| materia |
13/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 5 - Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 6 - Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. |
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15/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 7 - Sr. Vereador Diego Bagre. |
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16/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 8 - Sr. Vereador Diego Bagre. |
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17/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 9 - Sr. Vereador Dr. José Eduardo Doca. |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-03 |
Motivo do Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n° 29/25, de autoria do Sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão. |
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18/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 10 - Sr. Vereador Dr. José Eduardo Doca. |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-03 |
Motivo do Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 102/25, de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola. |
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19/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 11 - Sr. Vereador Dr. Marco Antonelli. |
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20/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO desta Câmara Municipal à regulamentação da Nova Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal nº 14.735/23, sancionada em 23 de novembro de 2023. |
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20/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 12 - Sr. Vereador Dr. Marco Antonelli. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 13 - Sr. Vereador Edinho Ferrugem |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 14 - Sr. Vereador Edinho Ferrugem. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 15 - Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola. |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 16 - Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 17 - Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 18 - Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 19 - Sr. Vereador Jhony Sasaki. |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 20 - Sr. Vereador Jhony Sasaki. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 21 - Sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão. |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 22 - Sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 23 - Sr. Vereador Professor Nando. |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 24 - Sr. Vereador Professor Nando. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 25 - Sr. Vereador Rodrigo Digão. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 26 - Sr. Vereador Rodrigo Digão. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 27 - Sr. Vereador Tiago Peretto. |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 28 - Sr. Vereador Tiago Peretto. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 29 - Sr. Vereador Wagner Cabeça. |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 30 - Sr. Vereador Wagner Cabeça. |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para estudar a viabilidade de construção e implantação de um teatro municipal em São Vicente. |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Ambientalista ao Projeto Itaquitanduva Surf School e ao seu responsável, Sr. Rogério Azevedo de Castro. |
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| materia |
57/2025 |
2025-12-03 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 57/25 ao PL 150/25 |
0 |
no document
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| materia |
58/2025 |
2025-12-03 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 58 ao PL 156/25 |
0 |
no document
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| materia |
59/2025 |
2025-12-03 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 59/25 ao PL 155/25 |
0 |
no document
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| materia |
154/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais n° 2426-A/10 e n° 3243-A/14 e dá outras providências. |
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155/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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| materia |
156/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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157/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública o Instituto Transformando Vidas Maranata. |
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158/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de multa à concessionária de abastecimento de água por suspensão, diminuição constante ou queda injustificada da pressão/fluxo de água sem aviso prévio aos consumidores, e dá outras providências. |
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159/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de antena de proteção contra linhas cortantes em bicicletas elétricas e motocicletas elétricas, patinetes elétricos, scooters e monociclos autopropelidos no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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160/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Parceria para Instalação de Lixeiras no Município de São Vicente. |
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161/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas pelas farmácias e drogarias do Município de São Vicente para uso dos seus clientes e dá outras providências. |
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| materia |
162/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Cabe No Meu Pé. |
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| materia |
176/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Considerando que está se esgotando o prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução 13/2025. Requeiro, nos termos Regimentais, a prorrogação do prazo da referida comissão pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento. |
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| materia |
177/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Considerando que está se esgotando o prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução 28/2025. Requeiro, nos termos Regimentais, a prorrogação do prazo da referida comissão pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento. |
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| materia |
178/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Considerando que está se esgotando o prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução 30/2025. Requeiro, nos termos Regimentais, a prorrogação do prazo da referida comissão pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento. |
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179/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando-lhe as providências necessárias para evitar, ainda mais, a intensificação do problema. Serviço de desentupimento da rede de esgoto na Rua Mario Querino Biazoli n.º 07, no Conj. Hab. Tancredo Neves. |
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180/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação para que encaminhe a esta Casa informações a respeito da existência e da execução de projetos de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades escolares da rede municipal. |
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181/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Prefeitura Municipal nos forneça as seguintes informações: I – A Prefeitura ou a Secretaria Municipal de Educação possuem estudos, projetos ou cronograma voltados à substituição das torneiras convencionais por modelos com fechamento automático (temporizado ou sensor eletrônico)? II – Há levantamento do consumo de água nas escolas municipais e identificação de pontos de desperdício em lavatórios e sanitários? III – A Administração Municipal estuda a possibilidade de implantar um programa de economia de água nos prédios públicos, incluindo escolas, unidades de saúde e repartições administrativas? IV – Existem parcerias ou linhas de financiamento ambiental que possam ser utilizadas para viabilizar essa troca de equipamentos? V – Há previsão orçamentária para a adoção dessas medidas sustentáveis nas próximas etapas de manutenção e reforma das unidades municipais? |
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182/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Deputado Federal Baleia Rossi e ao Deputado Estadual Jorge Caruso para que, junto ao Governo Federal e Governo do Estado de São Paulo, respectivamente, realizem as devidas tratativas visando à destinação de emendas parlamentares para a implementação do Programa “Tarifa Zero” no Município de São Vicente. |
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