br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1840/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de restauração e manutenção dos postes de iluminação pública, localizados na Avenida Eduardo Souto na altura do n° 755 aos 841, sendo bem próxima a esquina da Rua Antero de Moura, no bairro da Vila Fátima. 1 extracted
materia 1841/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de hidrojato e troca de tampa de bueiro, na Rua Coronel Júlio Maurício da Silva na altura do n° 115, no bairro da Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1842/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que realize o serviço de tapa buraco na Rua Alice Machado de Azevedo, na altura do n°231, no bairro da Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1843/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de limpeza do canal da Marginal da Imigrantes, na entrada da alça de acesso do Tancredo Neves. 1 extracted
materia 1844/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de hidrojato e troca de tampa de bueiro, na Rua Manoel de Chaves, nas altura do nº 163, no bairro Tancredo Neves. 1 extracted
materia 1845/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, realize a pintura e revitalização das lombadas e da faixa de pedestre próximas à Creche Municipal Ondina Marques de Melo, situada à Rua Dr. Marcelo Ribeiro Nogueira, n° 161 - Vila Ema. 1 extracted
materia 1846/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal que, realize o serviço de limpeza e capinação na Rua Paulo Hourneaux de Moura, n° 110, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1847/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo e conserto nas tampas de bueiro localizadas na Avenida Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon (Linha Amarela), principalmente no trecho entre o Hospital Ana Costa e o Pronto Socorro Central, ao lado do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). 1 extracted
materia 1848/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, um estudo para a remoção / poda das árvores existentes na Avenida Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon (Linha Amarela), principalmente no trecho entre o Hospital Ana Costa e o Pronto Socorro Central. 1 extracted
materia 1849/2025 2025-08-21 Indicação ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o atendimento por Telemedicina nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 1850/2025 2025-08-21 Indicação ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o Programa de Entrega Domiciliar de Medicamentos no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 1851/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Av. Antônio Emmerich. 1 extracted
materia 1852/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo por toda a extensão na Rua Dom Lara-Vila Valença. 1 extracted
materia 1853/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco por toda a extensão da Rua Beniamin Constant. Centro. 1 extracted
materia 1854/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo por toda a extensão na Rua Dr. Júlio Prestes- Vila Valença. 1 extracted
materia 1855/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo por toda a extensão na Rua Brás Cubas- Vila Valença. 1 extracted
materia 1856/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção das grades de proteção pela extensão da ciclovia na Av. Antônio Emmerich. 1 extracted
materia 1857/2025 2025-08-21 Indicação INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação antiga por iluminação de "LED", em todo o município de São Vicente. 1 extracted
materia 1858/2025 2025-08-21 Indicação INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de faixa viva elevada “lombofaixa”, na Avenida Martins Fontes, n° 735, em frente ao JEPOM, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 1859/2025 2025-08-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, solicito a instalação de totem de monitoramento no cruzamento das avenidas Penedo e Dr Alcides de Araújo, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 1860/2025 2025-08-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, solicito a instalação de uma ponte para pedestres em frente à Escola Municipal Renan Alves Leite, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 1861/2025 2025-08-21 Indicação INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de dragagem no canal localizado na Avenida Dr. Alcides de Araújo, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 1862/2025 2025-08-21 Indicação INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de dragagem, no canal localizado na Rua Lourival Moreira do Amaral, no bairro Sá Catarina de Moraes. 1 extracted
materia 1863/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, a reforma da calçada da Escola Municipal Cidade de Naha, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 1864/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sr. Prefeito Municipal, o serviço de reforma completa na Escola Municipal Carolina Dantas, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 1865/2025 2025-08-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de 02 tampas de bueiro e caminhão hidrojato, na Avenida Capitão Luiz Hourneaux, em frente ao número 688, no bairro Jockey Clube. 1 extracted
materia 1866/2025 2025-08-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buracos, em toda a extensão, da Avenida Dr Alcides de Araújo, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 1867/2025 2025-08-21 Indicação INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de dragagem no canal localizado na Avenida Penedo, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 1868/2025 2025-08-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza, retirada de lixo e zeladoria, na Rua José Rangel de Almeida, próximo ao número 25, com a Rua Lourival Moreira do Amaral, no bairro Jockey Clube. 1 extracted
materia 1869/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reconstrução de tampa, desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Olga Marques, cruzamento com a Rua Antônio Peixoto - Vila Mateo Bei. 1 extracted
materia 1870/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloqueies sextavados, sito a Rua Odair Miller 161 - vila Margarida. 1 extracted
materia 1871/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Rio Panaro, 135 - Parque Bitaru. 1 extracted
materia 1872/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente oficie à SABESP, para que realize o serviço de desobstrução e drenagem de rede de esgoto, sito a R. Oswaldo Cruz, cruzamento com a Pç. Carlos Gomes - Pq. São Vicente. 1 extracted
materia 1873/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a Rua Alexandria, cruzamento com a Rua Cidade de Santos - Vila Margarida. 1 extracted
materia 1874/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiro e hidrojateamento em toda extensão da Rua Saulo Tarso Marques de Melo, antiga Rua 33 - no bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 1875/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de poste de energia elétrica, na Rua Jaime Pinheiro Guimarães, com a Rua Doutor Marcelo Ribeiro Nogueira, altura do número 230, no bairro Vila Ema. 1 extracted
materia 1876/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiro e hidroiateamento na Rua José Espirito Santo, n° 60 no bairro Vila Nova São Vicente. 1 extracted
materia 1877/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reposição da tampa de um bueiro na Praça Aurélio Simões de Araújo, na altura do n° 823, no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 1878/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de efetuar a retirada da árvore, caída na Rua Tenente José dos Santos, n° 661, no bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 1879/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de lombada na Rua Jaime Pinheiro Guimarães, n° 253, no bairro Vila Ema. 1 extracted
materia 1880/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização horizontal de solo, na Rua Jaime Pinheiro Guimarães, na altura do n° 253, no bairro Vila Ema. 1 extracted
materia 1881/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de iluminação em via pública, na praça localizada próximo ao campo de futebol, na esquina com a Rua México Rossi e Rua Senador Nilo de Souza Coelho, no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 1882/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública, localizado na Rua Jaime Pinheiro Guimarães, n° 253, no bairro Vila Ema. 1 extracted
materia 1883/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Av. Cap. Antão de Moura, 559 - Pq. Bitaru. 1 extracted
materia 1884/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua José Meirelles, 333, Pq. Bitaru. 1 extracted
materia 1885/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada reparo de poste de placa de rua na Praça Oswaldo Cruz, 237, Pq. São Vicente. 1 extracted
materia 1886/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Marginal Ponte do Mar Pequeno, 275, Vila Margarida. 1 extracted
materia 1887/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para implantação de ciclovia em toda extensão da Avenida Capitão Luís Pimenta, no bairro Parque Bitarú. 1 extracted
materia 1888/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para implantação de ciclovia em toda extensão da Avenida Nações Unidas, no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 1889/2025 2025-08-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para implantação de ciclovia em toda extensão da Avenida Capitão Mor Aguiar, entre os bairros Centro e Parque Bitarú. 1 extracted