| materia |
51/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 51/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO JOSÉ CANTAFIO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 52/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BENEDITO JOSÉ LAVARIAS, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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| materia |
53/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 54/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSE AUGUSTO LAVARIA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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| materia |
54/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 55/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO ROSINEI MIQUELÃO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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| materia |
55/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 56/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural NEUSA TIECO SUGUIURA CAMARGO DE AGUIAR, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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56/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 57 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural DARCI SERET DE OLIVEIRA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 58/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural FRANCIELY YOSHINO SAGAE , por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 59/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural SERGIO HIDEKI SUGUIURA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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| materia |
59/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 60/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ROSANA BESSA DO SACRAMENTO SUGUIURA , por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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| materia |
60/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 61/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural EDGAR JUSTINO DE OLIVEIRA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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| materia |
61/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 62/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ GUSTAVO CHIOVETTI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 63/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARILZA VESPHAL, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 65/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ELIZIA MARIA CAPELI TONETTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 66/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RENILSON APARECIDO DE SOUSA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 13/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RICARDO FERREIRA DA SILVA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-04-10 |
Resolução |
Autoriza o Legislativo Municipal a disponibilizar estrutura para os Conselhos Municipais de Apucarana, como especifica. |
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| norma |
74/2023 |
2023-04-10 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 10 de abril do corrente ano, para exercer o cargo de provimento em comissão, Juliano Dalla Costa, para o cargo de Assessor de Gab. da 2ª Secretaria -CC-CM4, Grupo de Apoio Parlamentar. |
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| sessao |
10 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-06 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de portarias eletrônicas, com identificadores biométricos ou faciais e detectores de metais em todos os Cmeis e escolas municipais de Apucarana. |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-06 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da permanência de Seguranças armados durante o período de funcionamento de todos os Cmeis e escolas municipais de Apucarana. |
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| materia |
291/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nas calçadas existentes na Rua Irineu Sachelli, no Jardim Guanabara. |
0 |
no document
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| materia |
292/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Gonçalves Dias, no Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
293/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Poda das árvores existentes na Rua Gonçalves Dias, no Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
294/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Natividade, na Vila Regina. |
0 |
no document
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| materia |
295/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nas calçadas existentes na Rua Gonçalves Dias, no Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
296/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Antônio Sachelli, no Jardim Colonial. |
0 |
no document
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| materia |
297/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Carlos de Carvalho, no Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
298/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Wenceslau Braz, no Jardim Trabalhista. |
0 |
no document
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| materia |
299/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Colonial, no Bairro da Igrejinha. |
0 |
no document
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| materia |
300/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Recape asfáltico em toda extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Apucarana. |
0 |
no document
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| materia |
301/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Getúlio Vargas, em frente a Mercearia do Paulinho, no Distrito de Correia de Freitas. |
0 |
no document
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| materia |
302/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Sugere que seja feita a poda geral das árvores , a roçagem e limpeza em geral e a varrição do Parque Biguaçu. |
0 |
no document
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| materia |
303/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Sugere a construção de um palco para apresentações artísticas e culturais no Parque Biguaçu. |
0 |
no document
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| materia |
304/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Avestruz, ao lado do nº.262, no Núcleo Habitacional Michel Soni (Recanto do Lago). |
0 |
no document
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| materia |
305/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Avenida América, ao lado do nº.500, no Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
306/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública na parte de baixo do viaduto existente na BR 369, acesso para o Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
307/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Limpeza das caixas de contenção, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Rua Rio Jacaré, no trecho entre o Contorno Norte e o Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
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| materia |
308/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito com a colocação de placas indicativas e pintura de faixas amarelas nas curvas da Rodovia Erwin Schindler, no trecho entre os distritos de Pirapó e Caixa de São Pedro. |
0 |
no document
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| materia |
309/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Diniz José Silvério, em frente a Unidade Básica de Saúde Philipe Weckwerth, no Jardim Laranjeiras. |
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no document
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| materia |
310/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Pintura de faixas de pedestres e sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Quintino Bocaiúva com Diniz José Silvério, no Jardim Laranjeiras. |
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no document
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| materia |
311/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Fazer limpeza em geral, passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada do Galan, no Bilot. |
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no document
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| materia |
312/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Reparos em geral, passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada Banco da Terra. |
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no document
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| materia |
313/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Arrumar e colocar tampa na boca de lobo existente Rua Dr. Oswaldo Cruz, esquina com a Rua Gastão Vidigal, no Centro. |
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no document
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| materia |
314/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Implantação de uma vaga de Carga e Descarga na Rua Rio Branco, ao lado da Clínica Popular, no Centro. |
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no document
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| materia |
315/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Poda das árvores existentes na Rua Marechal Floriano, esquina com a Rua Francisco Correia de Assis, na Vila Santa Terezinha. |
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no document
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| materia |
316/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no Residencial Világio Di Roma. |
0 |
no document
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| materia |
31/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei |
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 43, de 05 de maio de 2003, que fixa prazo para a realização de consultas e exames médicos especializados nas unidades da rede pública municipal de saúde, conforme especifica. |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade da listagem de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde de Apucarana, como especifica. |
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| norma |
3/2023 |
2023-04-03 |
Resolução |
Ordena sobre a instituição do programa "PAPEL ZERO" e trata do uso de meios eletrônicos para a realização dos processos legislativos, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, e adota outras medidas e providências |
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| norma |
4/2023 |
2023-04-03 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 01/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VLADIMIR RIBEIRO MATOS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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