| norma |
5/2023 |
2023-04-03 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 02/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural VAIRO VANDERLEI DE MORAES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
6/2023 |
2023-04-03 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 03/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural MARIO RIBEIRO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
7/2023 |
2023-04-03 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 04/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural MATEUS SANTOS ROLA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
8/2023 |
2023-04-03 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 05/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural JOÃO PIRES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
9/2023 |
2023-04-03 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 06/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural MAURO JOSÉ CANTAFIO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
10/2023 |
2023-04-03 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 07 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural VANDERLEI DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
11/2023 |
2023-04-03 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 09/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a Produtora Rural FRANCIELY YOSHINO SAGAE, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
12/2023 |
2023-04-03 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 10/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a Produtora Rural HILDA REQUE DE LIMA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
13/2023 |
2023-04-03 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nºll/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural CLAUDIO CESAR GOZO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica |
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| norma |
14/2023 |
2023-04-03 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº15/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural VALDECIR APARECIDO CHIOVETTI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
15/2023 |
2023-04-03 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº16/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural VAIRO VANDERLEI DE MORAES, com o
objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
16/2023 |
2023-04-03 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 17 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural MAURO JOSÉ CANTAFIO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
23/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
Concede a COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE à empresa BATERIAS ELETRAN, pelos 60 anos de serviços prestados ao Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências. |
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| norma |
24/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública o GRUPO ESPÍRITA MENSAGEIROS DA PAZ (GEMPAZ), como especifica. |
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| norma |
72/2023 |
2023-04-03 |
Atos da Presidência |
Nomear a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação, Baixa, Depreciação, Transferência e Devolução dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Apucarana a ser composta pelos servidores efetivos desta Casa, Sra. JESSICA FERNANDA DUBAS, como Presidente, e demais membros Sra. MAYARA APARECIDA REZENDE DE LIMA OLIVEIRA, Sra. JESSICA DAIANE ANGOTTI e a Sra. LEILA TIYOMI HIRAKURI, encarregadas pelas funções acima e pelo levantamento físico dos bens de uso comum do patrimônio público. |
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| norma |
73/2023 |
2023-04-03 |
Atos da Presidência |
Readequar a função gratificada da servidora Luciana Paes L. da Silva Fulop, concedida pelo Ato nº 61/2023, para FG-1 Chefe da Divisão Geral, mantendo-se os mesmos percentuais; Readequar a função gratificada da servidora Jéssica Fernanda Dubas, concedida pelo Ato nº 24/2021, para Chefe Seção Patrimônio e Almoxarifado, mantendo-se os mesmos percentuais; Readequar a função gratificada da servidora Elaine Silva de Miranda, concedida pelo Ato nº 56/2023, para FG-1 Chefe da Divisão de Administração, mantendo-se os mesmos percentuais. |
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| sessao |
9 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre o cronograma de instalação dos pontos de ônibus, conforme contrato com o Município de Apucarana. |
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| materia |
260/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes ao lado da Unidade Básica de Saúde Philipe Weckewerth, no Jardim Laranjeiras. |
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no document
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| materia |
261/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Passar a moto niveladora, jogar cascalho, passar o rolo compactador e demais melhorias necessárias na estrada do Sítio São Valentim, localizada na primeira entrada a direita, “Varandinha Encantada”, na Rodovia do Milho. |
0 |
no document
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| materia |
262/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Sugere que seja feita a manutenção e o calçamento na praça da Paróquia São Francisco Xavier, localizada na Rua Coqueiro, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. |
0 |
no document
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| materia |
263/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Pintura de faixa de estacionamento em toda lateral da Rua Olavo Bilac e recuperação asfáltica nas ruas Olavo Bilac e Presidente Getúlio Vargas e na Avenida Mato Grosso, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
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| materia |
264/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Construção de uma boca de lobo no cruzamento da Rua Getúlio Vargas com a Avenida Mato Grosso, no Jardim Ponta Grossa. |
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no document
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| materia |
265/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Limpeza nas calçadas existentes na Rua Antônio José de Oliveira, no trecho entre a Rua Desembargador Clotário Portugal e a Avenida Curitiba, na Barra Funda. |
0 |
no document
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| materia |
266/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Recolocação da tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Adilson Zanoni, próximo ao nº.145, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
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| materia |
267/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Recolocação da tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Marcílio Dias, próximo ao nº.525, no Residencial Monte Belo. |
0 |
no document
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| materia |
268/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Recolocação da tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Alarico Damas Soares, próximo ao nº.01, no Jardim Paraíso. |
0 |
no document
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| materia |
269/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Recolocação das tampas nas bocas de lobo destampadas existentes na Rua Jorge Amim Maia, no Jardim Paraíso. |
0 |
no document
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| materia |
270/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Readequar dois redutores de velocidade existentes na Rua José Maria Pinto, na Vila Nova. |
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no document
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| materia |
271/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Readequar o redutor de velocidade existente na Avenida Aviação, em frente a Sanepar, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. |
0 |
no document
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| materia |
272/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Avenida Rafael Sorpile, no trecho do Jardim Marissol. |
0 |
no document
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| materia |
273/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Pedro Xavier, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
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| materia |
274/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Washington Luiz, no Jardim Trabalhista. |
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no document
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| materia |
275/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Sugere a ligação da Rua Ibisco com a Rua Cedro, em frente a Paróquia São Francisco Xavier, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. |
0 |
no document
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| materia |
276/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Sugere a revitalização da Praça das Árvores, com a implantação de estacionamento tipo escama de peixes e reforma do parquinho infantil, em frente a Paróquia São Francisco Xavier, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. |
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no document
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| materia |
277/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Elaboração de um projeto visando à construção de uma rotatória no entroncamento das ruas koei Tatesuji, Sukesaku Yamamura e Avenida pinho Araucária, em frente a Sociedade Rural de Apucarana. |
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no document
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| materia |
278/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Pinho Araucária, nas proximidades do Mercado Shalon, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. |
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no document
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| materia |
279/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Implantação de uma vaga de Carga e Descarga na Rua Geremias Lunardelli, em frente o nº.522, na Barra Funda. |
0 |
no document
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| materia |
280/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Manoel G. Horta, nas proximidades do nº.36, no Centro. |
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no document
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| materia |
281/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos existentes na Rua José Antônio Dante, no Distrito de Pirapó. |
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no document
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| materia |
282/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Dante Manosso, esquina com a Rua João Batista Judai, no Distrito de Pirapó. |
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no document
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| materia |
283/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Quintino Bocaiúva, em frente ao nº.436, no Jardim Morada do Sol. |
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no document
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| materia |
284/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Construção de calçada, através do Programa “Calçada Solidária” na Rua Quintino Bocaiúva, no Jardim Morada do Sol. |
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no document
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| materia |
285/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no entorno do Condomínio Cidade do Trabalho – IBC 1, no Parque Bela Vista. |
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no document
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| materia |
286/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Estrada Antônio José de Oliveira, em frente o ponto de ônibus e a Igreja Católica, na Colônia dos Novos Produtores. |
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no document
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| materia |
287/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Denhei Kanashiro, nas proximidades do nº.1422, em frente o Parquinho Infantil, no Jardim Aeroporto. |
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no document
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| materia |
288/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica ou colocação de paralelepípedos na Rua Sófocles, no trecho entre a Avenida Aviação e a linha férrea, na Vila Nova. |
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no document
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| materia |
289/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Avenida Aviação, em frente o Cmei Geralda Siqueira Bormaita, no Jardim Colonial. |
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no document
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| materia |
290/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Instalação de cobertura nos pontos de ônibus existentes na Rua Denhei Kanashiro, esquina com a Rua Américo e na Rua Denhei Kanashio, esquina com a Rua Zacarias José da Silva, no Jardim Aeroporto. |
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no document
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| materia |
2/2023 |
2023-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para a ABRAPHEM -Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia, que é uma associação sem fins lucrativos, que defende e representa os direitos das pessoas com hemofilia e outras coagulopatias hereditárias e pela instalação do seu escritório Nacional no Município de Apucarana. |
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