| materia |
389/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública nas ruas do Núcleo Habitacional Castelo Branco. |
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| materia |
390/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de LED no Distrito de Caixa de São Pedro. |
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| materia |
391/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nas laterais da Rodovia Erwin Schindler, no trecho entre os distritos de Pirapó e Caixa de São Pedro. |
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| materia |
392/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública dentro do cemitério do Distrito de Pirapó. |
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| materia |
393/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública no restante da Avenida Cezário Festi (antiga Estrada Velha), no Distrito de Pirapó. |
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| materia |
394/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na passagem de nível da Rua Manoel Gouveia, no Distrito de Pirapó. |
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| materia |
395/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Avenida Aviação, no Residencial Sumatra. |
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| materia |
396/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Alaíde da Cunha Antunes, no Jardim Interlagos. |
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| materia |
397/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Arrumar a boca de lobo existente Rua Joaquim Marques Dias, nas proximidades do Horto Municipal, na Vila Operária II. |
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| materia |
398/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Poda das árvores existentes na Rua Joaquim Marques Dias, na Vila Operária II. |
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| materia |
399/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Melhorias em geral na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Luzia dos Santos Mozardo, no Residencial solar da Toscana. |
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| materia |
400/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública no entorno do campo de futebol e imediações, na entrada principal do Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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| materia |
401/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas de Led na nas proximidades do Colégio São José e da Paróquia Santuário São José, na Vila Feliz. |
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| materia |
402/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Arrumar a boca de lobo existente em frente à Escola Municipal José Brazil Camargo, no Núcleo Habitacional Michel Soni. |
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| materia |
403/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Tapuias, no Residencial Sumatra. |
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| materia |
404/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Péricles, na Vila Nova. |
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| materia |
405/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Irmã Eleotéria, 377, em frente a Escola Ágape, no Centro. |
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| norma |
83/2023 |
2023-04-28 |
Atos da Presidência |
Exonerar, a partir de 02 de maio do corrente ano, o servidor DANYLO FERNANDO ACIOLI MACHADO, ocupante de cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo, da Estrutura do Grupo de Apoio e Assessoramento Superior. |
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| materia |
52/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal se há possibilidade de executar as normas estatuídas na lei municipal nº. 115/2008, que dispõe sobre a concessão para exploração dos serviços de colocação de lixeiras e sua padronização. |
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| materia |
53/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal se há possibilidade de promover as substituições das tampas de bueiros de ferro de escoamento de água pluvial por grelhas de polietileno rotomoldado, material usado nas caixas d’água e que consegue suportar mais de 8 toneladas sem sofrer deformações, seguindo o mesmo molde das que estão sendo instaladas na cidade de São Paulo. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei |
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à Governança do "CONECTA APUCARANA" pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 1.899.000,11 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil e onze centavos), conforme especifica. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei |
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE à RELOJOARIA TROPICAL pelos serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a criar a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito no Município de Apucarana, instituir a Patrulha Escolar Municipal e criar a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), conforme especifica. |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre arrecadação e destinação de recursos oriundos da aplicação de multas de trânsito no âmbito do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
26/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao V.A.C.A. - Veteranos Atlético Clube de Apucarana pelos 50 anos de existência, como especifica . |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Projeto de Lei nº.34/2023, de autoria do vereador Moisés Tavares Domingos. |
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| materia |
51/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde, sobre a previsão de chamamento de médicos concursados para o atendimento na UPA – Unidade de Pronto Atendimento e nas UBS – Unidades Básicas de Saúde do Município. |
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| norma |
17/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 1/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIZ CARLOS SARTORI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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| norma |
18/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 3/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LINEY CORREA DE MORAES, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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| norma |
19/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 4/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural PAULO EVANDRO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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| norma |
20/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 5/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ORLANDO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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| norma |
21/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 06/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ELSIO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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22/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 07 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS ANGELINO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei n2 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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23/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 08/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural NIVALDO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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| norma |
24/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 09/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ANA LUISA MIQUELÃO CANUTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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25/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 10/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO CARLOS BENATATTI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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26/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 11/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural NILVA APARECIDA MARDEGAN, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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27/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 12/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural WILLIAM TURINO ALBERTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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28/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 14/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural IVONE FERRARI DA SILVA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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29/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 15/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDOMIRO DA SILVA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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30/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 17/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO ANDRADE MACHADO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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31/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 18/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ELAIME CAMPIDELLI MACHADO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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32/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 19/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ADAIR BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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33/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 21/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALMICIO SCHATER DE VICENTE, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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34/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 22/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CRISTIANO APARECIDO MAZINI FANTIN, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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35/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 23/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ADEMILDES APARECIDA DA SILVA PEDERSOLI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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36/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 24/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ ANTONIO PEDERSOLI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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37/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 28/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ARLINDO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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38/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de cooperação nº 29/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARLENE APARECIDA MASSAMBANI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. |
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