| materia |
2701/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de tapa buraco, na rua 44, em frente ao n° 20, no Bairro Humaitá. |
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| materia |
2702/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de ZELADORIA, por toda extensão da AV. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - VILA VALENÇA. |
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| materia |
2703/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno , ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de ZELADORIA, por toda extensão da RUA DOM LARA - VILA VALENÇA. |
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| materia |
2704/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de ZELADORIA, por toda extensão da RUA JULIO PRESTES - VILA VALENÇA. |
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| materia |
2705/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de ZELADORIA, por toda extensão da RUA PEDRO ALVARES CABRAL - VILA VALENÇA. |
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| materia |
2706/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICO , nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de ZELADOR IA, por toda extensão da RUA PERO VAZ DE CAMINHA - VILA VALENÇA |
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| materia |
2707/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente , o serviço de ZELADOR IA, por toda extensão da RUA BRAZ CUBAS - VILA VALENÇA. |
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| norma |
39/2025 |
2025-11-12 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para acompanhar, estudar e propor medidas relacionadas à Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP) e ao Monitoramento para Segurança e Preservação dos Logradouros Públicos no Município de São Vicente. |
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| norma |
41/2025 |
2025-11-12 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar, estudar e propor medidas relacionadas à Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP) e ao Monitoramento para Segurança e Preservação dos Logradouros Públicos no Município de São Vicente. |
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| sessao |
19 |
2025-11-12 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
36 |
2025-11-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
4688/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a Associação de Atletas Marciais Desenvolvendo Vidas. |
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| sessao |
15 |
2025-11-10 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
1212/2025 |
2025-11-07 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n" 1185, de 10 de fevereiro de 2025, para dispor sobre a autorização para criação do Fundo Especial de Securitização de Direitos Creditórios do Município de São Vicente - FESDIC. |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José da Costa Teixeira. |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 846/2025, do Sr. Deputado Federal Diego Garcia, que busca sustar os efeitos do Decreto 12.686/2025, responsável por instituir a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n" 1185, de 10 de fevereiro de 2025, para dispor sobre a autorização para criação do Fundo Especial de Securitização de Direitos Creditórios do Município de São Vicente - FESDIC. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para acompanhar, estudar e propor medidas relacionadas à Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP) e ao Monitoramento para Segurança e Preservação dos Logradouros Públicos no Município de São Vicente. |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 50/25 |
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no document
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| materia |
52/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Lucas Pedroza Daniel. |
1 |
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| materia |
136/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 77-A, de 12 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a instalação, conservação e o funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transporte no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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| materia |
137/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão gratuita de uso de propriedade municipal à Polícia Militar do Estado de São Paulo, visando à instalação da 1ª Companhia do 39° Batalhão de Polícia Militar do Interior. |
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| materia |
138/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder, a título gratuito e por prazo determinado, o uso de imóvel municipal ao Estado de São Paulo, para instalação da sede da Delegacia de Defesa da Mulher - DDM de São Vicente, e dá outras providências. |
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| materia |
139/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal da Empregada Doméstica. |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia de Vivência Familiar nas Creches Municipais e autoriza a participação voluntária de pais ou responsáveis nas unidades de educação infantil do Município de São Vicente. |
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| materia |
141/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a notificação compulsória, pelas unidades da rede municipal de ensino, dos casos de indícios de ludopatia no Município de São Vicente. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Centro Dia para Idosos no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
143/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a instalação de plantas e arborização artificial em geral no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
159/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Érikton Santos de
Andrade. R E Q U E I R O, também, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada. |
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| materia |
160/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à SABESP solicitando, o quanto antes, a finalização das obras em andamento na Rua XV de Novembro, no trecho compreendido entre as Ruas Frei Gaspar e Jacob
Emmerick. |
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| materia |
162/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, enviando os questionamentos
abaixo: 1) Existe previsão para que a Rua Joaquim Barbosa dos Santos, altura do número 277, no Japuí, receba o serviço de recapeamento? 2) E acerca dos vazamentos, há previsão de reparo? |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado a Sabesp para que tome as providências necessárias no sentido de evitar, ainda mais, o afundamento da calçada no referido local, consertando-a para que retorne ao status anterior. |
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| materia |
172/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 172/25 |
0 |
no document
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| materia |
173/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 173/25 |
0 |
no document
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| materia |
174/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 174/25 |
0 |
no document
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| materia |
175/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 175/25 |
0 |
no document
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| materia |
176/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 176/25 |
0 |
no document
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| materia |
274/2025 |
2025-11-05 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão gratuita de uso de propriedade municipal à Polícia Militar do Estado de São Paulo, visando à instalação da 1ª Companhia do 39° Batalhão de Polícia Militar do Interior. |
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no document
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| materia |
275/2025 |
2025-11-05 |
Processo Legislativo |
Altera a Lei Complementar nº 1185, de 10 de fevereiro de 2025, para dispor sobre a autorização para criação do Fundo Especial de Securitização de Direitos Creditórios do Município de São Vicente - FESDIC. |
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no document
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| materia |
276/2025 |
2025-11-05 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a ceder, a título gratuito e por prazo determinado, o uso de imóvel municipal ao Estado de São Paulo, para instalação da sede da Delegacia de Defesa da Mulher - DDM de São Vicente, e dá outras providências. |
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| materia |
277/2025 |
2025-11-05 |
Processo Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Lucas Pedroza Daniel. |
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no document
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| materia |
278/2025 |
2025-11-05 |
Processo Legislativo |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal da Empregada Doméstica. |
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no document
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| materia |
279/2025 |
2025-11-05 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para acompanhar, estudar e propor medidas relacionadas à Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP) e ao Monitoramento para Segurança e Preservação dos Logradouros Públicos no Município de São Vicente. |
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| materia |
280/2025 |
2025-11-05 |
Processo Legislativo |
Institui o Dia de Vivência Familiar nas Creches Municipais e autoriza a participação voluntária de pais ou responsáveis nas unidades de educação infantil do Município de São Vicente. |
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| materia |
281/2025 |
2025-11-05 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a notificação compulsória, pelas unidades da rede municipal de ensino, dos casos de indícios de ludopatia no Município de São Vicente. |
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| materia |
282/2025 |
2025-11-05 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Centro Dia para Idosos no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
283/2025 |
2025-11-05 |
Processo Legislativo |
Proíbe a instalação de plantas e arborização artificial em geral no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
284/2025 |
2025-11-05 |
Processo Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José da Costa Teixeira. |
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no document
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| materia |
2584/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Projetada 3, 14, na Vila Fátima. |
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| materia |
2585/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
ÍNDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, elaboração de projeto de lei que institui a política municipal de estímulo e incentivo ao aproveitamento da energia solar no município de São Vicente. |
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