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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 364/2023 2023-04-20 Indicação Pintura de faixas de pedestres em toda extensão da Avenida Central do Paraná. 0 no document
materia 365/2023 2023-04-20 Indicação Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Leopoldo Hartwig Jr., localizada na Rua Marcílio Dias, na Vila Nova. 0 no document
materia 366/2023 2023-04-20 Indicação Interligação através do Programa Interbairros, da Rua Mário Giublin, no Jardim Milani com a Rua Albina Scarpelini Zanon, no Jardim das Flores. 0 no document
materia 367/2023 2023-04-20 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Orquídea, em frente o nº.536, no Jardim das Flores. 0 no document
materia 368/2023 2023-04-20 Indicação Abater a árvore existente na Rua Humberto Contato, em frente o nº.460, no Jardim Paulista. 0 no document
materia 369/2023 2023-04-20 Indicação Fortalecimento do controle de endemias, visando o combate as aranhas nas proximidades do Frigorífico King Meat, no Parque Bela Vista. 0 no document
materia 370/2023 2023-04-20 Indicação Roçagem e limpeza na Praça Adriano Correa, na Rua São Paulo, na Vila Feliz. 0 no document
materia 371/2023 2023-04-20 Indicação Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre na Praça do Skate, no cruzamentos das ruas Esmeralda, Ouro Branco e Platina, na Vila Agari. 0 no document
materia 372/2023 2023-04-20 Indicação Sugere a colocação de placas informativas nas dependências e no entorno do Horto Municipal, alertando para a proibição de alimentar os animais selvagens. 0 no document
materia 373/2023 2023-04-20 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Otávio de Sã Barreto, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 374/2023 2023-04-20 Indicação Fazer a troca do ponto de ônibus coberto existente na Rua Olavo Bilac, esquina com a Avenida América, no Jardim América. 0 no document
materia 375/2023 2023-04-20 Indicação Recape asfáltico na Rua Manoel Francisco da Silva, no Residencial Franca. 0 no document
materia 376/2023 2023-04-20 Indicação Poda das árvores existentes na Avenida Iguaçu, no Centro. 0 no document
materia 377/2023 2023-04-20 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Kishishi Fukuda, em frente e ao lado do nº.390, nos fundos do Condomínio Vivere Parc. 0 no document
materia 378/2023 2023-04-20 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Sadamoto Kurahashi, em frente ao Condomínio Vivere Parc. 0 no document
materia 16/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, conforme especifica. 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Torna obrigatória a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Apucarana, especificando os contribuintes que têm direito ao benefício da isenção de pagamento, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Acrescenta parágrafo único no artigo 1º da Lei nº5/2023, referente ao subsidio da Tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Distrital do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Torna obrigatória a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Apucarana, especificando os contribuintes que têm direito ao benefício da isenção de pagamento, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2023 2023-04-18 Requerimento Pedido de informações ao AME -Autarquia Municipal de Educação, sobre a viabilidade da mudança de nomenclatura do Cargo de Assistente Infantil para Professoras de Educação Infantil. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-17 Projeto de Resolução Cria Comissão de Assuntos Relevantes na Câmara Municipal de Apucarana com a finalidade específica debater, fiscalizar e supervisionar o contrato nº. 13/2019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Apucarana e a empresa Viação Apucarana LTDA, conforme especifica. 1 extracted
materia 46/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.42/2023, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira. 1 extracted
norma 25/2023 2023-04-17 Lei Denomina "RUA GASTRONÔMICA" a rua Dr. Oswaldo Cruz e classifica como "PONTO DE TURISMO GASTRONÔMICO" do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/2023 2023-04-17 Atos da Presidência Nomear Dulcineia de Lima Teixeira, a partir de 17 de abril do corrente ano, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gab. da Presidência CC-CM4 Apoio Parlamentar. 1 extracted
norma 80/2023 2023-04-17 Atos da Presidência Conceder à servidora Ana Pereira do Nascimento, ocupante do cargo de provimento efetivo de Zeladora, LICENÇA PRÊMIO, por ter completado quinquênio de exercício no cargo, referente ao período aquisitivo agosto/2017 – agosto/2022, na forma do art. 108 da Lei Complementar 01/2011. 1 extracted
sessao 11 2023-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-14 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da realização de um REFIS - Regularização Fiscal no Município de Apucarana em decorrência da realização da edição do "Justiça no Bairro" nos dias 15 e 16 de junho do ano corrente. 1 extracted
materia 43/2023 2023-04-14 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser feita a reforma da Praça Esportiva “Meu Campinho”, localizada na Rua Dante Manosso, no Distrito de Pirapó. 1 extracted
materia 44/2023 2023-04-14 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da transformação da Rua José Jorge, em via de mão única, no trecho entre a Rua Hercília Maciel até o entroncamento das ruas Dr. Oswaldo Cruz, Nova Ucrânia e Ângelo Portinari, no Bairro da Igrejinha. 1 extracted
materia 45/2023 2023-04-14 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os locais de trabalho dos 50 jovens aprendizes aprovados no Programa Aprende. 1 extracted
materia 317/2023 2023-04-14 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Monteiro Lobato, na Vila Agari. 0 no document
materia 318/2023 2023-04-14 Indicação Operação tapa buracos na Rua Quintino Bocaiúva, na Vila Santa Rosa. 0 no document
materia 319/2023 2023-04-14 Indicação Roçagem e limpeza no canteiro central existente na Avenida Itararé, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 320/2023 2023-04-14 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Campos Sales, no Núcleo Habitacional Tancredo Neves. 0 no document
materia 321/2023 2023-04-14 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua São Salvador, no Núcleo Habitacional Tancredo Neves. 0 no document
materia 322/2023 2023-04-14 Indicação Trocar as lâmpadas queimadas existente na Rua Cezário Festi, antiga Estrada Velha, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 323/2023 2023-04-14 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Herculano Amorim Galvão, em frente ao nº.512, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 324/2023 2023-04-14 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito e pinturas nas faixas de pedestres na Avenida Santos Dumont, ao lado do Posto Brasil Sul, na Vila Nova. 0 no document
materia 325/2023 2023-04-14 Indicação Pintura de faixas indicativas de área ESCOLAR e melhorias na sinalização de trânsito na Rua João Andolfato, em frente a Escola Municipal Monsenhor Arnaldo Beltrami, no Jardim Colonial. 0 no document
materia 326/2023 2023-04-14 Indicação Sugere a inclusão no Programa Justiça no Bairro, de todas as execuções fiscais do Município até o valor da atual RPV – Requisição de pequeno Valor. 0 no document
materia 327/2023 2023-04-14 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Minas Gerais, em frente o Posto Amigos, na Vila Agari. 0 no document
materia 328/2023 2023-04-14 Indicação Operação tapa buracos em toda extensão da Rua São Carlos, na Vila Apucaraninha. 0 no document
materia 329/2023 2023-04-14 Indicação Roçagem e limpeza no entorno da represa existente na Rua São Salvador, nos fundos do Núcleo Habitacional Tancredo Neves. 0 no document
materia 330/2023 2023-04-14 Indicação Roçagem e limpeza na Rua Antonio Bertasso, nas proximidades da Sanepar. 0 no document
materia 331/2023 2023-04-14 Indicação Roçagem e limpeza na Avenida Rafael Sorpile, nas proximidades da Represa do Schimidt. 0 no document
materia 332/2023 2023-04-14 Indicação Manutenção da calçada quebrada existente na Rua José Domingos Alexandre, esquina com a Rua Tamandaré, na Barra Funda. 0 no document
materia 333/2023 2023-04-14 Indicação Roçagem e limpeza em toda extensão da calçada da Estrada Bela, no Patrimônio de São Sebastião do Barreiro. 0 no document
materia 334/2023 2023-04-14 Indicação Manutenção da calçada quebrada existente na Avenida Curitiba, em frente a antiga agência do Banco Bradesco, na Praça Interventor Manoel Ribas, no Centro. 0 no document
materia 335/2023 2023-04-14 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Benfica, ao lado do Horto Municipal, no Jardim Eldorado. 0 no document
materia 336/2023 2023-04-14 Indicação Arrumar o desnível na boca de lobo existente na Rua Hugo Celso Hegeto, em frente o nº.27, no Jardim Marissol. 0 no document