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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 213/2023 2023-03-17 Indicação Trocar a grama sintética e fazer a manutenção geral no MEU CAMPINHO , no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 214/2023 2023-03-17 Indicação Limpeza das caixas de contenção, jogar cascalho e passar o rolo compactador na estrada rural secundária do Distrito de Pirapó até a Fazenda Fenato. 0 no document
materia 215/2023 2023-03-17 Indicação Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos em parte da Rua Augusto Ferreira Chagas, ao lado da Capela Mortuária do Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 216/2023 2023-03-17 Indicação Colocação de placas indicativas na BR 376, indicando o acesso através da Rua Cesário Festi (antiga Estrada Velha) para o Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 217/2023 2023-03-17 Indicação Desobstrução e colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Canário, em frente o nº.10, no Núcleo Habitacional Michel Soni. 0 no document
materia 218/2023 2023-03-17 Indicação Recape asfáltico e melhorias na pintura de sinalização de trânsito na Rua Balduino Cordeiro Neira, ao lado do Detran, no Jardim Kiri. 0 no document
materia 219/2023 2023-03-17 Indicação Desobstrução e colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Osório Ribas de Paula, esquina com a Rua Erasto Gaertner, na Praça do Cemitério da Saudade, no Centro. 0 no document
materia 220/2023 2023-03-17 Indicação Roçagem e limpeza no entorno do Parque Santo Expedito e na Praça existente no entroncamento das ruas Catarina Ponchio, Pedro Menegazzo, Frankó e Saul Guimarães da Costa, no Bairro da Igrejinha. 0 no document
materia 221/2023 2023-03-17 Indicação Roçagem e limpeza nos canteiros centrais existentes nas avenidas do Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. 0 no document
materia 222/2023 2023-03-17 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Padre Severino Cerutti, em frente a Peixaria Apucarana, na Vila Agari. 0 no document
materia 223/2023 2023-03-17 Indicação Roçagem e limpeza nos canteiros existentes na Avenida Cinqüentenário da Acia e imediações, na Vila Santa Terezinha. 0 no document
materia 224/2023 2023-03-17 Indicação Colocação de tampa na boca de lobo existente na Avenida Rafael Sorpile, em frente o nº.914, no Jardim Marissol II. 0 no document
materia 225/2023 2023-03-17 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Vila Santa Terezinha. 0 no document
materia 226/2023 2023-03-17 Indicação Operação tapa buracos na Rua Piratininga, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 227/2023 2023-03-17 Indicação Recape asfáltico nas ruas do Jardim Eldorado. 0 no document
materia 228/2023 2023-03-17 Indicação Trocar as lâmpadas atuais, por lâmpadas de Led no Jardim Eldorado. 0 no document
materia 229/2023 2023-03-17 Indicação Operação tapa buracos na Rua Manoel Francisco da Silva, no Residencial Franca. 0 no document
materia 230/2023 2023-03-17 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Guarapuava, no trecho entre os nºs.791 e 831, no Centro. 0 no document
materia 231/2023 2023-03-17 Indicação Sinalização de trânsito impedindo a conversão de veículos pesados (caminhões) na Rua Carlos Sartini Neto, esquina com a Rua Cyra Moreira de Souza, no Parque Industrial Zona Oeste II. 0 no document
materia 232/2023 2023-03-17 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Sebastiana Vieira Correia, ao lado do nº.197, no Jardim Primavera. 0 no document
norma 56/2023 2023-03-17 Atos da Presidência Nomear, a partir de março do corrente ano, os servidores nominados para exercerem as seguintes funções gratificadas: Elaine Silva de Miranda, FG-1 Chefe de Divisão Geral, 30% e Rafael Belan dos Santosm, FG-1 Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, 30%. 1 extracted
norma 57/2023 2023-03-17 Atos da Presidência Designar, a partir de 20 de março do corrente ano, o Servidor WILSON ROBERTO PENHARBEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, como representante da Câmara Municipal de Apucarana junto ao Projeto Parlamento Jovem. 1 extracted
norma 58/2023 2023-03-17 Atos da Presidência Designar, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor do Legislativo, os servidores Petronio Cardoso, Ana Pereira do Nascimento, Luciana Paes L. da Silva Fulop e Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, para efeito de análise dos direitos de progressão por mérito conforme art. 17, inciso li, da Lei Complementar 01/2012. 1 extracted
norma 59/2023 2023-03-17 Atos da Presidência Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À LICITAÇÃO, na Câmara Municipal de Apucarana, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Ato da Presidência nº 29/2023 e nomear, para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À LICITAÇÃO, na Câmara Municipal de Apucarana, as servidoras ocupantes de cargos de provimento efetivo Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira e Ana Pereira do Nascimento. 1 extracted
norma 60/2023 2023-03-17 Atos da Presidência Conceder à servidora Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira, gratificação por exercício de atividades especiais de 50% e à servidora Ana Pereira do Nascimento, gratificação por exercício de atividades especiais de 30%. 1 extracted
norma 61/2023 2023-03-17 Atos da Presidência Readequar a função gratificada da servidora Luciana Paes L. da Silva Fulop, concedida pelo Ato nº 47 /2023, para FG-2 Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado, mantendo-se os mesmos percentuais. 1 extracted
norma 2/2023 2023-03-16 Lei Complementar Altera o anexo I, II, III, VII da Lei Complementar nº 1/2012, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Acordo de Cooperação Técnica nº 169/2021 para a adesão ao Programa "Banco do Empreendedor", que entre si celebram a Agência de Fomento do Paraná S.A. e o Município de Apucarana, objetivando disponibilizar linhas de crédito aos empreendedores formais e informais, conforme especifica. 1 extracted
norma 2/2023 2023-03-13 Resolução Dispõe sobre o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas, conforme especifica. 1 extracted
sessao 6 2023-03-13 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-10 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da implantação de mais uma unidade do Restaurante Popular no Município de Apucarana. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-10 Requerimento Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre quais as necessidades da empresa para que consiga prestar um bom atendimento aos usuários dos transportes coletivos de passageiros. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-10 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma Rotatória no entroncamento da Avenida Central do Paraná com as ruas Piratininga, Colômbia e Panamá, nas proximidades da Paróquia Cristo Rei, no Jardim Ponta Diamantina. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-10 Requerimento Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre o plano de carreira e promoções da Guarda Municipal de Apucarana. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-10 Requerimento Pedido de informações ao Ministério dos Transportes e ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, sobre as providências necessárias no sentido de criar limites de velocidade dos trens no perímetro urbano e da instalação de trincheiras ou cancelas automáticas no Município de Apucarana. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-10 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da abertura da Praça Interventor Manoel Ribas (Praça do Redondo) e a criação de um novo e moderno plano urbanístico, fazendo com que as avenidas Curitiba e Corifeu de Azevedo Marques, passem pelo meio da referida praça. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-10 Requerimento Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.24/2023, de autoria do vereador Tiago Cordeiro de Lima. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-10 Requerimento Pedido de informações ao CISVIR Apucarana, sobre a possibilidade da implantação da terapia ABA – Análise do Comportamento aplicada (sigla em inglês) nos pacientes que necessitam do referido acompanhamento. 1 extracted
materia 162/2023 2023-03-10 Indicação Sugestiona seja realizada uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Antônio Domingues Alves, no Bairro Vila Country. 0 no document
materia 163/2023 2023-03-10 Indicação Sugestiona seja instalada uma academia ao ar livre, igualmente, colocação de bancos na Praça das Mães, localizada na Rua Ouro Branco, visando atender aos moradores da Vila Agari e Vila Feliz, mormente, às pessoas idosas. 0 no document
materia 164/2023 2023-03-10 Indicação Operação tapa buracos na Rua Elisa Silvério, no Centro. 0 no document
materia 165/2023 2023-03-10 Indicação Operação tapa buracos na Rua Pio XII, na Barra Funda. 0 no document
materia 166/2023 2023-03-10 Indicação Operação tapa buracos na Rua Guarapuava, no trecho entre as ruas Desembargador Clotário Portugal e Pio XII, no Centro. 0 no document
materia 167/2023 2023-03-10 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Mário Mendes Marques, nas proximidades do nº.334, no Jardim Monte Belo. 0 no document
materia 168/2023 2023-03-10 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Higino Sachelli, nas proximidades do nº.65, no Jardim Marissol. 0 no document
materia 169/2023 2023-03-10 Indicação Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Israel Alves dos Santos, nas proximidades do nº.09, no Jardim Trabalhista. 0 no document
materia 170/2023 2023-03-10 Indicação Trocar a tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Israel Alves Santos, próximo ao nº.09, no Jardim Trabalhista. 0 no document
materia 171/2023 2023-03-10 Indicação Roçagem e limpeza na Praça existente na Rua Mário Alves, no Jardim Marissol. 0 no document
materia 172/2023 2023-03-10 Indicação Pavimentação asfáltica na Rua Catanduva, no trecho de ligação das ruas Ibaté e Martinho Pedrosa, no Jardim Alvorada. 0 no document
materia 173/2023 2023-03-10 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Paranaguá, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document