| materia |
213/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Trocar a grama sintética e fazer a manutenção geral no MEU CAMPINHO , no Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
214/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Limpeza das caixas de contenção, jogar cascalho e passar o rolo compactador na estrada rural secundária do Distrito de Pirapó até a Fazenda Fenato. |
0 |
no document
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| materia |
215/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos em parte da Rua Augusto Ferreira Chagas, ao lado da Capela Mortuária do Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
216/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Colocação de placas indicativas na BR 376, indicando o acesso através da Rua Cesário Festi (antiga Estrada Velha) para o Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
217/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Desobstrução e colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Canário, em frente o nº.10, no Núcleo Habitacional Michel Soni. |
0 |
no document
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| materia |
218/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Recape asfáltico e melhorias na pintura de sinalização de trânsito na Rua Balduino Cordeiro Neira, ao lado do Detran, no Jardim Kiri. |
0 |
no document
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| materia |
219/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Desobstrução e colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Osório Ribas de Paula, esquina com a Rua Erasto Gaertner, na Praça do Cemitério da Saudade, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
220/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no entorno do Parque Santo Expedito e na Praça existente no entroncamento das ruas Catarina Ponchio, Pedro Menegazzo, Frankó e Saul Guimarães da Costa, no Bairro da Igrejinha. |
0 |
no document
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| materia |
221/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos canteiros centrais existentes nas avenidas do Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. |
0 |
no document
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| materia |
222/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Padre Severino Cerutti, em frente a Peixaria Apucarana, na Vila Agari. |
0 |
no document
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| materia |
223/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos canteiros existentes na Avenida Cinqüentenário da Acia e imediações, na Vila Santa Terezinha. |
0 |
no document
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| materia |
224/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Colocação de tampa na boca de lobo existente na Avenida Rafael Sorpile, em frente o nº.914, no Jardim Marissol II. |
0 |
no document
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| materia |
225/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Vila Santa Terezinha. |
0 |
no document
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| materia |
226/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Piratininga, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
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| materia |
227/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Recape asfáltico nas ruas do Jardim Eldorado. |
0 |
no document
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| materia |
228/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas atuais, por lâmpadas de Led no Jardim Eldorado. |
0 |
no document
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| materia |
229/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Manoel Francisco da Silva, no Residencial Franca. |
0 |
no document
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| materia |
230/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Guarapuava, no trecho entre os nºs.791 e 831, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
231/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Sinalização de trânsito impedindo a conversão de veículos pesados (caminhões) na Rua Carlos Sartini Neto, esquina com a Rua Cyra Moreira de Souza, no Parque Industrial Zona Oeste II. |
0 |
no document
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| materia |
232/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Sebastiana Vieira Correia, ao lado do nº.197, no Jardim Primavera. |
0 |
no document
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| norma |
56/2023 |
2023-03-17 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de março do corrente ano, os servidores nominados para exercerem as seguintes funções gratificadas: Elaine Silva de Miranda, FG-1 Chefe de Divisão Geral, 30% e Rafael Belan dos Santosm, FG-1 Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, 30%. |
1 |
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| norma |
57/2023 |
2023-03-17 |
Atos da Presidência |
Designar, a partir de 20 de março do corrente ano, o Servidor WILSON ROBERTO PENHARBEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, como representante da Câmara Municipal de Apucarana junto ao Projeto Parlamento Jovem. |
1 |
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| norma |
58/2023 |
2023-03-17 |
Atos da Presidência |
Designar, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor do Legislativo, os servidores Petronio Cardoso, Ana Pereira do Nascimento, Luciana Paes L. da Silva Fulop e Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, para efeito de análise dos direitos de progressão por mérito conforme art. 17, inciso li, da Lei Complementar 01/2012. |
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| norma |
59/2023 |
2023-03-17 |
Atos da Presidência |
Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À LICITAÇÃO, na Câmara Municipal de Apucarana, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Ato da Presidência nº 29/2023 e nomear, para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À LICITAÇÃO, na Câmara Municipal de Apucarana, as servidoras ocupantes de cargos de provimento efetivo Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira e Ana Pereira do Nascimento. |
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| norma |
60/2023 |
2023-03-17 |
Atos da Presidência |
Conceder à servidora Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira, gratificação por exercício de atividades especiais de 50% e à servidora Ana Pereira do Nascimento, gratificação por exercício de atividades especiais de 30%. |
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| norma |
61/2023 |
2023-03-17 |
Atos da Presidência |
Readequar a função gratificada da servidora Luciana Paes L. da Silva Fulop, concedida pelo Ato nº 47 /2023, para FG-2 Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado, mantendo-se os mesmos percentuais. |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-16 |
Lei Complementar |
Altera o anexo I, II, III, VII da Lei Complementar nº 1/2012, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Acordo de Cooperação Técnica nº 169/2021 para a adesão ao Programa "Banco do Empreendedor", que entre si celebram a Agência de Fomento do Paraná S.A. e o Município de Apucarana, objetivando disponibilizar linhas de crédito aos empreendedores formais e informais, conforme especifica. |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-13 |
Resolução |
Dispõe sobre o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas, conforme especifica. |
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| sessao |
6 |
2023-03-13 |
Ordinária |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da implantação de mais uma unidade do Restaurante Popular no Município de Apucarana. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre quais as necessidades da empresa para que consiga prestar um bom atendimento aos usuários dos transportes coletivos de passageiros. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma Rotatória no entroncamento da Avenida Central do Paraná com as ruas Piratininga, Colômbia e Panamá, nas proximidades da Paróquia Cristo Rei, no Jardim Ponta Diamantina. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre o plano de carreira e promoções da Guarda Municipal de Apucarana. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Ministério dos Transportes e ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, sobre as providências necessárias no sentido de criar limites de velocidade dos trens no perímetro urbano e da instalação de trincheiras ou cancelas automáticas no Município de Apucarana. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da abertura da Praça Interventor Manoel Ribas (Praça do Redondo) e a criação de um novo e moderno plano urbanístico, fazendo com que as avenidas Curitiba e Corifeu de Azevedo Marques, passem pelo meio da referida praça. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.24/2023, de autoria do vereador Tiago Cordeiro de Lima. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Pedido de informações ao CISVIR Apucarana, sobre a possibilidade da implantação da terapia ABA – Análise do Comportamento aplicada (sigla em inglês) nos pacientes que necessitam do referido acompanhamento. |
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| materia |
162/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Sugestiona seja realizada uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Antônio Domingues Alves, no Bairro Vila Country. |
0 |
no document
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| materia |
163/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Sugestiona seja instalada uma academia ao ar livre, igualmente, colocação de bancos na Praça das Mães, localizada na Rua Ouro Branco, visando atender aos moradores da Vila Agari e Vila Feliz, mormente, às pessoas idosas. |
0 |
no document
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| materia |
164/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Elisa Silvério, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
165/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Pio XII, na Barra Funda. |
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| materia |
166/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Guarapuava, no trecho entre as ruas Desembargador Clotário Portugal e Pio XII, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
167/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Mário Mendes Marques, nas proximidades do nº.334, no Jardim Monte Belo. |
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no document
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| materia |
168/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Higino Sachelli, nas proximidades do nº.65, no Jardim Marissol. |
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| materia |
169/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Israel Alves dos Santos, nas proximidades do nº.09, no Jardim Trabalhista. |
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| materia |
170/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Trocar a tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Israel Alves Santos, próximo ao nº.09, no Jardim Trabalhista. |
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| materia |
171/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Praça existente na Rua Mário Alves, no Jardim Marissol. |
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| materia |
172/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua Catanduva, no trecho de ligação das ruas Ibaté e Martinho Pedrosa, no Jardim Alvorada. |
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| materia |
173/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Paranaguá, no Jardim Ponta Grossa. |
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