia |
144/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente a adquirir imóvel que especifica. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores em frente às farmácias e drogarias nas condições que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da “Política de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de São Vicente” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
161/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando que proceda aos devidos reparos na rede de água da citada via. |
1 |
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| materia |
163/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando-lhe as providências necessárias no sentido de evitar, ainda mais, a intensificação do problema, de modo que a via retorne ao status anterior, sem o vazamento. |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, preste as seguintes informações:
1. Se o Município possui convênio vigente com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) ou com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, que permita a realização de operações conjuntas de fiscalização de alcoolemia (Lei Seca) nas vias urbanas de São Vicente;
2. Se há previsão ou planejamento para a retomada, ampliação ou intensificação das referidas operações, em especial nos finais de semana, feriados e eventos festivos, quando há maior incidência de ocorrências relacionadas à embriaguez ao volante;
3. Quais medidas educativas e preventivas têm sido desenvolvidas pela administração municipal para conscientizar motoristas e pedestres sobre os riscos e penalidades do consumo de álcool associado à direção;
4. Caso inexistam ações em andamento, que o Poder Executivo adote providências imediatas junto aos |
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| materia |
165/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Senador Flávio Arns, extensivas a todas as APAES e Associações Pestalozzi do município, pela sua dedicação à causa da educação especial, resultando na alteração do Decreto nº 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando providências quanto ao exposto acima. |
1 |
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| materia |
168/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp solicitando a recuperação asfáltica de todo o trecho da Rua lbrahim Abdala Set EI Banat, próximo aos números 1391 e 1735, no Jardim Rio Branco. |
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| materia |
177/2025 |
2025-11-12 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 177/25 ao PLC 36/25 |
0 |
no document
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| materia |
178/2025 |
2025-11-12 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 178/25 ao PLC 35/25 |
0 |
no document
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| materia |
179/2025 |
2025-11-12 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 179/25 ao PL 144/25 |
0 |
no document
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| materia |
180/2025 |
2025-11-12 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 180/25 ao PL 117/25 |
0 |
no document
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| materia |
285/2025 |
2025-11-12 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a revisão, isenção e/ou concessão de remissão de tributos incidentes sobre imóveis localizados em Áreas de Preservação Permanente (APPs), e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
286/2025 |
2025-11-12 |
Processo Legislativo |
Autoriza a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente a adquirir imóvel que especifica. |
0 |
no document
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| materia |
287/2025 |
2025-11-12 |
Processo Legislativo |
Institui estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores em frente às farmácias e drogarias nas condições que especifica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
288/2025 |
2025-11-12 |
Processo Legislativo |
Constitui Comissão Especial de Vereadores para acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Atenção à Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
289/2025 |
2025-11-12 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da “Política de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de São Vicente” e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
290/2025 |
2025-11-12 |
Processo Legislativo |
Fixa valores das funções gratificadas de Diretor de Planejamento e Gestão da Escola do Legislativo e Assistente de Direção da Escola do Legislativo, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2646/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que inclui a obrigatoriedade do ensino de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - nos primeiros anos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
2647/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, solicito à Secretaria competente, a realização das substituições das lâmpadas queimadas por toda a extensão da Av. Antônio Emmerich ( ambos os lados). |
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| materia |
2648/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o presente anteprojeto de lei que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo destinar parte da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) à implantação de campos esportivos com gramado sintético e que as próximas construções de conjuntos habitacionais sejam obrigadas a construir campos sintéticos no mesmo bairro ou no local mais próximo possível. |
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| materia |
2649/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal serviço de zeladoria e capinação na Rua Tece de Bagby, próximo ao número 98, no Parque São Vicente. |
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| materia |
2650/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício de Cargo de Prefeita Municipal, a retirada da placa instalada para reforma na Praça Padre Feliciano, Vila Valença. |
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