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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2023 2023-03-28 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construído um Ossuário Perpétuo no Cemitério Municipal Cristo Rei. 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-28 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construído uma passarela, ligando a Rua Dr. Osvaldo Cruz com a Vila Apucaraninha. 1 extracted
norma 20/2023 2023-03-28 Lei Denomina de HOSPITAL MUNICIPAL DE APUCARANA, o hospital a ser implantado na Rua Miguel Simião, nº 69, Centro, neste Município, como especifica. 1 extracted
norma 21/2023 2023-03-28 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Continuando o Trabalho", conforme especifica. 1 extracted
norma 22/2023 2023-03-28 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas Apucaranenses - AMAA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Amigos dos Autistas", como especifica. 1 extracted
norma 3/2023 2023-03-27 Decreto Legislativo Referenda o Acordo de Cooperação Técnica nº 169/2021 para a adesão ao Programa "Banco do Empreendedor", que entre si celebram a Agência de Fomento do Paraná S.A. e o Município de Apucarana, objetivando disponibilizar linhas de crédito aos empreendedores formais e informais, conforme especifica. 1 extracted
norma 69/2023 2023-03-27 Atos da Presidência Conceder aos servidores Ana Pereira do Nascimento Zelador Grau II - Médio - 20% e Josivaldo Ferreira da Silva Zelador Grau II - Médio-20%, ADICIONAL POR INSALUBRIDADE, com fundamento no artigo 74 e §§, da Lei Complementar 01/2011, em razão do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - L TCAT e no Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, ambos válidos de Janeiro/2023 a Janeiro/2024, datados de 13/03/2023. 1 extracted
norma 70/2023 2023-03-27 Atos da Presidência Regulamenta, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, as regras de transição da Lei n2 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas. 1 extracted
norma 71/2023 2023-03-27 Atos da Presidência Regulamenta, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas. 1 extracted
sessao 8 2023-03-27 Ordinária — 0 no document
materia 34/2023 2023-03-24 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, acerca da viabilidade da Avenida Irati ser transformada em via de mão dupla, em frente a Associação Filantrópica Ferra Mula, no trecho entre as ruas Antônio José de Oliveira e Nicolau Kowalski, na Barra Funda. 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-24 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma calçada na Rua Canário, esquina com a Rua Pintassilgo, nas proximidades da Escola José Brasil Camargo, no Núcleo Habitacional Michel Soni “Recanto do Lago”. 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-24 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cronograma de roçagem pelo Executivo dos terrenos baldios particulares existentes no Município de Apucarana. 1 extracted
materia 233/2023 2023-03-24 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Colonial, no Jardim das Flores I. 0 no document
materia 234/2023 2023-03-24 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito, com a pintura das placas de PARE e demais sinalizações necessárias nas ruas do Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 235/2023 2023-03-24 Indicação Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 236/2023 2023-03-24 Indicação Operação tapa buracos na Rua Independência, no Jardim América. 0 no document
materia 237/2023 2023-03-24 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Avenida Espírito Santo, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 238/2023 2023-03-24 Indicação Recolocação da tampa de ferro da boca de lobo existente na Rua Francisco Garcia, próximo ao nº.213, no Residencial Garcia. 0 no document
materia 239/2023 2023-03-24 Indicação Recolocação da tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Pedro Vicentin, próximo ao nº.444, no Residencial Garcia. 0 no document
materia 240/2023 2023-03-24 Indicação Recolocação da tampa de ferro da boca de lobo existente na Avenida Rafael Sorpile, nas proximidades do nº.45, no Núcleo Habitacional Senador Marcos Freire. 0 no document
materia 241/2023 2023-03-24 Indicação Roçagem e limpeza nas calçadas existentes na Rua Tamandaré, nas proximidades a Loja Paranatex, na Barra Funda. 0 no document
materia 242/2023 2023-03-24 Indicação Recolocação da tampa de ferro da boca de lobo existente na Rua Jorge Amim Maia, nas proximidades do nº.190, no Jardim Paraíso. 0 no document
materia 243/2023 2023-03-24 Indicação Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Augusto Ferreira Chagas, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 244/2023 2023-03-24 Indicação Sugere que seja feita a retirada de entulhos na Rua Gastão Vidigal, em frente o nº.1.094, no Centro. 0 no document
materia 245/2023 2023-03-24 Indicação Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador e limpar as caixas de contenção, na Estrada Rural da Perobinha, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 246/2023 2023-03-24 Indicação Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos existentes na Rua Otto Fisher, no Residencial Reque, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 247/2023 2023-03-24 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Ouro Branco, em frente ao nº.1026, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 248/2023 2023-03-24 Indicação Poda da árvore existente na Rua Santa Rita, em frente o nº.211, na Vila Nossa Senhora Aparecida. 0 no document
materia 249/2023 2023-03-24 Indicação Poda da árvore existente na Rua Francisco Correia de Assis, no trecho entre os nºs.12 e 32, na Vila Santa Terezinha. 0 no document
materia 250/2023 2023-03-24 Indicação Operação tapa buracos na Rua Ibaté, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 251/2023 2023-03-24 Indicação Colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Frankó, esquina com a Rua Duque de Caxias, na Vila Frankó. 0 no document
materia 252/2023 2023-03-24 Indicação Roçagem, limpeza e construção de calçada no entorno do Mini Presídio. 0 no document
materia 253/2023 2023-03-24 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no Residencial Araucária. 0 no document
materia 254/2023 2023-03-24 Indicação Roçagem e limpeza nas calçadas existentes na Rua Independência, no Jardim América. 0 no document
materia 255/2023 2023-03-24 Indicação Operação tapa buracos na Rua São Carlos, na Vila Regina. 0 no document
materia 256/2023 2023-03-24 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Colômbia, no Jardim Diamantina. 0 no document
materia 257/2023 2023-03-24 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Armando Guadanini, no Residencial Franca. 0 no document
materia 258/2023 2023-03-24 Indicação Roçagem e limpeza na mata existente no trecho entre as ruas Marechal Deodoro e Herculano Amorim Galvão, na Vila Operária Stábile. 0 no document
materia 259/2023 2023-03-24 Indicação Construção de calçada, através do Programa “Calçada Solidária”, na Avenida Governador Roberto da Silveira, no trecho entre a Elisil e o semáforo de acesso para o Box Atacadista. 0 no document
norma 3/2023 2023-03-24 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a servidão administrativa das áreas de terras de domínio do Município destinadas à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 4/2023 2023-03-24 Lei Complementar Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com a finalidade da implantação da Tecnologia 5G ou superior, nos termos da legislação federal vigente, como especifica. 1 extracted
norma 15/2023 2023-03-24 Lei Dispõe sobre as regras para a constituição e normas gerais de funcionamento de ambiente regulatório experimental na cidade de Apucarana - Paraná. 1 extracted
norma 16/2023 2023-03-24 Lei Ratifica o Protocolo de Intenções nº 001/2022, celebrado entre os Municípios signatários que visam à ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - CISMEL, como especifica. 1 extracted
norma 17/2023 2023-03-24 Lei Instituí o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo e a Inovação no Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 18/2023 2023-03-24 Lei Denomina RESIDENCIAL ROSA BENGOSI CAZARINI, a área localizada na Gleba Nova Ukrania, como especifica. 1 extracted
norma 19/2023 2023-03-24 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos à Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho - EDHUCCA para o atendimento ao Projeto inscrito no Banco de Projetos do CMDCA - como especifica. 1 extracted
norma 68/2023 2023-03-24 Atos da Presidência Regulamenta, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas". 1 extracted
sessao 7 2023-03-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2023-03-24 Extraordinária — 1 extracted