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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2947/2025 2025-12-10 Indicação Instalação de placa para facilitar a identificação do Ecoponto pela comunidade na Av. Juiz de Fora n° 48 - Vila Voturuá. 1 extracted
materia 2948/2025 2025-12-10 Indicação Reparo e nivelamento de sextavados no trecho da Rua Santo Antonio próximo n° 28- Jardim Guassú. 1 extracted
materia 2949/2025 2025-12-10 Indicação Reparo e nivelamento de sextavados na Rua Francisco da Silva Santos defronte a lateral da casa n° 253 da Rua Caaobi no bairro Jardim Guassú. 1 extracted
materia 2950/2025 2025-12-10 Indicação Poda e verificação da situação biológica da árvore localizada na Rua Papa João XXII no cruzamento com a Rua Antônio Fernandes no Bairro do Japuí. 1 extracted
materia 2951/2025 2025-12-10 Indicação Retirada de entulhos acumulados na Rua Elói Chaves no cruzamento com a Avenida Martins Fontes, no Catiapoã. 1 extracted
materia 2952/2025 2025-12-10 Indicação Retirada de entulhos acumulados em toda extensão da Avenida Minas Gerais, no Bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2953/2025 2025-12-10 Indicação Pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Saldanha da Gama com a Rua Pero Corrêa, no Bairro do Itararé. 1 extracted
materia 2954/2025 2025-12-10 Indicação Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Papa João XXIII no cruzamento com a Rua Emilio Vaz Afonso, no Bairro do Japuí. 1 extracted
materia 2955/2025 2025-12-10 Indicação Reposição de placas de identificação de logradouro em todo o Bairro do Japuí. 1 extracted
materia 2956/2025 2025-12-10 Indicação Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Av. Nove de Julho, no Bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 2957/2025 2025-12-10 Indicação Sinalização de solo em toda extensão da Rua Berta Craveiro Lopes, no Bairro Jardim Independência. 1 extracted
materia 2958/2025 2025-12-10 Indicação Realização de um estudo sobre a troca de manilhas da Rua Aviador Edu Chaves no trecho entre as Ruas Paulo Horcel e a Rua Joaquim Campos, no bairro Japuí. 1 extracted
materia 2959/2025 2025-12-10 Indicação Sinalização viária, conforme segue, na Av. Juiz de Fora, 90, Vila Voturuá, no bairro Vila Voturuá, com brevidade, por se tratar de área escolar. 1 extracted
materia 2960/2025 2025-12-10 Indicação Zeladoria, roçagem e raspagem na Avenida Tupiniquins, altura do número 398, no Bairro Japuí. 1 extracted
materia 2961/2025 2025-12-10 Indicação Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Rubim César, no Bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2962/2025 2025-12-10 Indicação Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Gen. Marcondes Salgado, no Bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 2963/2025 2025-12-10 Indicação Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Estevão de Almeida, no Bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 2964/2025 2025-12-10 Indicação Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Caiobi, no Bairro Jardim Guassú. 1 extracted
materia 2965/2025 2025-12-10 Indicação Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Prof. Celestino Bourrul, no Bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 2966/2025 2025-12-10 Indicação Pintura de sinalização de solo, na Rua 36, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 2967/2025 2025-12-10 Indicação Limpeza na extensão da Rua 27, atrás do Supermercado Mini Preço, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 2968/2025 2025-12-10 Indicação Providências necessárias, junto a Secretaria de Trânsito e Transportes, para a instalação de uma placa de “Proibido Estacionar/Estacionamento de van escolar” em frente ao Colégio Exemplo, localizado na Rua 36, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 2969/2025 2025-12-10 Indicação Pintura de sinalização de solo, na Rua 27, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 2970/2025 2025-12-10 Indicação Realize o serviço de hidrojato na Rua Castelo Novo com Rua Monte Beivedere, no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 2971/2025 2025-12-10 Indicação Realize o serviço de limpeza na rua e manutenção das tampas de bocas de lobo quebradas na Rua Montese n.° 67 e 77. 1 extracted
materia 2972/2025 2025-12-10 Indicação Realize o serviço de hidrojato na Rua: Olga Francisco de Moura, números 38 e 52, no bairro do Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2973/2025 2025-12-10 Indicação Retirada de entulhos na Rua. Coronel Alípio Ferraz, 748 - no bairro da Náutica 1 extracted
materia 2974/2025 2025-12-10 Indicação A limpeza das tampas de bueiro e troca das tapas dos mesmos na Rua Montese n.° 211 e na esquina, no bairro Vila Margarida 1 extracted
materia 2975/2025 2025-12-10 Indicação Serviço de limpeza por dentro do canal de toda a extensão da linha amarela. 1 extracted
norma 41/2025 2025-12-10 Ato da Presidência Designa membros da CEV para estudar a viabilidade de construção e implantação de um teatro municipal em São Vicente. 1 extracted
norma 43/2025 2025-12-10 Resolução Constitui CEV para estudar a viabilidade de construção e implantação de um teatro municipal em São Vicente. 1 extracted
norma 49/2025 2025-12-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Nicolas Guimarães Avelino. 1 extracted
norma 50/2025 2025-12-10 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Cultural aos envolvidos no espetáculo RUA DA AMARGURA - A PAIXÃO DE CRISTO. 1 extracted
norma 51/2025 2025-12-10 Decreto Legislativo Concede à Kascão Sorvetes uma placa comemorativa de seus 45 anos de fundação. 1 extracted
sessao 23 2025-12-10 Extraordinária — 3 extracted
sessao 24 2025-12-10 Extraordinária — 3 extracted
sessao 25 2025-12-10 Extraordinária — 3 extracted
sessao 40 2025-12-10 Ordinária — 3 extracted
materia 65/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer n.º 65/25 ao PL 109/25 0 no document
materia 66/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer n.º 66/25 ao PL 111/25 0 no document
materia 213/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação Parecer n.º 213/25 ao PL 109/25 0 no document
materia 214/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação Parecer n.º 214/25 ao PL 111/25 0 no document
norma 4703/2025 2025-12-08 Lei Ordinária Institui o Mês da Solidariedade no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-12-06 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer n.º 5 ao PL 4/25, da Comissão de Finanças e Orçamento 1 extracted
norma 4701/2025 2025-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4702/2025 2025-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação de penalidades por danos, mau uso ou utilização indevida de equipamentos públicos administrados pela Secretaria de Esportes e Lazer do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-12-03 Emenda Emenda Impositiva nº 1 - Sr. Vereador Adilson da Farmácia 1 extracted
materia 10/2025 2025-12-03 Emenda Emenda Impositiva nº 2 - Sr. Vereador Adilson da Farmácia. 1 extracted
materia 11/2025 2025-12-03 Emenda Emenda Impositiva nº 3 - Sr. Vereador Benevan Souza 1 extracted
materia 12/2025 2025-12-03 Emenda Emenda Impositiva nº 4 - Sr. Vereador Benevan Souza 1 extracted