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183/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao condutor Ismael Marques da Silva, pelo brilhante exemplo de profissionalismo e sensibilidade, e que seja expedido Ofício encaminhando-lhe esta justa homenagem. |
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184/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que tome providências urgentes na viabilização de guarda-vidas na Praia de Itaquitanduva, durante o período de maior movimento turístico, e responda aos seguintes questionamentos: 1. A Prefeitura já solicitou formalmente ao Corpo de Bombeiros reforço de efetivo para essa área? Caso sim, qual foi a resposta? 2. Há previsão por parte do Corpo de Bombeiros para a alocação de guarda-vidas na Praia de Itaquitanduva durante a temporada? |
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185/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado bem como ao Dr. Mário Santana Neto, extensivamente a todos os secretários municipais e servidores públicos, para congratulá-los pelo excelente trabalho desenvolvido. Desejamos que seja apenas o início de uma nova história. |
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188/2025 |
2025-12-03 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 188/25 ao PL 150/25 |
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189/2025 |
2025-12-03 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 189 ao PL 154/25 |
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194/2025 |
2025-12-03 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 194 ao PL 156/25 |
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195/2025 |
2025-12-03 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 195/25 ao PL 155/25 |
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196/2025 |
2025-12-03 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 196/25 ao PL 125/25 |
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197/2025 |
2025-12-03 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 197/25 ao PL 115/25 |
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| materia |
198/2025 |
2025-12-03 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 198/25 ao PL 131/25 |
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199/2025 |
2025-12-03 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 199/25 ao PL 139/25 |
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200/2025 |
2025-12-03 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 200/25 ao PDL 50/25 |
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201/2025 |
2025-12-03 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 201/25 ao PDL 54/25 |
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202/2025 |
2025-12-03 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 202/25 ao PL 55/25 |
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300/2025 |
2025-12-03 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais n° 2426-A/10 e n° 3243-A/14 e dá outras providências. |
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301/2025 |
2025-12-03 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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302/2025 |
2025-12-03 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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303/2025 |
2025-12-03 |
Processo Legislativo |
Cópia da decisão que julgou irregular, a execução do contrato, firmado entre a Prefeitura de São Vicente e a empresa STARSAN CONSTRUTORA E LOCAÇÕES, relativas ao exercício de 2018. |
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304/2025 |
2025-12-03 |
Processo Legislativo |
Considera de utilidade pública o Instituto Transformando Vidas Maranata. |
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305/2025 |
2025-12-03 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação de multa à concessionária de abastecimento de água por suspensão, diminuição constante ou queda injustificada da pressão/fluxo de água sem aviso prévio aos consumidores, e dá outras providências. |
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306/2025 |
2025-12-03 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de antena de proteção contra linhas cortantes em bicicletas elétricas e motocicletas elétricas, patinetes elétricos, scooters e monociclos autopropelidos no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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307/2025 |
2025-12-03 |
Processo Legislativo |
Institui o Programa de Parceria para Instalação de Lixeiras no Município de São Vicente. |
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308/2025 |
2025-12-03 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas pelas farmácias e drogarias do Município de São Vicente para uso dos seus clientes e dá outras providências. |
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309/2025 |
2025-12-03 |
Processo Legislativo |
Considera de Utilidade Pública a Associação Cabe No Meu Pé. |
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310/2025 |
2025-12-03 |
Processo Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Ambientalista ao Projeto Itaquitanduva Surf School e ao seu responsável, Sr. Rogério Azevedo de Castro. |
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2816/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de retirada de entulhos na Rua Walt Disney, n° 1388, Cidade Náutica. |
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2817/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que seja oficiado a empresa Sabesp pela reforma da sua calçada na Rua Eduardo Souto / Rua Tambaú no bairro da cidade náutica. |
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2818/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de hidrojato na Rua Walt Disney, na altura do número 1354, Cidade Náutica. |
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2819/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que seja realizado um projeto para a implementação de uma pista de caminhada da Avenida Castelo Branco até a Rua Wenceslau Brás. |
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2820/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de limpeza em toda a extensão do canal da Av. Eduardo Souto, na Cidade Náutica. |
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2821/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que seja realizada a retirada de entulho na Rua Ofelha Chaves de Meireles N° 178 no bairro Jóquei Clube. |
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2822/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, que seja realizada zeladoria no perímetro que corresponde as estações do VLT, na Av. Martins Fontes. |
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2823/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desassoreamento, limpeza, retirada de lixo e capinação de mato do canal que divide os bairros Humaitá e Parque Continental, entre as avenidas Vereador Walter Melarato e Paschoal Zgebien, na Área Continental. |
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2824/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica na Rua 43, em frente aos números 240 e 211, no Parque Continental. |
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2825/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a melhora da iluminação pública em toda a Praça Coronel Lopes, na área central da cidade. |
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2826/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui o Programa “Cuidadores Comunitários de Idosos” no município de São Vicente e dá outras providências. |
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2827/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente da realização de limpeza regular da Praia Itaquitanduva, Japuí, removendo o lixo e os resíduos que se acumulam na areia e nas margens da praia. |
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2828/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco por toda a extensão da Rua Benjamin Constant, Centro. |
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2829/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Dona Anita Costa com a Av. Monteiro Lobato (Linha Vermelha)- Vila Voturuá. |
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2830/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente da realização de limpeza quinzenal na Praia Itaquitanduva, Japuí, removendo o lixo e os resíduos que se acumulam na areia e nas margens da praia. |
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2831/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore em toda a extensão da Rua José Rosindo dos Santos Filho, no Parque São Vicente. |
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2832/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Dique do Picarro, na Vila Fátima. |
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2833/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 565, na Rua Tapuias, no Parque São Vicente. |
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2834/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em frente ao número 369, na Rua José Rosindo dos Santos Filho, no Parque São Vicente. |
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2835/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 10, na Rua Amadeu de Queiroz, no Jockey Clube. |
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2836/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 118, na Rua Maria Pacheco Nobre, na Cidade Náutica. |
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2837/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 780, na Rua Guarany, no Parque São Vicente. |
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2838/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 175, na Rua José Rosindo dos Santos Filho, no Parque São Vicente. |
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2839/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, confecção de lomboda, na Av. Central, 175 - no bairro Parque Continental. |
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2840/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, confecção de lombofaixa, na Av. Irma Dolores, 310 - no bairro Quarentenário, em frente ao Supermercado Atalaia. |
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