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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2023 2023-04-03 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 02/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural VAIRO VANDERLEI DE MORAES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 6/2023 2023-04-03 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 03/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural MARIO RIBEIRO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 7/2023 2023-04-03 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 04/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural MATEUS SANTOS ROLA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 8/2023 2023-04-03 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 05/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural JOÃO PIRES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 9/2023 2023-04-03 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 06/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural MAURO JOSÉ CANTAFIO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 10/2023 2023-04-03 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 07 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural VANDERLEI DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 11/2023 2023-04-03 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 09/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a Produtora Rural FRANCIELY YOSHINO SAGAE, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 12/2023 2023-04-03 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 10/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a Produtora Rural HILDA REQUE DE LIMA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 13/2023 2023-04-03 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nºll/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural CLAUDIO CESAR GOZO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica 1 extracted
norma 14/2023 2023-04-03 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº15/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural VALDECIR APARECIDO CHIOVETTI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 15/2023 2023-04-03 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº16/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural VAIRO VANDERLEI DE MORAES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 16/2023 2023-04-03 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 17 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural MAURO JOSÉ CANTAFIO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 23/2023 2023-04-03 Lei Concede a COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE à empresa BATERIAS ELETRAN, pelos 60 anos de serviços prestados ao Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2023 2023-04-03 Lei Declara de Utilidade Pública o GRUPO ESPÍRITA MENSAGEIROS DA PAZ (GEMPAZ), como especifica. 1 extracted
norma 72/2023 2023-04-03 Atos da Presidência Nomear a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação, Baixa, Depreciação, Transferência e Devolução dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Apucarana a ser composta pelos servidores efetivos desta Casa, Sra. JESSICA FERNANDA DUBAS, como Presidente, e demais membros Sra. MAYARA APARECIDA REZENDE DE LIMA OLIVEIRA, Sra. JESSICA DAIANE ANGOTTI e a Sra. LEILA TIYOMI HIRAKURI, encarregadas pelas funções acima e pelo levantamento físico dos bens de uso comum do patrimônio público. 1 extracted
norma 73/2023 2023-04-03 Atos da Presidência Readequar a função gratificada da servidora Luciana Paes L. da Silva Fulop, concedida pelo Ato nº 61/2023, para FG-1 Chefe da Divisão Geral, mantendo-se os mesmos percentuais; Readequar a função gratificada da servidora Jéssica Fernanda Dubas, concedida pelo Ato nº 24/2021, para Chefe Seção Patrimônio e Almoxarifado, mantendo-se os mesmos percentuais; Readequar a função gratificada da servidora Elaine Silva de Miranda, concedida pelo Ato nº 56/2023, para FG-1 Chefe da Divisão de Administração, mantendo-se os mesmos percentuais. 1 extracted
sessao 9 2023-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-31 Requerimento Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre o cronograma de instalação dos pontos de ônibus, conforme contrato com o Município de Apucarana. 1 extracted
materia 260/2023 2023-03-31 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes ao lado da Unidade Básica de Saúde Philipe Weckewerth, no Jardim Laranjeiras. 0 no document
materia 261/2023 2023-03-31 Indicação Passar a moto niveladora, jogar cascalho, passar o rolo compactador e demais melhorias necessárias na estrada do Sítio São Valentim, localizada na primeira entrada a direita, “Varandinha Encantada”, na Rodovia do Milho. 0 no document
materia 262/2023 2023-03-31 Indicação Sugere que seja feita a manutenção e o calçamento na praça da Paróquia São Francisco Xavier, localizada na Rua Coqueiro, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. 0 no document
materia 263/2023 2023-03-31 Indicação Pintura de faixa de estacionamento em toda lateral da Rua Olavo Bilac e recuperação asfáltica nas ruas Olavo Bilac e Presidente Getúlio Vargas e na Avenida Mato Grosso, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 264/2023 2023-03-31 Indicação Construção de uma boca de lobo no cruzamento da Rua Getúlio Vargas com a Avenida Mato Grosso, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 265/2023 2023-03-31 Indicação Limpeza nas calçadas existentes na Rua Antônio José de Oliveira, no trecho entre a Rua Desembargador Clotário Portugal e a Avenida Curitiba, na Barra Funda. 0 no document
materia 266/2023 2023-03-31 Indicação Recolocação da tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Adilson Zanoni, próximo ao nº.145, no Jardim Marissol. 0 no document
materia 267/2023 2023-03-31 Indicação Recolocação da tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Marcílio Dias, próximo ao nº.525, no Residencial Monte Belo. 0 no document
materia 268/2023 2023-03-31 Indicação Recolocação da tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Alarico Damas Soares, próximo ao nº.01, no Jardim Paraíso. 0 no document
materia 269/2023 2023-03-31 Indicação Recolocação das tampas nas bocas de lobo destampadas existentes na Rua Jorge Amim Maia, no Jardim Paraíso. 0 no document
materia 270/2023 2023-03-31 Indicação Readequar dois redutores de velocidade existentes na Rua José Maria Pinto, na Vila Nova. 0 no document
materia 271/2023 2023-03-31 Indicação Readequar o redutor de velocidade existente na Avenida Aviação, em frente a Sanepar, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. 0 no document
materia 272/2023 2023-03-31 Indicação Recuperação asfáltica na Avenida Rafael Sorpile, no trecho do Jardim Marissol. 0 no document
materia 273/2023 2023-03-31 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Pedro Xavier, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 274/2023 2023-03-31 Indicação Operação tapa buracos na Rua Washington Luiz, no Jardim Trabalhista. 0 no document
materia 275/2023 2023-03-31 Indicação Sugere a ligação da Rua Ibisco com a Rua Cedro, em frente a Paróquia São Francisco Xavier, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. 0 no document
materia 276/2023 2023-03-31 Indicação Sugere a revitalização da Praça das Árvores, com a implantação de estacionamento tipo escama de peixes e reforma do parquinho infantil, em frente a Paróquia São Francisco Xavier, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. 0 no document
materia 277/2023 2023-03-31 Indicação Elaboração de um projeto visando à construção de uma rotatória no entroncamento das ruas koei Tatesuji, Sukesaku Yamamura e Avenida pinho Araucária, em frente a Sociedade Rural de Apucarana. 0 no document
materia 278/2023 2023-03-31 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Pinho Araucária, nas proximidades do Mercado Shalon, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. 0 no document
materia 279/2023 2023-03-31 Indicação Implantação de uma vaga de Carga e Descarga na Rua Geremias Lunardelli, em frente o nº.522, na Barra Funda. 0 no document
materia 280/2023 2023-03-31 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Manoel G. Horta, nas proximidades do nº.36, no Centro. 0 no document
materia 281/2023 2023-03-31 Indicação Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos existentes na Rua José Antônio Dante, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 282/2023 2023-03-31 Indicação Operação tapa buracos na Rua Dante Manosso, esquina com a Rua João Batista Judai, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 283/2023 2023-03-31 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Quintino Bocaiúva, em frente ao nº.436, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 284/2023 2023-03-31 Indicação Construção de calçada, através do Programa “Calçada Solidária” na Rua Quintino Bocaiúva, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 285/2023 2023-03-31 Indicação Roçagem e limpeza no entorno do Condomínio Cidade do Trabalho – IBC 1, no Parque Bela Vista. 0 no document
materia 286/2023 2023-03-31 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Estrada Antônio José de Oliveira, em frente o ponto de ônibus e a Igreja Católica, na Colônia dos Novos Produtores. 0 no document
materia 287/2023 2023-03-31 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Denhei Kanashiro, nas proximidades do nº.1422, em frente o Parquinho Infantil, no Jardim Aeroporto. 0 no document
materia 288/2023 2023-03-31 Indicação Pavimentação asfáltica ou colocação de paralelepípedos na Rua Sófocles, no trecho entre a Avenida Aviação e a linha férrea, na Vila Nova. 0 no document
materia 289/2023 2023-03-31 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Avenida Aviação, em frente o Cmei Geralda Siqueira Bormaita, no Jardim Colonial. 0 no document
materia 290/2023 2023-03-31 Indicação Instalação de cobertura nos pontos de ônibus existentes na Rua Denhei Kanashiro, esquina com a Rua Américo e na Rua Denhei Kanashio, esquina com a Rua Zacarias José da Silva, no Jardim Aeroporto. 0 no document
materia 2/2023 2023-03-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS para a ABRAPHEM -Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia, que é uma associação sem fins lucrativos, que defende e representa os direitos das pessoas com hemofilia e outras coagulopatias hereditárias e pela instalação do seu escritório Nacional no Município de Apucarana. 1 extracted