| materia |
1890/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desratização das galerias de águas pluviais na Rua Leonor Mendes de Barros, entre as ruas Duque de Caxias e Ver. Diego Pires de Campos, na Vila São Jorge. |
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1891/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências quanto a um terreno abandonado na Rua Coronel Silva Teles, no Parque São Vicente, como limpeza e muramento da área. |
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1892/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desratização das galerias de águas pluviais na Rua José Cruz do Leite, entre as ruas Silvio Pereira Mendes e Francisco Sá, na Vila São Jorge. |
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1893/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Freitas Guimarães defronte ao número 690 no Itararé. |
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1894/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Freitas Guimarães com a Rua Mém de Sá, no Bairro do Boa Vista. |
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1895/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Benjamin Constant no trecho entre a Rua XV de Novembro e a Rua Ipiranga no Centro. |
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1896/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Erasmo Schetz no Bairro do Centro. |
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1897/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Antônio Ferreira Gandra no Bairro Vila Cascatinha. |
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1898/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Ernesto Sebastião do Nascimento altura do número 195 no Bairro Japuí. |
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| materia |
1899/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Aviador Edu Chaves com a Rua Joaquim Barbosa dos Santos, no Bairro do Japuí. |
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| materia |
1900/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua José Júlio da Silva defronte ao número 117, no Bairro do Japuí. |
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1901/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua José Júlio da Silva defronte ao número 157, no Bairro do Japuí. |
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1902/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Caetano Cardamone com a Rua Ernesto Sebastião do Nascimento, no Bairro do Japuí. |
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| materia |
1903/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Marquês de São Vicente com a Rua Agostinho Pereira Pinto Júnior, no Bairro do Pq. Bitarú. |
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| materia |
1904/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a colocação do braço de energia no poste próximo ao n.° 2980 na Rua Frei Gaspar. |
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| materia |
1905/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e troca da tampa na Rua Frei Gaspar defronte ao número 2974, no Bairro Vila Fátima. |
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| materia |
1906/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Stélio Machado Loureiro no Bairro Vila Fátima. |
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| materia |
1907/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, troca do sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
1908/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Guilherme Raposo de Almeida n.° 27, na Cidade Náutica |
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| materia |
1909/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, a realização do serviço de poda de árvore na Av. Eduardo Dias Coelho n°. 205. |
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| materia |
1910/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvores na Rua Freitas Guimarães, de frente ao n.° 62 e n.°79. |
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| materia |
1911/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada ação de poda de árvores por toda extensão da Rua Freitas Guimarães. |
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| materia |
1912/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na esquina da Rua Pero Corrêa com a Rua Freitas Guimarães. |
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| materia |
1913/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda ou a viabilidade de retirada de árvore na Rua Monte Belvedere n°21. |
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| materia |
1914/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Eduardo Souto com a Av. Dom Pedro, no bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
1915/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Av. João Francisco Bensdorp n.° 917, no bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
1916/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore na Rua Visconde do Rio Branco, em frente à Delegacia de Ensino. |
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| materia |
1917/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Caetano Cardamone, esquina com a Rua 4, no bairro Japuí. |
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| materia |
1918/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Monteiro Lobato n.° 612. |
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| materia |
1919/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a poda de árvore na rua 24, próximo ao n.° 1009, no bairro do Humaitá. |
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| materia |
1920/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, proceda a realização de manutenção e conserto da iluminação pública na Praça Jeferson de Araújo Moura, bairro Humaitá, município de São Vicente. |
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| materia |
1921/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, proceda a realização de manutenção e conserto da iluminação pública na Avenida Céllula Matter (Praça), n° 825, em frente à Igreja Cristã do Brasil, bairro Parque Continental. |
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| materia |
1922/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, determine a realização de poda de árvore localizada em frente ao Pronto-Socorro do Humaitá e ao Supermercado Mini Preço, na Avenida Dr. José Singer, bairro Humaitá, município de São Vicente. |
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| materia |
1923/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a instalação de sinalização adequada de área escolar nas proximidades da Creche Municipal Ondina Marques de Melo, localizada à Rua Dr. Marcelo Ribeiro Nogueira, n° 161 - Vila Ema. |
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| norma |
26/2025 |
2025-08-21 |
Decreto Legislativo |
Concede placa comemorativa em homenagem aos 10 anos do Bispo Dom Tarcísio Scaramussa à frente da Diocese de Santos. |
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| norma |
27/2025 |
2025-08-21 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Wlamir Marques e o Diploma de Mérito Esportivo ao atleta Thiago Frazão. |
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| sessao |
24 |
2025-08-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-20 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 120/25 |
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| materia |
121/2025 |
2025-08-20 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 121/25 |
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| norma |
4670/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas, Localização Familiar e Atenção a Familiares de Pessoas Desaparecidas e define as diretrizes para a sua implementação. |
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| norma |
4671/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 5º da Lei nº 4071-A, que cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer -COMESPOR e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-08-18 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
1202/2025 |
2025-08-15 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei n° 1745, de 29 de setembro de 1977, que instituiu o Código Tributário do Município de São Vicente, e da outras providências. |
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| norma |
1203/2025 |
2025-08-15 |
Lei Complementar |
Reorganiza o Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, altera as Leis Complementares nº 268, de 28 de dezembro de 1999, e nº 806, de 26 de agosto de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
1204/2025 |
2025-08-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 806, de 26 de agosto de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
1205/2025 |
2025-08-15 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 395, de 23 de dezembro de 2002, para instituir a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública e Monitoramento para Segurança e Preservação dos Logradouros Públicos, e dá outras providências. |
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| norma |
1206/2025 |
2025-08-15 |
Lei Complementar |
Institui a Comissão Mista de Reavaliação de Informações no âmbito da Administração Municipal de São Vicente. |
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| norma |
1207/2025 |
2025-08-15 |
Lei Complementar |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 1090, de 04 de janeiro de 2023, que dispõe sobre normas para licenciamento, implantação e compartilhamento de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no âmbito do Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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| norma |
4664/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
Denomina “Rua José Joaquim Florindo e Silva” a Rua mecanizada 0085, localizada no bairro Itararé. |
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| norma |
4665/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza temporariamente o saque antecipado do pecúlio devido aos servidores inativos do Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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